r Corte Suprema cíe J u s t i c i a Sata de Casación C i v i t C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y U n o ( 4 1 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá - C u n d i n a m a r c a, a u t o r i d a d e s q u e s e rehúsan a c o n o c e r d e l a d e m a n d a q u e p r e t e n d e d a r i n i c i o a l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e J O R G E H U M B E R T O C O N D E C A R R E T E R O. 1.

A l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o ( 4 1 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá f u e r e p a r t i d a l a d e m a n d a q u e p r e t e n d e d a r i n i c i o a l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e J O R G E H U M B E R T O C O N D E R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a A N T E C E D E N T E S C A R R E T E R O. 2.

D i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l, m e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, rechazó l a d e m a n d a y decidió r e m i t i r l a a l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Facatativá. Argumentó s u decisión, l u e g o d e c i t a r e l N u m. 1 4 d e l artículo 2 3 d e Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l h e c h o d e q u e " s e i n f o r m a c o m o d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a e l m u n i c i p i o d e Facatativá C u n d i n a m a r c a " ( f l. 5 5 ). 3.

R e m i t i d a l a actuación, correspondió a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá - C u n d i n a m a r c a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a, q u i e n a s u t u r n o, e n a u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 0, rechazó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o t r a s a f i r m a r q u e l o s a r g u m e n t o s d a d o s p o r e l J u e z C u a r e n t a y U n o ( 4 1 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, " a l a l u z d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s n o c o r r e s p o n d e n a l a r e a l i d a d, t o d a v e z q u e e n e l e s c r i t o g e n i t o r d i c e c l a r a m e n t e 2.. c o n d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C ( f o l i o 4 9 ) e n t a n t o n o e n t i e n d e e s t e d e s p a c h o p o r qué e l J u z g a d o a l u d i d o r e c h a z a y r e m i t e a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a " ( e l s u b r a y a d o e s d e l t e x t o o r i g i n a l ).

Señala además e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l, q u e " [ d j i s t i n t o e s q u e e l d e cujas h a y a f a l l e c i d o e n e s t e m u n i c i p i o, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l c e r t i f i c a d o d e defunción a p o r t a d o, v i s i b l e a f o l i o 3, e l e m e n t o q u e n o d e t e r m i n a e l d o m i c i l i o d e l m i s m o, s i n o q u e s i m p l e m e n t e e s e s o, e l l u g a r d o n d e e s t e h a f a l l e c i d o ". 4.

S u s c i t a d o d e e s a m a n e r a e l c o n f l i c t o, e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá - C u n d i n a m a r c a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, p a r a q u e l o d i r i m a. A S R 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 2 C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 1. L o s f a c t o r e s d e l a c o m p e t e n c i a s o n c r i t e r i o s n o r m a t i v a m e n t e e s t a b l e c i d o s p a r a d e t e r m i n a r e l j u z g a d o r a l q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o e n p a r t i c u l a r. U n o d e e s o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, a p u n t a a r e g u l a r l a distribución d e p r o c e s o s d e i g u a l n a t u r a l e z a e n t r e u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s q u e e n p r i n c i p i o podrían c o n o c e r l o s, p e r o q u e, a t e n d i d a s d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s c o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e l l u g a r d e ubicación d e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a l i t i s, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l a d i s p u t a, e t c., e l l a s e a s i g n a a u n j u e z q u e e j e r c e s u jurisdicción e n d e t e r m i n a d a p a r t e d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 2.

D e l análisis d e l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r A r m a n d o O c h o a Ramírez, c o n e l o b j e t o d e d a r i n i c i o a ! p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e J O R G E H U M B E R T O C O N D E C A R R E T E R O s e p u e d e a p r e c i a r q u e e n e l párrafo i n t r o d u c t o r i o s e a f i r m a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l c a u s a n t e e l día d e s u m u e r t e, e s d e c i r e l 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, e r a l a c i u d a d d e Bogotá. 3.

Así, c o n b a s e e n l o p r e c e p t u a d o p o r e l N u m. 1 4 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l " [ e ] n l o s p r o c e s o s d e sucesión será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, y e n c a s o d e q u e a s u m u e r t e h u b i e r e t e n i d o v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o A S R 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 3 p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s " y, a n t e l a c l a r i d a d d e l a información s u m i n i s t r a d a e n l a d e m a n d a, d e b e c o n c l u i r s e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l a c i u d a d d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, m i e n t r a s n o s e a f i r m e y p r u e b e l o c o n t r a r i o, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, e s e l j u e z a n t e q u i e n, i n i c i a t m e n t e, s e promovió l a actuación, e s d e c i r, e l J u e z C u a r e n t a y U n o ( 4 1 ) C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, p o r s e r, c o m o y a s e anotó, e l j u e z d e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e. A s i m i s m o, s e señala q u e e l c o n f l i c t o s e suscitó a l m o m e n t o d e h a b e r c o b r a d o e j e c u t o r i a e l a u t o q u e ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e s d e c i r, a n t e s d e l a publicación d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 ( D i a r i o O f i c i a l 4 7. 7 6 8 d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 ), l u e g o d e b e r e s o l v e r s e c o n f o r m e l a l e y a n t i g u a, m e d i a n t e a u t o d e S a l a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s m e n c i o n a d o s, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a q u e p r e t e n d e d a r i n i c i o a l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e J O R G E H U M B E R T O C O N D E C A R R E T E R O, a l J u e z C u a r e n t a y U n o ( 4 1 ) A S R 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 4 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, O f i c i n a J u d i c i a l a l a c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e. Infórmese d e l o r e s u e l t o, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e Facatativá - C u n d i n a m a r c a. Notifíquese y cúmplase.

C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E W I L L I A M N A M E T T V A R G A S A S R 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 5 A S R 2 0 1 0 - 0 1 1 0 8 - 0 0 6