CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá, D. C, treinta (30) de agosto de dos mil diez (2010). D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). L a C o r t e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e i o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a, d e P e r e i r a y C a r t a g o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t o r n o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l. 1. - S a n d r a A r r o y a v e Triviño, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e l o s m e n o r e s Nicolás y R o d r i g o Andrés S o t o A r r o y a v e, formuló c o b r o c o m p u l s i v o d e "alimentos" frente a R o d r i g o S o t o S a l a z a r; e l l i b e l o s e radicó a n t e e l "Juez de Familia de Cartago" p o r 7 a cuantia y domicilio de los demandados" ( s i c ), y e n e l m i s m o s e precisó q u e l a v e c i n d a d d e l a a c t o r a, d e s u s h i j o s y d e l p a d r e d e Ref: Exp.

N°. 1100102030002010-01057-00 ANTECEDENTES - f e s t o s correspondía a i a c i u d a d d e "Cartago, V a / / e " ( f o l i o s 1 1 a 1 4 ). 2. - E l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e d i c h a l o c a l i d a d, a q u i e n s e asignó e l a s u n t o, m e d i a n t e a u t o d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 0 declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p a r a q u e s e a c l a r a r a n l a s p r e t e n s i o n e s allí c o n t e n i d a s ( f o l i o 1 7 ); c u m p l i d o e l l o, e l D e s p a c h o, e n proveído d e 5 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, "en aras de la economía procesal", convocó a l a e j e c u t a n t e p a r a q u e m a n i f e s t a r a s i e r a s u d e s e o c o n t i n u a r c o n l a reclamación, h a b i d a c u e n t a d e l a conciliación l o g r a d a e n e l p r o c e s o d e "revisión de cuota alimentaria" q u e e n s u c o n t r a gestionó R o d r i g o S o t o S a l a z a r ( f o l i o 2 1 ). 3. - E x p r e s a d a p o r l a a c t o r a s u intención d e p r o s e g u i r c o n e l trámite ( f o l i o 2 4 ), l a c i t a d a o f i c i n a j u d i c i a l, p o r a u t o d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0, d i s p u s o r e c h a z a r "por competencia la presente demanda", e n razón a q u e "en vigencia de la ley 794 de 2003, que a través de su articulo 35, modificó el articulo 335 del C. de P. C, la presente solicitud o demanda de ejecución de alimentos, debe surtirse a continuación del fallo dictado en el Juzgado Primero de Familia de Pereira- Risaralda, que en proceso de divorcio entre las partes en litigio, ordenó a cargo del señor Rodrigo Soto Salazar, el pago de una cuota de alimentos por valor de un millón de pesos mensuales, dentro de los diez días de cada mes, a partir del mes de agosto de 2 0 0 2 " ( f o l i o 2 5 ).

R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 2 4. - E l D e s p a c h o r e c e p t o r, "Primero de Familia de Pereira", a s u v e z, rehusó e l e s t u d i o d e l l i t i g i o a p o y a d o e n l a s i g u i e n t e fundamentación: "Como el presente asunto refiere a la ejecución de una cuota de alimentos fijada en proceso de divorcio de mutuo acuerdo, en este caso, se trata de un proceso autónomo porque asi lo ha dispuesto la ejecutante al no adelantarlo a continuación del Inicial, es por ello, tal y como lo señala la jurisprudencia que se trae [auto de 19 de mayo de 1999, exp. 7621j, corresponde al Juez del domicilio del menor que sigue el de su representante legal, quien reside en el municipio de Cartago.

Además de ello, la parte demandada y sin que sea determinante de la competencia pues como ya se dijo corresponde al Juez de domicilio o residencia del menor de edad, es vecino de dicha municipalidad, por lo que no seria justo ni legal obligarse a una persona a trasladarse de una ciudad a otra para el solo fin de presentar una demanda de alimentos cuando la ley la faculta y le brinda la posibilidad de presentar en el actual lugar de la residencia o domicilio que sigue con el menor de edad por ser el representante legal de ésfe" ( f o l i o s 1 6 a 2 9 ). 5. - C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e e n v i a r o n l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a d e s a t a r l a colisión, CONSIDERACIONES R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 3 1. - L a p r e s e n t e, a n o d u d a r l o, s e t r a t a d e u n a c o n t r o v e r s i a q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e e n t o n c e s a l a S a l a d e s a t a r l a, según l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. - L a d i s p u t a s o b r e i a atribución p a r a c o n o c e r e s t e c o n f l i c t o está c i r c u n s c r i t a a l f a c t o r t e r r i t o r i a l e x c l u s i v a m e n t e, t o d a v e z q u e a m b o s d e s p a c h o s a r g u m e n t a r o n, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l p e r t i n e n t e, c a r e c e r d e i a m i s m a p a r a a s u m i r e l e x a m e n d e e s t e l i b e l o. 3. - L a "competencia territorial" p a r a a t e n d e r e l e s t u d i o d e l c o b r o d e a l i m e n t o s a f a v o r d e m e n o r e s l a t i e n e n, a prevención, e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l "menor demandante", según l a r e g l a g e n e r a l p r e v i s t a e n e l artículo 8 d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, o e l d e l l u g a r q u e dictó l a s e n t e n c i a e n l a q u e s e h a y a n f i j a d o l o s m i s m o s o c e l e b r a d o l a concil iación y a continuación d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 1 5 2 d e l Código d e l M e n o r, d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9, v i g e n t e e n términos d e l artículo 2 1 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6.

S o b r e e l p a r t i c u l a r s e h a p r o n u n c i a d o l a S a l a así: "En punto de la competencia para conocer del proceso ejecutivo de alimentos provisionales o definitivos a favor de un menor, la regla general es la consagrada en el articulo 152 del Decreto 2737 de 1989, que dispone que la demanda se adelantará 'en cuaderno separado' en el mismo expediente R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 4 del proceso en que se fijó o revisó esa prestación ( ) pero puede ocurrir que los menores beneficiarios de la prestación tengan un domicilio diferente al que ostentaban para la época en que adelantaron el proceso de alimentos en que se reguló la mesada cuyo cobro coercitivo pretenden, caso en el cual también podrán promover la ejecución ante el juez de su actual domicilio, apoyados en lo dispuesto en el articulo 8° del Decreto 2272 de 1989, conforme lo ha puntualizado esta Sala en reiterados pronunciamientos, autos del 27 de agosto de 1996 Exp.6215: 14 de diciembre de 2000 Exp.2000-0196- 00; 20 de marzo de 2003 Exp.2003-00023-01 ( ) infiérese, entonces, que en materia de ejecución de alimentos y ante el cambio del domicilio del menor, queda a elección de este último iniciar el correspondiente proceso ante el juez que fijó y determinó los alimentos, cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo, en la forma prescrita en el articulo 152 del Código del Menor o bien iniciar un proceso ejecutivo autónomo ante el juez de su domicilio actual ( ) asi, la determinación de la competencia en las referidas ejecuciones toma en consideración que es fundamental la protección, efectividad y garantía de los intereses de los menores ejecutantes" ( a u t o s d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4.

E x p. 0 0 6 4 4 - 0 0, y d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e x p. 0 2 0 7 8 - 0 0 ). L a a n t e r i o r p a u t a o d i r e c t r i z n o s e a l t e r a c o n l a "competencia" p r i v a t i v a q u e estableció e l artículo 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e n relación c o n l a ejecución d e l o s f a l l o s a n t e e l m i s m o j u e z q u e i m p u s o l a c o n d e n a, p u e s t o q u e e n cuestión c o n c r e t a R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 5 d e a l i m e n t o s s e t i e n e e n c u e n t a l a e s p e c i a l protección d e l a q u e g o z a n e n e s t a c l a s e d e p l e i t o s l o s "menores" c u a n d o f u n g e n c o m o a c c i o n a n t e s. E n l a p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 8 8 0 - 0 0, s e precisó: "La vigencia de la nueva redacción del artículo 335 del C. d e P. C, conforme a la modificación que introdujo el articulo 35 de la Ley 794 de 2003, no cambia la tendencia jurisprudencial antes señalada, porque en últimas, las reglas especiales del Código del Menor, hechas para facilitar el ejercicio de sus derechos, no sufrieron alteración alguna por el advenimiento de aquella normatividad". 5. - V i e n e d e l o e x p u e s t o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e c o b r o c o m p u l s i v o d e a l i m e n t o s l e c o r r e s p o n d e a l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, p o r h a l l a r s e e n e s t a c i u d a d e l d o m i c i l i o d e l o s h i j o s d e l a d e m a n d a n t e, a m b o s m e n o r e s d e e d a d p a r a e l t i e m p o d e l a interposición d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r ( f o l i o s 2 y 3 ), f o r o q u e e n t r e l a s o p c i o n e s p o s i b l e s f u e e s c o g i d o p o r e l l a, e n aplicación d e l interés s u p e r i o r q u e c o b i j a a l o s niños. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, a l c i t a d o d e s p a c h o s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s. DECISIÓN R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 5 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l "Juzgado Primero de Familia de Cartago" e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e a s u n t o. S e g u n d o: R e m i t i r e ! e x p e d i e n t e a l a a l u d i d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l "Juzgado Primero de Familia de Pereira", haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. C u a r t o: L i b r a r p o r secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 J ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ R.M.D.R. Exp. 1100102030002010-01057-00 5