Kepública de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubla Paucar Bogotá, D.C., dieciséis (16) de noviembre de dos mil siete (2007) Referencia: Expediente CC-11001-0203-000-2007-01478-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t e q u e, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e R A F A E L A N T O N I O S A L A S A C O S T A, c o n t r a J O R G E E N R I Q U E B U E N O S A N C H E Z Y C E C I L I A G U A T A Q U I R A.

ANTECEDENTES 1. - C o n e l f i n d e h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n u n título v a l o r, l e t r a d e c a m b i o, l a p a r t e d e m a n d a n t e dirigió s u l i b e l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá, a l c o n s i d e r a r, e n l o p e r t i n e n t e, q u e e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n razón d e l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, y declaró además d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o, y e l l u g a r d e t r a b a j o d e l o s d e m a n d a d o s y solicitó e n c o n s e c u e n c i a s u e m p l a z a m i e n t o. RepiMim ck Colombia 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s c i t a d a s, después d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, o r d e n a r e m p l a z a r a l o s d e m a n d a d o s, r e c o n o c e r personería a l a p o d e r a d o d e l a c t o r, l i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o y n o m b r a r c u r a d o r a d - l i t e m, q u i e n respondió l a d e m a n d a p r o p o n i e n d o c o m o excepción p r e v i a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r c o n s i d e r a r q u e e s t a correspondía a l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, e n a u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o y rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a r g u m e n t a n d o q u e e n l a l e t r a d e c a m b i o b a s e d e l a ejecución s e pactó q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación sería e n e l m u n i c i p i o d e G u a t e q u e (Boyacá). 3. - E l j u z g a d o d e e s t e último m u n i c i p i o, e n p r o v i d e n c i a d e a g o s t o 2 8 d e l año e n c u r s o, repelió l a c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a d u c i e n d o q u e e n m a t e r i a d e acción cambiaría, l a c o m p e t e n c i a s e e n c u e n t r a d e t e r m i n a d a p o r e l f u e r o g e n e r a l r e l a c i o n a d o c o n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. CONSIDERACIONES 1. - C o m o s e o b s e r v a, l a d i s c r e p a n c i a e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s t r i b a e n s i l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o a l d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 4 7 8 - 0 0 2 RepóHica ck Colombia 2.- E l artículo 2 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l f i j a l a s p a u t a s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, i m p o n i e n d o c o m o r e g l a g e n e r a l l a d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, d i s p o n i e n d o e n e l s e g u n d o d e s u s n u m e r a l e s, q u e " S i e l d e m a n d a d o c a r e c e d e d o m i c i l i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e s u r e s i d e n c i a, y s i t a m p o c o t i e n e r e s i d e n c i a e n e l país, e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e ", s i n p e r j u i c i o, d e s d e l u e g o, d e o t r a s d i s p o s i c i o n e s q u e así m i s m o r i g e n l a m a t e r i a. E s t a b l e c e también d i c h a n o r m a t i v i d a d q u e e s a l d e m a n d a n t e, y n o a l j u e z, a q u i e n l a l e y f a c u l t a p a r a e s c o g e r d e e n t r e l o s v a r i o s j u e c e s p o t e n c i a l m e n t e c o m p e t e n t e s p o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, aquél a n t e e l c u a l adelantará s u p r o c e s o, y p o r t a n t o e s e n l a d e m a n d a d o n d e, e n p r i n c i p i o, h a n d e b u s c a r s e l o s a s p e c t o s q u e d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a. E n l o t o c a n t e a l a ejecución p a r a l a cancelación f o r z a d a d e u n título v a l o r, c o m o e s e l c a s o d e l a l e t r a d e c a m b i o, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e: " c o n t r a r i o a l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 6 2 1, 6 7 7 y 8 7 6 d e l Código d e C o m e r c i o s o b r e e l l u g a r d e cancelación d e l i m p o r t e d e u n título v a l o r c o m o l a l e t r a d e c a m b i o, d i s p o s i c i o n e s a t i n e n t e s a l fenómeno s u s t a n c i a l d e l p a g o v o l u n t a r i o d e l i n s t r u m e n t o, l a acción d e c o b r o c o m p u l s i v o c o n s a g r a d a e n f a v o r d e l t i t u l a r d e l crédito e n él i n c o r p o r a d o ( A r t. 4 8 8 d e l C. d e P. C. ) d e s c a r t a l a aplicación d e d i c h o s p r e c e p t o s, p o r q u e e l último d e e s o s fenómenos s e e n m a r c a d e n t r o d e l o s p o s t u l a d o s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 4 7 8 - 0 0 3 RepiMica ck Cdombia Corte S w r m u de Justicia Sala de Casaám Ckd r e g u l a e n s u artículo 2 3 l o c o n c e r n i e n t e a l l u g a r e n q u e e s e c o b r o e j e c u t i v o d e b e e f e c t u a r s e, a l p r e v e r e n s u n u m e r a l 1 ° c o m o r e g l a g e n e r a l q u e, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s " p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s ", a l a c o g e r s e allí e l p r i n c i p i o " a c t o r s e q u i t o r f o r u m r e i " J 2. - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, s e p u e d e c o n c l u i r q u e, a u n q u e e l a c t o r e n e l acápite d e "competencia", aludió a l a cuantía c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e e l l a, n o p o r e l l o s e desvirtúa e l h e c h o d e q u e Bogotá e s e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, y a l d i r i g i r l a d e m a n d a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s e l u g a r implícitamente e l a c t o r, p r e v i a manifestación d e d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o y e l l u g a r d e t r a b a j o d e l o s d e m a n d a d o s, optó p o r a c o g e r s e a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, t o r n a n d o c o n e l l o p r i v a t i v a l a c o m p e t e n c i a, d e m a n e r a q u e n o l e e s p e r m i t i d o a l j u e z s u s t i t u i r s u v o l u n t a d, máxime s i s e c o n s i d e r a q u e tratándose d e u n a obligación c o n t e n i d a e n u n título v a l o r, n o o p e r a e l f u e r o c o n c u r r e n t e d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 5 o. d e l artículo 2 3 ibidem, p u e s " mientras la acción instaurada sea la cambiarla de cobro y no alguna de tipo contractual, no hay razón para aplicar esta disposición''^ ^ Auto del 9 de Octubre de 1.992 ^ Autos de 21 de noviembre de 1991, 15 de Junio de 1.994 y 21 de julio de 1995 entre otros J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 4 7 8 - 0 0 4 RepiMimckCdümbia CorteSuprmudej Sala de Casaám DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D I R I M E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r q u e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e q u e s e t r a t a. Envíese e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l y comuniqúese l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a t e q u e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE RUTH MARINA DÍAZ RUEDA En comisión de servicios J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 4 7 8 - 0 0 5 RepMka (k Ccloiriña PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA En comisión de servicios WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE En comisión de servicios EDGARDO VILLAMIL PORTILL) J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 4 7 8 - 0 0