Q j r t e Suprmn de Justida Sala de Casadón G d l C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA. Bogotá D. C, ve in te ( 2 0 ) de oc tubre de dos mil d iez ( 2 0 1 0 ). (Discutido y aprobado en Saía de v e i n t i u n o de septiembre de dos mil diez) S e d e c i d e e r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s 1 3 y 4 1 C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín y Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e r i v a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a q u e h a d a d o l u g a r a l a p r e s e n t e actuación. 1.

L a s o c i e d a d C a r g a T r a n s p o r t e s y E n c o m i e n d a s S. A. presentó acción e j e c u t i v a c o n t r a l a e m p r e s a P r o d u c t o s Básicos d e C o l o m b i a S. A. - P r o b a c o l S. A., p a r a o b t e n e r e l p a g o d e l a s u m a d e $ 4 3 ' 1 0 6. 2 8 0 p o r c o n c e p t o d e c a p i t a l, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a máxima p e r m i t i d a d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a obligación h a s t a c u a n d o s e efectúe e l p a g o. Ref: e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 4 4 - 0 0 A N T E C E D E N T E S R^yúhlka de C o l m i m Cbne SHprerm de Jusúáa Sala de Casaaái G v l 2.

E l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e dirigió a l ''Juzgado Civil del Circuito de Medellín (Reparto)'', p r e c i s a n d o q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e j e c u t a d a e s Bogotá y, e n e l h e c h o o c t a v o s e consignó q u e " e n la audiencia de conciliación, las partes acordaron pactar cláusula aceleratoria y que además cualquier incumplimiento o diferencia que se presentara con el acuerdo que presta mérito ejecutivo, sería de conocimiento de la autoridad competente en la ciudad de Medellín" ( c. 1, 1 5 - 1 8 ). 3.

E l J u e z d e a q u e l l a c i u d a d q u e l e correspondió c o n o c e r d e l a s u n t o, i n i c i a l m e n t e negó e l m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o ( c. l, 1 9 - 2 0 ), p e r o m e d i a n t e a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 0 8 dejó s i n e f e c t o e s a decisión y libró o r d e n d e p a g o e n l a f o r m a s o l i c i t a d a ( c. l, 2 1 - 2 2 ), d e c r e t a n d o p o s t e r i o r m e n t e e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l o s b i e n e s d e n u n c i a d o s c o m o d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a, ( c. 2, 4 ), a l i g u a l q u e d i s p u s o s u e m p l a z a m i e n t o ( c. l, 2 7 ). 4.

E n proveído d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, e l a l u d i d o D e s p a c h o o f i c i o s a m e n t e declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, o r d e n a n d o e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s, e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y s u remisión a l o s "Juzgados Civiles del Circuito de Bogotá-Reparto", e l c u a l sustentó e n síntesis e n l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s: R.M.D.R. Gxp. 11001-0203-000-2010-01144-00 R^TÚhliai de Gdonim.

Corte Suprerm de Justicia Sala de Casación Ckil a. E l título b a s e d e l r e c a u d o e j e c u t i v o está c o n s t i t u i d o p o r e l "acta de conciliación sobre unas facturas cambiarlas" p o r s e r v i c i o s q u e l a e j e c u t a n t e l e prestó a s u c o n t r a p a r t e. b. Tratándose d e e f e c t o s n e g o c i a b l e s c u a n d o s e e j e r c e l a acción d e r i v a d a d e l o s m i s m o s, e s a p l i c a b l e e x c l u s i v a m e n t e e l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p e r o s i e n g r a c i a d e l a discusión s e a s u m i e r a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l a r e g l a q u i n t a d e l a l u d i d o c a n o n, t a m p o c o s e podría t r a m i t a r ahí e l p r o c e s o, d a d o q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o y e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s l a c a p i t a l d e l a República y, "la estipulación sobre el domicilio contractual" d e b e t e n e r s e p o r n o e s c r i t a, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e p t o q u e a c a b a d e m e n c i o n a r s e. 5.

R e m i t i d o e l a s u n t o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e e s t a u r b e, l e correspondió a l 4 1, e l q u e s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o según a u t o d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 0 y a l r e s p e c t o e n síntesis comentó, q u e e n l a s a u d i e n c i a s c e l e b r a d a s c o n ocasión d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1 sí e s p o s i b l e c o n c e r t a r e l l u g a r d o n d e s e d e b e d e m a n d a r y q u e "( ) de la misma acta emitida( ) se colige de manera diáfana que el lugar de cumplimiento de las obligaciones acordadas por los sujetos procesales es la ciudad de Medellín, donde se logró la conciliación";

R.M.D.R. exp.11001-0203-000-2010-01144-00 3 R^TÚUÍÚZ ck CblonJda Q/rte Suprenu ck Jusüda Sala ck Gcsadm G d l c o n c l u y e n d o q u e e l D e s p a c h o r e m i t e n t e s e equivocó a l d e c l a r a r d e o f i c i o l a n u l i d a d, d a d o q u e n o s e t r a t a b a d e u n a c a u s a l i n s a n e a b l e y p o r q u e r e s u l t a b a "a todas luces extemporánea", m e r c e d a l p r i n c i p i o d e l a "perpetuado jurisdictíonis", según e l c u a l "un Juez una vez haya admitido una demanda o librado mandamiento de pago, no puede despojarse o desprenderse del asunto que ya conoció para endilgarle la competencia a otro funcionario judicial" { c. l, 4 3 - 4 6 ).

I g u a l m e n t e d i s p u s o e l envío a e s t a Corporación p a r a l o p e r t i n e n t e. C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o p r e c i s a r, q u e tratándose d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, r e s p e c t o d e u n a s u n t o d e l a n a t u r a l e z a reseñada, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e s a t a r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l c a n o n 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n razón a q u e según l o s h e c h o s n a r r a d o s a n t e r i o r m e n t e, l a c o n t r o v e r s i a e n t r e l o s d o s j u e c e s s e originó a n t e s d e e n t r a r a r e g i r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l a m i s m a l a decidirá l a S a l a a p l i c a n d o l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l p r e c e p t o 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c r i t e r i o p l a s m a d o e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e R.M.D.R. exp.11001-0203-000-2010-01144-00 4 RepMim ck Ghrhia Cbrte Suprerm de Justiaa Sala de Casadón G d l s e p t i e m b r e d e l año e n c u r s o, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0, e n l a c u a l l a C o r t e analizó e l t e m a d e l a aplicación d e l a l e y p r o c e s a l e n e l t i e m p o y e l m o d o c o m o l a s "salas de decisión" e j e r c e n s u s c o m p e t e n c i a s, e n l a q u e e n l o p e r t i n e n t e s e e x p u s o: "( ) puede afirmarse categóricamente que ias Salas de Decisión de la Corte y de los tribunales siguen conservando la facultad para resolver conflictos de competencia; empero, a partir de la vigencia de la Ley 1395 de 2010, tal función será ejercida en los términos previstos en la nueva normatividad, esto es, la definición del mismo será por parte del magistrado sustanciador y en decisión unitaria.

"2.2. Sin duda, un conflicto de competencia, en cualquiera de sus modalidades, connota un conjunto de actos procesales concatenados e imposible de escindir, con miras a resolver la disparidad de criterios sobre quién es el funcionario competente para conocer tai litigio; bajo esa perspectiva, dicho conglomerado de actos no puede ser considerado independiente uno con respecto al otro y, ahí, precisamente, estructura el concepto de actuación referida en precedencia y que trata aquella norma (art. 40 Ley 153 de 1887), dando lugar a la salvedad hecha.

Y, por supuesto, a partir de tal perspectiva, ia actuación que iniciada bajo el imperio de una determinada norma, debe R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2010-01144-00 5 Corte Supr&m ck Justiaa Sala ck Casadón GüI continuar su trámite o curso amparada por ese preciso procedimiento hasta tanto culmine plenamente". 3. L a s d i s c u s i o n e s q u e s u r g e n r e s p e c t o a l a f a c u l t a d d e t r a m i t a r u n p r o c e s o h a n i m p u e s t o a l l e g i s l a d o r l a fijación d e p a u t a s d e s t i n a d a s a c o n s a g r a r l a "inmutabilidad de la competencia" y e n e s e c o n t e x t o h a d i c h o l a C o r t e q u e "( ) luego de ser aceptado el conocimiento de un asunto por el Juez ante quien se presentó, de dicha aprehensión no se puede desprender, salvo en los casos específicos que la ley tiene previsto (artículo 21 del C. de P. C).

Lo anterior denota el propósito inequívoco del legislador de brindar a las partes y al propio administrador de Justicia la seguridad de que no se verán sorprendidos por decisiones futuras que varíen el conocimiento del pleito" ( a u t o d e 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e x p. 0 0 5 3 8 - 0 0 ). 4. E n e l a s u n t o q u e s e e x a m i n a, c o m o y a s e comentó, e l J u z g a d o 1 3 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín después d e a d e l a n t a r e l trámite m e n c i o n a d o, e s t o e s a c o g e r l a c o m p e t e n c i a, d i s p u s o s u invalidación a n t e l a a u s e n c i a d e ésta, d e c i d i e n d o r e m i t i r l o a l j u e z q u e consideró l a o s t e n t a b a, s i n q u e l a s p a r t e s h u b i e r e n p r o m o v i d o actuación a l g u n a e n e s e s e n t i d o. 5.

E n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s a l a e s t u d i a d a, l a S a l a d e f o r m a r e i t e r a d a h a i n d i c a d o q u e "( ) 'cuando el juez R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2010-01144-00 6 Repútíua ck Cblmíña Gyrte Si^rrerm ck Justiaa Sala ck Casadón Ckil admite la demanda, inclusive en el evento de no ser el competente por el factor territorial, ya no le sería permitido ( ) modificarla de oficio, porque asumido el conocimiento del asunto ( ), la competencia por el factor territorial quedó radicada ante la dependencia judicial que sin objeción alguna asumió el estudio de la demanda'" ( a u t o 1 8 5 d e 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 ). 6.

L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e b a j o e l s u p u e s t o d e l a n u l i d a d d e c r e t a d a, e l j u z g a d o d e l a c i u d a d d e Medellín n o podía válidamente a b a n d o n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, p o r q u e l a c a u s a l a d u c i d a n o e s d e a q u e l l a s q u e t e n g a n e l carácter d e i n s a n e a b l e s ( i n c i s o f i n a l, artículo 1 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), y p o r e n d e, r e s u l t a b a i n a p l i c a b l e e l p r e c e p t o 1 4 5, ibídem, p a r a h a c e r e s e p r o n u n c i a m i e n t o d e m a n e r a o f i c i o s a. 7.

Colofón d e l o d i c h o e s q u e s e asignará e l a s u n t o a l D e s p a c h o q u e venía t r a m i t a n d o e l j u i c i o, s i n p e r j u i c i o d e l a actuación q u e o p o r t u n a m e n t e p u e d a p r o m o v e r l a d e m a n d a d a a c o r d e c o n l o s parámetros l e g a l e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R.M.D.R. exp.11001-0203-000-2010-01144-00 7 Repúhiim de Gjlmim Corte Suprmu de Justida Sala de Casadón G d l P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o 1 3 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, e s e n p r i n c i p i o e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o J u d i c i a l e i n f o r m a r a l J u z g a d o 4 1 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. T e r c e r o: P o r secretaría l i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2010-01144-00 8 R e f: ^ m ck Colorriña Corte Si^prerm ck Justicia Sala ck Casadón Ciiü W I L L I A M NAMÉN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R.M.D.R. exp.11001-0203-000-2010-01144-00