Corle Suprema de Justicia Sala de Caíación Ciiñl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f: E x p. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o r e l a c i o n a d o c o n e l i n c i d e n t e p r o p u e s t o d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s d e l a r e f e r e n c i a.

ANTECEDENTES: 1. - A n t e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué s e adelantó p r o c e s o o r d i n a r i o d e resolución d e c o n t r a t o d e R o d o l f o A r t e a g a Velásquez c o n t r a O m a r A r c i n i e g a s O s p i n a, e l c u a l culminó c o n s e n t e n c i a a d v e r s a c a l e n d a d a 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5. 2. - I n c o n f o r m e c o n l a decisión s e agotó s e g u n d a i n s t a n c i a a n t e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, q u i e n profirió f a l l o c o n f i r m a t o r i o e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8. 3. - L a p a r t e v e n c i d a i n t e r p u s o l ^ e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e d e s e s t i m a d o p o r e l a d q u e m e n a u t o d e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, p r e v i o d i c t a m e n p e r i c i a l. 4. - S e p r o p u s o reposición c o n t r a e l a n t e r i o r proveído y e n s u b s i d i o s e solicitó l a expedición d e c o p i a s c o n e l f i n d e a c u d i r e n q u e j a a n t e e s t a Corporación, l o q u e f u e d e s a t a d o e l 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 a l n e g a r e l p r i m e r p e d i m e n t o y a c c e d e r a l s e g u n d o. 5. - S u m i n i s t r a d a s l a s e x p e n s a s e n t i e m p o, e l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 s e procedió a f i j a r e n l i s t a p a r a e l r e t i r o d e l a s p i e z a s, a l o q u e s e procedió e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 ( f o l i o 1 7 8 c u a d e r n o d e l t r i b u n a l ). 6. - R e s p e c t o d e l a interposición d e l r e c u r s o a n t e l a Corporación s e o b s e r v a e l a g o t a m i e n t o d e l trámite q u e p a s a a r e l a c i o n a r s e: a. - ) E l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 s e allegó m e m o r i a l d e interposición, acompañado d e l o s r e s u l t a d o s d e u n e x a m e n médico e i n c a p a c i d a d d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, p o r t r e s días, a n o m b r e d e l a a p o d e r a d a d e l d e m a n d a n t e. b. - ) E n e l m i s m o, elevó petición e s p e c i a l d e interrupción d e l p r o c e s o o d e l a actuación, f u n d a m e n t a d a "en el hecho cierto, que hasta el día de ayer, veintiocho de Octubre de este año (28.10.2009), estuve incapacitada por orden de profesional especializado de la Medicina en atención a que estoy padeciendo de BRONQUIECTASIAS CiLÍNDRICAS EN LOS LÓBULOS INFERIORES SOBREINFECTADAS, que me han postrado en cama, sufriendo altas temperaturas (fiebres) y otros dolores agudos, que me han impedido desempeñar mis labores, ni atender a Funcionario alguno, aún en mi residencia. ( ) Por lo anterior, ni siquiera pude viajar a Ibagué a retirar las copias del FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 2 Expediente que ahora allego para recurrir en Queja ante sus honorables personas, viéndome obiigada a contratar otra Abogada para el efecto.". c. - ) P o r secretaría s e procedió a c o r r e r t r a s l a d o m e d i a n t e fijación e n l i s t a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f o l i o 8 ) d. - ) S e requirió a l q u e j o s o a d e c u a r s u e s c r i t o c o n f o r m e a l a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f o l i o 9 ), l o q u e acató ( f o l i o s 2 7 a 3 8 ). e. - ) A c t o s e g u i d o s e corrió t r a s l a d o a l a c o n t r a p a r t e ( f o l i o 7 2 ) y a g o t a d o e s t e s e procedió a d e c r e t a r p r u e b a s, disponiéndose a p r e c i a r e n s u o p o r t u n i d a d l o s d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s p o r l a i n c i d e n t a n t e. CONSIDERACIONES 1. - E l n u m e r a l 5° artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e r i g e e n m o t i v o d e n u l i d a d d e l p r o c e s o "Cuando se adelanta después de ocurrida cualquiera de las causales legales de interrupción o de suspensión, o si en estos casos se reanuda antes de la oportunidad debida" y a s u t u r n o, e l n u m e r a l 2° artículo 1 6 8 ibídem c o n s a g r a c o m o c a u s a d e interrupción d e l m i s m o l a " enfermedad grave dei apoderado judicial de alguna de las partes ". 2. - C o n j u n t a m e n t e c o n l a formulación d e e s t e r e c u r s o s e h i z o alusión a l a e x i s t e n c i a d e "interrupción dei FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 3 Proceso o la actuación posterior a la Sentencia de que trata el asunto de la referencia, desde la fecha de entrega de la fotocopias del Proceso de la Referencia en ia ciudad de Ibagué, hasta el día de hoy, veintinueve de los corrientes mes y año (29.10.2009), inclusive". 3.- T i e n e s e n t a d o l a C o r t e q u e "no cuaiquier afección en la salud del procurador judicial de una de las partes, podría erigirse con trascendencia tal que generase la nulidad de lo actuado.

De ahí, precisamente, la condición impuesta en cuanto que debe haber presencia de una enfermedad grave, calificación que excluye de dicho cuadro clínico cualquier molestia, por delicada que sea. ( ) Debe resaltarse que la gravedad no refiere únicamente a las diagnosis o patología de la enfermedad, sino, además, que sea de tales características que impidan el cumplimiento de la labor asumida.

Por ello, aún frente a conceptos catalogados, incluso de catastróficos, en diversidad de oportunidades no son suficientes para generar la interrupción del proceso. Por ejemplo, padecimientos que ordinariamente comportan severos o dispendiosos tratamientos, como el cáncer, diabetes, entre otras afecciones, no corresponden sin embargo, a descripciones de males que impiden, en determinados estadios de su evolución, que quienes las padecen desarrollen su actividad normal, incluyendo, el ejercicio de la profesión del derecho; otras, con mayor o menor impacto en la salud, pueden conducir a una imposibilidad de tal repercusión que al abogado no le sea permitido ni física ni intelectivamente.

FGG. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 4 ejercer su cotidiana actividad." ( A u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, E x p. 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 5 1 1 2 0 8 0 1 ) 4. - L a d o c u m e n t a l o b r a n t e a f o l i o s 1 y 2 sólo d a f e d e l a e x i s t e n c i a d e u n p a d e c i m i e n t o b r o n q u i a l, s i n q u e d e l m i s m o s e d e r i v e e l i m p e d i m e n t o d e l a v o c e r a j u d i c i a l p a r a d e s a r r o l l a r l o s a c t o s p r o p i o s d e s u e n c a r g o o e n s u c a s o s u s t i t u i r e l p o d e r p a r a s u e j e r c i c i o o p o r t u n o, situación q u e n o p u e d e e s t a r s o p o r t a d a únicamente e n e l d i c h o d e l a a q u e j a d a. E s d e a d v e r t i r q u e e n l a i n c a p a c i d a d sólo s e a d v i e r t e "Certifico que la mencionada se encuentra incapacitada X 3 ds X presentar Bronquiectasias sobreinfecto", s i n q u e e x i s t a especificación a l g u n a r e s p e c t o a l a s l i m i t a c i o n e s d e r i v a d a s d e t a l condición, p r o h i b i c i o n e s d e d e s p l a z a m i e n t o o i n s t r u c c i o n e s d e p e r m a n e c e r a i s l a d a, d e t a l m a n e r a q u e s e h u b i e r a h e c h o i m p o s i b l e d e m a n e r a e x t r e m a s u a c t u a r. D e i g u a l m a n e r a n o s e e n c u e n t r a r a z o n a b l e q u e s i l a l i t i g a n t e había s i d o d i a g n o s t i c a d a d e s d e e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 c o n d i c h o p a d e c i m i e n t o, l a i n c a p a c i d a d sólo s e e x p i d i e r a e l 2 6 d e o c t u b r e, e s t o e s h a b i e n d o t r a n s c u r r i d o más d e u n m e s c o n t a l d o l e n c i a. Aún, s i e n g r a c i a d e discusión s e t u v i e r a p o r s e n t a d a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e s p l a z a m i e n t o d e l a a p o d e r a d a q u e j o s a, e l l o n o l e impedía e n c a u z a r s u a c t i v i d a d e n o r d e n a a t e n d e r l o s r e q u e r i m i e n t o s i n h e r e n t e s a l m a n d a t o c o n f e r i d o, aún c o n e l c o n c u r s o d e o t r a p e r s o n a, p u e s tenía FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 5 l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r l l e g a r l a q u e j a p o r c u a l q u i e r m e d i o, c u y o c u m p l i m i e n t o n o i m p l i c a b a e l d e b e r d e a c u d i r a i n s t a l a c i o n e s n o t a r i a l e s o j u d i c i a l e s. L o a n t e r i o r, y a q u e c o m o h a señalado l a C o r t e r e s p e c t o a l artículo 1 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l " a presentación personal a la cual este artículo se refiere (inc. 2°.), la hace en relación con los memoriales o escritos que 'la requieran', o sea, respecto de los cuales haya norma que expresamente haya señalado dicha condición. Por último, tampoco se puede acudir a la analogía legís deí artículo 84, no solo porque la vigencia del principio de la taxatividad se opone a ella, sino porque allí se regula situación distinta, cual es la presentación de la demanda con la cual se inicia 'todo proceso' " ( a u t o d e l 1° d e j u l i o d e 1 9 9 7, r e i t e r a d o e n a u t o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, e x p. 1 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 6 - 1 1 8 0 - 0 1 ) y n o h a y estipulación q u e l o c o n t e m p l e p a r a e s t o s f i n e s. A d i c i o n a l m e n t e, h a y q u e t e n e r e n c u e n t a q u e l a c a l i d a d d e l a t o g a d a c o m o v o c e r a j u d i c i a l e s t a b a p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d a d e s d e l a presentación d e l l i b e l o, s i n interrupción, p o r l o q u e n o s e podía a d u c i r q u e s e requería s u p r e s e n c i a p o r c o r r e s p o n d e r a l a p r i m e r intervención a n t e l a Corporación, p u n t o s o b r e e l c u a l l a p r o v i d e n c i a a n t e s c i t a d a e x p o n e q u e " aunque el artículo 22 del decreto 196 de 1971, en armonía con el artículo 67 del Código de Procedimiento Civil, exige que quien actúe como abogado exhiba su tarjeta profesional al iniciar la gestión, de lo cual debe dejarse constancia escrita en el expediente, sin que FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 6 pueda darse curso a sus solicitudes hasta tanto no se satisfaga tal exigencia, la teleología de dicha preceptiva estriba, como lo precisó la Corte en el antecedente antes citado, en '...la demostración de una calidad, la de abogado inscrito, que permite postular en nombre ajeno'.", c a l i d a d q u e e n e s t e c a s o e s t a b a p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d a. 5. - E n armonía c o n l o a n t e r i o r, l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r, t o d a v e z q u e l a d o l e n c i a p a d e c i d a p o r l a a b o g a d a d e l i n c i d e n t i s t a n o p u e d e s e r v i r d e e s t r i b o a l m o t i v o d e interrupción p r o p u e s t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e n e g a r l a n u l i d a d d e l a actuación e n t r e e l 2 6 y e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 p o r interrupción d e l p r o c e s o. S e g u n d o: E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a v u e l v a a l d e s p a c h o p a r a e s t a b l e c e r l o s e f e c t o s d e r i v a d o s d e l a m i s m a. Notifíquese M a g i s t r a d o FGG.

E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 2 0 4 7 - 0 0 7