Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) E X P.: C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 0 6 0 - 0 0 S e d e c i d e e l " C o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá, ( C u n d i n a m a r c a ), c o n ocasión d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r B L A N C A R O S A LÓPEZ S E R N A c o n t r a HÉCTOR M A U R I C I O T O R R E S C O R R E A y L U I S A F E R N A N D A VÁSQUEZ B A R B O S A. A N T E C E D E N T E S 1. - C o n e l propósito d e h a c e r e f e c t i v o e l crédito i n c o r p o r a d o e n e l c o n t r a t o d e "Mutuo Comercial o Préstamo con Intereses", l a p a r t e d e m a n d a n t e presentó l i b e l o d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e c i r c u i t o d e l a p r i m e r a población c i t a d a, p o r c o n s i d e r a r l o s c o m p e t e n t e s, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s. 2. - E l J u z g a d o Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r a u t o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, l o rechazó, d e b i d o a q u e d e l "acápite de "NOTIFICACIONES" de la demanda...se evidencia que indefectiblemente el demandado tiene como domicilio la ciudad de CHIA (Cundinamarca) "; a d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e e l d o c u m e n t o o b j e t o d e ejecución n a d a decía s o b r e "el lugar donde se cumplirá la obligación". 3. - E l J u e z S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá, e n proveído d e 2 9 d e e n e r o d e l año e n c u r s o, h i z o l o p r o p i o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a e j e c u t a n t e había f i j a d o l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n i o s j u e c e s d e l a p r i m e r a d e l a s c i u d a d e s m e n c i o n a d a s p o r c u a n t o, e n d i c h o l u g a r s e h a l l a b a n d o m i c i l i a d o s l o s e j e c u t a d o s y debía c u m p l i r s e e l c o n t r a t o, s i n q u e e l s i t i o a p o r t a d o p a r a n o t i f i c a r p e r s o n a l m e n t e a l o s d e m a n d a d o s l o g r a r a v a r i a r e l q u e r e r d e l a a c t o r a y a q u e "el fuero general se guía por el domicilio de las partes, el que desde la óptica jurídica no equivale al lugar donde se reciben notificaciones".

Así, d i s p u s o q u e l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s a r a n a ! d e s p a c h o d e o r i g e n, q u i e n, u n a v e z a r r i b a r o n, l a s remitió a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E s c o n o c i d o q u e c u a n d o e x i s t e n f u e r o s c o n c u r r e n t e s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a p o r elección d e l d e m a n d a n t e, q u i e n e s a l único J. A. A. P. 0 0 - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 6 0 - 0 0 2 q u e f a c u l t a l a l e y p a r a e l e f e c t o, razón p o r l a c u a l e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n s e d i r i g e l a d e m a n d a n o p u e d e, e n p r i n c i p i o, e l i m i n a r o v a r i a r e s a elección, t a m p o c o c o n v e r t i r s e e n e l sucedáneo d e l a m i s m a, s a l v o q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. 2. - E n e l c a s o, l a d i s c r e p a n c i a e n t r e l o s j u z g a d o s e n cuestión p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, d e n t r o d e l f u e r o p e r s o n a l i n v o c a d o e n l a d e m a n d a, p u e s d e l c o n t r a c t u a l n a d a s e m e n c i o n a e n e l i n s t r u m e n t o o b j e t o d e c o b r o, e m p e z a n d o p o r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (artículo 2 3, n u m e r a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), s e r e d u c e a e s t a b l e c e r s i l a dirección señalada p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s a l a p a r t e e j e c u t a d a, e s e q u i p a r a b l e a l ánimo d e p e r m a n e c e r e n d e t e r m i n a d o l u g a r. L a r e s p u e s t a, p o r s u p u e s t o, d e b e s e r n e g a t i v a, p o r q u e c o m o e l d o m i c i l i o c o n s i s t e e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), e l c o n c e p t o d e t a l, q u e e s n e t a m e n t e p e r s o n a l, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a noción p r o c e s a l d e n o t i f i c a c i o n e s, así u n o y o t r a e n d e t e r m i n a d o s c a s o s c o i n c i d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e "el lugar señalado en la demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 6 0 - 0 0 3 desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata"\ 3. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l j u z g a d o d e Zipaquirá n o a n d u v o e q u i v o c a d o a l r e p e l e r l a c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o n t r a r i o a l o señalado p o r s u r e m i t e n t e, e n n i n g u n a p a r t e d e l l i b e l o s e afirmó q u e e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l o s e j e c u t a d o s f u e r a a q u e l l a c i u d a d, s i m p l e m e n t e s e señaló u n a dirección p a r a e f e c t o d e n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s. A h o r a, q u e s e a o n o e n Bogotá, e s c i r c u n s t a n c i a t o t a l m e n t e d i s t i n t a, q u e e n n a d a a f e c t a, c o m o quedó v i s t o, l a elección d e l a d e m a n d a n t e. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o Veintitrés C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, D. C, e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e q u e s e t r a t a. E n c o n s e c u e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a e s a o f i c i n a j u d i c i a l y hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l o t r o d e s p a c h o i n v o l u c r a d o. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E 1 A u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, r e i t e r a n d o A u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s. J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 6 0 - 0 0 4 C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E W I L L I A M N A M É Í S T V A ^ A S O A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z J. A. A. P. C C - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 6 0 - 0 0 5