Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e JAIME A L B E R T O ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) EXP,: R-11001-0203-000-2010-00295-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r E L I Z A B E T H L E S M E S ÁVILA r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, m e d i a n t e e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e revisión i m p e t r a d a f r e n t e a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l F a m i l i a, y e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, e n e l p r o c e s o d e impugnación d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l a d e l a n t a d o p o r HÉCTOR E D U A R D O L E S M E S MARTÍNEZ c o n t r a l a r e c u r r e n t e. CONSIDERACIONES 1. - Acudió l a p a r t e i n t e r e s a d a a l e x t r a o r d i n a r i o m e d i o d e impugnación m e n c i o n a d o a p o y a d a e n l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e h a b l a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e "nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso". 2. - E l l i b e l o f u e r e c h a z a d o p o r extemporáneo, p u e s s u presentación s e p r o d u j o c u a n d o y a habían t r a n s c u r r i d o más d e 2 años c o n t a d o s d e s d e q u e s e notificó y cobró e j e c u t o r i a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a C o r t e e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, o b j e t o d e revisión. 3. - I n c o n f o r m e l a r e c u r r e n t e formuló súplica c o n t r a l a a n t e r i o r decisión a p u n t a l a d a, específicamente, e n q u e "es e l a u t o q u e d i s p o n e e s t a r s e a l o q u e resolvió e l s u p e r i o r e l q u e c l a u s u r a l a i n s t a n c i a " ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ).

E n e l c a s o, p a r a l a a c t o r a l o s f a l l o s c u e s t i o n a d o s o b t u v i e r o n f i r m e z a sólo h a s t a e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, d a t a e n l a c u a l quedó e j e c u t o r i a d o e l proveído d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u e r t o Boyacá e n e l s e n t i d o d e o b e d e c e r l o d i s p u e s t o p o r l o s s u p e r i o r e s, e s t o e s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a - S a l a C i v i l F a m i l i a - y l a S a l a d e Casación C i v i l. Así l a s c o s a s, c r e e, t e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a e n l a q u e s e p r o d u j o e l c i e r r e d e l a jurisdicción - 2 1. 0 2. 0 8 -, e s t a r e n t i e m p o p a r a a c u d i r a l m e c a n i s m o p r o c e s a l i n v o c a d o. D e o t r a p a r t e, e x p u s o q u e i n s i s t i r e n e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a desconocería l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a p o r e s t a Corporación e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9, a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o 2 0 0 5 0 0 2 5 1 0 1, m e d i a n t e l a c u a l s e resolvió u n c a s o d e a r i s t a s s i m i l a r e s a l s u y o. J. A. A. P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 2 9 5 - 0 0 2 4. - S i n m u c h o s d i s c e r n i m i e n t o s, l e asistiría razón a l a i n t e r e s a d a s i l a l e y d i s p u s i e r a q u e p a r a e f e c t o s d e l a e j e c u t o r i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, d e b i e r a n t e n e r s e e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s d i s t i n t a s a l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p e r o c o m o e s t o n o e s así, s u r g e s i n d i f i c u l t a d q u e e l a u t o c u e s t i o n a d o s e a j u s t a a l a l e g a l i d a d. I n f o r m a e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o q u e "Las providencias quedan ejecutoriadas y son firmes tres días después de notificadas, cuando carecen de recursos o fian vencido ios términos sin ¡laberse interpuesto.

No obstante, en caso que se pida aclaración o complementación de una providencia, su firmeza sólo se producirá una vez ejecutoriada la que la resuelva". L a c l a r i d a d q u e b r i n d a e l r e f e r e n t e l e g a l a n t e r i o r, f r u s t r a, t a l y c o m o s e anticipó, e l éxito d e l a temática a h o r a p r o p u e s t a p o r l a a c t o r a, p u e s ésta n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e f r e n t e a l t i e m p o c o n q u e c o n t a b a p a r a a c u d i r a l r e c u r s o d e revisión. 5. - E n c u a n t o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a q u e según l a r e c u r r e n t e g u a r d a s i m i l i t u d c o n s u c a s o, n o s e hará análisis a l g u n o p o r q u e p a r a e l l o, e r a n e c e s a r i o q u e l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l s e sustentó e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o d e d e f e n s a a l u d i d o, s u p e r a r a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e l e abrían p a s o a l trámite q u e, e v a c u a d o, daría l u g a r a l r e s p e c t i v o f a l l o. J. A. A. P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 2 9 5 - 0 0 3 6. - E n e s e o r d e n, s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión q u e rechazó p o r c a d u c i d a d e l r e c u r s o d e revisión. DECISIÓN E n mérito d e l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, confirma e n t o d a s s u s p a r t e s e l a u t o s u p l i c a d o. R E S U E L V E: CONFIRMAR e l proveído d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e m e n t e e x p u e s t a s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 2 9 5 - 0 0 4 J. A. A. P. R - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 - 0 0 2 9 5 - 0 0 5