C O R T E SUPREMA D E JÜSTTCIÁ SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D. C, o c h o (8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: expediente 11001-0203-000-2007-01343-00 Decídese e l con f l i c to q u e e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o d e cesación de e f e c t o s c iv i les d e m a t r i m o n i o católico p r o m o v i d o po r Héctor G a b r i e l Rodríguez N o v o a c o n t r a Gloría Idalí B e d o y a C a s t r o, e n f r e n t a a los J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Apartadó y Q u i n t o d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a. A N T E C E D E N T E S E l m e n c i o n a d o ac to r pretendió la cesación d e los e fec tos c iv i les de l m a t r i m o n i o católico c e l e b r a d o c o n la d e m a n d a d a, p o r q u e "hace más de siete años sin causa justificada ha incumpiido sus deberes de esposa y madre ai punto de abandonar ei hogar (... ) ", además pidió q u e la WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01343-00 2 c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l de l m e n o r h i jo q u e d e a s u c a r g o, s e e s t a b l e z c a e l régimen d e v i s i t as y q u e él e j e r z a la pa t r i a p o t e s t a d. Presentóse la d e m a n d a a n t e e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a, justificándose la c o m p e t e n c i a t a n t o por la ca l i dad d e las p a r t e s, la n a t u r a l e z a de l a s u n t o, e l último dom ic i l i o c o n y u g a l " y demás factores que lo integran para este caso".

R e c i b i d a s l as d i l i genc ias e l m e n c i o n a d o d e s p a c h o rechazó la d e m a n d a po r fa l t a d e c o m p e t e n c i a e n t a n t o q u e " [e]n ei presente caso tenemos que el domiciiio de ia demandada es ia cuidad de Apartadó (... ) y ei domicilio del demandante es el municipio de Soledad", por lo q u e "teniendo en cuenta que el domiciiio común anterior de los cónyuges era esta ciudad, no es posible cumplir con ei requisito de competencia dei domiciiio común anterior de ios cónyuges por no conservarlo ei demandante ( ).

P o r s u pa r te, e l j u z g a d o r e c e p t o r n o avocó c o n o c i m i e n t o a d u c i e n d o q u e " [s]e advierte en el cuerpo de la demanda y fijación de competencia, que el último domiciiio común de los cónyuges Rodríguez- Bedoya, fue la ciudad de Barranquilla, domiciiio que conserva el demandado, tal como se desprende del acápite de notificaciones", s i n q u e c o m p r e n d a d e d o n d e c o n c l u y e e l j u e z q u e e l d e m a n d a d o t e n g a s u dom ic i l i o e n S o l e d a d. D e e s t a f o r m a s e trabó e l con f l i c to q u e la C o r t e p a s a a d i r imi r, c u m p l i d o c o m o s e e n c u e n t r a e l trámite d e r igor.

I I. - C o n s i d e r a c i o n e s Trátase d e un con f l i c to q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d is t r i to j ud i c ia l, por lo q u e c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e s a t a r l o a WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01343-00 3 términos de lo e s t a t u i d o e n los artículos 2 8 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 16 d e la L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

R e s u l t a a s u n t o b ien c o n o c i d o, q u e e s e l artículo 2 3 de l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e n lo civ i l e l e n c a r g a d o d e f i ja r las p a u t a s e n lo a t i n e n t e a la c o m p e t e n c i a po r e l f ac to r te r r i t o r i a l, e s t a b l e c i e n d o c o m o pr inc ip io e l d e q u e, s a l v o disposición lega l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o d e los a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z de l dom ic i l i o de l d e m a n d a d o y p a r a e s t e t ipo d e c o n t i e n d a s, e n s u n u m e r a l 4°, instituyó c o m o f u e r o c o n c u r r e n t e e l de l "domicilio común anterior, mientras ei demandante io conserve".

S e n t a d o lo a n t e r i o r y v i s t o q u e e n e l l ibe lo pidióse la cesación d e los e f e c t o s c iv i les de l m a t r i m o n i o católico e n t r e las p a r t e s, a c e r t a d a r e s u l t a la e s c o g e n c l a de c o m p e t e n c i a de l ac to r, a par t i r d e la c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 4° de l artículo 2 3 de l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c iv i l, e s t o e s, podíase a d e l a n t a r e l p r o c e s o t a n t o e n e l l uga r de l dom ic i l i o d e la e s p o s a c o m o e n e l s i t i o de l d o m i c i l i o común a n t e r i o r de l m a t r i m o n i o po r c o n s e r v a r l o e l cónyuge, d a d o q u e po r p a r t e a l g u n a de l l i be lo g e n i t o r s e d ice q u e e l domic i l i o de l ac to r s e a e l m u n i c i p i o d e S o l e d a d. F a c u l t a d o e s t a b a e l d e m a n d a n t e pa ra e leg i r y h a b i e n d o o p t a d o por e l f o r o c a u s a d o e n la v e c i n d a d común d e la p a r e j a, e s i m p r o c e d e n t e res t r ing i r la c o m p e t e n c i a a l j u e z de l dom ic i l i o d e la d e m a n d a d a. D e o t r a pa r te c o n v i e n e ac l a ra r q u e c i e r t a m e n t e e l j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a confundió los c o n c e p t o s d e dom ic i l i o y r e s i d e n c i a, p u e s a l señalar q u e la v e c i n d a d d e la d e m a n d a d a e s la c i udad d e Apartadó, s e a t u v o c o n e l l o a la dirección q u e p a r a no t i f i cac i ones f u e i n f o r m a d a e n la d e m a n d a, i g n o r a n d o a s i q u e c o m o domic i l i o d e G l o r i a Idalí f u e re fe r i da la c i udad d e Medellín, a s u n t o s o b r e e l c u a l e s t a Corporación t i e n e d i c h o q u e WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01343-00 4 "no obstante, con deducción como esa terminó, sin asomo de duda, confundiendo ei significado del domiciiio, en cuyos cimientos convergen en forma dinámica dos elementos consustanciales (la residencia acompañada del ánimo de permanecer en ella, tal como io indica el articulo 76 del código civil) con ia dirección de notificaciones que como requisito formal de ia demanda establece ei numeral 11 del articulo 75 dei estatuto procesal citado, concepto de marcado talante procesal imposible de asemejar ai mencionado atributo de la personalidad' (au to de 20 de febrero de 2 0 0 1, expediente 2001 -003, citado en el de 14 de m a y o de 2 0 0 2 exped iente 0 0 7 4 y en e l de 2 8 de sept iembre de 2004, expediente 2 0 0 4 - 0 0 8 7 9 ).

D e e s t a m a n e r a n o e s m e n e s t e r ningún e s f u e r z o ad i c i ona l p a r a conc lu i r q u e al a n t e d i c h o j u z g a d o d e B a r r a n q u i l l a c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r t r a m i t a n d o e s t e n e g o c i o. DECISIÓN E n mérito d e lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C iv i l, d i s p o n e q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e B a r r a n q u i l l a continúe t r a m i t a n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a de I n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y comunicándole lo aquí dec i d i do m e d i a n t e o f i c io a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l con f l i c to, q u e así q u e d a d i r im ido.

Notifíquese. DIAZ RUEDA ARTURO S O L A R T E RODRÍGUEZ C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E