^púSCica de CoComSia m Corte Suprema de Justicia Safa de Casación C i v i f 5 1 K CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). - R e f.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 S e d e c i d e e l * c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a u t o r i d a d e s q u e s e rehúsan a c o n o c e r l a acción p o p u l a r i n i c i a d a p o r L I N A MARÍA G A V I R I A R U I Z c o n t r a l a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E L E V A D U R A S - LEVARÁN S. A.

ANTECEDENTES 1. A l J u z g a d o O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín f u e r e p a r t i d a l a d e m a n d a d e acción p o p u l a r q u e L I N A MARÍA G A V I R I A R U I Z formuló e n c o n t r a d e l a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E LEVADURAS-LEVAPÁN S. A., c o n e l propósito d e q u e s e d e c l a r e q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a v u l n e r a o a m e n a z a l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s a " l a s e g u r i d a d y l a s a l u b r i d a d públicas" y " l o s d e r e c h o s d e l o s c o n s u m i d o r e s y u s u a r i o s ", además d e l o s q u e o f i c i o s a m e n t e c o n s i d e r e e l d e s p a c h o j u d i c i a l. A f i r m a l a d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r s u s p r e t e n s i o n e s, q u e, a u n q u e e n t o d a e t i q u e t a d e v i n a g r e d e b e n f i j a r s e e n c a r a c t e r e s p e r f e c t a m e n t e l e g i b l e s, después d e l a p a l a b r a " v i n a g r e ", y e n i d i o m a español, l a l i s t a d e i n g r e d i e n t e s, e l n o m b r e d e l a m a t e r i a p r i m a d e l a c u a l e s o b t e n i d o e s e p r o d u c t o y l a información n u t r i c i o n a l d e l m i s m o, y n o información " d e v e r d u r a s y v e g e t a l e s q u e e l p r o d u c t o n o c o n t i e n e ", l a e n t i d a d d e m a n d a d a h a c e f i g u r a r e n l a e t i q u e t a d e l p r o d u c t o v i n a g r e b l a n c o S A N J O R G E, " v e r d u r a s y v e g e t a l e s q u e p u e d e n i n d u c i r a l c o n s u m i d o r a c r e e r q u e e s t o s s o n i n g r e d i e n t e p r i n c i p a l ", c o n l o c u a l - e s t i m a l a a c t o r a p o p u l a r -, s e " v u l n e r a e l d e r e c h o q u e t i e n e e l c o n s u m i d o r a r e c i b i r u n a información c l a r a, s o b r e l o s p r o d u c t o s q u e i m p o r t a y c o m e r c i a l i z a a l c a r e c e r e s t o s d e u n a información s u f i c i e n t e s o b r e s u s i n g r e d i e n t e s y v a l o r e s n u t r i c i o n a l e s ". 2.

T a l d e s p a c h o j u d i c i a l, m e d i a n t e a u t o d e f e c h a 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 s e a b s t u v o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o q u e l e f u e r e p a r t i d o, rechazó l a d e m a n d a, y decidió r e m i t i r l o a l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n q u e "el domicilio de la demandada es la ciudad de Bogotá; razón por la cual estaremos a lo dispuesto por las reglas de competencia de que trata e! art. 23 del C, de P. Civil y 16 de la ley A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 2 472 de 1998".

E l r e f e r i d o j u z g a d o a f i r m a q u e n o o b s t a n t e e x i s t i r, e n v i r t u d d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d o s f o r o s c o n c u r r e n t e s p a r a q u e e l a c t o r p o p u l a r e s c o j a dónde p r e s e n t a r s u d e m a n d a, a s a b e r, e l f o r o p e r s o n a l, d e t e r m i n a d o p o r e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, y e l f o r o r e a l, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a m e n a z a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, e n e l c a s o e n e s t u d i o, s e o b s e r v a q u e e l "Distrito Capital de Bogotá, es el lugar de domicilio de la entidad accionada (foro personal) y además es donde fabrica y comercializa el producto "VINAGRE BLANCO SAN JORGE" (foro real); luego atendiendo los foros de competencia previstos en la ley, el juez que debe conocer de la presente acción popular, es el Juez Civil del Circuito de la ciudad de Bogotá, al ser competente por ambos fueros, careciendo este despacho de competencia para conocer." 3.

E l J u z g a d o T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá también s e declaró i n c o m p e t e n t e, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a a c t o r a podía p r e s e n t a r l a d e m a n d a a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, e n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d e m o d o q u e a l h a b e r o p t a d o l a d e m a n d a n t e p o r l a s e g u n d a d e e s a s p o s i b i l i d a d e s, e l J u z g a d o O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín e r a e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o. A l r e s p e c t o manifestó e n a u t o d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 q u e "la demanda fue presentada en el lugar donde ocurrieron los hechos, esto es la ciudad de Medellín, a elección de la actora popular, pues su decisión es discrecional y, aún, en caso de que la vulneración fuere a nivel nacional, por la distribución de productos atendiendo la ubicación de la entidad accionada, como el sitio A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 3 donde acontecieron los hechos, es a los JUZGADOS CIVILES DEL CIRCUITO DE MEDELLÍN y concretamente al Juzgado 11, a quien corresponde el conocimiento de la misma, a PREVENCIÓN". 4.

P l a n t e a d o d e e s a m a n e r a e l a s u n t o, e l J u z g a d o T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a y d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a q u e l a r e s u e l v a d e a c u e r d o c o n l a atribución e s t a b l e c i d a e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1.

L o s f a c t o r e s d e l a c o m p e t e n c i a s o n c r i t e r i o s n o r m a t i v a m e n t e e s t a b l e c i d o s p a r a d e t e r m i n a r e l j u e z a l q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o e n p a r t i c u l a r. U n o d e e s o s f a c t o r e s, e l t e r r i t o r i a l, a p u n t a a r e g u l a r l a distribución d e l o s p r o c e s o s d e i g u a l n a t u r a l e z a e n t r e j u e c e s q u e e n p r i n c i p i o podrían c o n o c e r l o s, p e r o q u e, a t e n d i d a s d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s c o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l a d i s p u t a, e l l u g a r d e ubicación d e l b i e n i n v o l u c r a d o e n l a l i t i s, e t c., e l l a s e a s i g n a a u n j u e z q u e e j e r c e s u jurisdicción e n d e t e r m i n a d a porción d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 4 2.

E l análisis d e l a d e m a n d a p e r m i t e o b s e r v a r q u e l a acción p o p u l a r e n t a b l a d a p o r L I N A MARÍA G A V I R I A R U I Z c o n t r a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E LEVADURAS-LEVAPÁN S. A. t i e n e s u o r i g e n e n l a comercialización e n l a c i u d a d d e Medellín d e l p r o d u c t o c o n o c i d o c o n e l n o m b r e d e V I N A G R E B L A N C O " S A N J O R G E " d e 2 5 0 c m ^ m a r c a " S A N J O R G E ", e l c u a l e s f a b r i c a d o y c o m e r c i a l i z a d o p o r l a a c c i o n a d a, q u i e n t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá. E s a c i r c u n s t a n c i a h a b i l i t a a n t i c i p a r q u e l a d e m a n d a n t e podía e s c o g e r e n t r e d o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p u e s a v o c e s d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r "será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". 3. C o m o e l c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n a c c i o n e s p o p u l a r e s c o m o l a q u e s e c o m e n t a e s e l " l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a elección d e l a c t o r p o p u l a r ", y c o m o q u i e r a q u e l a a c t o r a manifestó e n s u d e m a n d a q u e l o s " a l i m e n t o s f a b r i c a d o s p o r l a a c c i o n a d a s e c o m e r c i a l i z a n e n (... ) Medellín", s e c o l i g e q u e e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, e n e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o, e s l a c i u d a d d e Medellín, l u e g o l a d e m a n d a n t e podía e s c o g e r e n t r e e l j u e z d e e s e l u g a r, Medellín, y e l d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, Bogotá. A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 5 P o r e n d e, e s t o e s, c o m o ! a d e m a n d a n t e escogió e n t r e l a s o p c i o n e s q u e l a l e y l e b r i n d a p a r a l a presentación d e s u d e m a n d a, e s a decisión e s v i n c u l a n t e, y erró e n t o n c e s e l J u z g a d o O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín c u a n d o s e declaró i n c o m p e t e n t e. B a j o e s e e n t e n d i m i e n t o habrá d e d i r i m i r s e e l c o n f l i c t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l d e m a n d a d o e n s u o p o r t u n i d a d y a u x i l i a d o d e l a s h e r r a m i e n t a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s, c o n t r o v i e r t a t a l cuestión. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r a r r i b a reseñada e s e l J u z g a d o O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a l q u e s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e l e i m p r i m a e l trámite q u e c o r r e s p o n d e. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u e c e s a r r i b a m e n c i o n a d o s, p a r a señalar q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e presentó L I N A MARÍA G A V I R I A R U I Z c o n t r a l a COMPAÑÍA N A C I O N A L D E L E V A D U R A S L E V A R A N S. A., a l J u z g a d o O n c e ( 1 1 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, d e s p a c h o j u d i c i a l a l c u a l s e remitirá e l e x p e d i e n t e. A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 6 Infórmese d e l o r e s u e l t o e n e s t a p r o v i d e n c i a, m e d i a n t e o f i c i o, a i J u z g a d o T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Notifíquese y cúmplase.

CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Ausencia justificada A S R 2 0 1 0 - 0 0 3 8 1 - 0 0 7 WILLIAM ÑAMEN VARGAS^ 3 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA Ausencia justificada ASR 2010-00381-00 8