vó'AC y. RqMica de Colonéia [ustida Sala de Casaáón Ciiü C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP.: CC-11001-0203-000-2010-00641 -00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a b a n a l a r g a ( A n t i o q u i a ) y V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín ( A n t i o q u i a ), c o n ocasión d e l p r o c e s o e j e c u t i v o ^ p r o m o v i d o p o r J O R G E ESAÚ O Q U E N D O c o n t r a L U I S E R N E S T O M O R E N O P O S A D A.

ANTECEDENTES 1.- C o n e l propósito d e h a c e r e f e c t i v o e l crédito i n c o r p o r a d o e n u n título v a l o r - l e t r a d e c a m b i o -, l a p a r t e d e m a n d a n t e presentó l i b e l o d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellín, p o r c o n s i d e r a r l o s c o m p e t e n t e s, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r " e / domicilio del demandado".

Así m i s m o, e n e l acápite d e "NOTIFICACIONES", manifestó q u e e l e j e c u t a d o l a s recibiría e n l a c i u d a d m e n c i o n a d a. 2. - L a d e m a n d a f u e a s i g n a d a a l J u e z V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, q u i e n m e d i a n t e proveído d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 9 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o y d i s p u s o d e s u notificación a l e x t r e m o p a s i v o; s i n e m b a r g o y a n t e l a s o l i c i t u d d e c o m i s i o n a r p a r a n o t i f i c a r e n e l m u n i c i p i o d e S a b a n a l a r g a, A n t i o q u i a, l o q u e n o i m p l i c a b a, d e a c u e r d o a l p r o p i o d e m a n d a n t e, alteración d e "la competencia", s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e e s e trámite j u d i c i a l p o r q u e, "el demandado reside en el municipio de SABANALARGA -ANTIOQUIA", c o n s e c u e n c i a i m e n t e, ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a i J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e t a l l o c a l i d a d. 3.

" E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a b a n a l a r g a, A n t i o q u i a, repelió l a c o m p e t e n c i a a p o y a d o e n q u e según e l "principio de la perpetuado jurisditionis el cambio de domicilio del demandado en el curso del proceso no altera la competencia territorial inicial asumida por el funcionario judiciaF, p o r c o n s i g u i e n t e, d i s p u s o e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación, p a r a l o p e r t i n e n t e. CONSIDERACIONES 1.- E l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f i j a l a s p a u t a s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, i m p o n i e n d o, c o m o t e s i s g e n e r a l, l a d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E x p.: C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 4 1 - 0 0 2 2. - E n e l c a s o, a l a h o r a d e p r e s e n t a r e l l i b e l o, s e aseguró q u e e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o e r a Medellín, afirmación q u e determinó l a c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d, s i n q u e l a s o l i c i t u d d e comisión p a r a n o t i f i c a r e n o t r o s i t i o, f a c u l t e a l f u n c i o n a r i o p a r a, s i n más, a l t e r a r l a, máxime c u a n d o e l m i s m o d e m a n d a n t e l e manifestó q u e s i b i e n e l e j e c u t a d o s e h a l l a "ubicado en la zona urbana del Municipio de Sanbanalarga, Antioquia ello no significa que se altere la competencia".

S o b r e e s e tópico h a d i c h o l a C o r t e q u e "admitida la demanda, ya no le es posible al juez motu propio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al Juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tar\ 3. - D e s d e l a a n t e r i o r p e r s p e c t i v a, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e ! a s u n t o j u d i c i a l h i s t o r i a d o e s e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s a l c u a l l e f u e a s i g n a d o. DECISIÓN ^ A u t o A 2 7 1 d e 19 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 E x p.: C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 4 1 - 0 0 3 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D I R I M E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r q u e e l J u e z V e i n t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e q u e s e t r a t a. Envíese e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l y comuniqúese l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a b a n a l a r g a, ( A n t i o q u i a ).

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E 1 A U S E N C I A J U S T i F i C A D A RUTH MARINA DÍAZ RUEDA E x p.: C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 4 1 - 0 0 4 E x p.: C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 6 4 1 - 0 0 5