CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D.C., o c t i o (8) de n o v i e m b r e de d o s mi l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Exp. No. 11001.0203-000-2007-01389-00 D e c i d e la C o r t e e l con f l i c to n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e los J u z g a d o s Q U I N T O C I V I L M U N I C I P A L d e P a s t o (Nariño) y DIECISÉIS C I V I L M U N I C I P A L d e Medellín ( A n t i o q u i a ) c o n ocasión d e la d e m a n d a e j e c u t i v a d e M E R C E D E S A R G O T Y P A Z c o n t r a W I L S O N G I O V A N Y B U I T R A G O C O T E. I.

ANTECEDENTES 1. A n t e la O f i c i na Jud ic ia l de P a s t o, e l o n c e ( 11 ) de m a y o d e 2 0 0 7 s e presentó d e m a n d a e j ecu t i va. 2. L a a c c i o n a n t e e n s u pe t i to r io ind ica q u e e l d o m i c i l i o de l d e m a n d a d o e s la c iudad d e P a s t o (Nariño), m i e n t r a s q u e la dirección d e notificación la e s t a b l e c e e n la c i udad d e M e d e l l i n. 3.

P o r r e p a r t o correspondió e l trámite d e la d e m a n d a a l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l M u n i c i p a l d e P a s t o, s i n e m b a r g o, d i c h o d e s p a c h o jud i c ia l m e d i a n t e p r o v i d e n c i a m o t i v a d a s e declaró c a r e n t e d e c o m p e t e n c i a e n razón d e lo p r e c e p t u a d o e n los artículos 2 3 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 7 8 de l Código C i v i l, rechazó de p l a n o la d e m a n d a y ordenó s u remisión a la O f i c i n a Jud i c ia l d e Medellín; t o d o lo a n t e r i o r c o n b a s e e n la dirección d e notificación de l d e m a n d a d o. 4.

U n a v e z rec ib ida e n Medellín la d e m a n d a e j e c u t i v a y r e a l i z a d a s u asignación, s u c o n o c i m i e n t o le f u e o t o r g a d o a l J u z g a d o Dieciséis C iv i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d, d o n d e s e decidió rem i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e po r c u a n t o s e c o n s i d e r a q u e la c o m p e t e n c i a rad ica e n las a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e la c iudad d e P a s t o. II.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE E n repe t i das o p o r t u n i d a d e s h a n a r r i b a d o a e s t a S a l a c a s o s s i m i l a r e s a l q u e s e p l a n t e a, c u a n d o n o idénticos, y e n e l l os s e h a e s t a b l e c i d o c l a r a m e n t e q u e p a r a la determinación de la c o m p e t e n c i a e n éstos a s u n t o s, d e a c u e r d o c o n e l f ac to r te r r i to r ia l y s a l v o disposición lega l e n c o n t r a r i o, s e d e b e d a r p rec i sa aplicación al n u m e r a l p r i m e r o (1°) de l artículo 2 3 de l C. P. C, e l c u a l i nd ica q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o e n t o d o p r o c e s o c o n t e n c i o s o deberá s e r a q u e l de l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o, q u i e n ba jo e s e s u p u e s t o t i e n e m a y o r e s pos ib i l i dades p a r a e l e je rc i c io d e s u s d e r e c h o s. A h o r a b i e n, a e f e c t o s d e p rec i sa r cuál e s e l d o m i c i l i o de l d e m a n d a d o, e l j u z g a d o r d e b e a t e n e r s e a lo m a n i f e s t a d o po r la d e m a n d a n t e s i n W.N.V Exp. 2007-01389-00 2 a t e n d e r a los d i s t i n tos l u g a r e s q u e s e m e n c i o n e n p a r a o t r o s e f e c t o s, verbi gratia, d i r e c c i o n e s de notificación; así lo h a m a n i f e s t a d o la C o r t e e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, 1 e n t r e e l l a s, e l A u t o N o. 2 4 4 d e t r es (3) d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 1 - 0 0 1 5 7 - 0 1, d o n d e c o n p o n e n c i a d e C a r l o s I gnac io J a r a m i l l o J a r a m i l l o s e d i jo q u e la c o m p e t e n c i a por fac to r te r r i to r ia l v i e n e d a d a po r e l d o m i c i l i o de l s u j e t o p a s i v o i nd i cado e n la d e m a n d a, "( ) resultando intrascendente, para ei análisis que corresponde hacer, que se hubiere indicado, como dirección para recibir notificaciones, un lugar perteneciente a un Municipio distinto.

( ) Ahora, distinto es el caso de no ser cierta ia afirmación dei actor acerca dei domicilio del ejecutado, evento en el que es a éste y no al Juez a quien le corresponde controvertirla, mediante ei trámite del recurso o la excepción previa correspondiente.". A m a y o r a b u n d a n c i a, e n A u t o N o. 2 1 3 d e 15 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, E x p. 7 7 8 2, M. P. S i l v i o F e r n a n d o T r e j o s B u e n o s e resaltó q u e la c o m p e t e n c i a "( ) debe darse en consideración al dato que sobre el domicilio arroja la demanda, el cual no puede ser modificado o variado por el Juez a su antojo para ver en ella otro lugar que no se menciona como tal sino para otros efectos." r e c o r d a n d o q u e "tanto el señalamiento dei domicilio como el dei lugar de notificaciones corresponde a sendos y distintos requisitos de ia demanda que cumplen una finalidad distinta.".

A p l i c a n d o lo a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o a l con f l i c to a c t u a l, e n c u e n t r a la Corporación q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l M u n i c i p a l d e P a s t o, erró a l r e c h a z a r la d e m a n d a y d i s p o n e r s u envío a s u homólogo e n Medellín, p u e s según lo p l a s m a d o e n e l l i be lo e l domic i l i o de la pa r t e p a s i v a e s la c iudad d e P a s t o así s e a q u e s e h a y a señalado u n a dirección d e Medellín p a r a i n t e n t a r s u notificación. ^ Autos de 13 de junio de 1997, 24 de noviembre de 1999, y 12 de febrero de 2004, entre otros.

W.N.V Exp. 2007-01389-00 3 E n c o n s e c u e n c i a, e l e x p e d i e n t e s e remitirá a d i c h o d e s p a c h o j ud i c i a l, por s e r e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l c a s o, n o s i n a n t e s a v i s a r d e lo aquí dec id ido a l J u z g a d o Dieciséis Civ i l M u n i c i p a l d e Medellín. III. DECISIÓN E n razón d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r de l p r e s e n t e a s u n t o e s e l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l M u n i c i p a l d e P a s t o (Nariño), lugar a d o n d e s e remitirá e l e x p e d i e n t e después d e i n f o r m a r lo dec id ido a l J u z g a d o Dieciséis C iv i l M u n i c i p a l d e Medellín. Notifíquese y cúmplase.

W.N.V Exp. 2007-01389-00 4 W.N.V Exp. 2007-01389-00 5