r C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d a P o n e n t e: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá, D. C, dieciséis (16) de julio de dos mil diez (2010). D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n S a l a d e dieciséis ( 1 6 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Ref: Exp. No. 1100102030002010-00761-00 S e d e c i d e e l " ^ c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a s o c i e d a d S. J. 2 0 0 0 S. A. c o n t r a Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. A v i a n c a y S u n r i s e C a r g o S. A. S c h e n k e r. A N T E C E D E N T E S 1. - L a d e m a n d a, e n c a m i n a d a a q u e s e d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e e n t r e l a s p a r t e s y q u e l a s a c c i o n a d a s s o n r e s p o n s a b l e s d e s u i n c u m p l i m i e n t o, s e presentó a n t e e l p r i m e r o d e l o s D e s p a c h o s c i t a d o s, p o r 7 a naturaleza del asunto" y p o r q u e 7 o s hechos de que trata la presente demanda se encuentran vinculados directa y específicamente a la agencia de Sunrise Cargo S. A. Schenker ubicada en la carrera 43 # 29-95 de esta ciudad [Medellín], tal como consta en el certificado de registro mercantil y en la totalidad de las guías aéreas que se a p o r t a n " ( f o l i o 1 4 ).

Corte Suprema cíe Justicia Safa, de Casación Ci'uiC 2- L a a l u d i d a d e p e n d e n c i a rechazó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r m e d i a n t e a u t o d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e n consideración a q u e l a s p e r s o n a s jurídicas d e m a n d a d a s n o h a n d e s i g n a d o r e p r e s e n t a n t e l e g a l p a r a s u s a g e n c i a s e n l a c i u d a d d e Medellín, y p o r e l l o "no tienen capacidad para comparecer al proceso"; c o m o c o r o l a r i o, señaló q u e "habrá de demandarse en el domicilio principal de las sociedades")/ q u e n o e r a d e l c a s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u e z c o m p e t e n t e, "en virtud de lo establecido en el art. 23 numeral 3' del C. d e P. C." ( f o l i o s 2 3 5 y 2 3 6 ). 3. - E l a p o d e r a d o d e l a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o apelación f r e n t e a l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a; e l p r i m e r o s e decidió e n proveído d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, disponiéndose m a n t e n e r incólume e l a u t o c u e s t i o n a d o ( f o l i o s 2 3 8 a 2 4 0 ), y e l o t r o f u e i n a d m i t i d o p o r e l s u p e r i o r. J u e z Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, e n atención a q u e "el auto que rechaza la demanda no es apelable", p u e s, 7 o que [se] debe hacer es enviar el expediente al Juez que el a-quo considere el competente" ( f o l i o s 5 3 a 5 5 ).

R e t o r n a d a s l a s d i r i g e n c i a s a l J u z g a d o d e p r i m e r g r a d o, éste determinó, e l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 0, c u m p l i r l o r e s u e l t o y "remitir el expediente al Juez Civil Municipal de Barranquilla-Reparto" ( f o l i o s 2 4 7 ). 4. - A s u t u r n o, e n decisión d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0 e l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a s e declaró i g u a l m e n t e i n c o m p e t e n t e, e n razón a q u e e l "objeto de la litis corresponde a un asunto vinculado a la agencia de la sociedad Avianca S. A. que se encuentra localizada en la ciudad de Medellín", p o r l o q u e e l f a c u l t a d o p a r a a s u m i r e l n e g o c i o e s e l t a l l a d o r d e d i c h a l o c a l i d a d; agregó q u e a l d e t e n t a r l a s R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0 2 ^púSCica de C o C o m B i a Corte Suprema de Justicia Safa de Casación C i v i C d e m a n d a d a s d o m i c i l i o s d i v e r s o s, n o e r a d e l "arbitrio" d e l f u n c i o n a r i o q u e remitió l a s d i l i g e n c i a s e s c o g e r "el competente".

E n c o n s e c u e n c i a, s e p r o p u s o l a colisión, p a r a c u y o e f e c t o s e e n v i a r o n l a s a c t u a c i o n e s a e s t a Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - L a p r e s e n t e c o r r e s p o n d e a u n a c o n t r o v e r s i a q u e e n f r e n t a a J u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, p o r l o q u e i n c u m b e e n t o n c e s a l a S a l a d e s a t a r l a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n l o s artículos 2 8 d e l "Código de Procedimiento Civil" y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. - L a c o m p e t e n c i a, c o m o b i e n e s s a b i d o, está d e t e r m i n a d a p o r v a r i o s f a c t o r e s, u n o d e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, c u a l e s p r e c i s a m e n t e e l q u e aquí c u m p l e r e s o l v e r, y c u y a consagración s e e n c u e n t r a e n e l artículo 2 3 d e l a codificación e n c i t a, d o n d e e n l a r e g l a p r i m e r a s e e s t a b l e c e e l f u e r o g e n e r a l, c o n s i s t e n t e e n q u e "En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado".

A h o r a b i e n, a c o r d e c o n e l c i t a d o p r e c e p t o, e n l o s p r o c e s o s c o n t r a u n a s o c i e d a d e l j u e z c o m p e t e n t e e s e l d e s u v e c i n d a d p r i n c i p a l, p e r o, s i s e t r a t a d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, también l o e s, a prevención, e l d e l l u g a r d e aquél o e l d e éstas, c o m o l o p r e v i e n e e l n u m e r a l 7° d e l m e n c i o n a d o c a n o n; d e ahí q u e, h a señalado l a C o r t e, 7 a utilidad práctica de la norma se justifica en la medida en que la competencia territorial también se extiende, a prevención, a los R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0 3 Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC jueces del lugar donde la sociedad tiene sucursal o agencia, pero sólo en relación con 'asuntos vinculados' a las mismas" ( a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p. 0 1 9 4 8 - 0 0 ). 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, c o m o y a s e anotó, e l l i b e l o i n t r o d u c t o r s e radicó a n t e e l "Juez Civil Municipal de Medellín- Reparto", p o r 7 a naturaleza del asunto" y p o r q u e 7 o s hechos de que trata la presente demanda se encuentran vinculados directa y específicamente a la agencia de Sunrise Cargo S. A. Schenker ubicada en la carrera 43 # 29-95 de esta ciudad [Medellín]" (íoWo 1 4 ).

P o r l o t a n t o, a p l i c a d a s l a s d i r e c t r i c e s m e n c i o n a d a s e n p r e c e d e n c i a, s e c o l i g e q u e e l j u e z f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e l a c i u d a d d e Medellín, p o r q u e c o n abstracción d e q u e s e a v e r a z e l señalamiento c o n s i g n a d o e n e l e s c r i t o g e n i t o r, a c e r c a d e q u e l o s h e c h o s g u a r d a n e s t r e c h a relación c o n u n a d e l a s a g e n c i a s d e l a s d e m a n d a d a s, s i t u a d a e n l a c a p i t a l antioqueña, s u p r o m o t o r, d e m a n e r a inequívoca indicó q u e p o r e s a consideración escogía l a c o m p e t e n c i a. E n e s t e s e n t i d o, r e s u l t a i l u s t r a t i v o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a, q u e e n u n c a s o s e m e j a n t e consignó: "en principio, el juez competente para conocer del proceso, es el de la ciudad de [ ], porque con independencia de que sea cierta la afirmación, si los hechos de la demanda que se relatan como causantes del perjuicio, se entroncan con la sucursal o agencia de la sociedad demandada en esa ciudad, el demandante, en el acápite de competencia, expresamente señaló que por esa razón elegía la competencia" ( a u t o d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, e x p. 0 0 3 6 3 - 0 0 ).

R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0 4 ^púSCica de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación C i v i C D e t a i m a n e r a q u e, s a l v o q u e s e a l e g u e e n c o n t r a r i o, e l c i t a d o f u n c i o n a r i o n o podía a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a r o v a r i a r e l f u e r o e s c o g i d o, y m e n o s a d u c i r p a r a e l e f e c t o q u e l a "agencias demandadas no tienen capacidad para comparecer a! proceso", p o r n o h a b e r d e s i g n a d o "representante legal para ninguna de ellas", p u e s, amén d e q u e l a s a c c i o n a d a s n o s o n l a s "agencias", s i n o l a s s o c i e d a d e s S u n r i s e C a r g o S. A. y Aerovías d e l C o n t i n e n t e A m e r i c a n o S. A. - p e r s o n a s jurídicas c u y a e x i s t e n c i a y "representación" s e acreditó- ( f o l i o s 2 2 7 a 2 3 4 ), p a r a e f e c t o s p r o c e s a l e s e l código d e l o s r i t o s c i v i l e s autorizó q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e a n t e e l J u e z d e l a ubicación d e 7 a s agencias", c o n abstracción d e q u e s u s a d m i n i s t r a d o r e s c a r e z c a n d e "representación". 4.- E n conclusión d e l o e x p u e s t o, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, s i n p e r j u i c i o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e o p o r t u n a m e n t e p u d i e r a n e n t a b l a r l a s a c c i o n a d a s p o r l o s c a u c e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. DECISION: E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0 5 ^púSCica de C o C o m B i a Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación C i v i C P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: O r d e n a r l a remisión d e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B a r r a n q u i l l a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e p o r l a Secretaría s e l i b r e n l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. R. M. D. R, E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0 6 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación C i v i C A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R. M. D. R. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 7 6 1 - 0 0