Kepúbiica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). Ref. exp, 1100102030002010-00674-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Peñol y C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e ejecución f o r m u l a d a p o r E u s e b i o d e Jesús B o t e r o D u q u e c o n t r a l a compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A.

ANTECEDENTES 1. E l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s d e s p a c h o s e n a u t o d e 2 2 d e f e b r e r o último ( f o l. 3 2 ) rechazó l a d e m a n d a y ordenó r e m i t i r l a a i d e Medellín, C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0 1 RCf^im de Cohmbia Corte Sí^nwv. de Jttsúáa Sala de Casaáón Gdl t r a s c o n s i d e r a r q u e e r a e l c o m p e t e n t e, p o r t e n e r allí l a d e m a n d a d a s u d o m i c i l i o. 2.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín e n p r o v i d e n c i a d e 6 d e a b r i l p o s t r e r o ( f o l. 3 4 ) i g u a l m e n t e declaró s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e a l t r a t a r s e d e l p a g o d e u n a c o n d e n a i m p u e s t a p o r e l j u z g a d o d e E l Peñol, e l m i s m o e r a e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e l a ejecución, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

P o r t a n t o, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d e f i n i r l o. CONSIDERACIONES 1. P o r c u a n t o e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, p o r a s i d i s p o n e r l o l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

C o n e s a f i n a l i d a d, e s d e v e r s e q u e a n t e l a e x i g e n c i a d e d i s t r i b u i r l a s d e m a n d a s d e C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0 2 RepúUkadeCdoniM Ccfrte St^yrerm de Jusüda Sala de Casaáón Gvl j u s t i c i a p r e s e n t a d a s p o r l o s c o n t e n d i e n t e s e n f o r m a p r o p o r c i o n a l y e q u i t a t i v a e n t r e l o s j u e c e s a u t o r i z a d o s p o r e l c o n s t i t u y e n t e y e l l e g i s l a d o r p a r a r e s o l v e r l o s d i v e r s o s l i t i g i o s, e l o r d e n a m i e n t o jurídico h a e c h a d o m a n o d e a l g u n o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e f a c i l i t a n l a l a b o r e n c a m i n a d a a c o n c r e t a r a cuál d e e l l o s d e b e c o r r e s p o n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a d a a s u n t o p a r t i c u l a r. 3.

E l d e atracción, p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, e n v i r t u d d e l c u a l c u a n d o l a s e n t e n c i a h a y a c o n d e n a d o a l p a g o d e u n a s u m a d e d i n e r o, e l a c r e e d o r deberá s o l i c i t a r l a ejecución, c o n b a s e e n d i c h a s e n t e n c i a, a n t e e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, p a r a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o e j e c u t i v o a continuación y d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e f u e d i c t a d a. P o r t a n t o, d a n d o a l c a n c e a d i c h o f a c t o r, c o m o q u i e r a q u e c o n f l u y e e n e s t e c a s o e l s u p u e s t o d e h e c h o d e t a l disposición, e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l c o b r o f o r z a d o p r o m o v i d o p o r B o t e r o D u q u e r a d i c a e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Peñol, a l h a b e r i m p u e s t o l a c o n d e n a q u e a h o r a p r o c u r a h a c e r e f e c t i v a e l m e n c i o n a d o a c r e e d o r C. J. V. C. E x p, 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0 3 RqnMioz de Cdartía Corte Stprmu de Jnstiáa Sala de Casaáón GzÜ E n e s t e s e n t i d o s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e, e n t r e o t r o s e n a u t o s d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 0 1 3 6 9 0 0 y 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 8 0 1 2 1 9 0 0, e n e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s precisó cómo a q u e l l a disposición "establece como regla general que el juez del conocimiento es el competente para tramitar la ejecución de la providencia, ya que fue eliminada la alternativa que dicha disposición consagraba antes de ser modificada por el artículo 35 de la Ley 794 de 2003, consistente en que se podía demandar la ejecución de la sentencia ante el juez que la profirió y en el mismo expediente o en proceso separado sujetándose a las pautas de competencia consagradas en el artículo 23 del Código de Procedimiento CiviL. 4.

E n s u m a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e v i e n e d e e x p o n e r s e, e m e r g e p a l m a r i a m e n t e q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Peñol e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, m o t i v o p o r e l q u e desacertó a l r e h u s a r s e a a v o c a r l o c u a n d o l a recibió. C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0 4 R^nlüka (k Colombia Corte Suprerru de Justiaa Sala de Casaáán Gvl DECISIÓN P o r mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Peñol e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e ejecución a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o j u z g a d o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín. Oficíese.

Notlfíquese y cúmplase, CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0 5 RqMim de Cclontía Corte Suprerru de Justíáa S¿da de Casaáón Civl WILLIAM NAMÉN VARGAS 1 ^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 6 7 4 - 0 0