bb CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá, D.C., veintitrés (23) de ju l i o d e dos mi l d iez ( 2 0 1 0 ) D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a de v e i n t i u n o (21) d e j u l i o d e d o s mil d i e z ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 9 9 6 - 0 0 S e dec ide e l ' i n f l i c t o de c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e los J u z g a d o s S e g u n d o C iv i l de l C i r cu i t o de Ríonegro y N o v e n o C iv i l de l C i r cu i t o de M e d e l l i n, pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e jecu t i vo h ipo teca r io d e J u a n José A g u d e i o C a d a v i d con t r a C a r l o s M a r i o M o r e n o Gómez.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a e jecu t i va c o n garantía h ipo teca r ia, el pe t i c i ona r i o p r e t e n d e r e c a u d a r el s a l d o del cap i ta l más los i n t e r e s e s d e p lazo y las c o s t a s de l p r o c e s o, c o n b a s e e n dos pagarés s u s c r i t o s por e l d e m a n d a d o y g a r a n t i z a d o s c o n h i p o t e c a de p r imer g rado y s in límite d e c u a n t i a, o to rgada a través d e ta E s c r i t u r a Pública N o. 2 2 2 de la Notaría 16 de M e d e l l i n. 2.

E l J u z g a d o S e g u n d o Civ i l de l C i rcu i to d e R i o n e g r o, a qu ien correspondió por r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o de l trámite, rechazó la so l ic i tud a r g u y e n d o q u e e l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o es M e d e l l i n, ta l y c o m o s e d e s p r e n d e del acápite d e d i r ecc i ones y no t i f i cac iones de la d e m a n d a y e n e s e m i s m o lugar está u b i c a d o el i n m u e b l e o b j e t o de ga e x p e d i e n t e a la c i tada l oca l i dad. a n t i a r e a l. P o r lo t a n t o, d i s p u s o remi t i r el 3.

E l d e s p a c h o jud ic ia l de M e d e l l i n, r ecep to r de l p r o c e s o, n o avocó s u c o n o c i m i e n t o, p o r q u e consideró prevención, po r e! l uga r de l domici l ie e n t r e dom ic i l i o y luga r de notificaciór n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. 4. A l l e g a d a s las d i l i genc ias s e d i s p u s o el t r a s l a d o p r e v i s t o por el C iv i l, término d u r a n t e e l cua l l as pa r t es q u e el ac to r eligió la c o m p e t e n c i a, a del d e m a n d a d o; y advirtió la d i fe renc ia, p r o p o n i e n d o d e e s t a f o r m a el conf l i c to a e s t a Corporación pa ra d i r im i r la colisión, ar t icu lo 1 4 8 del Código de P r o c e d i m i e n t o g u a r d a r o n s i l enc io.

CONSIDliRACIONES 1. P r o c e d e la S a l a a decid i e n f r e n t a r a d e s p a c h o s j ud i c i a l es d e dif lo d i s p u e s t o e n los artículos 2 8 \úm y el p r e s e n t e con f l i c to de c o m p e t e n c i a, por T e n t e d is t r i t o j ud i c ia l, de c o n f o r m i d a d con 16 de la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. dom ic i l i o de l d e m a n d a d o, d i s p o n i e n d o disposición ¡egai en contrario, es c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s c o n el g e n e r a l 9° a l d i s p o n e r q u e "[e¡n ios procesos 2.

E n o r d e n a f i jar la c o m p ítencia por razón de l t e r r i t o r i o, e! a r t i cu lo 2 3 de i e s t a t u t o a d j e t i v o c iv i l, e n s u n u n e r a l V e s t a b l e c e c o m o f u e r o g e n e r a l el q u e " e n ios procesos contenciosos, salvo competente el Juez del domicilio dei demandado ". N o o b s t a n t e lo a r t e r i o r, e l m i s m o p r e c e p t o c o n s a g r a la c o m o o c u r r e verbi gratia, c o n e l n u m e r a l !n que se ejerciten derechos reales, será competente también ei juez del lugar d mde se hallen ubicados los bienes.

E n e l sub lite, s e p r e t e n d e e n d o s pagarés s u s c r i t o s por el d e m a n d a d o h i p o t e c a d o, po r lo t a n t o, e n e s t e casD e l p a g o d e las o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s c o n el p r o d u c t o de l i n m u e b l e s e t i e n e la c o n c u r r e n c i a de los f u e r o s W N V, - Exp. 11001-0203-000-2010-00996-00 2 C'V.'/ir. b e y¡Vi,,/ir//'i, ' ^ " b p rev i s tos por los n u m e r a l e s 1° y 9° del artículo 2 3 ¡bíóem, c o n f o r m e a los cua les, e l e j e c u t a n t e está f a c u l t a d o pa ra escoge r i ncoar s u so l i c i tud a n t e el j u e z de l domic i l i o de l d e m a n d a d o y el de l lugar d o n d e s e ha l le e l b ien g r a v a d o con garantía r e a l, ( a u t o s de 2 7 de feb re ro de 2 0 0 4, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 3 - 0 0 2 6 9 - 0 0 y 11 de abr i l de 2 0 0 3, exp.

N o, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 3 - 0 0 0 5 2 - 0 0 ), D e tal s u e r t e q u e, u n a _ v e z el d e m a n d a n t e eligió el d e s p a c h o jud ic ia l a t e n d i e n d o al cr i te r io de l f u e r o p e r s o n a l, e l j u z g a d o r d e b e s u j e t a r s e a lo m a n i f e s t a d o por él r e s p e c t o del dom ic i l i o de l d e m a n d a d o, s in a t e n d e r a los d is t in tos d a t o s a n o t a d o s pa ra o t r o s e f e c t o s, c o m o d i recc iones de no t i f i cac iones ( a u t o de 10 de d ic iembre de 2 0 0 8, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 8 0 2 - 0 0 ). 4.

A e s t e propósito, n o es dab le e q u i p a r a r la noción de domic i l i o con dirección p r o c e s a l, c o m o e r r a d a m e n t e lo h i zo el d e s p a c h o jud ic ia l de R i o n e g r o, p u e s e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s la S a l a ha m a n i f e s t a d o q u e, " a / j u e z, a n f e todo, incumbe acatar las informaciones que brinde aquel que promueve la demanda, en torno ai domicilio del demandado, y sera éste quien, si a bien lo tiene, controvierta tal aspecto con auxilio de la excepción previa o ios recursos correspondientes.

Es que como precisó la Corte en un caso similar, para efectos de determinar la competencia no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuarlas notificaciones, toda vez que uno y otro dato 'satisfacen exigencias diferentes, pues mientras ei primero hace alusión al asiento general de los negocios dei convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere ai sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal' (auto de 25 de junio de 2005, Exp.

No. 11001-2005-0216)" ( a u t o de V de d i c iembre de 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 1 2 6 2 - 0 0 ). 5. E n e s e o r d e n de ideas, s e t i e n e q u e e l e j e c u t a n t e fijó la c o m p e t e n c i a de l j u e z c o n b a s e en e l domic i l io de l d e m a n d a d o -Ríonegro-, y es a e s e d e s p a c h o jud ic ia l a l q u e le c o r r e s p o n d e c o n o c e r de i a s u n t o; s in per ju ic io de la discusión q u e s o b r e e i par t icu lar pueda s u s c i t a r s e a través de los m e d i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a ta l f i n. W N V. - Exp. 11001 -0203-000-2010-00996-00 3 DEDISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, en S a l a de Casación C iv i l, DECLARA q u e el J u z g a d o S e g u n d o C iv i l de l C i rcu i to de Ríonegro es e l c o m p e t e n t e pa ra c o n x e r de l p r o c e s o e j e c u t i v o h i po teca r i o d e J u a n José A g u d e i o C a d a v i d con t r a C; ríos M a r i o M o r e n o Gómez, pa ra lo cua l s e d i s p o n e la remisión i n m e d i a t a de l e x p e d i e n t e y c o m u n i c a r lo aquí dec id ido m e d i a n t e o f i c io al o t r o d e s p a c h o jud ic i al i n v o l u c r a d o. Notifíquese.

CESAR JULIO > 'ALENCIA COPETE JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR E n } e r m i s o RUTH MARI JA DÍAZ RUEDA E n } e r m i s o W N V, - Exp, 11001-0203-000-2010-00996-00 4 WILLIAM NAMÉN VARGAS ^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ AUSENCIA JUSTIFICADA EDGARDO VILLAMIL PORTILLA W N V. - Exp, 11001-0203-000-2010-00996-00