7 5 0 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Wílliam Namén Vargas Bogotá, D.C., o c h o (08 ) de j u l i o d e d o s mi l d i e z ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sa la de treinta (30) de jun io de dos mil diez (2010) Ref.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 8 5 7 - 0 0 S e d e c i d e e l ^ c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l os J u z g a d o s D i e c i o c h o C iv i l M u n i c i p a l d e Bogotá y T e r c e r o C iv i l Mun i c i pa l de S o a c h a, pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o e j e c u t i y o ^ n g u l a r d e mínima cuantía i n s t a u r a d o por B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. ' B a n a g r a r i o ' con t r a O s c a r López Villamarín.

ANTECEDENTES 1. L a en t i dad f i n a n c i e r a d e m a n d a n t e p r e t e n d e e l r e c a u d o e jecu t i vo de! cap i ta l más los i n t e r e s e s t a n t o de p lazo c o m o m o r a t o r i o s, c o n b a s e e n e l pagaré N o. 0 3 7 3 5 9 9, s u s c r i t o por e l d e m a n d a d o. 2. L a d e m a n d a correspondió por r e p a r t o a l J u z g a d o D i e c i o c h o Civ i l Mun i c i pa l d e Bogotá, el cua l inadmitió e l pe t i to r io pa ra q u e s u b s a n a r a e l n u m e r a l t e r c e r o d e ios h e c h o s y p r e t e n s i o n e s e ind icara c o r r e c t a m e n t e la dirección para no t i f i ca r a l d e m a n d a d o. A t e n d i d o lo d i s p u e s t o e n el a u t o i n a d m i s o r i o d e la d e m a n d a, el d e s p a c h o jud ic ia l d e Bogotá libró m a n d a m i e n t o de p a g o y p o s t e r i o r m e n t e ordenó e m p l a z a r r 0jíi/'fp ljifii^i/enu7 f/eA¡pí///v'fi 0a/a í/p 'Aelóa/iipn '^>'// al d e m a n d a d o, po r c u a n t o e n la dirección señalada por e l e j e c u t a n t e aquél " n o wVe, ni reside" e i g n o r a b a s u p a r a d e r o. Más a d e l a n t e, e l j u e z decretó la nu l idad a par t i r de l proveído q u e d i s p u s o e m p l a z a r a l e j e c u t a d o y exhortó al ac to r pa ra q u e a c l a r a r a s i la dirección d e notificación de l d e m a n d a d o correspondía a la n o m e n c l a t u r a d e e s t a c i udad o la de S o a c h a, a lo cua l expresó q u e correspondía a la d e e s t e último m u n i c i p i o. C o r o l a r i o d e lo an te r i o r, e l J u z g a d o de Bogotá, rechazó la d e m a n d a a r g u m e n t a n d o q u e e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l a s u n t o e r a el j u e z de l domic i l i o de i d e m a n d a d o ( S o a c h a ), a qu ien d i s p u s o e n v i a r e l p r o c e s o. 3.

L a J u e z T e r c e r a Civ i l Mun i c i pa l d e S o a c h a, r e c e p t o r a de l e x p e d i e n t e declaró s u i n c o m p e t e n c i a y provocó e l con f l i c to, a d u c i e n d o q u e la c o m p e t e n c i a d e b e p e r m a n e c e r a c a r g o d e la a u t o r i d a d q u e la asumió h a s t a t a n t o la p a r t e d e m a n d a d a p r o p o n g a la respec t i va excepción p r e v i a. 4.

S u r t i d o e l trámite d e r igor, dec ide la C o r t e, p r e v i a s las s i g u i e n t e s, CONSIDERACIONES Tratándose d e u n con f l i c to su rg ido e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d is t r i to j ud i c ia l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a dec id i r lo de c o n f o r m i d a d c o n los artículos 2 8 del Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

E n p r o c u r a d e la organización, distribución y e f i c i enc ia d e la función j u r i sd i cc i ona l, e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a b l e c e r e g l a s de f i n i t o r i as de la c o m p e t e n c i a d e los d i s t i n tos f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e s u e je rc ic io (artículos 1 1 6, 2 2 8 y s s. Constitución Política), d e n t r o de un m a r c o i m p e r a t i v o y, p o r t e n t o, de ob l i ga to r i a o b s e r v a n c i a. W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-00857-00 2 E s así q u e pa ra d e t e r m i n a r la au to r i dad jud ic ia l c o m p e t e n t e e n c a r g a d a del c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o, e l e s t a t u t o a d j e t i v o civi l r egu la los fac to res ob j e t i vo, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, te r r i to r ia l y d e conexión. E n lo c o n c e r n i e n t e a l f ac to r te r r i to r ia l, de c u y a aplicación n o h a y d u d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l n u m e r a l 1° de l artículo 2 3 d e Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e e l p r inc ip io g e n e r a l e n v i r tud de l cua l " e n /os procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado", y e s c la ro q u e la en t i dad b a n c a d a d e m a n d a n t e e n s u esc r i t o i n t r o d u c t o r afirmó q u e el e j e c u t a d o tenía s u dom ic i l i o e n Bogotá. A p e s a r d e lo c u a l, e l j u e z de e s t e d is t r i to cap i ta l n o acató lo allí e x p r e s a d o por la e n t i d a d e j e c u t a n t e e n lo re l a t i vo a l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o, por e l c o n t r a r i o asemejó las n o c i o n e s de domic i l i o y dirección p r o c e s a l, r espec to d e las c u a l e s la C o r t e h a señalado q u e " e / significado del domicilio, en cuyos cimientos convergen en forma dinámica dos elementos consustanciales (la residencia acompañada del ánimo de permanecer en ella, tal como lo indica el artículo 76 de! código civil) con la dirección de notificaciones que como requisito formal de la demanda establece el numeral 11 del articulo 75 del estatuto procesal citado, concepto de marcado talante procesal Imposible de asemejar al mencionado atributo de la personalidad" ( a u t o d e v e i n t e d e f e b r e r o de 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 2 0 0 1 - 0 0 3, c i t ado e n e l de 14 d e m a y o d e 2 0 0 2 e x p e d i e n t e 0 0 7 4 ).

Análogamente, la C o r t e h a s o s t e n i d o q u e e l j u e z d e b e a c a t a r lo i n f o r m a d o por e l d e m a n d a n t e e n e! esc r i t o in t roduc to r, e n t o r n o al dom ic i l i o de l d e m a n d a d o, p u e s e s a e s t e último a q u i e n i n c u m b e con t r ove r t i r ta l a s p e c t o m e d i a n t e la proposición d e la excepción p rev ia o los r e c u r s o s c o r r e s p o n d i e n t e s ( a u t o s d e 2 5 de j u n i o d e 2 0 0 5, E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 2 1 6 y r d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 1 2 6 2 - 0 0, e n t r e o t r o s ).

N o o b s t a n t e lo an te r i o r, la dec la ra to r i a d e i n c o m p e t e n t e de l j u z g a d o de Bogotá, s o b r e v i n o después de d ic tar e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, por lo q u e es W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-00857-00 3 0k-f/ií 0/i^xP»ui'r/«A¡/'¡/Ma p rec i so señalar q u e "diligenciado el expediente, establecida queda en principio la competencia, y en tal evento, en cuanto hace relación con el factor territorial, sólo podrá el funcionario renegar de ella en caso de prosperar el cuestionamiento que por los conductos legales proponga el demandado, como que el silencio de esta parte al respecto, a la par que implica saneamiento de la nulidad que de tal circunstancia pudiese surgir, veda al juez la posibilidad de declararse incompetente por el sobredicho factof, d e lo cua l s e c o n c l u y e q u e i m p u l s a d o e l p r o c e s o po r e l d e s p a c h o de e s t a c i udad, n o le e s t a b a d a d o dec la ra r s u i n c o m p e t e n c i a por e l f ac to r te r r i t o r ia l, e n t a n t o lo q u e s e imponía e r a c o n t i n u a r con e l trámite.

P o r lo t a n t o, s i la en t i dad d e m a n d a n t e radicó la c o m p e t e n c i a e n e l j u e z de Bogotá, justificándola e n q u e e l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o e s t a b a u b i c a d o e n e s t a c i udad, c o m o s e o b s e r v a e n e l esc r i t o pe t i to r io y e n c u a n t o e s e d e s p a c h o jud ic ia l d io c u r s o a la d e m a n d a, e s a éste a q u i e n c o r r e s p o n d e c o n o c e r de l p r e s e n t e a s u n t o, e l l o n a t u r a l m e n t e s i n m e n g u a de la discusión q u e a e s t e r e s p e c t o p u e d a s u s c i t a r s e a través d e los m e d i o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s p a r a ta l f i n. E n c u m p l i m i e n t o d e lo d icho, s e i m p o n e rem i t i r e l p r o c e s o al J u z g a d o D i e c i o c h o C iv i l M u n i c i p a l d e Bogotá, por s e r el c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l a s u n t o, n o s in a n t e s a v i s a r lo aquí dec id ido a la J u e z T e r c e r a C iv i l M u n i c i p a l de S o a c h a. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C iv i l, d i s p o n e q u e el J u z g a d o D i e c i o c h o C iv i l M u n i c i p a l de Bogotá continúe c o n o c i e n d o e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i ngu la r d e mínima cuantía i n s t a u r a d o por B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. ' B a n a g r a r i o ' c o n t r a O s c a r López Villamarín, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y c o m u n i c a n d o lo aquí dec id ido m e d i a n t e o f i c io al o t r o d e s p a c h o jud ic ia l i n v o l u c r a d o e n e l conf l i c to.

W N V. - Exp, 11001-0203-000-2010-00857-00 4 CESAR JULIO VALENCIA COPETE JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR W N V. - Exp. 11001-0203-000-2010-00857-00 5