CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá D.C., veintitrés (23 ) de s e p t i e m b r e de d o s m ie l d iez ( 2 0 1 0 ) Re f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 8 5 4 - 0 0 P o r a u t o de veintidós (22 ) de ju l i o d e 2 0 1 0, e s t e d e s p a c h o fijó a la r e c u r r e n t e la caución a q u e s e re f ie re e l artículo 3 8 3 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. C o m o q u i e r a q u e la póliza jud ic ia l a p o r t a d a por la i m p u g n a n t e n o reunía los requ i s i t os n e c e s a r i o s pa ra s u aceptación, m e d i a n t e proveído de t re in ta (30) de a g o s t o p a s a d o f u e reque r i da pa ra q u e d e n t r o de l término de e jecu to r i a de d icho a u t o a c l a r a r a 7 o relacionado con el asegurado y beneficiario del amparo, toda vez que el abogado José Joaquín Rojas Ariza no fue parte del proceso cuya sentencia es objeto del presente recurso extraordinario" ( f l. 5 1 ).

C u m p l i d o e l término d e e jecu to r i a d e la p r o v i d e n c i a c i t ada en párrafo an te r i o r, la r e c u r r e n t e allegó m e m o r i a l o b r a n t e a fo l ios 5 4 a 5 6, acompañado de poder v i s t o a fo l ios 5 2 a 5 3, e x p r e s a n d o q u e e n el p r o c e s o e n e l cua l s e profirió la s e n t e n c i a c e n s u r a d a s e citó c o m o pa r te d e m a n d a d a a l señor Lu is E m i l i o H e r r e r a y al a b o g a d o "[José Joaquín Rojas Ariza] quien si (sic) actuó en dicho proceso como su apoderado, conforme consta en el mismo" ( f l. 5 5 ).

P o r ta l razón, n u e v a m e n t e, e l D e s p a c h o m e d i a n t e a u t o de n u e v e (09) de s e p t i e m b r e último, ordenó a la r e c u r r e n t e, s o p e n a d e r e c h a z o "gestionar ante la compañía aseguradora la corrección o modificación de la póliza judicial ( ), y así mismo allegarla a este trámite, por cuanto en ella aparece el abogado José Joaquín Rojas Ariza como beneficiario de ¡a misma, quien no fue parte en el proceso ( )", e n t a n t o s e h i z o énfasis e n q u e los a p o d e r a d o s c o n f o r m e con la f igura de la representación n o s o n par te e n los p r o c e s o s. V e n c i d o el término o t o r g a d o a la r e c u r r e n t e, ésta n o desplegó act iv idad a l g u n a e n a r a s d e dar c u m p l i m i e n t o a lo d i s p u e s t o por e s t a Corporación. T e n i e n d o e n c u e n t a la situación desc r i t a, h a d e dec id i r se s o b r e las c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s q u e a c a r r e a la n o acreditación e n deb ida f o r m a de la presentación de la caución d e n t r o de l trámite de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de revisión. Así l as c o s a s, e l a r t i cu l o 3 8 3 ídem señala q u e rec ib ida la d e m a n d a s e examinará s i reúne los requ is i t os ex ig idos e n los artículos 3 8 1 y 3 8 2 ibídem, y si los e n c u e n t r a c u m p l i d o s señalará la n a t u r a l e z a y cuantía d e la caución q u e d e b e cons t i t u i r e! r e c u r r e n t e p a r a g a r a n t i z a r los per ju ic ios q u e p u e d a c a u s a r a q u i e n e s f u e r o n pa r t es e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó la s e n t e n c i a, las c o s t a s, las m u l t a s y los f r u t o s c iv i les q u e s e estén d e b i e n d o. D e o t r o l ado, e l artículo 6 7 8 ejusdem señala q u e e n la p rov idenc ia q u e o r d e n e p r e s t a r ia caución s e indicará s u cuantía y e l p l a z o e n q u e d e b e cons t i t u i r se, c u a n d o la ley n o los señale.

S i n o s e p res ta o p o r t u n a m e n t e el j u e z resolverá s o b r e los e f e c t o s d e la r e n u e n c i a, de c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o en el e s t a t u t o p r o c e s a l c iv i l. I g u a l m e n t e, e l n u m e r a l 3 de l artículo 6 7 9 de l c i t ado o r d e n a m i e n t o preceptúa q u e la caución q u e c a r e z c a d e los r e q u i s i t o s ex i g i dos n o será a p r o b a d a por e l j u e z y s e tendrá por n o p r e s e n t a d a. E n e l c a s o de l r e c u r s o d e revisión, según lo e s t a b l e c e e l inc i so s e g u n d o del artículo 3 8 3 ibídem, la n o prestación d e la caución e n f o r m a o p o r t u n a c o n s t i t u y e e l i n c u m p l i m i e n t o de u n a ca rga p r o c e s a l q u e s e le i m p o n e al W N V. E x p, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 8 5 4 - 0 0 2 r e c u r r e n t e c o n u n a e x i g e n c i a para e l p r o s e g u i m i e n t o de l trámite, q u e da lugar a la deserción de l r e c u r s o. E n e s e o r d e n de ideas y h a b i d a c u e n t a q u e la i m p u g n a n t e n o subsanó e n deb ida f o r m a la de f i c ienc ia a n o t a d a e n la póliza a p o r t a d a, e l s u s c r i t o m a g i s t r a d o de la S a l a d e Casación Civ i l de la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a,

RESUELVE

d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o de revisión f o r m u l a d o po r A n a Bea t r i z B a r b o s a r e s p e c t o d e la s e n t e n c i a p ro fe r ida por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e S a n G i l, d e n t r o de l p r o c e s o o rd i na r i o d e rescisión por lesión e n o r m e, i n s t a u r a d o por la r e c u r r e n t e con t r a Lu is E m i l i o H e r r e r a. P o r Secretaría, y c o n las c o n s t a n c i a s l ega les r e s p e c t i v a s s e d i s p o n e la cancelación d e la póliza v is ib le a fo l io 4 7 de e s t e c u a d e r n o y s u d e s g l o s e. Notifíquese y cúmplase WILLIAM^^MEITVARG ^ M a g i s t r a d o W N V, E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 8 5 4 - 0 0 3