Rq>Mi(u (k Cdmhia oí Corte Síperm de Justida Sala de Casaáón Ciiil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C., d i ec i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a n t e t e n d i e n t e a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 9, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o - p o r Ángela L o r e n a O s p i n a Hernández c o n t r a María A l e j a n d r a, M a r i o A n t o n i o M e d i n a V o l k m a r - m e n o r e s r e p r e s e n t a d o s p o r s u m a d r e C l a r a I s a b e l V o l k m a r -, A n a María M e d i n a A l z a t e y O l g a O r t i z d e M e d i n a, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s y d e cónyuge s o b r e v i v i e n t e d e l c a u s a n t e J u a n G u i l l e r m o M e d i n a G a v i r i a, r e s p e c t i v a m e n t e, y c o n t r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l m i s m o. Medellín l a d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r q u e e l l a e s h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e J u a n G u i l l e r m o M e d i n a G a v i r i a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l debía o r d e n a r s e l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o; d e c l a r a r q u e R E F.: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1.

S e d e c i d e s o b r e l a ^ a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a ANTECEDENTES 1. A n t e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e RqMica (k Cdarha Oírte Siiprmu de Justida Sala de Casadm Gal tenía d e r e c h o a h e r e d a r e n l a sucesión d e s u p a d r e y q u e O l g a O r t i z d e M e d i n a, María A l e j a n d r a y M a r i o A n t o n i o, e n c a l i d a d d e cónyuge s o b r e v i v i e n t e e h i j o s d e aquél debían r e s t i t u i r l e l a c u o t a h e r e n c i a l q u e l e correspondía e n l a c a u s a m o r t u o r i a d e s u f i n a d o p r o g e n i t o r, t r a m i t a d a e n e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín, a q u i e n debía ordenársele q u e l a t u v i e r a c o m o h e r e d e r a y q u e r e h i c i e r a l a partición; c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r l e l o s r e s p e c t i v o s f r u t o s. 2.

A q u e l j u z g a d o l e p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e f a l l o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, e n e l q u e accedió a l a filiación p e d i d a p e r o negó l a s p r e t e n s i o n e s económicas p o r e f e c t o s d e l a c a d u c i d a d q u e halló p r o b a d a. E s t a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a s p a r t e s. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín profirió e l f a l l o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 9, d o n d e confirmó e l d e l a-quo. C o n t r a e s t a decisión l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e i r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p o r c u y a d e m a n d a a h o r a s e d e c i d e s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d. 4.

L a sustentación d e t a l r e c u r s o l a h a c e e n u n c a r g o, a p o y a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. C o n a r r e g l o a l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a d e m a n d a d e casación C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 2 R^MioatkCclontía Corte Stpwn ck Justida Sala ck Cdsadón Ckil deberá c o n t e n e r, c o n e s t r i c t e z, 'ía formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa ', además, c u a n d o e n l a m i s m a "se alegue la violación de norma substancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre".

E n e s a dirección t i e n e d i c h o l a C o r t e " q u e l a d e b i d a c o n s o n a n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e e l e m b a t e p l a n t e a d o c o n l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e p r e t e n d a n d e s c a l i f i c a r, n o s e c u m p l e a c a b a l i d a d c u a n d o... ' e l r e c u r r e n t e s e l i m i t a a e x p o n e r u n a fundamentación p o r c o m p l e t o d e s l i g a d a d e d i c h o f a l l o ', c o m o t a m p o c o e n a q u e l l a s hipótesis e n q u e ' s e b a s a e n u n s u p u e s t o q u e n u n c a h a s i d o c o n s i d e r a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, p u e s t o q u e e n t a l e s e v e n t o s s e m a n t i e n e n i n t a c t o s l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, l o s q u e, e n e s a m e d i d a, n o sólo s i g u e n e n p i e s i n o e x c l u i d o s d e c u a l q u i e r e x a m e n ' ( s e n t e n c i a número 0 4 7 d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 1, e x p. # 6 5 4 1 ) " ( s e n t e n c i a 1 3 3 d e 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, e x p. # 3 0 7 8 2 - 0 1 ).

A s i m i s m o t i e n e s e n t a d o l a S a l a q u e " s i s e t r a t a d e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l, o s e a, e l o r i g i n a d o e n e l e r r o r p u r a m e n t e jurídico ( e r r o r i u r i s i n i u d i c a n d o ). c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e d e s p l e g a r u n e j e r c i c i o a r g u m e n t a t i v o e n c a m i n a d o a e s t a b l e c e r, apegándose ceñidamente a l a s c o n c l u s i o n e s q u e e n m a t e r i a d e l e x a m e n d e l o s h e c h o s h u b i e s e l l e g a d o e l t r i b u n a l, q u e éste l o aplicó C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 3 RepúUimckCdonha Corte Síperru de Justida Sala de Casadcn Gdl i n d e b i d a m e n t e, o dejó d e h a c e r l o c u a n d o s u e m p l e o e r a l o a p r o p i a d o o, e n f i n, q u e l o malinterpretó, t o d o e s t o, e n u n ámbito e s t r i c t a m e n t e n o r m a t i v o, e s d e c i r, q u e s u d i s c u r s o dialéctico t i e n e q u e r e a l i z a r s e n e c e s a r i a m e n t e e n t o r n o a l o s t e x t o s l e g a l e s p o r c u y a s u p u e s t a violación s e d u e l e, c o n a b s o l u t a exclusión d e c u a l q u i e r cavilación q u e a p a r e j e d i v e r g e n c i a c o n l o s j u i c i o s a s e n t a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r e n relación c o n l a s p r u e b a s " ( s e n t e n c i a 0 0 5 d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, e x p. # 6 0 1 9 ).

A d i c i o n a l m e n t e, s i l a c e n s u r a s e p r o p o n e d e n t r o d e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a y s e a d u c e l a violación d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e d e t e r m i n a d a s p r u e b a s, e s n e c e s a r i o, además, q u e e l r e c u r r e n t e " a d e l a n t e l a l a b o r dialéctica q u e i m p l i c a l a confrontación e n t r e l o q u e r e a l y o b j e t i v a m e n t e f l u y e d e l a p r o b a n z a r e s p e c t i v a y l a conclusión q u e d e e l l a derivó e l s e n t e n c i a d o r, p u e s q u e sólo así podrá l a C o r t e, d e n t r o d e l o s c o n f i n e s e x a c t o s d e l a acusación, v e r d e e s t a b l e c e r s i e n v e r d a d s e presentó e l d e s a t i n o q u e c o n r i b e t e s d e p r o t u b e r a n c i a l e e n d i l g a e l c a s a c i o n i s t a " ( G. J. t. C C X L V I, V o l. I. p a g. 2 7 0;

C C X L I X, I I, p a g. 1 3 3 8 ). 2. A l h a c e r l a comparación e n t r e l o q u e v i e n e d e e x p o n e r s e c o n e l c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s e n c u e n t r a l a S a l a q u e l o s m i s m o s s o n i n a d m i s i b l e s, c o m o p a s a a v e r s e. a ) P a r a e m p e z a r, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l a i m p u g n a d o r a o m i t e d e t e r m i n a r l a vía p o r l a q u e pretendía C. J. V. C. E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 4 R^Mim k Colombia Corte Suprerm de Justida Sala de Casadón Gdl a c u s a r l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, p u e s a l o l a r g o d e l e x t e n s o y c o n f u s o e s c r i t o n o s e e n c u e n t r a l a m e n o r r e f e r e n c i a a ! r e s p e c t o, s i l a S a l a q u i s i e r a e n t e n d e r q u e aquélla t u v o e n m e n t e a c h a c a r l e a i ad-quem l a infracción d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r violación d e l o s artículos 6 ^ 1 0 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, 1 3 2 1 a 1 3 2 6 d e l Código C i v i l, 8 1, 3 9 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 6 5, 8 9, 9 0 d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, 2°, 3° d e l d e c r e t o 9 9 9 d e 1 9 8 8, y 1 4 d e l a Constitución Política, e n t a l hipótesis e l c a r g o d e v i e n e i n a d m i s i b l e, p o r c u a n t o e l l a s e s u s t r a e d e f u n d a m e n t a r l o c o m o e s d e b i d o, t o d a v e z q u e n o e x p l i c a e n qué consistió e l q u e b r a n t a m i e n t o d e t a l e s p r e c e p t o s n o r m a t i v o s, t a n t o e s así, q u e n i s i q u i e r a e x p o n e s i l o f u e p o r f a l t a d e aplicación o p o r aplicación i n d e b i d a, p u e s, e n v e r d a d q u e d e l o s d i f e r e n t e s f o l i o s q u e i n t e g r a n l a d e m a n d a d e casación n o e m e r g e e l m e n o r r a s t r o q u e p e r m i t a e n t e n d e r cómo o d e qué m o d o e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o p u d o q u e b r a n t a r u n a c u a l q u i e r a d e t a l e s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s. Véase q u e p o r n i n g u n a p a r t e b r o t a e l d i s c u r s o dialéctico e n t o r n o a l a infracción d e l o s t e x t o s n o r m a t i v o s d e c u y a s u p u e s t a violación s e d u e l e; d e e s t e m o d o, s e h a p r i v a d o a l a C o r t e d e c o n o c e r l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s d e l q u e b r a n t a m i e n t o a f i r m a d o e n e l c a r g o. b) Y s i e n t e n d i e r a, c o n abstracción d e l o a n t e r i o r, q u e l a crítica v i e n e m o n t a d a p o r l a s e n d a i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o, l a S a l a n o podría l l e g a r a C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 5 RqMimkCciarhia Corte Siprmu de Justida Sala de Casadón Ciiil conclusión d i f e r e n t e d e la q u e v i e n e p r o y e c t a d a, h a b i d a c u e n t a q u e e n t a l s u p u e s t o e l c a r g o e m e r g e m a r c a d a m e n t e d e s e n f o c a d o, d a d o q u e allí, c o m o s e verá e n s e g u i d a, l a a c u s a d o r a p l a n t e a l o s a l e g a t o s a l r e d e d o r d e l a temática q u e m e j o r consideró y n o e n f o c a d o s a c o m b a t i r e l a r g u m e n t o t o r a l c o n b a s e e n e l c u a l e l t r i b u n a l concluyó e n l a c a d u c i d a d q u e declaró. E v i d e n t e m e n t e, l u e g o d e a s e g u r a r q u e e l término d e d o s años i n d i c a d o e n e l a r t i c u l o 1 0 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8 n o l o s podía c o n t a b i l i z a r d e s d e e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 4, c u a n d o e l p r e s u n t o p a d r e J u a n G u i l l e r m o falleció, p o r q u e a l o s t e n t a r p a r a e n t o n c e s l a c a l i d a d d e h i j a r e c o n o c i d a p o r él, e l l a n o e s t a b a o b l i g a d a a d e m a n d a r s u filiación, e l ad-que enfatizó q u e e l m e m o r a d o p l a z o l o contaría d e s d e e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, f e c h a e n q u e l a Fiscalía 4 7 S e c c i o n a l Medellín ordenó o f i c i a r a l a Notaría S e x t a d e Medellín p a r a q u e c a n c e l a r a e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, p o r h a b e r l o d e c l a r a d o f a l s o e n l a resolución d e 1 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7, p u e s e n l a f e c h a d e t a l comunicación f u e c u a n d o a Ángela L o r e n a, a raíz d e l i n u s i t a d o h e c h o, l e resurgió e l interés p a r a d e f i n i r s u filiación; y c o m o l a d e m a n d a d e e s t e p r o c e s o s e presentó e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, después d e c u a t r o años d e e s t e h e c h o e s p e c i a l q u e t o m a b a c o m o r e f e r e n c i a, n o podía r e c o n o c e r q u e l a s e n t e n c i a producía e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e. E n s e g u i d a recalcó q u e, p o r l o a n t e r i o r, n o l e asistía razón a l a a c t o r a a l a f i r m a r q u e e l C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 6 Corte Supremx deJustida Sala de Casadón Gdl m e n t a d o término debía c o n t a r s e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e f u e e x c l u i d a d e l a sucesión, m e d i a n t e e l i n c i d e n t e d e h e r e d e r o d e m e j o r d e r e c h o, p o r q u e e l h e c h o más o b j e t i v o e r a l a d e c l a r a t o r i a d e f a l s e d a d d e l c i t a d o r e g i s t r o, a u n c u a n d o c o m o a p e n a s e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 l a a u t o r i d a d ordenó s u cancelación, c o n s i d e r a b a q u e sólo a p a r t i r d e e s t a f e c h a podía c o n t a r e l a l u d i d o p l a z o, a más q u e c o m o l a p r o g e n i t o r a d e ésta f u e v i n c u l a d a a l a investigación p e n a l, conoció d e i o s r e s u l t a d o s d e d i c h a averiguación. P o r t a n t o, e n a r a s d e d i r i g i r u n a crítica c e n t r a d a a l a raíz d e l a definición, e r a n a q u e l l a s m o t i v a c i o n e s l a s q u e l a a c u s a d o r a debía c o m b a t i r; m a s n o l o h a c e, e n l a m e d i d a e n q u e n o c u e s t i o n a a l j u z g a d o r p o r t a l e s f u n d a m e n t o s, s i n o p o r l a s q u e c o n s i d e r a d e s u m e j o r interés. E s así c o m o c o n n o t o r i o d e s e n f o q u e s o s t i e n e q u e p o r c u a n t o J u a n G u i l l e r m o M e d i n a G a v i r i a había r e c o n o c i d o c o m o h i j o s s u y o s a l a d e m a n d a n t e y a J u a n G u i l l e r m o, e n l a sucesión i n i c i a l a e l l o s s e l e s a d j u d i c a r o n c o m o h e r e d e r o s v a r i o s b i e n e s, e n c o n j u n t o c o n l a cónyuge O l g a O r t i z d e M e d i n a; q u e l u e g o l o s o p o s i t o r e s, a f i n d e o b t e n e r, c o n e l A D N d e l a a c t o r a, q u e s e l o s r e c o n o c i e r a c o m o h i j o s d e l m i s m o p a d r e, p r o m o v i e r o n a n t e l a j u s t i c i a p e n a l l a declaración d e f a l s e d a d d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e aquéllos, l o q u e e n e f e c t o d i s p u s o l a Fiscalía 4 7 S e c c i o n a l d e P a t r i m o n i o d e Medellín, o r d e n a n d o c a n c e l a r l o s, p e s e a q u e e s a decisión e r a d e c o m p e t e n c i a d e l a jurisdicción c i v i l, c o n l o c u a l a Ángela L o r e n a s e l e v i o l a r o n s u s d e r e c h o s C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 7 RqMim de Gdarida Corte Si-^mm de Justida Sala de Casadón Gdl f u n d a m e n t a l e s, e n p a r t i c u l a r e l Interés s u p e r i o r c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 2 0 d e l Código d e l M e n o r, n o sólo p o r q u e a b r u p t a m e n t e f u e d e s p o j a d a d e s u r e g i s t r o, s i n o p o r razón d e q u e, c o m o l a m i s m a Fiscalía l o reconoció e n l a resolución d e 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, p o r l a q u e precluyó l a investigación c o n t r a L u z N e r y O s p i n a Hernández, m a d r e l a a c t o r a, h u b o u n a d e m o r a m a y o r a 2 0 m e s e s e n r e m i t i r l a información a l r e g i s t r a d o r d e l e s t a d o. E s e m i s m o descarrío s e d a c u a n d o e x p o n e q u e l a p r o m o t o r a d e e s t e p r o c e s o y s u h e r m a n o o b r a r o n c o m o h i j o s d e l c a u s a n t e h a s t a c u a n d o e n l a c a u s a s u c e s o r i a f u e r o n e x c l u i d o s, s i n m e d i a r e l i n c i d e n t e d e h e r e d e r o s d e m e j o r d e r e c h o; q u e p o r l o p r e c e d e n t e e l l a promovió u n a acción d e t u t e l a c o n t r a a q u e l f i s c a l y e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín, a s u n t o e n e l q u e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e allí, e n s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 3, reconoció q u e l a m i s m a y s u h e r m a n o J u a n G u i l l e r m o a c t u a r o n c o m o d e s c e n d i e n t e s e n l a a l u d i d a c a u s a m o r t u o r i a y q u e a l cancelárseles s u s r e g i s t r o s p a s a r o n "a ser herederos putativos en los términos del numeral cuarto del artículo 766 del Código Civil"] q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o d e c i d i d o e n t a l r e c l a m o c o n s t i t u c i o n a l, l a d e m a n d a n t e inició e s t e p r o c e s o, d e l q u e t r a n s c r i b e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p u e s t o q u e l a s temáticas a l a s q u e así s e r e f i e r e e s t u v i e r o n m u y l e j o s d e s e r c o n s i d e r a d a s p o r e l t r i b u n a l, q u i e n s e c o n t r a j o a l o s a s p e c t o s q u e a r r i b a q u e d a r o n i d e n t i f i c a d o s. También a l a d u c i r q u e "no es Justo que siendo C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 8 RqnMmckColomtía Corte Suprerm de Justida Sala de Casadón Civl los demandados reconocidos con el ADN de los demandantes sean quienes disfruten de la calidad de herederos con derecho patrimonial y los demandantes quienes les dieron la calidad a ellos se queden sin nada"] q u e promovió e s t e a s u n t o "dada las fallas consumadas por el Notario Sexto de Medellín", a l "colocar la nota marginal ordenada por la Fiscalía 47 Seccional de Medellín y no remplazaría como lo estatuye la norma de notariado y registro"] q u e c o m o n o h u b o u n d e b i d o p r o c e s o p e n a l, s e infringió e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l, p o r c u a n t o s e violentó l a jurisdicción c i v i l a l d e c i d i r l a cancelación d e u n r e g i s t r o c i v i l q u e n o e r a a s u n t o d e u n f i s c a l; q u e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y d e s e g u n d a i n s t a n c i a i n f r i n g e n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o n s a g r a d o s e n l a C a r t a M a g n a, "que en su conjunto son de orden público", m a y o r m e n t e s i e n d o q u e Ángela L o r e n a y J u a n G u i l l e r m o n o f u e r o n p a r t e e n a q u e l p r o c e s o p e n a l p o r c u a n t o e r a n m e n o r e s d e e d a d, y a u n q u e allí f u e s i n d i c a d a l a p r o g e n i t o r a d e e l l o s, l a fiscalía omitió p o n e r e n c o n o c i m i e n t o d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r l o q u e i n v e s t i g a b a, p a r a así p r o t e g e r e l interés s u p e r i o r d e a q u e l l a m e n o r. C o m o s e a p r e c i a, e s i n o c u l t a b l e l a desorientación d e l c a r g o e n t o r n o d e t a l e s a s p e c t o s, p u e s t o q u e c o n n i n g u n o d e e l l o s e n j u i c i a e l a s p e c t o c a r d i n a l q u e t u v o e n c u e n t a e l j u z g a d o r p a r a d a r l e mérito a l a c a d u c i d a d d e r i v a d a d e l artículo 1 0 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, c o n s i s t e n t e e n q u e e l término allí p r e v i s t o l o c o n t a b i l i z a b a a p a r t i r d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, q u e f u e c u a n d o l a Fiscalía ofició a l a notaría r e s p e c t i v a p a r a q u e p u s i e r a l a n o t a m a r g i n a l e n e l C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 9 R^nMim ck Colombia Corte Suprmu de Justicia Sala de Casación Ckil a c t a c o n t e n t i v a d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a a c t o r a, y n o d e s d e l a f e c h a e n q u e f u e e x c l u i d a d e l a sucesión, p u e s t o q u e e l h e c h o más r e l e v a n t e e r a l a m e n t a d a declaración d e f a l s e d a d, a más q u e s u p r o g e n i t o r a conoció l o s r e s u l t a d o s d e d i c h a averiguación p o r q u e había s i d o v i n c u l a d a a e l l a; d e e s t e m o d o, l a a c u s a d o r a p r e t e n d e c o m b a t i r a l j u e z d e s e g u n d o g r a d o p o r a p r e c i a c i o n e s q u e p a r a éste n o f u e r o n t o r a l e s e n l a definición d e l a c o n t r o v e r s i a. E s p a l m a r i o así e l d e s c a r r i l a m i e n t o q u e e n l o s p r e c e d e n t e s p a s a j e s c o n t i e n e e l c a r g o, p u e s e l l o s n o a p u n t a n a c o m b a t i r e l s u s t e n t o d e a q u e l l a motivación d e l ad-quem, s i n o a p l a n t e a r u n a s a l e g a c i o n e s e n l a e s c e n a q u e l a c e n s o r a estimó d e s u m e j o r c o n v e n i e n c i a. N o s e p i e r d a d e v i s t a q u e " l a d e m a n d a d e casación ' d e b e c o n t e n e r u n a crítica c o n c r e t a y r a z o n a d a d e l a s p a r t e s d e l a s e n t e n c i a q u e... e s t i m a e q u i v o c a d a s, señalando a s i m i s m o l a s c a u s a s p o r l a s c u a l e s e s e p r o n u n c i a m i e n t o m a t e r i a d e impugnación r e s u l t a s e r c o n t r a r i o a l a l e y. Y p a r a q u e e s t e r e q u i s i t o q u e d e s a t i s f e c h o d e l m o d o q u e e s d e b i d o, e s i n d i s p e n s a b l e q u e e s a crítica g u a r d e a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación q u e s e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, v a l e d e c i r, q u e s e r e f i e r a d i r e c t a m e n t e a l a s b a s e s e n v e r d a d i m p o r t a n t e s y d e c i s i v a s e n l a construcción jurídica s o b r e l a c u a l s e a s i e n t a l a s e n t e n c i a, h a b i d a c u e n t a d e q u e s i b l a n c o d e l a t a q u e s e h a c e n l o s s u p u e s t o s q u e d e l i n e a a s u m e j o r c o n v e n i e n c i a e l r e c u r r e n t e y n o a l o s q u e c o n s t i t u y e n e l f u n d a m e n t o n u c l e a r d e l a p r o v i d e n c i a, s e c o n f i g u r a u n n o t o r i o d e f e c t o técnico p o r C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 10 R^^íUim k Colcnha Corte Suprerm ck Justida Sala de Casadón Gdl d e s e n f o q u e '...

" ( s e n t e n c i a 2 0 7 d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, e x p. # 7 5 8 7 ). c) A u n c u a n d o l o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e, h a d e v e r s e q u e l a acusación e n cuestión también s e r e s i e n t e d e o t r a d e f i c i e n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e o m i t e i d e n t i f i c a r e i n d i v i d u a l i z a r, u n a a u n a, l a s d i v e r s a s p r u e b a s q u e, según d i c e, e l s e n t e n c i a d o r debió a n a l i z a r y e s t u d i a r. E n e f e c t o, s i l a C o r t e l l e g a r a a e n t e n d e r q u e e l propósito d e l a r e c u r r e n t e f u e e l d e p l a n t e a r u n c a r g o p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l -obsérvese q u e e n l a d e m a n d a o m i t e m e n c i o n a r l a r e s p e c t i v a vía-, atribuyéndole a l t r i b u n a l l a comisión d e y e r r o s tácticos, e r a m e n e s t e r d e t e r m i n a r l a s p r o b a n z a s s o b r e l a s q u e recaía u n a atribución d e t a l dimensión; p e r o o c u r r e q u e aquélla s e s u s t r a e d e h a c e r l o, p u e s e n f o r m a genérica, a l a m a n e r a d e u n m e r o a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p l a n t e a "observar, analizar y estudiar el expediente que da cuenta de múltiples acciones judiciales presentadas ante diferentes autoridades, por la forma arbitraria como actuaron los funcionarios de conocimiento (práctica de pruebas), violentando el debido proceso, resultando más grave y sospechoso el actuar de la señora Volkmar con la denuncia ante la fiscalía 47 quien con este actuar quiso distraer la atención de los diferentes operadores de justicia, para que se le pasara a mi poderdante el término para presentar recurso y más aun cuando no existe fecha en la nota marginal de los seriales 13623688 y 13623689 de la cancelación de los registros civiles" ( f i s. 7 8 - 7 9 ).

C. J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 11 RepíMioz ck Colmtía Corte Suprmu de Justida Sala de Casadón Gdl d) A p a r t e d e l a s anomalías e v i d e n c i a d a s e n p r e c e d e n c i a, h a d e n o t a r l a S a l a q u e l a c e n s u r a c o n t i e n e u n a más, p o r c u a n t o e n l a p a r t e r e s t a n t e l a a c u s a d o r a n o r e a l i z a l a i m p o r t a n t e l a b o r d e c o n t r a s t a r a q u e l l a argumentación d e l a s e n t e n c i a, c o n e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s a l a s q u e pretendió a l u d i r, s i s u propósito e r a e n d i l g a r l e a l t a l l a d o r l a comisión d e d i s l a t e s d e t a c t o, p u e s t o q u e, s i n a c u d i r a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e c a d a u n a d e e l l a s, p a s a d e l a r g o sólo a a f i r m a r q u e c o n f o r m e a l f a l l o d e t u t e l a e l término d e l o s d o s años d e b e c o n t a r s e a p a r t i r d e 2 0 0 3, c u a n d o s e p r o d u j o l a exclusión d e l a sucesión, p o r q u e p a r a e n t o n c e s l a a c t o r a a c t u a b a c o m o h i j a c o n c o n o c i m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s; q u e aquélla tenía c e r t e z a d e q u e l a c a d u c i d a d n o debió p r o s p e r a r y a q u e n o perdió l a c a l i d a d d e h i j a d e J u a n G u i l l e r m o, a d q u i r i d a d e s d e e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 8 c u a n d o él l a reconoció, c o m o acá s e probó; q u e e n v i s t a d e q u e l o s M e d i n a O s p i n a n o p e r d i e r o n l a condición d e h i j o s, t a m p o c o s e configuró l a c a d u c i d a d; q u e l a cancelación d e u n r e g i s t r o n o i m p l i c a q u e a l g u i e n d e j e d e s e r h e r e d e r o; y q u e c o m o e l p r o c e s o d e sucesión i n i c i a l n o h a s i d o a n u l a d o, "los dos años han de contarse desde el momento en que fue excluida como heredera de mejor derecho". 3.

S o n, p u e s, e v i d e n t e s l a s d e f i c i e n c i a s técnicas q u e e n e s t o s a s p e c t o s r e s i d e n e n e l c a r g o, situación q u e i m p o n e, p o r sí s o t a e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r a o t r a q u e c o n t u v i e r a, l a inadmisión d e l a d e m a n d a o b j e t o d e análisis. C J. V. C. E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 12 RqtútíkackCclmtía Corte Stprerm ckJustida Sala ck Casadón Gdl c u a l l o p r e s c r i b e e l i n c i s o c u a r t o d e l artículo 3 7 3 ibídem.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, INADMITE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l d e m a n d a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, DECLARA d e s i e r t o d i c h o r e c u r s o. C J. V. C, E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 13 « r Repúhíim de Colombia WILLIAM NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ C. J. V. C. E x p. # 2 0 0 4 - 0 0 8 0 2 - 0 1 14