Micelio
1100102030002007-01342-00 [A-182-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: William Namén Vargas

CORTESUPREMA DE JUStiGÍA" SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá D. C, d iec i s ie te ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 3 4 2 - 0 0 Decídese la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a q u e Víctor Lázaro Rodríguez Núñez y R a q u e l Rincón Martínez p r e s e n t a n pa ra o b t e n e r e l exequátur d e la s e n t e n c i a q u e decretó la disolución de l m a t r i m o n i o a par t i r de l 1° de j u n i o d e 1 9 9 7, p ro fe r i da por la C o r t e de l C i r cu i t o de l E s t a d o d e O r e g o n p a r a e l C o n d a d o Lañe. A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: E l artículo 6 9 5 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, q u e regu la e l trámite d e exequátur, s u j e t a la admisión d e la d e m a n d a a l c u m p l i m i e n t o d e los requ i s i t os señalados e n los n u m e r a l e s 1 a 4 de l artículo 6 9 4 ibídem, e n c u a n t o prevé q u e la C o r t e la rechazará s i fa l ta re a l g u n o d e e l l o s. E n t r e los ex ig idos f i gu ra e l de q u e la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a c u y o exequátur s e so l i c i ta, " s e presente en copia debidamente autenticada y legalizada" y q u e ia p rov idenc ia q u e n o esté e n c a s t e l l a n o, c o m p l e m e n t a WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01342-00 2 e l c i t ado p r e c e p t o 6 9 5, c o n "la copia del original se presentará su traducción en debida forma".

V i s t o s l os a n e x o s d e la d e m a n d a, detéctase q u e n i s i q u i e r a a p a r e c e la cop ia o r ig ina l de l fa l l o, p a r a r e s p e c t o d e e l l a r e q u e r i r las e x i g e n c i a s d e au ten t i c i dad y legalización reg l adas por e l artículo 2 6 0 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i i o c o n la c o r r e s p o n d i e n t e a p o s t i l l a; e n c u a n t o a la traducción n o s e verificó e n "legal forma", c o m o q u i e r a q u e p r o v i e n e d e u n a t r a d u c t o r a n o o f ic ia l, desconociéndose c o n e i l o lo d i s p u e s t o por e l artículo 2 6 0 de l e s t a t u t o p r o c e s a l c iv i l, c o n f o r m e al c u a l la traducción d e b e h a c e r s e "por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un Intérprete oficial o por el traductor designado por el juez"; v a l g a a n o t a r q u e, c o m o e s o b v i o, c u a n d o la ley h a b l a d e "intérprete oflclaf s e r e f i e r e, n o a q u i e n p u e d a t e n e r e s a ca l idad e n o t r o país, s i n o a q u i e n esté r e c o n o c i d o c o m o ta l por la a u t o r i d a d c o r r e s p o n d i e n t e e n C o l o m b i a, a lo c u a l habrá d e añadirse q u e la traducción de la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a c a r e c e d e la c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o de l artículo 6 9 4 e n c i ta.

L a s a n o t a d a s o m i s i o n e s c o n l l e v a n, c o m o quedó d i c h o, a l r e c h a z o d e la d e m a n d a, cua l lo i m p o n e e l n u m e r a l 2° de l i nc i so 3° de l artículo 6 9 5 de l e s t a t u t o p r o c e s a l. P o r lo e x p u e s t o, recházase la d e m a n d a s o b r e exequátur a q u e s e a l u d e e n la p a r t e in ic ia l d e e s t a p r o v i d e n c i a. Devuélvanse los a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Reconócese a la a b o g a d a A u r a C o n s t a n z a Galvís Rincón c o m o a p o d e r a d a jud ic ia i de los so l i c i t an tes, e n los términos y p a r a los e f e c t o s de l m e m o r i a l o b r a n t e a l fo l io 1 de e s t e c u a d e r n o. WNV - expediente 11001-0203-000-2007-01342-00 3 Notifíquese.

O • WILLIAM ÑAMEN VARGAS M a g i s t r a d o