CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 6 6 8 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Moniquirá, a propósito d e l trámite d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r, p r o m o v i d o p o r D A R Y N U B I O L A SÁNCHEZ T O L O Z A c o n t r a J A I R O M O N T E R O R O M E R O.

ANTECEDENTES 1. D a r y N u b i o l a Sánchez T o l o s a, a c t u a n d o c o m o e n d o s a t a r i a e n p r o p i e d a d, presentó, c o n b a s e e n u n a l e t r a d e c a m b i o, a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a, d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a J a i r o M o n t e r o R o m e r o, d e q u i e n expresó q u e está a v e c i n d a d o e n e s e m u n i c i p i o. Así m i s m o, afirmó e n e l capítulo d e c o m p e t e n c i a q u e l a m i s m a r a d i c a b a e n e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, " e n v i r t u d d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y p o r razón d e l a cuantía". 2.

E l a l u d i d o d e s p a c h o j u d i c i a l libró l a o r d e n d e p a g o d e m a n d a d a y decretó l a m e d i d a c a u t e l a r s o l i c i t a d a. 3. P o s t e r i o r m e n t e, l a e j e c u t a n t e, p a r a e f e c t o s d e n o t i f i c a r a l e j e c u t a d o l a o r d e n d e p a g o, solicitó l i b r a r l e l a comunicación d e q u e t r a t a e l artículo 3 1 5 d e l C. d e P. C i v i l a l a dirección r e g i s t r a d a e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l, e s t o e s, a l " l u g a r d e t r a b a j o q u e e s e n e l C u e r p o Técnico d e Investigación C. T. I. d e l m u n i c i p i o d e Moniquirá". 4.

E l J u e z T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a ejecución y d i s p u s o r e m i t i r l a actuación a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Moniquirá ( r e p a r t o ), d a d o q u e l a a c t o r a, p e s e a q u e manifestó e n l a d e m a n d a q u e e l d e m a n d a d o residía e n D u i t a m a, n o aportó s u dirección, además, q u e e n e s e e s c r i t o también indicó q u e e l l u g a r d e t r a b a j o d e aquél e r a l a c i u d a d d e Moniquirá. 5.

E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s t a última c i u d a d, a l q u e l e f u e a s i g n a d o e l a s u n t o, estimó q u e e l c o n o c i m i e n t o d e éste l e c o r r e s p o n d e a l d e s p a c h o r e m i t e n t e, p u e s, a s u j u i c i o, tratándose d e f u e r o s e l e c t i v o s c o m o a c o n t e c e e n e s t e c a s o l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l j u z g a d o r d e l l u g a r e l e g i d o p o r e l a c t o r, amén q u e e l d o m i c i l i o y s i t i o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s s o n c u e s t i o n e s d i s t i n t a s. E n e s o s términos planteó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s 2 P.O.M.C. Exp.

No.2007 01668 00 CONSIDERACIONES 1. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e e l p r i n c i p i o d e l a economía p r o c e s a l r e c l a m a l a n e c e s i d a d d e s e r v i r s e d e l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s c o n e l mínimo d e e s f u e r z o d e l a jurisdicción, c o n m i r a s a e v i t a r m a y o r e s c o s t o s, m o l e s t i a s o c o n d i c i o n e s d e s m e d i d a s o i n f e c u n d a s a l o s l i t i g a n t e s, c o n m a y o r razón, c l a r o está, a q u i e n, a l a p o s t r e d e m u e s t r e q u e s u reclamación e s f u n d a d a. 2.

S o b r e e l p u n t o e n cuestión, l a S a l a e n u n a s u n t o s i m i l a r d i j o:.. admitida la demanda, ya no le es posible al juez, motu propio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal" (auto diciembre 7/99). 3.

E n e l c a s o o b j e t o d e decisión, n o l e e r a d a d o a l J u z g a d o T e r c e r o M u n i c i p a l d e D u i t a m a d e c l a r a r s u f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r e l trámite d e l a ejecución, a d u c i e n d o h a b e r a d v e r t i d o q u e e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s e l e j e c u t a d o está u b i c a d o e n l a c i u d a d d e Moniquirá, p u e s e s p a t e n t e q u e, h a b i e n d o l i b r a d o e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, asumió l a c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r l a, s i n q u e l a situación a d u c i d a a f e c t a r e e l ámbito d e s u s a t r i b u c i o n e s, máxime c u a n d o c u a l q u i e r mutación d e l a c o m p e t e n c i a, s a l v o e x p r e s a excepción e n c o n t r a r i o, q u e n o 3 P.O.M.C. Exp.

No.2007 01668 00 e s d e l c a s o, d e b e s e r p r o p i c i a d a p o r l a a c t i v i d a d d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a q u i e n incumbirá s i l o e s t i m a p r o c e d e n t e c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o c o g n o s c e n t e, m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s, e s t o e s p r o p o n e r l a excepción p r e v i a r e s p e c t i v a a través d e l r e c u r s o d e reposición, e l q u e n o h a s i d o i n t e r p u e s t o. 4.

D e o t r a p a r t e, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e, c o m o aquí aconteció, e l l u g a r i n d i c a d o p o r l a d e m a n d a n t e c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o c o n aquél e n q u e éste p u e d e r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, h a b i d a c u e n t a q u e s o n c u e s t i o n e s d i s t i n t a s, p u e s, t a l c o m o l o asentó e s t a Corporación e n a u t o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna' ". 5.

Así l a s c o s a s, c o m o l a c i r c u n s t a n c i a a d u c i d a p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e n e s t u d i o n o l o a u t o r i z a p a r a d e s p o j a r s e d e l a c o m p e t e n c i a a d q u i r i d a p a r a c o n o c e r d e él, razón t u v o e l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Moniquirá c u a n d o repelió l a c o m p e t e n c i a q u e s e l e pretendió a t r i b u i r, p u e s, s e r e i t e r a, e s aquél q u i e n d e b e 4 P.O.M.C. Exp.

No.2007 01668 00 s e g u i r c o n o c i e n d o d e l m i s m o, e n t a n t o s u atribución p a r a e l e f e c t o n o s e a o p o r t u n a y e f i c a z m e n t e c o n t r o v e r t i d a p o r l a e j e c u t a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUEVE Primero.- DIRIMIR, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e D u i t a m a y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Moniquirá, a propósito d e l trámite d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r, p r o m o v i d o s p o r D A R Y N U B I O L A SÁNCHEZ T O L O Z A c o n t r a J A I R O M O N T E R O R O M E R O. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Moniquirá.

NOTIFIQUESE. UTH MARINA DÍAZ RUEDA P.O.M.C. Exp. No.2007 01668 00 5 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ P.O.M.C. Exp. No.2007 01668 00 6