CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D. C, t res (03 ) de m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 6 - 0 0 n. p- T> ^, rc; S e dec i de e l con f l i c to espec ia l d e c o m p e t e n c i a e n t r e los J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o de F a m i l i a d e P i ta l i t o (Hu i l a ) y V e i n t e d e F a m i l i a de Bogotá, D. C, p a r a c o n o c e r de l p r o c e s o de sucesión i n t e s t a d a d e J o r g e Eliécer Rodríguez R o j a s.

ANTECEDENTES 1. C o n a p o y o e n d e m a n d a p r e s e n t a d a por A d r i a n a M a r i a Vásquez e n representación lega l d e s u m e n o r h i ja I sabe l la Rodríguez Vásquez, m e d i a n t e a u t o d i c tado e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 9, e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a de P i ta l i t o ( H u i l a ) declaró a b i e r t o y rad icado e l p r o c e s o d e sucesión i n t es tada de J o r g e Eliécer Rodríguez R o j a s, fa l lec ido e n la c iudad d e Z a p o p a n, E s t a d o de Ja l i s co, México, e l 9 de m a r z o d e 2 0 0 6. 2.

D e o t r o l ado, c o n s o p o r t e e n e l esc r i t o i n t r oduc to r f o r m u l a d o por N i v e a E l e n a C a i c e d o D e l g a d o e n representación lega l d e s u m e n o r h i ja Na ta l i a R o d r i g u e z C a i c e d o, e n v i r tud de p rov idenc ia e m i t i d a e l 2 0 d e e n e r o de 2 0 1 0, declaró a b i e r t o y rad i cado e l p r o c e s o de sucesión i n t e s t a d a de l m i s m o c a u s a n t e. 3.

N i v e a E l e n a C a i c e d o D e l g a d o e n representación lega l de s u m e n o r h i ja N a t a l i a Rodríguez C a i c e d o, por m e d i o d e esc r i t o p r e s e n t a d o e l 4 de m a y o de 2 0 1 0, solicitó a la C o r t e d i r im i r e l con f l i c to d e c o m p e t e n c i a p l a n t e a d o. 4. R e c i b i d o s los e x p e d i e n t e s r e s p e c t i v o s y s u r t i d o e l t r a s l a d o a los i n t e r e s a d o s, s i n q u e los m i s m o s h i c ie ran p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o, s e abrió a p r u e b a s e l trámite i nc iden ta l, s e d i s p u s o t e n e r c o m o t a l e s las a c t u a c i o n e s de a m b o s p r o c e s o s y s e d e c r e t a r o n o f i c i o s a m e n t e l as d e c l a r a c i o n e s de A d r i a n a María Vásquez, R e i n a l d o Rodríguez R o j a s y N i v e a E l e n a C a i c e d o D e l g a d o, de las c u a l e s n o f u e pos ib l e p rac t i car la de l s e g u n d o. CONSIDERACIONES 1.

C o m o cuestión l im ina r p rec i sa señalar q u e c o n la e n t r a d a e n v igor de la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e modificó e l artículo 2 9 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, c o r r e s p o n d e a l m a g i s t r a d o p o n e n t e d ic ta r la p r o v i d e n c i a de f in i to r ia del con f l i c to d e c o m p e t e n c i a, ta l c o m o lo determinó la C o r t e r e c i e n t e m e n t e, al dec id i r a s u n t o s d e igua l l i na je ( a u t o de 2 0 de o c t u b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 5 - 0 0 ). 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n el a r t. 2 3, n u m. 14, de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n los p r o c e s o s d e sucesión será c o m p e t e n t e, por razón de l t e r r i t o r i o, e l j u e z de l último domic i l i o de l d i f u n t o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, y e n c a s o d e q u e a s u m u e r t e h u b i e r e t en i do v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o pr inc ipa l d e s u s n e g o c i o s. 3.

A s i m i s m o, por m a n d a t o de l artículo 6 2 4 \úem, c u a n d o d o s o más j u e c e s c o n o z c a n d e la sucesión d e u n m i s m o d i f u n t o, c u a l q u i e r a de los i n t e r e s a d o s podrá so l i c i ta r a l j u e z o t r i buna l a q u i e n c o r r e s p o n d a d i r imi r e l con f l i c to, q u e d e t e r m i n e la c o m p e t e n c i a, s i e m p r e q u e e n n i n g u n o de los p r o c e s o s h u b i e r e s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e a p r u e b e la partición o la adjudicación d e b i e n e s. WNV. - Exp. 11001-02-03-000-2010-00716-00 2 0a/a r/f '^j.jan/i'ii 'Sw/ 4, I g u a l m e n t e, c o m p e t e a la C o r t e r e s o l v e r, e n t r e o t r a s, la colisión de c o m p e t e n c i a q u e s e s u s c i t e e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i s t i n tos d is t r i tos jud ic ia les (ar t. 2 8 íbidem). 5.

P o r o t r a pa r te, según lo p rev i s t o e n e l Código C iv i l, e l domic i l i o c o n s i s t e e n la r e s i d e n c i a acompañada rea l o p r e s u n t i v a m e n t e de l ánimo de p e r m a n e c e r e n e l la (ar t. 7 6 ), y está d e t e r m i n a d o por e l l uga r d o n d e u n ind iv iduo está de a s i e n t o, o d o n d e e j e r c e h a b i t u a l m e n t e s u profesión u of ic io (ar t. 7 8 ). 6.

C o n s i d e r a n d o e i sub lite, e n los m e n c i o n a d o s p r o c e s o s s u c e s o r i o s n o s e h a d i c tado s e n t e n c i a q u e a p r u e b e la partición o la adjudicación de b i e n e s, y a q u e e n e l q u e c u r s a e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a de P i ta l i t o s e aprobó la d i l i genc ia d e i n v e n t a r i o y avalúos y s e ordenó o f ic ia r a la Dirección S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s de N e i v a p a r a los e f e c t o s de l ar t. 8 4 4 de l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, y e n e l q u e s e a d e l a n t a e n e l J u z g a d o V e i n t e d e F a m i l i a de Bogotá s e fijó ed i c to e m p l a z a t o r i o d e t o d o s los q u e s e c r e a n c o n d e r e c h o pa ra i n te r ven i r e n él. 7.

E n el m a t e r i a l p roba to r i o o b r a n t e e n la actuación s e e n c u e n t r a lo s i g u i e n t e: a) N i v e a E l e n a C a i c e d o D e l g a d o ( f is. 2 0 - 2 2 ), e s p o s a de l c a u s a n t e y m a d r e de la m e n o r N a t a l i a Rodríguez C a i c e d o, d e c l a r a q u e aquél residía con e i la y s u h i ja e n la C a l l e 1 3 6 N " 5 4 B - 4 4, A p t o. 7 0 1, T o r r e 3, C o n j u n t o R e s i d e n c i a l P i n a r d e G r a t a m i r a, B a r r i o C o l i n a C a m p e s t r e, d e la c iudad de Bogotá, D. C, q u e e l m i s m o " e r a comerciante, ganadero, tenía una emisora, era abogado y a veces ejercía la profesión en razón de sus negocios" y q u e "todos sus negocios los manejaba desde Bogotá, a menos que tuviera que desplazarse hacia la finca o a Pitalito".

WNV. - Exp. 11001-02-03-000-2010-00716-00 3 0(gfxl/Mixi, líe '^olo niíiia '^•e/e 0^muaiíe0i*j/Ma ^aíniíe ^^aiiaeíiín ^^/iií b) A d r i a n a María Vásquez C a s t r o ( f ls. 3 4 - 3 9 ), m a d r e d e la m e n o r I sabe l la Rodríguez Vásquez, r e l a t a q u e e l de cu/'us e r a p r o p i e t a r i o de l a p a r t a m e n t o ub i cado e n la C a l l e 1 3 6 N° 5 4 B- 4 1, A p t o. 7 0 1, T o r r e 3, P i n a r d e G r a t a m i r a, d e la c iudad d e Bogotá, D. C, q u e e l la t u v o u n a relación s e n t i m e n t a l c o n él d e s d e e l año 2 0 0 1 h a s t a s u m u e r t e e n e l año 2 0 0 6, c o n u n a interrupción d e un año, y q u e d u r a n t e e s e t i e m p o e l l a residió e n d i cho i n m u e b l e, e n e l cua l e l c a u s a n t e s e a l o j a b a c u a n d o l l egaba d e México, q u e e l a s i e n t o pr inc ipa l d e los n e g o c i o s del m i s m o e r a la c i udad d e P i t a l i t o, H u i l a, po r s e r la e m i s o r a L a P o d e r o s a de l Hu i l a, c o n s e d e e n e s a c i u d a d, s u n e g o c i o d e m a y o r i m p o r t a n c i a, a p e s a r de q u e "tenia más bienes" e n l os d e p a r t a m e n t o s de M e t a y C u n d i n a m a r c a. E x p o n e q u e e l d i f un to vivía e n G u a d a l a j a r a, México, y venía a C o l o m b i a c a d a 4 o 5 m e s e s, d o n d e permanecía más o m e n o s u n m e s, a g r e g a n d o q u e él l l egaba e n P i ta l i t o "donde los amigos, a hoteles, por seguridad no se quedaba en un solo lugar.

Aquí en Pitalito contaba con la casa paterna pero no se quedaba ahí" y q u e " e n el parqueadero del edificio (en la ciudad de Bogotá) tenía una Toyota automotor que utilizaba para desplazarse a nivel naclonaf. c) Según e l I n v e n t a r l o y avalúo r e a l i z a d o s e n e l p r o c e s o s u c e s o r i o a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P i ta l i t o ( f ls. 4 3 - 4 8 c u a d e r n o, p r inc ipa l ), e l c a u s a n t e e r a t i tu la r de l 5 0 % d e las c u o t a s i n t e g r a n t e s del cap i ta l d e la s o c i e d a d P r e f e r e n c i a l Stéreo L tda., c o n dom ic i l i o e n e s a c iudad, la cua l e s p rop ie ta r i a d e l a e m i s o r a L a P o d e r o s a de l H u i l a F. M. ( f l. 14 cdno. de m e d i d a s c a u t e l a r e s ), y e r a dueño d e u n p red io ru ra l d e n o m i n a d o R a n c h o S a n J o r g e, c o n explotación g a n a d e r a ( f l s. 3 y 6 c d n o. d e m e d i d a s c a u t e l a r e s de l p r o c e s o s u c e s o r i o t r a m i t a d o e n e l J u z g a d o V e i n t e d e F a m i l i a d e Bogotá), s i t u a d o e n la v e r e d a A r i m e n a, m u n i c i p i o d e P u e r t o Gaitán, M e t a, y u n o s i n m u e b l e s u r b a n o s u b i c a d o s e n P i t a l i t o, e n los c u a l e s s e e n c o n t r a b a n las d e p e n d e n c i a s de l r e fe r i do e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l ( f l. 3 4 d e e s t e c u a d e r n o ). 8.

D e los re fe r i dos m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o s e in f i e re q u e J o r g e Eliécer Rodríguez R o j a s d e s a r r o l l a b a las ac t i v i dades d e c o m e r c i a n t e, g a n a d e r o WNV. - Exp. 11001-02-03-000-2010-00716-00 4 ílíVl/xí/JiMf/x '^./I.UI/MI,. y p r o f e s i o n a l de l D e r e c h o y q u e al ocur r i r s u m u e r t e, e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e l a s i e n t o p r inc ipa l d e l as m i s m a s e n e l país e r a la c i udad d e Bogotá, D. C, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n e l l a poseía u n a p a r t a m e n t o q u e compartió c o n s u e s p o s a o c o n A d r i a n a María Vásquez C a s t r o, y d e s d e la m i s m a v i a j aba a o t ras z o n a s de l país, p a r t i c u l a r m e n t e a P u e r t o Gaitán, M e t a, d o n d e e s t a b a s i t u a d a u n a f inca d e s u p r o p i e d a d c o n explotación de g a n a d o, y a P i t a l i t o, H u i l a, c iudad de v e c i n d a d d e la s o c i e d a d P r e f e r e n c i a l Stéreo L tda., dueña d e la e m i s o r a La P o d e r o s a de l H u i l a F. M., de la m i t ad de c u y o cap i ta l e r a t i tu la r e l d i f un to, y a d o n d e s e d e s p l a z a b a e n o c a s i o n e s. O p o r t u n o r e s u l t a adve r t i r q u e el c a u s a n t e n o e r a e l g e r e n t e d e d i cha s o c i e d a d, p u e s según ce r t i f i cado e x p e d i d o por la Cámara d e C o m e r c i o d e N e i v a ( f ls. 1 2 - 1 4 c u a d. d e m e d i d a s c a u t e l a r e s del p r o c e s o s u c e s o r i o s u r t i d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a de Pi ta l i t o ) " p o r acta N° 0000015 de Junta de Socios del 27 de Diciembre de 2004, inscrita el 13 de enero de 2005 bajo el número 00019927 del Libro IX', f u e r o n n o m b r a d o s c o m o G e r e n t e y S u b g e r e n t e, r e s p e c t i v a m e n t e, B e r s a l i n a Imbach i Bolaños y R e i n a l d o R o d r i g u e z R o j a s. E n c o n s e c u e n c i a, e l último domic i l i o de l c a u s a n t e e n e l país f u e la c iudad de Bogotá, D. C, y por c o n s i g u i e n t e, c o n f o r m e a la ley, la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o s u c e s o r i o r espec t i vo c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o V e i n t e de F a m i l i a d e d i cha c i udad, c o m o s e declarará. DECISION E n mérito d e lo e x p u e s t o, e l susc r i t o M a g i s t r a d o

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e pa ra s e g u i r c o n o c i e n d o de l p r o c e s o d e sucesión de l c a u s a n t e J o r g e Ellécer Rodríguez R o j a s e s e l J u z g a d o V e i n t e de F a m i l i a d e Bogotá, D. C. WNV. - Exp. 11001-02-03-000-2010-00716-00 5 Segundo: D e c r e t a r la nu l i dad de lo a c t u a d o e n e l p r o c e s o s u c e s o r i o del m i s m o d e cujus, t r a m i t a d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o de F a m i l i a de P i ta l i t o, H u i l a, s a l v o e n lo a t i n e n t e a las m e d i d a s c a u t e l a r e s o r d e n a d a s, las c u a l e s conservarán s u e f i cac ia e n e l o t r o p r o c e s o. Tercero: Remítanse los e x p e d i e n t e s d e la sucesión de J o r g e Eliécer Rodríguez R o j a s a los d e s p a c h o s j ud i c ia les d e o r i g e n, i n f o r m a n d o a c a d a u n o de e l l os lo dec id ido.

Oficíese y alléguese cop ia auténtica d e e s t a p rov idenc ia. Cuarto: S i n c o s t a s e n e s t e i nc iden te, t e n i e n d o e n c u e n t a s u p rospe r i dad. Notifíquese M a g i s t r a d o WNV. - Exp. 11001-02-03-000-2010-00716-00 6