r -: ' / ( r C R ( A C M L Y A G R A R I A L _ -: Í ± £ I _ ) P U B L ' G O í CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, dos (2) de noviembre de dos mil siete (2007). R e f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 5 7 7 0 0 D e l o s d i f e r e n t e s r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e c e e l artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a propósito d e l trámite d e exequátur, a p a r e c e e l r e l a c i o n a d o c o n l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a homologación, i n o b s e r v a n c i a q u e c o m p o r t a e l r e c h a z o d e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a; y, s i b i e n l a c o n s t a n c i a s o b r e e l p a r t i c u l a r n o d e b e s e r, n e c e s a r i a m e n t e, s i m i l a r a l a s f o r m a s p r o h i j a d a s p o r l a legislación p r o c e s a l c o l o m b i a n a, l o c i e r t o e s q u e t a l c i r c u n s t a n c i a d e b e a p a r e c e r c a b a l m e n t e d e m o s t r a d a d e s d e e l pórtico; e m p e r o, e l m e c a n i s m o m e d i a n t e e l c u a l s e a c r e d i t e, d a d o q u e a l u d e a l a l e y e x t r a n j e r a, s e a e s c r i t a o n o, i m p o n e o b s e r v a r l a s f o r m a l i d a d e s q u e prevé e l artículo 1 8 8 Ídem.

C u a n d o l a l e y n o e s e s c r i t a y p o r e n d e s u t e x t o n o p u e d e s e r a d u c i d o a l e x p e d i e n t e, l a acreditación d e l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o, c o n c r e t a m e n t e l o r e l a c i o n a d o c o n l a e j e c u t o r i a d e p r o v i d e n c i a s, q u e e s l o q u e i n t e r e s a a l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o, d e b e r e a l i z a r s e a través d e l t e s t i m o n i o d e d o s o más a b o g a d o s d e l país d e o r i g e n ( a r t. 1 8 8 in fine C. d e P. C ), p r o c e d e r n o a s u m i d o c o n l a e s t r i c t e z d e b i d a p o r e l d e m a n d a n t e. E n e f e c t o, e l a c t o r aportó d o c u m e n t o s q u e r e c o g e n e l t e s t i m o n i o d e u n a b o g a d o d e l C o n d a d o d e M i a m i D a d e ( f o l i o s 4 7 y 4 8 ), r e l a t i v o a l a f o r m a e n q u e, según l a s r e g l a s jurídicas e s t a t a l e s, a d q u i e r e n e j e c u t o r i a l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s; s i n e m b a r g o, e n razón a q u e l a n o r m a a r r i b a c i t a d a a l u d e a d o s d e c l a r a c i o n e s t e s t i m o n i a l e s s o b r e e l p u n t o, l o a p o r t a d o p o r e l d e m a n d a n t e r e s u l t a i n s u f i c i e n t e, omisión q u e d e v i e n e d e t e r m i n a n t e d e l a a u s e n c i a d e e s e r e q u i s i t o. Así, c o m o l o prevé e l artículo 6 9 5 ibidem, s e d i s p o n e: E L R E C H A Z O d e l a d e m a n d a y l a c o n s e c u e n t e devolución a s u p r o m o t o r d e s u s a n e x o s, s i n l u g a r a d e s g l o s e. L a secretaría dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. C o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a compañía N E W H I G H G L A S S, I N C., r e p r e s e n t a d a p o r e l señor E N R I C O R O B E R T O R A C C A, s e r e c o n o c e a l a b o g a d o P E D R O N E L C A R D E N A S, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s c o n s i g n a d o s e n e l e s c r i t o p o d e r v i s i b l e a f o l i o 1 d e l e x p e d i e n t e. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Magistrado POMC 2007 01577 00 2