V ^ C O R T E S U P R E M A D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN CIVIL ^ ' M a g i s t r a d o P o n e n t e JAIME A L B E R T O A R R U B L A PAUCAR Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP.: R-11001 -0203-000-2010-00758-00 ^ ^ / ^ S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 4 d e m a y o d e l c u r s a n t e año, p o r m e d i o d e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e revisión p r o m o v i d a p o r A l b e r t o C a r d o n a C o n t r e r a s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 7 d e m a y o d e 2 0 0 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M a r i o Mejía Peláez, María T e r e s a Martínez y L u z A m p a r o Martínez d e Mejía c o n t r a e l r e c u r r e n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

A c u d e e l señor C a r d o n a C o n t r e r a s a e s t e e x t r a o r d i n a r i o m e d i o d e impugnación i n v o c a n d o c o m o c a u s a l l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n c e r n i e n t e a "Estar el recurrente en algunos de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento contemplados en el articulo 152, siempre que no haya saneado la nulidad'. 2.

E l l i b e l o f u e r e c h a z a d o p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d o d e n t r o d e l o s términos l e g a l m e n t e o t o r g a d o s p a r a e l l o, p u e s t a l a c t o s e p r o d u j o e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 0 y l a s e n t e n c i a o b j e t o d e r e c u r s o o b t u v o f i r m e z a e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 2. 3.

I n c o n f o r m e e l r e c u r r e n t e formuló súplica c o n t r a l a a n t e r i o r decisión a p u n t a l a d o, p r i m e r o, e n q u e e l p l a z o d e c i n c o años c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e a p a r t i r d e ! día e n q u e conoció l a p r o v i d e n c i a, e s t o e s, e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6; y, s e g u n d o, q u e p o s t e r i o r a e s a d a t a y a l i n t e r i o r d e l m i s m o j u i c i o, elevó u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d p o r "ilegal notificación", r e s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a d e f o r m a a d v e r s a, a u t o c o n f i r m a d o p o r e l s u p e r i o r e n f e b r e r o d e 2 0 0 9.

Así l a s c o s a s, c r e e e s t a r e n t i e m p o p a r a a c u d i r e n revisión; c o n s e c u e n t e m e n t e, p i d e q u e s e r e v o q u e e l proveído c r i t i c a d o p a r a q u e. e n s u l u g a r, s e dé c u r s o a l a a l u d i d a d e m a n d a. CONSIDERACIONES J.A.A.P. R-11001-0203-000-2010-00758-00 2 1. E s c o n o c i d o q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión está l i g a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a s u o p o r t u n a proposición, r e q u i s i t o r e s p e c t o d e l q u e c o n v i e n e p r e c i s a r q u e e l l e g i s l a d o r h a f i j a d o t i e m p o s p r e c l u s i v o s p a r a t a l f i n, o p o r t u n i d a d e s q u e varían según l a c a u s a l i n v o c a d a. R e s p e c t o d e u n p l a z o p e r e n t o r i o señalado p o r l a l e y p a r a e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o, s i t r a n s c u r r e "sin que el interesado interponga el mencionado recurso se produce, por ministerio de la ley, la caducidad del derecho a formularlo".

( G. J. C L I I, pág 5 0 5 ), e v e n t o q u e a l t e n o r d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, f a c u l t a a l j u e z p a r a r e c h a z a r l a d e m a n d a q u e l o c o n t e n g a. 2. A h o r a b i e n, según e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 8 1 d e l a m i s m a o b r a p r o c e s a l c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 3 8 0 ibídem, e l término p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o e s d e d o s años, c o n t a b i l i z a d o s "desde el día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con limite máximo de cinco años.

No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha del registro". E n c u a n t o a l a interpretación d e l p o s t u l a d o l e g a l a n t e r i o r m e n t e t r a s c r i t o, h a d i c h o l a C o r t e, a propósito d e f i j a r s u a l c a n c e, q u e "como sucede en las demás causales, también en la séptima el término para recurrir es de dos J.A.A.P. R-11001-0203-000-20ÍO-00758-00 3 años; la diferencia estriba, entonces, es en el momento en que esos dos años comienzan a correr, porque no será a partir de la ejecutoria de la sentencia, de conformidad con la regla general, sino que se contarán, ya a partir de cuando la parte perjudicada o su representante haya tenido conocimiento de la decisión, ora a partir de la fecha de registro, si la sentencia es de aquellas que deben inscribirse en un registro público; pero para deducir la oportunidad de la impugnación extraordinaria, no basta con tener en cuenta aquellos términos, sino también el plazo máximo fijado en la misma ley, que no puede ser superior a los cinco años contados desde ia ejecutoria de la respectiva sentencia"^. 4.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r s e i n f o r m a q u e e l d e m a n d a d o conoció d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e revisión e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, época a p a r t i r d e l a c u a l c o r r e n l o s d o s años l e g a l m e n t e o t o r g a d o s p a r a i n t e r p o n e r d i c h o r e c u r s o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l m e n c i o n a d a, c u y o f e n e c i m i e n t o s e produciría e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8.

S i n e m b a r g o y a t e n d i e n d o e l r e f e r e n t e j u r i s p r u d e n c i a l a l u d i d o, e l p l a z o p a r a a c u d i r a l m e d i o d e d e f e n s a p r e a n o t a d o d e n i n g u n a f o r m a p u e d e s u p e r a r e l límite máximo d e c i n c o años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, término q u e, e n e l s u b j u d i c e, expiró e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 7, p u e s e l f a l l o i m p u g n a d o cobró e j e c u t o r i a e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 2, así s e a s e v e r a e n l a d e m a n d a. 1.

A u t o d e 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 5, E x p.: 5 6 5 0 J.A.A.P. R-11001-0203-000-2010-00758-00 4 E n e s e o r d e n, e m e r g e diáfana l a e x t e m p o r a n e i d a d d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o i m p e t r a d o, p u e s t a l a c t o s e p r o d u j o e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, época p a r a l a q u e y a e s t a b a más q u e v e n c i d o e l p l a z o - d o s o c i n c o años- d e q u e disponía e l r e c u r r e n t e p a r a i n c o a r l o, n o q u e d a n d o vía d i s t i n t a q u e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a q u e l o c o n t i e n e, p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e o t r a p a r t e, e s i n o c u o argüir, c o m o, a l p a r e c e r, p r e t e n d e e l v o c e r o j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e, q u e e l término c o m e n t a d o d e b e c o n t a b i l i z a r s e d e s d e e l proveído q u e decidió u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d f o r m u l a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o, p u e s e l p u n t o l e g a l m e n t e d e m a r c a d o p a r a t a l f i n, e s l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a l o q u e e x c l u y e, s i n d u d a a l g u n a, c u a l q u i e r o t r o a c t o p r o c e s a l. A h o r a, s i e l i n t e r e s a d o acudió a l a vía p r o c e s a l señalada p a r a o b t e n e r l a anulación d e l a actuación q u e c o n s i d e r a v i c i a d a, e s c i r c u n s t a n c i a q u e sólo c o m p e t e a s u r e s p o n s a b i l i d a d, y e l l a n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e f r e n t e a l t i e m p o c o n q u e c o n t a b a p a r a r e c u r r i r e n revisión l a p r o v i d e n c i a h i s t o r i a d a. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, J.A.A.P. R-11001-0203-000-2010-00758-00 5 R E S U E L V E: CONFIRMAR e l proveído d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, p o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e m e n t e e x p u e s t a s.

NOTIFIQUESE Y C U M P L A S E C E S A R J U L I O VALENCIA C O P E T E U B L A P A U C A R ^miiH MARINAWAZ R U E D A J.A.A.P. R-11001-0203-000-2010-00758-00 6