CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L B o g o t i:á, D. C, t rece (13 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) Re f.: E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 3 6 - 0 0 D e c i d e la C o r t e el r e c u r s o de q u e j a i n t e r p u e s t o por la pa r te d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e t res ( 0 3 ) d e m a y o de 2 0 1 0 por m e d i o de l cua l la S a l a Civ i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e Bogotá, concedió a u n o s ac to res y denegó a o t r o s e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación q u e i n t e r p u s i e r a n con t r a la s e n t e n c i a d ic tada e l v e i n t i n u e v e (29) de o c t u b r e de 2 0 0 9 e n e l p r o c e s o o rd ina r i o d e J a i m e E s c o b a r López, J o r g e A l b e r t o C a r v a j a l O s p i n a, A lc i ra C a r r a s c a l S o l a n o, Lu is A l f o n s o V i l l e g a s Hincapié, María Cec i l i a M e d i n a Niño, Bea t r i z de L o b o - G u e r r e r o, A l b e r t o L o b o - G u e r r e r o y Germán E m i l i o C a r v a j a l O s p i n a con t r a B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a d a de C o l o m b i a S. A. 1.

M e d i a n t e el f a l l o recu r r i do e n apelación e l T r i b u n a l confirmó el p ro fe r i do por e l J u z g a d o Séptimo Civ i l de l C i r cu i t o d e e s t a c iudad q u e denegó las p r e t e n s i o n e s d e la d e m a n d a. 2. I n c o n f o r m e c o n d icha determinación, la pa r te d e m a n d a n t e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de casación, el cua l m e d i a n t e a u t o d e t res ( 0 3 ) d e m a y o p a s a d o f u e c o n c e d i d o a J a i m e E s c o b a r López y Lu i s A l f o n s o V i l l e g a s Hincapié y d e n e g a d o a los demás i m p u g n a n t e s, por n o c u m p l i r s e e l r equ i s i t o d e la cuantía de l interés p a r a recur r i r, d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 6 6 de l ANTECEDENTES 0 a / r t f/e '^tíac^f'/i ^^ietí Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, a r g u m e n t a n d o r e s p e c t o d e la denegación q u e "e/ monto de las pretensiones de cada uno de ellos no alcanza el límite mínimo para tal efecto, de atender que tienen pretensiones distintas, cada una basada en un negocio o contrato diferente, que por tales motivos se trata de un litisconsorcio voluntario, con pretensiones y causas diferentes.

Así, lo pretendido por cada uno es que en su caso se declarara que el banco cobró y recibió sumas de dinero que provenían de unas obligaciones 'no debidas', y, en consecuencia, se condenara ai banco a restituir las sumas detalladas en los hechos de la demanda, indexadas al momento de la sentencia, de tal suerte se observa que hay una verdadera acumulación de demandas o de pretensiones diferentes, algunas de las cuales de haberse intentado separadamente, no tenían elemento suficiente para recurrirán casación" ( f l. 1 3, c d n o. 2 ). 3.

I n t e r p u e s t o r e c u r s o d e reposición c o n t r a ta l proveído por J o r g e A l b e r t o C a r v a j a l O s p i n a, A l c i r a C a r r a s c a l S o l a n o, B e a t r i z d e L o b o - G u e r r e r o, A l b e r t o L o b o - G u e r r e r o y Germán E m i l i o C a r v a j a l O s p i n a, e l T r i b u n a l, m e d i a n t e a u t o d e q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o de l p r e s e n t e año, denegó aquél, a n o t a n d o q u e e n la estimación de l per ju ic io n o s e p u e d e n s u m a r l as súplicas s u b s i d i a r i a s a las pr inc ipa les y q u e, po r t a n t o, e n e l sub lite n o s e p u e d e n s u m a r 7 o s intereses y la indexación, ya que aquellos son de las pretensiones subsidiarias, mientras que ésta es de las principales", y añadiendo q u e d e a c u e r d o c o n j u r i s p r u d e n c i a d e la C o r t e, q u e c i ta, l os i n t e r e s e s lega les c o m e r c i a l e s s e e q u i p a r a n a los i n t e r e s e s b a n c a r i o s c o r r i e n t e s ( f i s. 3 3 - 3 4, c u a d. 2 ).

C o m o c o n s e c u e n c i a, ordenó la expedición d e l a s c o p i a s q u e e n s u b s i d i o so l i c i t a ron i os i m p u g n a d o r e s pa ra f o r m u l a r e l r e c u r s o d e q u e j a q u e o c u p a la atención de la S a l a. 4. L o s r e c u r r e n t e s a l e g a n, e n c o m p e n d i o, q u e e l T r i b u n a l y e r r a a l t o m a r c o m o s u b s i d i a r i a la pretensión de interés c o m e r c i a l m o r a t o r i o, por s e r e l la p r inc ipa l; así m i s m o, q u e n o s e p u e d e "dividir la suma de las pretensiones" d e A l b e r t o L o b o - G u e r r e r o y B e a t r i z de L o b o - G u e r r e r o, po r s e r única s u pretensión y s e r a c r e e d o r e s s o l i d a r i o s d e u n a m i s m a obligación, y también q u e "el Tribunal cometió otro error consistente en omitir el valor económico que representa para W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 2 0/i/eJ f/r: ^^^a-íatff^i'/i- '©/v/ todos ellos [los demandantes] la primera pretensión, que es principal, y que consiste en la declaratoria de inexistencia de ¡a obligación que cobra el banco". 5.

T r a m i t a d o e n deb ida f o r m a e l r e c u r s o d e q u e j a, p r o c e d e la C o r t e a r e s o l v e r l o, p r e v i a s las s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES 1. Según lo p r e v i s t o por e l a r t i cu l o 3 6 6 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e l r e c u r s o d e casación p r o c e d e con t r a las s e n t e n c i a s q u e allí s e ind ican "cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes".

E s t a Corporación h a e x p u e s t o r e i t e r a d a m e n t e q u e 7 a cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustanciai definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés" ( A u t o 0 6 4 de 15 d e m a y o d e 1 9 9 1 ).

Así m i s m o, h a d e s t a c a d o q u e la determinación d e e s e interés e s i n d e p e n d i e n t e de! f u n d a m e n t o o v a l i d e z jurídicos d e las súplicas de l r e c u r r e n t e e n casación y q u e " p o r ende, definido por esta Corporación, esa labor ha de cumplirse con absoluta independencia de que tales cosas tengan asidero jurídico, pues lo que es objeto de avalúo es la aspiración perdida, con fundamento o sin él, porque distinto es aspirar a tener derecho; o como dijo ¡a Sala en otra ocasión: 'cuando el sentenciador se da a la tarea de averiguar el perjuicio del recurrente en casación, solamente debe averiguarlo en el entendido de que por (o pronto el gravamen es hipotético o presunto' (auto de mayo 5 de 1993, reiterado en auto 004 de 20 de enero de 2000), vale decir, mirando únicamente su pretensión denegada y olvidándose de la juridicidad de sus pedimentos" ( a u t o 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5, E x p. 0 0 7 0 6 ).

W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 3 2. D e o t r o l ado, e n lo q u e atañe a la determinación de l interés pa ra recur r i r e n casación c u a n d o e x i s t e l i t i s conso rc i o f a c u l t a t i v o, l a C o r t e h a m a n i f e s t a d o, c o n a p o y o e n lo p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 de l E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, q u e "tratándose como se trata en el presente evento de un litis consorcio voluntario, ei sobredicho interés es individual para cada uno de ¡os actores, por lo que resulta improcedente para tales efectos la reunión de las diferentes pretensiones deducidas, desde luego que, conforme al articulo 50 del Código de Procedimiento Civil, '( ) los litis consortes facultativos serán considerados en las relaciones con ia contraparte, como litigantes separados.

Los actos de cada uno de ellos no redundarán en provecho ni en perjuicios de los otros, sin que por ello se afecte la unidad del proceso'" ( cas. cív. A u t o d e 10 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. N o. 2 7 3 3 ). 3. E n relación c o n los m o t i v o s a n t e s e n u n c i a d o s d e la impugnación, c a b e c o n s i d e r a r: a ) L a s p r e t e n s i o n e s de l l ibe lo g e n i t o r de l p r o c e s o s o n, en lo s u s t a n c i a l, l as s i g u i e n t e s: i) Q u e s e d e c l a r e la i n e x i s t e n c i a d e las o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e los préstamos q u e e l B a n c o G a n a d e r o aprobó a f a v o r d e los d e m a n d a n t e s. i i) Q u e, "como consecuencia de ¡a anterior", s e d e c l a r e q u e los a c t o r e s p a g a r o n o b l i g a c i o n e s n o deb idas. iii) Q u e s e dec la re q u e el d e m a n d a d o e s r e s p o n s a b l e d e los daños c a u s a d o s a ios d e m a n d a n t e s. iv) Q u e s e c o n d e n e al d e m a n d a d o a res t i tu i r 7as sumas anteriormente detalladas, actualizadas o indexadas al momento de la sentencia".

W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 4 v ) Q u e "se condene a! demandado a la reparación integral de los daños causados a ios actores, conforme a los conceptos y valores detallados en el capitulo de [hechos]". vi) "en subsidio de la anterior pretensión", q u e s e c o n d e n e al d e m a n d a d o al "pago de los intereses legales comerciales" a la t a s a v i gen te, d e s d e la f e c h a de l r espec t i vo a b o n o h a s t a s u cancelación. vi l ) Q u e s e c o n d e n e e n c o s t a s a l d e m a n d a d o, ( f l. 1 8 4, c u a d. 1) ( r e s a l t a d o e n e l t e x t o o r i g ina l ). b) D e b e a n o t a r s e e n p r imer lugar q u e e l a r g u m e n t o de los i m p u g n a n t e s según e l cua l e l T r i b u n a l debió inc lu i r la p r i m e r a pretensión, v a l e deci r, la declaración d e i nex i s tenc ia de las ob l i gac i ones d e r i v a d a s d e los préstamos q u e e l B a n c o G a n a d e r o aprobó a s u favo r, d e n t r o de l i m p o r t e de l interés pa ra recur r i r e n casación, ca rece de f u n d a m e n t o, y a q u e, por t r a t a r s e de u n a súplica s i m p l e m e n t e dec la ra t i va o r i e n t a d a a e l i m i n a r la duda, la i n c e r t i d u m b r e o la c o n t r o v e r s i a s o b r e d icha i n e x i s t e n c i a, s u denegación, por s i m i s m a e i n d e p e n d i e n t e m e n t e de la resolución s o b r e las demás p r e t e n s i o n e s, n o les o c a s i o n a per ju ic io o lesión p a t r i m o n i a l a a q u e l l o s, po r la senc i l l a razón de q u e e s o s vínculos ob l i gac i ona les n o f o r m a n p a r t e i n t e g r a n t e d e s u p a t r i m o n i o, y, por t a n t o, po r e f e c t o d e ta l decisión n o s e g e n e r a n i s e m a n t i e n e u n a c a r g a o g r a v a m e n e n e l p a s i v o de l m i s m o, p u e s sólo s u b s i s t e e l e s t a d o d e i nce r t i dumbre o d u d a e n e l s e n t i d o i nd i cado.

E l per ju ic io i n v o c a d o s e c o n c r e t a e n t o n c e s e n las súplicas d e c o n d e n a u l t e r i o res de la d e m a n d a, a las c u a l e s la p r i m e r a s i r v e d e p r e s u p u e s t o lógico y jurídico. A l respec to, p u e d e a d v e r t i r s e q u e la situación s e r i a d i s t i n ta s i e l p e d i m e n t o cons i s t i e ra e n la declaración d e extinción d e u n a d e u d a e x i s t e n t e e n la u n i v e r s a l i d a d d e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, e v e n t o e n e l cua l aque l sería c o n s t i t u t i v o, y n o s i m p l e m e n t e dec la ra t i vo, d e m o d o q u e s u n o a c o g i m i e n t o originaría m e n o s c a b o económico a los a c t o r e s, po r c o n s e r v a r l os m i s m o s s u condición d e d e u d o r e s, p e r o n o es lo p l a n t e a d o e n e l sub examine.

W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 5 c) D e i gua l m o d o, la reclamación ace rca d e !a p r e s u n t a división de la obligación a c a r g o d e A l b e r t o L o b o - G u e r r e r o y B e a t r i z d e L o b o - G u e r r e r o e v i d e n t e m e n t e n o t i e n e s u s t e n t o, p u e s t o q u e e l T r i b u n a l la consideró u n i t a r i a m e n t e ( f is. 1 4 - 1 5, c u a d. 2 ). d) E n c a m b i o, la i n c o n f o r m i d a d d e los r e c u r r e n t e s e n e l s e n t i d o de q u e e l T r i b u n a l erró a l t o m a r c o m o subs id ia r i a la petición d e c o n d e n a r al d e m a n d a d o a l p a g o d e l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s m o r a t o r i o s s o b r e las s u m a s de d i n e r o por e l l os a b o n a d a s, s i e n d o e l la p r inc ipa l, r e s u l t a válida, e n c u a n t o en e l esc r i t o i n t r oduc to r de l p r o c e s o s e impetró, c o n carácter p r inc ipa l, "que se condene al demandado a la reparación integral de los daños causados a los actores, conforme a los conceptos y valores detallados en el capitulo de [hechos]" (pretensión 5, f l. 184 c u a d. 1) ( r e s a l t a d o e n e l t e x t o o r i g i na l ), y e n e l acápite d e los h e c h o s s e e x p u s o s o b r e e i p u n t o q u e la c o n d u c t a de l b a n c o d e m a n d a d o ocasionó per ju ic ios m a t e r i a l e s a l o s a c t o r e s po r c o n c e p t o de daño e m e r g e n t e y d e luc ro c e s a n t e y en lo c o n c e r n i e n t e a éste s e expresó: "[IJucro cesante: representado por la ganancia que dejó de percibir el actor sobre los dineros no debidos pagados al Banco, desde ¡a fecha del respectivo pago o abono, hasta el día en que se restituyan y paguen tales rubros.

Estos perjuicios los valoro en una suma equivalente a la tasa de interés comercial moratorio" ( f l. 1 8 3, c u a d. 1) ( r e s a l t a d o e n e l t e x t o o r i g ina l ), d e lo cua l s e d e s p r e n d e q u e d icha pretensión p r inc ipa l s i i n c l u y e l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s m o r a t o r i o s d e las s u m a s d e d i n e r o c a n c e l a d a s por los a c t o r e s. P o r s u pa r te, a l d e t e r m i n a r e l m o n t o de l interés pa ra recur r i r r e s p e c t o d e las p r e t e n s i o n e s p r inc ipa les, e l T r i b u n a l sólo incluyó las s u m a s d e d i n e r o r e c l a m a d a s y la indexación c o r r e s p o n d i e n t e, s i n t o m a r e n c u e n t a los i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s m o r a t o r i o s so l i c i t ados por los a c t o r e s, c o m o debía hace r l o, i n c u r r i e n d o así e n e l y e r r o señalado por ios r e c u r r e n t e s y a d o p t a n d o, c o m o c o n s e c u e n c i a, u n a decisión p r e m a t u r a s o b r e la concesión o n o de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o, s i n c o n s i d e r a r t o d o s i os e l e m e n t o s de ju ic io p e r t i n e n t e s. W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 6 DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P o r h a b e r s e a d o p t a d o decisión p r e m a t u r a a c e r c a d e la concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r la p a r t e d e m a n d a n t e, c o n t r a la s e n t e n c i a d i c t a d a e l v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, ORDENAR e l envío d e la actuación a e s a corporación c o n e l f i n d e q u e, t e n i e n d o e n c u e n t a lo e x p u e s t o e n e s t a p r o v i d e n c i a, d e t e r m i n e la p r o c e d e n c i a d e a q u e l l a, a c u d i e n d o, s i e s n e c e s a r i o, a l m e c a n i s m o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Notifíquese.

RESUELVE

WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W N V Exp. 11001-0203-000-2010-01136-00 7