Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e G u a s c a y L a C a l e r a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r S a n i c u l t i v o s d e C o l o m b i a S. A. c o n t r a S u m i p l a n t s L t d a. G u a s c a e n a u t o d e 2 1 d e m a y o último ( f o l. 1 2 ) rechazó l a d e m a n d a, a r g u y e n d o f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a m i s m a, p u e s a l a d e m a n d a d a debía demandársele e n s u d o m i c i l i o, r a d i c a d o e n L a C a l e r a, y n o e n e l i n d i c a d o p a r a n o t i f i c a r l a. Ref. exp. 1100102030002010-01053-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e ANTECEDENTES 1.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0 1 RepóHí::^^ de Colom!>*a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 2. E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a m e d i a n t e proveído d e 1 6 d e j u n i o último ( f o l. 1 8 ), d i j o q u e t a m p o c o e r a c o m p e t e n t e, p o r q u e l a s o c i e d a d e j e c u t a d a tenía r e g i s t r a d a u n a dirección d e G u a s c a p a r a n o t i f i c a c i o n e s j u d i c i a l e s y tenía allí u n a s u c u r s a l, máxime s i l a dirección q u e d e l a m i s m a f i g u r a b a e n l a f a c t u r a b a s e d e l c o b r o f o r z a d o, según u n i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e e s e d e s p a c h o, n o correspondía a t a l e m p r e s a o a u n e s t a b l e c i m i e n t o s u y o. 3.

P o r t a n t o, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. CONSIDERACIONES 1. P o r c u a n t o e l a l u d i d o c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, d a d o q u e G u a s c a p e r t e n e c e a l d e C u n d i n a m a r c a y L a C a l e r a a l d e Bogotá, a p a r t i r d e 1° d e e n e r o d e 2 0 0 7, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo A"" d e l A c u e r d o P S A A 0 6 - 3 6 7 2 d e 2 0 0 6 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s c l a r o q u e l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

C o m o p r e m i s a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e n p r o c u r a d e l o g r a r l a distribución C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil homogénea, r a c i o n a l y e q u i t a t i v a d e l a s d e m a n d a s d e j u s t i c i a p r e s e n t a d a s p o r l o s i n t e r e s a d o s p a r a l a resolución d e l o s l i t i g i o s e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s a u t o r i z a d o s p o r e l c o n s t i t u y e n t e y e l l e g i s l a d o r, l a l e y h a r e c u r r i d o e n p r o c u r a d e l o g r a r l o a c i e r t o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e f a c i l i t a n d e t e r m i n a r c o n precisión cuál d e e l l o s d e b e s e r e l l l a m a d o a c o n o c e r d e c a d a c o n f l i c t o e n p a r t i c u l a r. 3.

D e b e t e n e r s e e n c u e n t a, además, cómo e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a l a s r e g l a s p o r razón d e l t e r r i t o r i o y d e n t r o d e l m i s m o d i v e r s o s f u e r o s, u n o d e e l l o s, e l p e r s o n a l, d e q u e s e o c u p a l a r e g l a p r i m e r a, y a l a v e z g e n e r a l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

A c o r d e c o n l o p r e c i s a d o e n l o s n u m e r a l e s a n t e r i o r e s, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o h a d e o b s e r v a r s e p r i n c i p a l m e n t e l a afirmación c o n t e n i d a e n l a p a r t e i n i c i a l d e l a d e m a n d a, e n e l s e n t i d o d e q u e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d e j e c u t a d a s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n G u a s c a, f u e r a d e q u e e f e c t i v a m e n t e l a p a r t e e j e c u t a n t e escogió a l j u e z d e e s a m u n i c i p a l i d a d, p u e s a n t e e l m i s m o l a formuló; d e e l l o e m e r g e e v i d e n t e q u e l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 6 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a c o g i d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l 1 6 2 d e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0 3 Repifi^n^i de Colmída Cañe S i p m u de Justida Sala de Casaóm Qiil l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, según e l c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t r a u n a s o c i e d a d, a p a r t e d e l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7° d e l a l u d i d o artículo 2 3, e s c o m p e t e n t e a prevención e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e aquélla, e n e s t e c a s o G u a s c a, d a n d o a l c a n c e a a q u e l l a aseveración d e l a d e m a n d a n t e. P o r s u p u e s t o q u e l a e s c o g e n c i a r e a l i z a d a p o r l a p a r t e a c r e e d o r a e n e l a c t o i n t r o d u c t o r d e l j u i c i o, e s d i g n a d e r e s p e t o y a c a t a m i e n t o p o r e l j u e z, a l m e n o s e n p r i n c i p i o, m i e n t r a s n o s e a l t e r e n e s o s f a c t o r e s, c o m o e v e n t u a l m e n t e podría o c u r r i r e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y a través d e l o s m e d i o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a r e n u e n c i a d e l a j u e z d e G u a s c a a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e s e q u i v o c a d a y c o n t r a r i a a l c l a r o c o n t e n i d o d e l a s a l u d i d a s d i s p o s i c i o n e s y, e n t o d o c a s o, n o t i e n e l a c a p a c i d a d d e t r o c a r l a c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n u n c o m i e n z o, p o r q u e l a m i s m a d e p e n d e e x c l u s i v a m e n t e d e l o s f a c t o r e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r. 5.

E n s u m a, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a s c a, atribución q u e n o h a d e b i d o r e h u s a r. C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0 4 República de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casación Civil DECISION P o r mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a s c a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a. Oficíese.

Notifíquese y cúmplase, CESAR JULIO VALENCIA COPETE AR^DBBt l^ UCAR TH MARINA DIAZ RUEDA C. J. V. C. E x p, 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0 5 iiefhihécs:. de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casación Civil \SXS^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 1 0 5 3 - 0 0