^púSCica de CoCom6ia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación Qivd CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 Decídese e l ' ^ n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e Cúcuta y P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a p r o m o v i d o p o r S E R G I O T E O D O B E R T O CÁRDENAS Z A M B R A N O c o n t r a s u m e n o r h i j a D A Y L A C A M I L A ( o D A Y L A K A R I N A ) CÁRDENAS N A V A R R O.

ANTECEDENTES 1. E l señor S E R G I O T E O D O B E R T O CÁRDENAS Z A M B R A N O presentó e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 a n t e l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Cúcuta, d e m a n d a d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a r e s p e c t o d e l a m e n o r D A Y L A C A M I L A ( o D A Y L A K A R I N A ) CÁRDENAS N A V A R R O, l a c u a l f u e r e p a r t i d a a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d. 2.

C o m o s u s t e n t o fáctico d e s u pretensión, e l a c t o r señaló q u e e l J u z g a d o S e g u n d o (2°) d e F a m i l i a d e Cúcu ta,^ m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, resolvió a u m e n t a r l a c u o t a d e a l i m e n t o s a f a v o r d e s u m e n o r h i j a a n t e s m e n c i o n a d a. M a n i f i e s t a q u e r e q u i e r e l a disminución d e l m o n t o f i j a d o p o r q u e d e b e c o r r e s p o n d e r l e a s u s " o t r o s h i j o s e l m i s m o p o r c e n t a j e " ( f l. 1 c d. 1 ). 3.

E n e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l m e n c i o n a d o p r o c e s o d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a, e l a c t o r indicó q u e e s v e c i n o d e Bogotá y q u e p u e d e s e r n o t i f i c a d o e n l a " D i a g o n a l 1 6 B N o. 1 1 0 - 5 5 i n t e r i o r 2 A p a r t a m e n t o 1 0 1 Agrupación d e V i v i e n d a C e n t e n a r i o I I e t a p a L o t e 1 Fontibón" ( f l. 3 c d. 1 ).

D e i g u a l m o d o manifestó q u e d e s c o n o c e e l l u g a r d e habitación o d e t r a b a j o d e l a m a d r e d e l a m e n o r, señora M A R I E L A N A V A R R O R O P E R O, y solicitó s u e m p l a z a m i e n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4.

E l J u z g a d o P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e Cúcuta, a u t o r i d a d j u d i c i a l a l a q u e p o r r e p a r t o correspondió e l a s u n t o, m e d i a n t e a u t o d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 rechazó l a d e m a n d a p o r c u a n t o e n s u c r i t e r i o, s i e l a c t o r manifestó q u e i g n o r a e l l u g a r d e habitación o d e t r a b a j o d e l a p a r t e d e m a n d a d a " n o s e p u e d e p r e s u m i r q u e s e e n c u e n t r a e n e s t a c i u d a d [Cúcuta] y l a c o m p e t e n c i a s e r i a e n e l l u g a r e n d o n d e r e s i d e e l d e m a n d a n t e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 3 n u m e r a l 2° I b i d e m, q u e e s l a c o m p e t e n c i a g e n e r a l " ( f l. 2 5 c d. 1 ), y, s i n m a y o r explicación, d i s p u s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ).

A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 2 5. L a actuación f u e r e p a r t i d a e n t o n c e s a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, a u t o r i d a d q u e según a u t o d e 7 d e a b r i l d e 2 0 1 0 declaró q u e n o e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o r e f e r i d o, promovió c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a S a l a p a r a s u resolución. Señaló, además, q u e a q u i e n c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o e s a l " J u e z d e F a m i l i a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e, y e s t e e s, l a c i u d a d d e Bogotá" ( f l. 3 0 c d. 1 ). 6.

S u r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a n t e e s t a Corporación, p r o c e d e l a S a l a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e r e s a l t a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e s e r e s u e l v e f u e p l a n t e a d o e n t r e d o s j u z g a d o s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s, d e s u e r t e q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, según l o señalan armónicamente l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y T d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

C o m o s e h a d i c h o r e p e t i d a m e n t e, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l j u e z a l q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o e n p a r t i c u l a r, y q u e a l o s e f e c t o s d e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e m o t i v a e s t e A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 3 p r o n u n c i a m i e n t o, serán l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a j u r i s d i c c i o n a l l a s e n c a r g a d a s d e d a r l e solución. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e s p r e c i s o i n d i c a r q u e según l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e, l a m e n o r d e m a n d a d a "está r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r s u señora m a d r e " ( f l. 1 c d. 1 ) M A R I E L A N A V A R R O R O P E R O, razón p o r l a q u e s e c o l i g e q u e s i e l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e s u a p o d e r a d a j u d i c i a l, afirmó q u e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e a q u e l l a, i g n o r a también e l d e l a m e n o r. E s t a Corporación h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o e n l a d e m a n d a s e m a n i f i e s t a l a "ignorancia del domicilio y la residencia" d e l c o n v o c a d o a j u i c i o, e s e "desconocimiento determina la operancia del numeral 2° del articulo 23 del Código de Procedimiento Civii, en cuanto él refiere a la inexistencia del domicilio y/o la residencia dei demandado", y p o r t a n t o, e n e s e e v e n t o, e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e s e l d e l d o m i c i l i o d e l a c t o r ( A u t o 0 5 3 d e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 3, E x p. 2 0 0 3 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ).

A d i c i o n a l m e n t e, c o m o l o h a d e j a d o s e n t a d o e s t a Corporación, e n línea d e p r i n c i p i o "la competencia territorial tratándose de asuntos contenciosos se rige por el fuero personal instituido por el artículo 23 num. 1 del Código de Procedimiento Civil, regla por virtud de la cual toda actuación de esa naturaleza debe ser iniciada en el lugar donde está domiciliado el demandado.

Sin embargo, tal atribución se desplaza al juez de su residencia, cuando carece de domicilio, adscribiéndose, A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 4 finalmente, a la autoridad del lugar donde está avecindado el actor, si no tiene residencia en el territorio nacional. (G.J. t. CCLII, pág. 114)". C f r. a u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 7, E x p. N o. 2 0 0 7 - 0 0 6 4 6 - 0 0.

P o r l o e x p u e s t o s e c o n c l u y e q u e l a o o n n p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l J u e z d e F a m i l i a d e Bogotá - r e p a r t o -, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e según l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n s u d e m a n d a, d e m a n e r a q u e s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a s u tramitación a l a o f i c i n a j u d i c i a l d e r e p a r t o d e e s t a c i u d a d. A s i m i s m o, s e señala q u e e l c o n f l i c t o s e suscitó c u a n d o cobró e j e c u t o r i a e l a u t o q u e ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, e s t o e s, e l día 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 0, a n t e s d e l a publicación d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 ( D i a r i o O f i c i a l 4 7. 7 6 8 d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 ), l u e g o d e b e r e s o l v e r s e c o n f o r m e l a l e y a n t i g u a, m e d i a n t e a u t o d e S a l a. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r l a d e S E R G I O T E O D O B E R T O CÁRDENAS Z A M B R A N O c o n t r a s u m e n o r h i j a A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 5 D A Y L A C A M I L A ( o D A Y L A K A R I N A ) CÁRDENAS N A V A R R O a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e Bogotá - r e p a r t o -, d e l o c u a l s e informará m e d i a n t e o f i c i o a l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e Cúcuta y P r i m e r o (1°) d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o. Notifíquese y cúmplase.

PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 6 A S R 2 0 1 0 - 0 0 6 7 5 - 0 0 7