Corte Suprema de Justicia Saúl de C^^ición Cwií C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e R U T H M A R I N A DÍAZ R U E D A Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i s i e t e d e o c t u b r e d e d o s mil d i e z ).

L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ) y P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín, d e r i v a d o d e l trámite a n t e l o s m i s m o s d e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e Hernán d e Jesús E s c o b a r A s u a d. 1.

L o s h e r e d e r o s H e r n a n d o A l b e r t o y D o r i s E u g e n i a E s c o b a r Holguín, p r o m o v i e r o n e l p r e s e n t e i n c i d e n t e e n c a m i n a d o a q u e s e d e t e r m i n e i a c o m p e t e n c i a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a l u d i d o j u i c i o s u c e s o r i o, y a q u e e n l o s r e f e r i d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s s e a b r i e r o n s e n d a s c a u s a s m o r t u o r i a s, y p a r a l o p e r t i n e n t e a f i r m a n q u e e l c a u s a n t e t u v o s u último d o m i c i l i o e n e l "municipio de Caucasia'' ( c. C o r t e, 3 - 5 ).

R e f. e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 1 2 2 7 - 0 0 A N T E C E D E N T E S Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 2. L a s o l i c i t u d f u e r e c i b i d a e n e s t a Corporación e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 8 y a d e l a n t a d a s l a s a c t u a c i o n e s p a r a l a incorporación d e l o s r e s p e c t i v o s e x p e d i e n t e s, p o r a u t o d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 9 s e admitió e l trámite f n c i d e a t a l, disponiéndose s u r t i r e l t r a s l a d o a l o s demás i n t e r e s a d o s, l u e g o v i n o e l d e c r e t o y práctica d e p r u e b a s, recaudándose a l g u n a s d e e l l a s. 3.

R e v i s a d o s l o s d o s j u i c i o s e n mención s e c o n s t a t a, i ) q u e e l s u c e s o r i o a d e l a n t a d o a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a u c a s i a s e abrió m e d i a n t e proveído d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 a i n s t a n c i a d e l h e r e d e r o Hernán Darío Jiménez B e t a n c u r, q u i e n manifestó q u e e s e D e s p a c h o e r a c o m p e t e n t e e n consideración a " / a naturaleza del asunto, el último domicilio del causante y la cuantía de los bienes sucesorales que es mayor"; y 11) e l a s u n t o r e p a r t i d o a l a J u e z a P r i m e r a d e a q u e l l a e s p e c i a l i d a d e n Medellín, l o declaró "abierto y radicado" según p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 a t e n d i e n d o l a d e m a n d a d e J o r g e Hernán, I s a b e l C r i s t i n a y J u a n C a m i l o E s c o b a r González y A n a A m p a r o González S a n t a c o l o m a, h i j o s y cónyuge s o b r e v i v i e n t e d e i de cujus, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e e s a c i u d a d f u e l a p o s t r e r a v e c i n d a d d e éste y e l l u g a r d o n d e s e p r o d u j o s u óbito (págs. 1 5 - 2 1 ).

C O N S I D E R A C I O N E S R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 2 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil 1. S e a l o p r i m e r o p r e c i s a r, q u e p o r t r a t a r s e d e u n c o n f l i c t o q u e v i n c u l a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, r e s p e c t o d e u n a s u n t o d e i a n a t u r a l e z a reseñada, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i r i m i r l o d e a c u e r d o c o n l a atribución c o n f e r i d a p o r l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e i c a n o n 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s h e c h o s n a r r a d o s a n t e r i o r m e n t e r e v e l a n q u e l a c i r c u n s t a n c i a q u e m o t i v a e l a d e l a n t a m i e n t o d e e s t e trámite s e originó a n t e s d e e n t r a r a r e g i r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, p o r l o q u e habrá d e r e s o l v e r l o l a S a l a a p l i c a n d o l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l p r e c e p t o 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y s i g u i e n d o l a s o r i e n t a c i o n e s p i a s m a d a s, e n t r e o t r a s, e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e l año e n c u r s o, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 - 0 0, e n l a c u a l e s t a Corporación analizó e l t e m a d e l a aplicación d e l a l e y p r o c e s a l e n e l t i e m p o y e l m o d o c o m o l a s "salas de decisión" ejercen s u s f u n c i o n e s, e n l a q u e e n l o p e r t i n e n t e e x p u s o: "( ), puede afirmarse categóricamente que las Salas de Decisión de la Corte y de los Tribunales siguen conservando la facultad para resolver conflictos de competencia; empero, a partir de la vigencia de la Ley 1395 de 2010, tal función será ejercida en los términos previstos en la nueva normatividad, esto es, la definición R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 3 Corte Suprema de Justicia Saüt de Casaaán Civil del mismo será por parte del magistrado sustanciador y en decisión unitaria..,) Sin duda, un conflicto de competencia, en cualquiera de sus modalidades, connota un conjunto de actos procesales concatenados e imposible de escindir, con miras a resolver la disparidad de criterios sobre quién es el funcionario competente para conocer el litigio; bajo esa perspectiva, dicho conglomerado de actos no puede ser considerado independiente uno con respecto al otro y, ahí, precisamente, estructura el concepto de actuación referida en precedencia y que trata aquella norma (art. 40 Ley 153 de 1887), dando lugar a la salvedad hecha.

Y, por supuesto, a partir de tal perspectiva, ia actuación que iniciada bajo el Imperio de una determinada norma, debe continuar su trámite o curso amparada por ese preciso procedimiento hasta tanto culmine plenamente". 3. D e s c e n d i e n d o a l c a s o e n c o n c r e t o, s e p e r c i b e q u e e l p r e s e n t e i n c i d e n t e r e s u l t a p r o c e d e n t e a n t e l a e x i s t e n c i a d e d o s j u i c i o s s u c e s o r i o s c o n relación a l m i s m o c a u s a n t e a d e l a n t a d o s e n d i s t i n t o s j u z g a d o s y a l v e r i f i c a r s e q u e e n n i n g u n o s e h a p r o f e r i d o s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición, p o r l o q u e s e s a t i s f a c e n i o s r e q u i s i t o s d e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y p o r e n d e h a d e a s u m i r s e e l e s t u d i o d e r i g o r p a r a d e t e r m i n a r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l a r e f e r i d a R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 4 Corte Suprema de Justicia Sala de Casacián Civil e s p e c i a l i d a d q u e h a d e asignársele e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 4.

E n e s e s e n t i d o s e t i e n e q u e e l n u m e r a l 1 4 d e l p r e c e p t o 2 3 ibídem, f i j a e l l l a m a d o "forum hereditatem", e n v i r t u d d e l c u a l d e l p r o c e s o d e sucesión c o n o c e " (... ) el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios".

E n razón a q u e e l a s p e c t o d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a s e r e l a c i o n a c o n e l "domicilio" q u e t u v o l a p e r s o n a i n m e d i a t a m e n t e a n t e s d e s u f a l l e c i m i e n t o, s e p r e c i s a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e i artículo 7 6 d e l Código C i v i l, e l m i s m o "( jconsiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella", e s t o s i g n i f i c a, e n p a l a b r a s d e l a S a l a, "que la simple residencia no es constitutiva de domicilio ni éste surge sólo de aquélla, dado que su aspecto preponderante es el ánimo de permanencia en un lugar predeterminado", a g r e g a n d o q u e "( ) el artículo 79 ibídem establece algunas directrices enderezadas a esclarecer el verdadero entendimiento del citado 76, puesto que, en resumen, no permite considerar como domicilio de una persona el lugar de su habitación temporai, en el evento de que posea en otra parte hogar R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 5 Corte Suprema í& Justicia Sala de Casación Civil doméstico, o en caso que aparezca, por variados episodios, que la residencia es meramente accidental" ( a u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 e x p. 0 0 1 0 9 - 0 0 ).

I g u a l m e n t e e n p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 9 e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 1 2 6 1 - 0 0, s e precisó q u e e l d o m i c i l i o e s "( ) aquel lugar en donde la persona tiénésu entorno familiar, social y económico, o en paiabras de Enneccerus -Kipp - Wolf 'el punto medio de las relaciones de la vida'.

Del mismo modo lo enuncia el principio general del derecho, según el cual 'el domicilio está en el lugar en que uno vive e intencionalmente estableció el conjunto de sus cosas con ánimo de permanecer allí' o por decirlo de otra manera, 'ha de entenderse por 'domicilio' el que lo sea real y efectivamente, y no la residencia involuntaria, accidental y contingente'". 5.

A l e x a m i n a r e l c a u d a l p r o b a t o r i o l e g a l y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d o, l a S a l a c o n s t a t a q u e e l de cujus r e s p e c t o d e q u i e n s e a b r i e r o n l o s d o s s u c e s o r i o s, t u v o c o m o "domicilio" f i n a l a l m u n i c i p i o d e C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ).

A l r e s p e c t o s e o b s e r v a, q u e i o s d e c l a r a n t e s M a r g a r i t a María G l o r i a E s t h e r González R e s t r e p o, César A u g u s t o C a l l e Gutiérrez y César A u g u s t o C a l l e O r r e g o ( c. C o r t e, 3 2 - 3 6 ), f u e r o n c o n t e s t e s e n señalar, q u e e l d i f u n t o R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 6 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC Hernán d e Jesús E s c o b a r A s u a d, d e s d e e l t i e m p o q u e l o t r a t a r o n - l a p r i m e r a n o m b r a d a d e s d e 1 9 9 6 y l o s o t r o s a p r o x i m a d a m e n t e d u r a n t e o c h o años-, f u e v e c i n o d e i a c i t a d a población, d o n d e e l l o s también r e s i d e n, h a b i t a n d o según e s t o s últimos e n e l b a r r i o E l P a j o n a l, e n compañía d e l a m u j e r a q u i e n i d e n t i f i c a r o n c o m o "doña Fátima", y s e r allí m i s m o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u a c t i v i d a d económica, p u e s l e c o n o c i e r o n u n n e g o c i o d e "cafetería y panadería" e n i n m e d i a c i o n e s d e l p a r q u e 7 a Ceiba o ias Ceibas" Y p o s t e r i o r m e n t e u n a "empresa de transporte", e h i c i e r o n s a b e r q u e s u f a l l e c i m i e n t o e n Medellín s e debió a q u e a l h a b e r s e e n f e r m a d o l o t r a s l a d a r o n h a s t a allí p o r r e q u e r i r atención médica.

L o s m e n c i o n a d o s t e s t i g o s m e r e c e n c r e d i b i l i d a d, p o r s e r c l a r o s, c o m p l e t o s, espontáneos, c o i n c i d e n t e s e n s u s e x p o s i c i o n e s y d a d o q u e e s t a s l a s a p o y a r o n e n e l c o n o c i m i e n t o d i r e c t o d e l o s h e c h o s p o r h a b e r s i d o a m i g o s y v e c i n o s d e l d i f u n t o e n l a m i s m a población, s i n q u e r e c i b i e r e n t a c h a p o r s o s p e c h a. Además, s u versión r e s u l t a r o b u s t e c i d a c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d T r a n s p o r t e s U n i d o s C a u c a s i a L t d a. (págs. 4 1 - 4 2 ), e n e l q u e c o n s t a q u e s u d o m i c i l i o e s "Caucasia (Antioquia)" y q u e e l señor E s c o b a r A s u a d e r a s o c i o d e l a m i s m a y o c u p a b a e l c a r g o d e s u b g e r e n t e. R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 7 C o r u S t t p r m a de Justicia Sala de Casación CñHÍ D e o t r a l a d o, n o o b s t a n t e q u e e l g e r e n t e d e l a r e f e r i d a e m p r e s a, e n r e s p u e s t a a l o f i c i o r e m i t i d o p o r i a C o r t e, informó q u e "Hernán de Jesús Escobar Asuad tuvo su último domicilio con su familia en la ciudad de Medellín", e i n d i c a l a dirección ( f o l. 4 4 ), n o a l c a n z a a d e s v i r t u a r i o d e c l a r a d o p o r i o s p r e n o m b r a d o s d e p o n e n t e s, p u e s o m i t e e x p l i c a r l a s c i r c u n s t a n c i a s cómo o b t u v o e s e c o n o c i m i e n t o, e s d e c i r, q u e n o d a i a razón d e s u d i c h o y e s q u e n i s i q u i e r a c o n t r a d i c e l o e x p r e s a d o p o r a q u e l l o s, q u i e n e s también m a n i f e s t a r o n q u e c u a n d o enfermó s e trasladó a l a c i t a d a u r b e y q u e allí murió. Además, l a c r e d i b i l i d a d d e l o m a n i f e s t a d o e n e l a l u d i d o i n s t r u m e n t o s e v e m e n g u a d a, a l c o n s t a t a r s e q u e está r e c o n o c i d o c o m o h e r e d e r o e n e l p r o c e s o d e sucesión a b i e r t o y r a d i c a d o e n e l p r e m e n c i o n a d o J u z g a d o d e l a c a p i t a l a n t i o q u e n a, d e d o n d e s e i n f i r i e r e q u e t i e n e interés d i r e c t o e n l a s r e s u l t a s d e l p r e s e n t e trámite. 6.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o e s q u e s e asignará i a c o m p e t e n c i a d e l j u i c i o s u c e s o r i o a l D e s p a c h o j u d i c i a l d e l l u g a r d o n d e t u v o s u último d o m i c i l i o e l c a u s a n t e y d e c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l c a n o n 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e dispondrá a n u l a r l a actuación a d e l a n t a d a a n t e e l j u e z i n c o m p e t e n t e, s i n q u e h a y a l u g a r a a p l i c a r e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n c u a n t o a c o n d e n a e n c o s t a s, p o r c u a n t o l a tramitación I n c i d e n t a l s e inició c o n antelación a i a R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 8 Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil v i g e n c i a d e e s e e s t a t u t o, y además p o r q u e n o s e c o n f i g u r a a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s q u e c o n t e m p l a b a l a n o r m a a n t e r i o r. DECISIÓN E n v i r t u d d e l o e x p u e s t o, i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e i p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e Hernán d e Jesús E s c o b a r A s u a d, e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a u c a s i a. S e g u n d o: D e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a actuación s u r t i d a e n e l j u i c i o a b i e r t o y r a d i c a d o r e s p e c t o d e l m i s m o de cujus e n e i J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín. T e r c e r o: R e m i t i r l o s e x p e d i e n t e s a l D e s p a c h o i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o y a l o t r o c o m u n i c a r e s t a decisión. C u a r t o: N o I m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. Q u i n t o: Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s n e c e s a r i o s. R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00 9 Corte Suprema de Justicia Sata (U Casación. CmC Notifíquese P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A EN COMISION DE SERViClOt A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R.M.D.R. exp. 11001-0203-000-2008-01227-00