CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D.C., o c h o (8) de n o v i e m b r e de d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Exp. No. 11001 "0203-000-2007-01388-00 D e c i d e la C o r t e e l con f l i c to n e g a t i v o de c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e los J u z g a d o s Q U I N T O C I V I L D E L C I R C U I T O D E MEDELLÍN ( A n t i o q u i a ) y P R I M E R O C I V I L D E L C I R C U I T O D E R I O N E G R O ( A n t i o q u i a ) c o n ocasión d e la d e m a n d a de J A V I E R A R T U R O ÁLVAREZ CASTAÑO c o n t r a E M P R E S A S P I J B L I C A S D E MEDELLÍN. I.

ANTECEDENTES 1. A n t e la O f i c i na Jud ic ia l d e Medellín, e l o c h o ( 0 8 ) d e j u n i o d e 2 0 0 7, la d e m a n d a n t e presentó "ACCIÓN DE REPARACIÓN DIRECTA POR OCUPACIÓN DE HECHO PERMANENTE DE INMUEBLE" c o n t r a la d e m a n d a d a. W.N.V Exp. 2007-01388-00 2. L a s p r e t e n s i o n e s d e la a c c i o n a n t e s o n t r e s, a s a b e r: (a ) s e d e c l a r e la r e s p o n s a b i l i d a d civ i l e x t r a c o n t r a c t u a i de l s u j e t o p a s i v o d e la acción y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l lo, (b) s e le c o n d e n e a adqu i r i r la t o ta l i dad de l p red io d e s m e j o r a d o por s u a c t u a r o por lo m e n o s a paga r e l v a l o r de l área a f e c t a d a;

(c) d e n o p r o s p e r a r l as a n t e r i o r e s, s e o r d e n e e l re t i ro d e las t o r r e s eléctricas q u e f u e r o n i n s t a l a d a s por la d e m a n d a d a, condenándola a p a g a r l os per ju i c ios c a u s a d o s, p rev i a tasación por pe r i t os, hab ida c u e n t a d e n o e s t a r o b l i g a d a la a c t o r a a s o p o r t a r más d e u n a s e r v i d u m b r e e n s u p red io. 3.

E n lo q u e a l trámite p rocesa l r e s p e c t a, e l l i be lo so l i c i t a q u e s e s u r t a m e d i a n t e e l p r o c e s o "ABREVIADO DE REPARACIÓN DIRECTA POR OCUPACIÓN PERMANENTE DE HECHO". 4. P o r r e p a r t o correspondió e l trámite d e la d e m a n d a a l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l de l C i r cu i t o d e Medellín, s i n e m b a r g o, d i c h o d e s p a c h o jud i c ia l e n p r o v i d e n c i a m o t i v a d a s e declaró c a r e n t e d e c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l décimo (10°) de l artículo 2 3 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, rechazó d e p l a n o la d e m a n d a y ordenó s u remisión a la O f i c i na Jud ic ia l d e R i o n e g r o; t o d o lo a n t e r i o r c o n b a s e e n q u e e l i n m u e b l e d e s m e j o r a d o por la c o n d u c t a d e la a c c i o n a d a s e e n c u e n t r a s i t u a d o e n jurisdicción de e s e m u n i c i p i o y e l p r o c e s o e n cuestión h a c e r e f e r e n c i a a u n a s e r v i d u m b r e. 5.

U n a v e z rec ib ida la d e m a n d a e n R i o n e g r o y r e a l i z a d a s u asignación, s u c o n o c i m i e n t o le f u e o t o r g a d o a l J u z g a d o P r i m e r o C iv i l de l C i r c u i t o d e e s a m u n i c i p a l i d a d, d o n d e s e decidió rem i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e po r c u a n t o s e c o n s i d e r a q u e la c o m p e t e n c i a rad ica e n las a u t o r i d a d e s j ud i c i a l es d e la c iudad d e Medellín, h a b i d a c u e n t a d e n o p l a n t e a r s e e n la d e m a n d a u n t e m a d e s e r v i d u m b r e s, lo q u e c o n d u c e a la aplicación de l n u m e r a l p r i m e r o (1°) de l m e n t a d o a r t i c u l o 2 3.

II. CONSIDERACIONES DE LA CORTE W. N. V Exp. 2007-01388-00 1. E l con f l i c to s u r g i d o e n t r e los d e s p a c t i o s j ud i c i a l es s e d e b e c l a r a m e n t e a c u e s t i o n e s d e c o m p e t e n c i a por e l f ac to r te r r i to r ia l y d e n t r o d e él, e l f u e r o a ap l icar, e s t o e s, p e r s o n a l, c o n t r a c t u a l o te r r i t o r i a l. 2.

S e a e n t o n c e s p e r t i n e n t e p rec i sa r q u e la d e m a n d a n t e optó por e l f u e r o p e r s o n a l a l ind icar e n s u esc r i t o q u e, e n razón a la ca l idad d e la d e m a n d a d a, los j u e c e s d e Medellín r e s u l t a n c o m p e t e n t e s ( fo l io 7 de l c u a d e r n o d e d e m a n d a ); d e b i e n d o re i t e ra r la C o r t e q u e "Salvo que se trate de una competencia privativa, suficientemente es conocido que al demandante es al único que faculta la ley para escoger"^ ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ) e n t r e f u e r o s, s i n q u e e l j u e z p u e d a h a c e r l o po r él. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a e f e c t o s d e a t r ibu i r c o m p e t e n c i a s, s e d e b e e s t a b l e c e r s i p a r a e l c a s o e n cuestión e x i s t e u n a c o m p e t e n c i a te r r i t o r i a l p r i va t i va o n o, d e s c a r t a n d o de a n t e m a n o, la aplicación de l f u e r o c o n t r a c t u a l po r r e s u l t a r e v i d e n t e la a u s e n c i a d e u n c o n t r a t o s o b r e e l q u e reca iga la l i t is p l a n t e a d a po r la a c t o r a, y e n t o d o c a s o, c o n atención a los p l a n t e a m i e n t o s de l l i be l i s ta. 4.

S e p r e s e n c i a e n t o n c e s u n e n f r e n t a m i e n t o d e los n u m e r a l e s p r i m e r o (1°) y décimo (10°) de l artículo 2 3 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, verbi gratia, la reg la g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a te r r i to r ia l c o n t r a u n f u e r o d e c o m p e t e n c i a p r i va t i va. 5.

E l d e s p a c h o jud ic ia l a n t e e l q u e s e presentó o r i g i n a l m e n t e la d e m a n d a, la encuadró d e n t r o de los p r o c e s o s a q u e h a c e r e f e r e n c i a e l n u m e r a l décimo (10°)2 por c u a n t o consideró q u e s e e n c o n t r a b a a n t e u n a "demanda ' A u t o N o. 0 7 9 d e 3 d e M a y o d e 2 0 0 7, e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 3 6 3 - 0 0, M. P. J a i m e A r r u b l a P a u c a r. " D i c h o n u m e r a l e s t a b l e c e q u e "En los procesos divisorios, de deslinde y amojonamiento, de expropiación, de senddumbres, posesorios de cualquier naturaleza, de restitución de tenencia, de declaración de pertenencia y de bienes vacantes v mostrencos, será competente de modo privativo el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes, y si éstos comprenden distintas jurisdicciones territoriales, el de cucdquiera de ellas a elección del demandante.

" ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). W.N.V Exp. 2007-01388-00 abreviada (servidumbre)"^, c o n c l u y e n d o q u e e s a situación o b l i g a b a a l a inaplicación de l f u e r o p e r s o n a l d e n t r o de l ámbito d e la c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 6. E l r a z o n a m i e n t o de l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l de l C i r c u i t o d e Medellín, e l cua l an t i c i pa la C o r t e, r e s u l t a e r r a d o e n lo r e l a t i v o a c las i f i ca r la d e m a n d a c o m o "abreviada (servidumbre)", p u e s c a r e c e d e justificación a u n q u e p e r m i t e perc ib i r q u e p r o v i e n e de l f i e c h o de h a b e r i nd i cado la p a r t e q u e e l p r o c e s o a s e g u i r sería e l a b r e v i a d o y m e n c i o n a r e n d o s o t r e s o c a s i o n e s la p a l a b r a s e r v i d u m b r e a lo l a rgo d e s u esc r i t o. 7.

T a n frágil r a z o n a m i e n t o d e v i e n e e n equívoco por c u a n t o: a. E l artículo 3 3 d e la L e y 1 4 2 d e 1 9 9 4, ^ e n c o n c o r d a n c i a c o n los p r i m e r o s i nc i sos de l 5 7 ^ ídem y 2 7 de la L e y 5 6 d e 1 9 8 1, ^ e s t a b l e c e c l a r a m e n t e q u e los p r o c e s o s r e l a t i vos a s e r v i d u m b r e s p a r a la conducción d e energía eléctrica d e b e n s e r i n i c iados por las e n t i d a d e s públicas [ inc lu idas las e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e los m u n i c i p i o s ( c o m o la d e m a n d a d a ) po r m a n d a t o de l artículo 18 d e la última] a n t e la j us t i c i a o r d i n a r i a. F o l i o 3 7 d e l c u a d e r n o d e d e m a n d a. "ART. 33.—Facultades especiales por l a prestación de servicios públicos.

Quienes presten servicios públicos tienen los mismos derechos y prerrogativas que esta ley u otras anteriores, confieren para el uso del espacio público, para la ocupación temporal de inmuebles y para promover la constitución de sen'idumbres o la enajenación forzosa de los bienes que se requiera para la prestación del servicio; pero estarán sujetos cd control de la jurisdicción en lo contencioso administrativo sobre la legalidad de sus actos y a responsabilidad por acción u omisión en el uso de tales derechos.". ' "ART. 57.—Facultad de imponer servidumbres, hacer ocupaciones temporales y remover obstáculos.

Cuando sea necesario para prestar los servicios públicos, las empresas podrán pasar por predios ajenos, por una vía aérea, subterrcinea o superficial, las líneas, cables o tuberías necesarias; ocupar temporalmente las zonas que requieran en esos predios; remover los cultivos y los obstáculos de toda clase que se encuentren en ellos; transitar, adelantar las obras y ejercer vigilancia en ellos; y, en general, realizar en ellos todas las actividades necesarias para prestar el senado.

El propietario del predio afectado tendrá derecho a indemnización de acuerdo con los términos establecidos en la Ley 56 de 1981, de las incomodidades y perjuicios que ello le ocasione.". "ART. 27.—Corresponde a la entidad de derecho público que haya adoptado el respectivo proyecto y ordenado su ejecución, promover en calidad de demandante los procesos que sean necesarios para hacer efectivo el gravamen de servidumbre de conducción de energía eléctrica.

Sin perjuicio de las reglas generales contenidas en los libros lo. y 2o. del Código de Procedimiento Civil, que le serán aplicables en lo pertinente, el proceso de senndumbre de conducción de energía eléctrica se sujetará a las siguientes reglas: ( )". 4 W.N.V Exp. 2007-01388-00 b. E l a s u n t o e n cuestión n o s e r e p u t a d e s e r v i d u m b r e, po r lo e x p u e s t o aquí: i. L o s a s u n t o s q u e s e t r a m i t a n y dec iden e n p r o c e s o a b r e v i a d o a la luz de l n u m e r a l p r i m e r o (1°) de l artículo 4 0 8 de l C. P. C., s o n "Los relacionados con servidumbres de cualquier origen o naturaleza y las indemnizaciones a que hubiere iugar, saivo norma en contrario." (énfasis fuera de texto), po r t a n t o, p a r a e l c a s o de la imposición de s e r v i d u m b r e s d e conducción d e energía eléctrica y la indemnización q u e e l la g e n e r a, e l p r o c e s o e n pa r t i cu la r e s e l c o n s a g r a d o e n los artículos 2 7 y s i g u i e n t e s de la L e y 5 6 d e 1 9 8 1.

N o o b s t a n t e, c o n la d e m a n d a n o s e p r e t e n d e la imposición d e u n a s e r v i d u m b r e n i la indemnización p r o v e n i e n t e d e e l l a, e s t o e s, s i s e t r a t a s e d e u n p r o c e s o d e imposición d e s e r v i d u m b r e, la n o r m a t i v i d a d c i tada e n e l l i te ra l (a ) a n t e r i o r obligaría a q u e el d e m a n d a n t e f u e r a quién aquí e s s u j e t o p a s i v o de la acción y, la indemnización p a r a e l t i tu la r de l p red io a f e c t a d o de establecería b a j o la m i s m a n o r m a t i v i d a d. ii.

P a r a la variación o extinción d e la s e r v i d u m b r e e n mención, s e deberá d a r aplicación, a n t e la a u s e n c i a d e n o r m a e s p e c i a l, a lo e s t i p u l a d o e n e l p r e a n o t a d o n u m e r a l p r i m e r o (1°) de l artículo 4 0 8, s i e n d o p r e r r e q u i s i t o q u e a q u e l l a e x i s t a: lo q u e t a m p o c o s e a j u s t a a l con f l i c to q u e s e d e s a t a e n e s t a p rov i denc ia. iií. H a c i e n d o abstracción d e las n o r m a s p r o c e s a l e s q u e resultarían ap l i cab les, e l artículo 8 7 9 de l Código C i v i l, n o r m a q u e d e f i n e las s e r v i d u m b r e s, preceptúa: "Servidumbre predial o simple servidumbre, es un gravamen impuesto sobre un predio, en utilidad de otro predio de distinto dueño."; a s u t u r n o, e l artículo 8 8 8 ídem ind ica q u e e s t o s gravámenes s o n n a t u r a l e s, W.N.V Exp. 2007-01388-00 l e g a l e s o v o l u n t a r i o s; m i e n t r a s q u e e l artículo 18 d e la L e y 1 2 6 d e 1 9 3 8 ind ica q u e la s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica e s l e g a P. iv.

E l h e c h o de s e r lega l u n a s e r v i d u m b r e, n o l e g i t i m a a l bene f i c i a r i o d e d i cha imposición p a r a a c t u a r a s u l ibre a rb i t r io, m u c h o m e n o s e n e l c a s o d e la s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica, máxime c u a n d o e l a r t i c u l o 2 7 d e la L e y 5 6 d e 1 9 8 1 ob l iga a q u e u n j u e z d e la república s e a quién d e f i n a s o b r e s u imposición y la r e s p e c t i v a indemnización. V. D e las de f i n i c i ones l e g a l e s e n c o m e n t o s e d e s p r e n d e q u e la situación p l a n t e a d a por la a c c i o n a n t e, n a d a t i e n e q u e v e r c o n lo c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l décimo (10°) de l artículo 2 3 de l C. P. C., p u e s t o q u e la d e m a n d a d a n o h a o b t e n i d o la imposición de l g r a v a m e n e n los términos d e la n o r m a t i v i d a d c i t ada, l u e g o, n o s e p u e d e h a b l a r d e s e r v i d u m b r e. vi.

A m a y o r a b u n d a n c i a, e s t a Corporación e n s e n t e n c i a número 4 8 3 d e 13 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9, M. P. P e d r o L a f o n t P i a n e t t a, indicó e n a s u n t o s im i la r ^ lo s i g u i e n t e "( ) sin mediar convenio alguno, esta (s ic ) procedió a utiiizar para el pago (s ic) predio ajeno, que según los demandantes les causaron daños, los cuales afirma el censor que fueron ocasionados por el ejercicio de una servidumbre legal cuyo ejercicio ( ) fue ilegitimo, por desconocimiento de las normas legales que ia rigen y, además, ia relación jurídica procesal se trabó ( ) sobre una pretensión de responsabilidad civil extracontractuai ordinaria ( ) De donde se concluye que de lo que se trata no es de un asunto relacionado con tai servidumbre o ia indemnización a que ella diere iugar, sino de establecer si se causaron daños en propiedad ajena por ia actividad de ia parte demandada, y si esta (s ic) es acreedora del pago de perjuicios ( jcontroversia esta (s ic ) para cuya decisión el trámite fijado en ia ley, es el del proceso ordinario ( )"; r e i t e r a ^ Artículo 1 8 l e y 1 2 6 d e 1 9 3 8: "Grávense con la servidumbre legal de conducción de energía eléctrica los predios por los cuales deban pasar las líneas respectivas. ^ S e d i s c u t e sí a n t e u n a pretensión d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a i p o r l o s daños c a u s a d o s e n e j e r c i c i o d e u n a s e r v i d u m b r e l e g a l s i n a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s o imposición j u d i c i a l d e b e s e r t r a m i t a d a p o r e l p r o c e s o a b r e v i a d o o m e d i a n t e e l p r o c e s o o r d i n a r i o. W.N.V Exp. 2007-01388-00 e n t o n c e s la C o r t e q u e c u a n d o q u i e r a q u e n o e x i s t a s e r v i d u m b r e i m p u e s t a c o n f o r m e a la ley, e l p r o c e s o e n cuestión n o podrá s e r r e p u t a d o d e s e r v i d u m b r e a m e n o s q u e s e p r e t e n d a s u deb ida imposición. c. A u n a d o a lo d i cho, la pretensión p r imo rd i a l d e la a c t o r a e s u n a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d civ i l e x t r a c o n t r a c t u a i, f r e n t e a la c u a l, e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a será aquél c o n s a g r a d o por e l f u e r o p e r s o n a l y e n pa r t i cu la r l os n u m e r a l e s p r i m e r o (1°) y o c t a v o (8°) de l artículo 2 3 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, los q u e p e r m i t e n a l d e m a n d a n t e e s c o g e r e n t r e e l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o y e l l uga r d e los h e c h o s. d. Amén de lo an te r i o r, la acción q u e s e i m p e t r a e s la d e " (... ) REPARACIÓN DIRECTA POR OCUPACIÓN DE HECHO PERMANENTE DE INMUEBLE", p l a n t e a m i e n t o q u e s e a le ja a m p l i a m e n t e de l o b j e t o q u e c o r r e s p o n d e a los p r o c e s o s d e s e r v i d u m b r e s, e s decir, d e s u imposición, variación o extinción. e. E n v i r tud de la acción e n c o m e n t o y s u s p r e t e n s i o n e s, lo q u e s e d i s c u t e p r i n c i p a l m e n t e e s la causación de u n per ju ic io q u e e l a f e c t a d o n o t i e n e d e b e r jurídico d e s o p o r t a r y la n e c e s i d a d de indemnización c o n ocasión de l daño. E n conclusión, a n t e u n a d e m a n d a q u e p u e d a l legar a r e s u l t a r c o n f u s a e n lo q u e r e s p e c t a a l e s t a b l e c i m i e n t o de l f u e r o q u e d e n t r o de l f a c t o r te r r i t o r ia l d e c o m p e t e n c i a s e d e b e apl icar, e l j u z g a d o r d e b e rea l i za r u n análisis e n c o n j u n t o d e los h e c h o s y p r e t e n s i o n e s de la m i s m a, así c o m o d e las r a z o n e s q u e i n v o c a la pa r t e a l e s t a b l e c e r ia c o m p e t e n c i a, p a r a l u e g o conc lu i r c u a l e s e l d e s p a c h o jud i c ia l q u e t i e n e d e n t r o de l r e s o r t e d e s u s f u n c i o n e s e l c o n o c i m i e n t o de l p r o c e s o q u e s e in ic ia.

N i s i q u i e r a e n o c a s i o n e s e n las q u e la confusión p r o v e n g a d e u n a i ndeb ida acumulación d e p r e t e n s i o n e s o de l señalamiento d e u n trámite p r o c e s a l, p r o c e s o o p r o c e d i m i e n t o e q u i v o c a d o, p u e d e a b s t r a e r s e e l j u e z d e r e a l i z a r d i c h o e s t u d i o, c u a n d o y a h a c o n s i d e r a d o lo r e f e r e n t e a la jurisdicción; e s o W.N.V Exp. 2007-01388-00 SÍ, c o n la d e b i d a o b s e r v a n c i a de los límites i m p u e s t o s po r la ley a l a t r i bu i r a l d e m a n d a n t e, e n o c a s i o n e s, la facu l t ad d e e s c o g e r e n t r e d i s t i n tos f u e r o s o e n t r e v a r i a s o p c i o n e s a l i n te r io r de l m i s m o. E n mérito d e lo e x p u e s t o, i ns i s t e la C o r t e e n q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l de l C i r c u i t o d e Medellín, erró a l r e c h a z a r la d e m a n d a y d i s p o n e r s u envío a s u homólogo e n R i o n e g r o. E n c o n s e c u e n c i a, e l e x p e d i e n t e s e remitirá a d i c h o d e s p a c h o j ud i c ia l, por s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r de l c a s o, n o s i n a n t e s a v i s a r d e lo aquí dec id ido a l J u z g a d o P r i m e r o C iv i l de l C i r c u i t o d e R i o n e g r o. III.

DECISIÓN E n razón d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l p r e s e n t e a s u n t o e s e l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l de l C i r cu i t o d e Medellín, lugar a d o n d e s e remitirá e l e x p e d i e n t e después d e i n f o r m a r lo dec id ido a l J u z g a d o P r i m e r o C iv i l de l C i r c u i t o d e R i o n e g r o. Notifíquese y cúmplase.

PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA 8 W.N.V Exp. 2007-01388-00 WILLiAM\NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULiO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILLA 9