CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e EDGARDO VILLAMIL PORTILLA Bogotá, D. C, o n c e d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z (Discutido y aprobado en sesión de veintiocho de julio de dos mil diez) Ref.: Exp. No. 11001-0203-000-2010-01106-00 S e d e c i d e el " C o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e La M e s a ( C u n d i n a m a r c a ) y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e rehúsan a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n i c i a d o p o r Z e n a i d a V e l o z a M o l i n a, c o n t r a M a r g o t h C a r r i l l o d e C a s t r o y G i o v a n a T e r e s a Jiménez A r d i l a - e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e la m e n o r G i a n n a María C a s t r o Jiménez-.

ANTECEDENTES 1. La d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r la i l e g a l i d a d d e la v e n t a q u e h i c i e r a M a r g o t h C a r r i i l o d e C a s t r o a G i o v a n a T e r e s a Jiménez A r d i l a - q u i e n actuó e n representación d e G i a n n a María C a s t r o Jiménez-, y q u e, p o r e n d e, e l i n m u e b l e q u e f u e o b j e t o d e e s a transacción n o h a s a l i d o d e l p a t r i m o n i o d e la p r i m e r a. E n la d e m a n d a, afirmó q u e M a r g o t h C a r r i l l o d e C a s t r o e s t a b a d o m i c i l i a d a e n La M e s a ( C u n d i n a m a r c a ), m i e n t r a s q u e G i o v a n a T e r e s a Jiménez A r d i l a y G i a n n a María C a s t r o Jiménez, tenían s u v e c i n d a d e n la c i u d a d d e Bogotá. RGpÚUic C OL-1G S i i p i - G i n a d e c J u s U c i n S a l c i d e Casación C i v i l 2.

El J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e La M e s a, a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, rechazó ¡n limine la d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a d u c i e n d o q u e l a s d e m a n d a d a s t i e n e n s u d o m i c i l i o e n la d u d a d d e Bogotá, m o t i v o p o r e l c u a l remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s d e e s t a l o c a l i d a d. 3.

E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, u n a v e z recibió e l e x p e d i e n t e, también declinó s u c o m p e t e n c i a, t r a s e x p l i c a r q u e según e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, la p r i m e r a d e l a s d e m a n d a d a s s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n e l M u n i c i p i o d e la M e s a, y la o t r a e n Bogotá. E n e s e s e n t i d o, y remitiéndose a l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, declaró q u e e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l e s c o g i d o p o r la d e m a n d a n t e. 4.

S u s c i t a d o d e e s a m a n e r a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l J u e z T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, q u i e n l o decidirá, d e a c u e r d o c o n la atribución d i s p u e s t a e n l o s artículos 2 8 d e l C. d e P. C. y 1 6 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s s e e v i d e n c i a q u e e l m i s m o i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. CONSIDERACIONES 1.

El n u m e r a l 3° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, enseña q u e '"siendo dos o más los demandados, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante''. D e l o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e la l e y f a c u l t a a l d e m a n d a n t e p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s q u e e n p r i n c i p i o estarían r e v e s t i d o s d e c o m p e t e n c i a, c u a n d o q u i e r a q u e s o n v a r i o s l o s l l a m a d o s a t r a m i t a r e l p r o c e s o. 2.

A h o r a b i e n, e n e l p r e s e n t e c a s o o b s e r v a la C o r t e q u e la d e m a n d a n t e informó q u e u n a d e l a s d e m a n d a d a s tenía s u d o m i c i l i o e n n V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 0 6 - 0 0 2 L e a CIG C o l o m b i a C.OL-ÍG S u p r e m a d e J u s L i e l a S a l a d e Casación C i v i l e l M u n i c i p i o d e La M e s a y, a p a r t i r d e e s a c i r c u n s t a n c i a - q u e pasó p o r a l t o e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e la M e s a -, decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a e n e s a l o c a l i d a d, c o n f o r m e p e r m i t e la n o r m a a n t e s r e f e r i d a. C o m o d i j e r a la C o r t e e n u n c a s i s i m i l a r a l d e a h o r a, "ante la pluralidad de demandados y la Individualización de sus domicilios, la demandante podía echar mano válidamente de la regla en mención " p o r m a n e r a q u e a l s e l e c c i o n a r e l j u e z "obró precedida de una facultad legal que convirtió en privativa la competencia que en comienzo era concurrente"{mió d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 9, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 1 0 6 0 - 0 0 ).

E n s u m a, si e r a n v a r i a s l a s p e r s o n a s d e m a n d a d a s y d i s t i n t o e l a s i e n t o g e n e r a l d e s u s n e g o c i o s, la d e m a n d a n t e podía e l e g i r e l j u z g a d o q u e c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l a s p a r a p r e s e n t a r la d e m a n d a. Así aconteció e n e s t e a s u n t o, e n e l q u e Z e n a i d a V e l o z a M o l i n a escogió e l J u z g a d o d e l M u n i c i p i o d e la M e s a p o r q u e -según anotó- allí t i e n e s u v e c i n d a d u n a d e l a s d e m a n d a d a s, a p e s a r d e l o c u a l e s a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l n o prestó oídos a s u r u e g o e, i n d e b i d a m e n t e, resignó s u c o m p e t e n c i a. 3.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o n c l u y e la S a l a q u e a l J u z g a d o d e La M e s a c o m p e t e e l c o n o c i m i e n t o d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, p u e s a n t e la e s c o g e n c i a válida q u e h i c i e r a la d e m a n d a n t e, la c o m p e t e n c i a quedó f i j a d a e n e s a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, E. V. P. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 0 6 - 0 0 3 República d o C o l o n i b i a o r l e * l a d o;

( i c L a ¿ i f O i - a c i ó n v i l

RESUELVE

i m - ). - Df 'ara' j e e l Juzc j u n. • n a r - e s 1̂ c e r e t e n t e p o r t e r o T;. e La M e n t o d e " l u r r E n ''ar I? ctuación a l c •'ón Juzgí idoTe e r o C i v i l M u n "^bn i f o r m a r 'ootá- •'̂ fíciese. 'fÍQi ' ~ l e. r.VV. E x p. No. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 1 0 6 - 0 0 RepÚbiica e l e C o l o n i b i a C o c t e S u p c e n v a cíe J u s U c L a S a l a d e Casación C i v i l ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ E. V. P. E x p, N o. 11001-0208-000-2010-01106-00 i '