• ' / A G R A R I A CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D. C, o c h o (8) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 3 4 4 - 0 0 Decídese el con f l i c to q u e e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o o rd i na r i o q u e i n s t a u r a d o po r M i g u e l Ángel Marín G a l l e g o c o n t r a la C a j a d e V i v i e n d a Mi l i ta r y d e Policía, e n f r e n t a a los J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s, C u a r e n t a y U n o d e Bogotá y Q u i n t o d e Ibagué.

ANTECEDENTES E l m e n c i o n a d o d e m a n d a n t e convocó a p r o c e s o o rd ina r i o a la p rec i t ada d e m a n d a d a pa ra o b t e n e r declaración d e q u e 7 a amortización total del crédito hipotecario ( ) no se hizo de acuerdo a las disposiciones técnicas, financieras, contractuales y legales ( )". WNV - expediente 11001 -0203-000-2007-01344-00 2 E l esc r i t o d e m a n d a t o r i o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l J u z g a d o C iv i l M u n i c i p a l d e Ibagué, justificándose la c o m p e t e n c i a por 7 a naturaleza del proceso, de la entidad demandada, la cobertura o radio de acción de la misma y el domicilio establecido por las partes para dirimir los conflictos judiciales".

E l J u e z Q u i n t o C iv i l M u n i c i p a l d e Ibagué, a l q u e correspondió e n r e p a r t o e l p r o c e s o, declaró p r o b a d a la excepción p rev ia q u e por fa l t a d e c o m p e t e n c i a p r o p u s o la d e m a n d a d a, a l c o n s i d e r a r q u e e l a s u n t o correspondía a l j u e z de Bogotá e n v i r t ud a lo p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 18 de l artículo 2 3 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e la d e m a n d a d a e s u n a e m p r e s a indus t r i a l y c o m e r c i a l de l e s t a d o c o n domic i l i o e n e s t a c i u d a d. R e c i b i d o q u e f u e e l e x p e d i e n t e po r e l j u e z d e Bogotá y l u e g o d e h a b e r a v o c a d o s u c o n o c i m i e n t o, declaróse a s u v e z i n c o m p e t e n t e a l e g a n d o q u e "claramente se observa que en aplicación del artículo 23 numeral 5° ibídem, la parte actora escogió el juez del lugar de cumplimiento del contrato, descartando de contera el juez del domicilio de la entidad demandada, como erróneamente lo entendió dicha autoridad judicial".

F u e así c o m o arribó e l a s u n t o a e s t a Corporación pa ra d i r im i r e l con f l i c to, a lo q u e precédese, c u m p l i d o c o m o s e ha l l a e l trámite d e r igor. CONSIDERACIONES Trátase de u n con f l i c to q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d is t r i to jud ic ia l, u n o d e Bogotá y e l o t r o d e Ibagué, c o r r e s p o n d i e n d o e n t o n c e s a e s t a S a l a d e s a t a r l o, a términos d e lo WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01344-00 3 d i s p u e s t o por los artículos 2 8 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 16 de la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

L a c o m p e t e n c i a de l j u e z, c o m o b ien s e s a b e, e s d e t e r m i n a d a por v a r i o s f a c t o r e s, u n o d e e l l os e l t e r r i t o r i a l, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l q u e aquí c u m p l e d e t e r m i n a r. E s también c o n o c i d o q u e e l a r t i c u l o 2 3 de l código m e n c i o n a d o r e g u l a d i cha c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o e n s u n u m e r a l 1° e l pr inc ip io g e n e r a l d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e los a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z de l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o. A lo q u e h a d e a g r e g a r s e q u e, c o m o luce n a t u r a l, la a p u n t a d a reg la n o o b s t a la aplicación de o t r a s d i s p o s i c i o n e s q u e r igen e s a m a t e r i a, e n t r e las c u a l e s c a b e reco rda r - e n c u a n t o h a s i d o i n v o c a d a - la de l n u m e r a l 5° de l a r t i c u l o 2 3 ibídem, según la c u a l "de los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado.

D e o t r a pa r te, e n c a s o s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a a la S a l a, p a r a d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a te r r i t o r ia l e n atención a la n a t u r a l e z a d e la p e r s o n a d e m a n d a d a, i g u a l m e n t e c o n c u r r e e l n u m e r a l 18° de l artículo 2 3 ejusdem, e n v i r tud de l cua l "[d]e los procesos contenciosos en que sea parte ( ) una empresa industrial y comercial del estado ( ) conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada", a s u n t o r e s p e c t o de l c u a l e s t a Corporación t i e n e e s t a b l e c i d o q u e e n "[[]ratándose de la competencia territorial de que habla el articulo 23, numeral 18 del Código de Procedimiento Civil, cuando, como en el caso, la demandada es una entidad estatal, suficientemente se tiene dicho que en ese especifico evento el fuero personal no es privativo, sino que puede concurrir con el previsto en el numeral 5° ibidem, en el evento de que el proceso se origine en un contrato, porque en fin de cuentas la disposición no hace otra cosa que reiterar la regla general del domicilio del demandado" ( a u t o 3 0 d e WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01344-00 4 o c t u b r e d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 6 2 y también e n a u t o s d e 2 4 de f e b r e r o d e 2 0 0 4 y 9 4 d e 2 2 d e m a y o de 2 0 0 7 ).

S e n t a d o lo a n t e r i o r y v i s t o q u e la reclamación basóse e n u n a relación c o n t r a c t u a l e n t r e las p a r t e s, a c e r t a d a r e s u l t a la e s c o g e n c i a d e c o m p e t e n c i a de l ac to r, a par t i r d e la c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s c o n s a g r a d a e n los n u m e r a l e s 5° y 18 de l artículo 2 3 de l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c iv i l, e s t o e s, podíase a d e l a n t a r la ejecución t a n t o e n e l l u g a r de l dom ic i l i o de la d e m a n d a d a c o m o e n e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e la convención. F a c u l t a d o e s t a b a e l d e m a n d a n t e p a r a e leg i r y h a b i e n d o o p t a d o po r e l f o r o c a u s a d o e n e l c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, e s i m p r o c e d e n t e res t r i ng i r la c o m p e t e n c i a al j u e z de l dom ic i l i o d e la d e m a n d a d a. Y a u n q u e e l ac to r n o s e refirió a l f u e r o c o n t r a c t u a l c o m o d e t e r m i n a n t e d e la c o m p e t e n c i a, éste s e co l ige d e s u ac tua r, e n t a n t o q u e presentó la d e m a n d a e n e l lugar de l c u m p l i m i e n t o de l c o n t r a t o y a l ind icar e l dom ic i l i o c o n t r a c t u a l, e l q u e d e b e t e n e r s e po r n o e s c r i t o según la previsión de l artículo 2 3, n u m e r a l 5° ejusdem, lo c i e r t o e s q u e e l l uga r de e s t e último co inc ide c o n e l de aquél, d e d o n d e e s t a b l e c i d o q u e d a q u e f u e u n a imprecisión e n la nominación o designación. Colofón d e lo e x p u e s t o e s d e c l a r a r c o m p e t e n t e a l J u z g a d o d e Ibagué, s i e n d o éste, e n t o n c e s, e l l l a m a d o a i m p u l s a r e l trámite r e s p e c t i v o. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c i a, e n S a l a d e Casación C iv i l, dec l a ra q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r de l p r o c e s o atrás re fe r i do, e s e l J u z g a d o Q u i n t o C iv i l M u n i c i p a l d e Ibagué, a l q u e s e le enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose lo a q u i dec id ido m e d i a n t e o f i c io a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to, q u e así q u e d a d i r im ido.

WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01344-00 5 Notifíquese. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA r WILLIAM NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRIGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE DGARDO VILLAMIL PORTILLA