CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLiAM ÑAMEN VARGAS Bogotá, D. C, s e i s ( 06 ) d e j u l i o d e d o s mi l d iez ( 2 0 1 0 ) Discut ido y aprobado en Sa la de treinta (30) de jun io de dos mil d iez (2010) R E F.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 9 - 0 0 9 7 4 - 0 0 S e dec ide s o b r e la declaración de i m p e d i m e n t o por pa r te de l señor M a g i s t r a d o P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a pa ra t r a m i t a r y decid i r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e i n t e r p u s o Félix A l f r e d o B o r n a c h e r a Hernández c o n t r a la s e n t e n c i a d i c tada e l 13 de j u n i o d e 2 0 0 8 por la S a l a d e Casación Civ i l d e la C o r t e S u p r e m a de Jus t i c ia e n r e e m p l a z o d e la p ro fe r i da por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Jud ic ia l d e S a n t a M a r t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e la casación de e s t a L i i t ima, o r d e n a d a m e d i a n t e fa l lo d e T d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e reivindicación p r o m o v i d o po r I n v e r s i o n e s Dávila L tda. con t r a F r a n c i s c a P i t t a de R o j a s. L o u r d e s María, R u t h E l e n a, Lu i s y A n t o n i o P i t t a Méndez, V i c t o r i a P i t t a d e Gutiérrez, J u a n José y T e r e s a P i t t a González, R i ca rdo A l f o n s o, H e r n a n d o E n r i q u e y E d g a r d o A r q u e z P i t t a, e s t o s últimos e n s u condición d e h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e C a r m e n P i t t a González.

CONSIDERACIONES 1. C o n e l propósito d e g a r a n t i z a r la i n d e p e n d e n c i a e imparc ia l i dad de los j u e c e s, e n c u a n t o s o n cond i c i ones c o n s u s t a n c i a l e s a l e je rc ic io de s u s f u n c i o n e s ( a r t i c u l o 2 2 8 Constitución Política) y e v i t a r q u e la rec t i tud e n la administración d e jus t i c i a r esu l t e a l t e rada por f a c t o r e s i n c o m p a t i b l e s c o n e l la, c o m o s o n e l a f e c t o, l os s e n t i m i e n t o s de animadversión, e l interés p e r s o n a l o e l a m o r p rop io d e los f u n c i o n a r i o s, a s i c o m o también a s e g u r a r un deb ido p r o c e s o (artículo 2 9 Constitución Política), e l leg is lador h a c o n s a g r a d o e n los v a r i o s códigos j u d i c i a l e s d e p r o c e d i m i e n t o u n a s c a u s a l e s d e separación de los f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s de l c o n o c i m i e n t o d e los p r o c e s o s, po r in ic ia t iva de los m i s m o s o por petición d e los i n t e r e s a d o s e n la solución d e la c o n t i e n d a jud ic ia l, e n d e s a r r o l l o de tas f i gu ras d e tos i m p e d i m e n t o s y las r e c u s a c i o n e s. E n lo q u e atañe al E s t a t u t o P r o c e s a l C iv i l, ios artículos 149 a 156 c o n s i g n a n la regulación c o r r e s p o n d i e n t e. 2.

E l artículo 1 5 0, n u m e r a l 2, de l c i tado e s t a t u t o prevé c o m o causa l de recusación y d e i m p e d i m e n t o (artículo 1 4 9 / d e m ), "haber conocido dei proceso en instancia anterior, ei juez, su cónyuge o algunos de su parientes indicados en el numeral precedente". A c e r c a d e e s t a c a u s a l la S a l a h a ind i cado q u e a u n q u e e n pr inc ip io e l la p rocede e n relación c o n a c t u a c i o n e s e n las i n s t a n c i a s de i p r o c e s o, lo cua l n o c o m p r e n d e los r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e casación y revisión, por excepción e s pos ib le la configuración d e ta l c a u s a l r e s p e c t o d e éstos c u a n d o e x i s t e c o n e x i d a d o c o i n c i d e n c i a e n t r e l os m o t i v o s e n e l l os i n v o c a d o s y e x a m i n a d o s, p u e s e l lo p e r m i t e a l c a n z a r los f i nes d e las re fe r idas i ns t i t uc i ones d e los i m p e d i m e n t o s y las r e c u s a c i o n e s. S o b r e e l t e m a, h a d i cho q u e "de otro lado, aunque algunos integrantes de ia Sala participaron en la decisión del recurso de casación cuya providencia fue recurrida en revisión, ello carece de alcance para separarlos del conocimiento dei proceso, pues los planteamientos de entonces en nada coinciden con los de ahora, en la medida en que aquí se pretendió nuevamente ei análisis probatorio dei proceso, pero a partir de otro elemento de convicción que no aparecía en el W N V Exp. 11001-0203-000-2009-00974-00 (f)f'f/e Í0^//v//ia, //e0iiii//iví/: (fifa/az/r; @aiiae^/''ii '^Jj-if expediente, criterio que reitera la doctrina expresada por la Corte recientemente en asunto que guarda similitud esencial con el de ahora, en que se denegó un impedimento manifestado por un Magistrado de la Sala, en atención a ia 'falta de relación o vínculo entre las reflexiones jurídicas que se incorporaron en aquel fallo y los soportes facticos sobre los cuales se edifica la causal de revisión, sustentada, básicamente, en 'los documentos que aparecieron con posterioridad' (a uto de 24 de junio de 2009, Exp, No. 01847-00)"'(cas. c iv.

S e n t e n c i a d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 3 8 - 0 0 ). E n e l m i s m o s e n t i d o, h a e x p r e s a d o q u e " (... ) cabe resaltarse que como ei instituto de los impedimentos asegura la vigencia de los principios de imparcialidad e independencia, necesarios para proteger el derecho fundamental a un debido proceso, en cuanto los asociados demandan de sus jueces una decisión imparciai, objetiva y autónoma, desprovista de circunstancias que puedan perturbar el ánimo de éstos o menguar ia serenidad que debe acompañarlos al momento de formar su convicción, la causal de impedimento en cuestión no puede ser aplicada asi literalmente, sino que debe ser examinada en función de tales valores.

"Desde luego que si con anterioridad el funcionario judicial, en instancia o en el trámite de un recurso extraordinario, ha conceptuado explicitamente o efectuado un pronunciamiento sobre cuestiones que también se involucran en el recurso de revisión, es natural que, dada su condición humana, se sienta inclinado por defender las tesis que sobre el particular expuso en esa ocasión. En este evento, como es apenas de verse, su neutralidad estaría en duda, lo cual por si dejaría en entredicho ei derecho de los justiciables a que sus diferencias se compongan de manera imparcial, objetiva y autónoma.

"Por esto, si existe algún motivo que pueda contaminar ia imparcialidad debida o que conlleve ai recelo o desconfianza del usuario dei servicio judicial, en la hipótesis de que el magistrado, llamado a conocer del recurso de revisión, haya comprometido en otra actuación judicial que no pueda calificársele como W N V Exp. 11001-0203-000-2009-00974-00 3 0l^^¡'¿/tiv i/ &iríf. 0ii^irKnia f/r0íi-Vleia, 0a/a, '/ir ^^^aií'in''í/i '"^^v/ 'instancia anterior', su criterio o decisión sobre asuntos que tengan relación con el anotado recurso, es claro que para garantizar la vigencia de los supraindicados valores, el impedimento excepcionalmente resuitaría viable.

"En esa dirección, la Sala recientemente sostuvo que 'ocasiones habrá, dadas las especiales circunstancias que se presentan al desatar el recurso de revisión frente a una determinada sentencia de casación, que pueda aceptarse la exteriorización de impedimento para asumir ei conocimiento de aquel por parte de ios Honorabies Magistrados que hayan participado en ei proferimiento del fallo asi impugnado''^ Esto tendría lugar, según se consignó en el mismo antecedente, en ei evento de que haya 'conexidad entre los motivos que se expusieron en ese momento y los que se están aduciendo ahora', o como se indicó en el impedimento manifestado, cuando a los funcionarios 'se ios encara por la opinión que exhibieron en algún momento al conocer del asunto'." ( A u t o d e 11 de d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 1 6 3 8 - 0 0 ), ( en igual s e n t i d o, A u t o d e 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 9, E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 8 4 7 - 0 0 ). 3.

E l señor m a g i s t r a d o P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a a d u c e c o m o m o t i v o d e i m p e d i m e n t o h a b e r susc r i t o la s e n t e n c i a d e casación a n t e s m e n c i o n a d a, q u e quebró e l f a l l o de l T r i b u n a l y d io luga r a q u e s e pro f i r ie ra el fa l lo d e r e e m p l a z o q u e s e a t a c a c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. D e b e a n o t a r s e q u e e l m i s m o n o suscribió e s t a última p r o v i d e n c i a, n i e l a u t o d e T d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 q u e negó s u aclaración, por e x c u s a j us t i f i cada. 4.

E n la d e m a n d a d e casación s e formuló un c a r g o único c o n a p o y o e n la c a u s a l p r i m e r a, po r violación de u n a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, po r fa l ta de aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n la valoración de u n o s m e d i o s d e p r u e b a. C o n f o r m e a s u t e x t o, "los errores de hecho denunciados se concretan en la equivocada apreciación objetiva o en la falta de apreciación de ias pruebas en ^ Auto de 27 de octubre de 2006, expediente 2003-00159.

W N V Exp. 11001-0203-000-2009-00974-00 4 que incurrió el Tribunal, y que le impidió encontrar demostrado, estándolo, tanto la singularización como la identidad del predio reivindicado con el poseído por los demandados, en la forma que se precisa a lo largo de la censura" ( f l. 16, c u a d. d e casación). R e i t e r a e l r e c u r r e n t e q u e "en este contexto y descendiendo al caso sub- lite, el Tribunal, con base en el análisis probatorio que antes se reseñó, concluye en la desestimación de la acción incoada, al apreciar como no demostrados ios elementos relativos a la singularidad del bien reivindicado y ia identidad con el poseído por los demandados; es decir, tiene como indiscutidos, el dominio de la sociedad demandante y ia posesión dei demandado.

Y, precisamente, ei sentenciador de segundo grado incurrió en el error de hecho en la apreciación de las pruebas en cuanto no vio estándolo que tanto la singularización como ia identidad dei predio reivindicado están demostradas" ( f l. 1 9, c u a d. de casación). T r a s e l análisis d e d i cho ca rgo, la S a l a concluyó q u e s e d e m o s t r a r o n los e r r o r e s d e h e c h o a d u c i d o s y, por e n d e, casó e l f a l l o a c u s a d o. 5.

P o r s u pa r te, e n ia d e m a n d a c o n la cua l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r el r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, s e i n v o c a la c a u s a l 7, c o n s a g r a d a en el a r t i c u l o 3 8 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e s t o e s, e s t a r e l r e c u r r e n t e en a l g u n o d e los c a s o s d e i ndeb ida representación o f a l t a d e notificación o e m p l a z a m i e n t o c o n t e m p l a d o s en el artículo 1 4 0 idem, s i e m p r e q u e n o h a y a s a n e a d o la n u l i d a d, a r g u y e n d o q u e 7 o s señores INVERSIONES DÁVILA LTDA, al iniciar la demanda Reivindicatoría en fecha [mjarzo 18 de 1994 contra la difunta FRANCISCA PITTA DE ROJAS, abuela de mi poderdante, señor FELIX ALFREDO BORNACHERA HERNÁNDEZ, omitieron citar a las personas llamadas a sucedería, habida cuenta que la vinculación procesal de éstas se dio, por el solo hecho de haber fallecido la señora FRANCISCA PITTA el dia 28 de [sjeptiembre de 1993, antes de impetrarse la referida demanda" ( h e c h o 4"^ de la d e m a n d a, f l. 2 5 c u a d. de revisión).

W N V Exp. 11001-0203-000-2009-00974-00 5 (9\r/MÍ/Ji'-zi.f/'' "^Uzu'./xz. (hz-rlf 0il/ifeiiii, //K0ii/Jictfj '^J-kícff'ii 75"// 6. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, s e p u e d e d e t e r m i n a r q u e los m o t i v o s e x p u e s t o s e n la s e n t e n c i a d e casación, q u e suscribió e l señor M a g i s t r a d o d e c l a r a n t e de l i m p e d i m e n t o, s o n c l a r a m e n t e d i s t i n tos d e los q u e s e p l a n t e a n e n la d e m a n d a d e sustentación de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, lo q u e s ign i f i ca q u e los c r i t e r i os y la decisión a d o p t a d o s e n e s a ocasión por el m i s m o n o t i e n e n v i r t ua l i dad p a r a r e s t a r l e i n d e p e n d e n c i a e impa rc ia l i dad e n la tramitación y la resolución d e e s t e último m e d i o d e impugnación. 7.

F i n a l m e n t e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión s e formuló r e s p e c t o de la s e n t e n c i a p ro fe r ida e l 13 d e j u n i o de 2 0 0 8 y n o d e la d ic tada el 1° de n o v i e m b r e d e 2 0 0 5. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, S a l a de Casación C iv i l, c o n f u n d a m e n t o e n lo d i s p u e s t o e n el artículo 1 4 9 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, RESUELVE:

1. NO ACEPTAR e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o por señor M a g i s t r a d o P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a p a r a c o n o c e r de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de revisión i n t e r p u e s t o por Félix A l f r e d o B o r n a c h e r a Hernández c o n t r a la s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p ro fe r i da por la S a l a de Casación Civ i l e l 13 d e j u n i o de 2 0 0 8 e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e reivindicación p r o m o v i d o po r I n v e r s i o n e s Dávila L tda. con t r a F r a n c i s c a P i t t a d e R o j a s y o t r o s. 2.

ORDENA R, e n c o n s e c u e n c i a, la devolución de l e x p e d i e n t e ai D e s p a c h o de l c i t ado m a g i s t r a d o p a r a los f i n e s p e r t i n e n t e s. Notifíquese, W N V Exp. 11001-0203-000-2009-00974-00 6 CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR E n permiso ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ W N V Exp, 11001-0203-000-2009-00974-00 7