Micelio
1100102030002007-01339-00 [A-234-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Pedro Octavio Munar Cadena

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. 0., d o s ( 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x D. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 3 3 9 0 0 E n a u t o d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e e s t e año f u e i n a d m i t i d a l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r Tobías Ibáñez y María E u g e n i a M a l d o n a d o, a e f e c t o d e q u e s u b s a n a r a l o s d e f e c t o s allí señalados, e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e r e c h a z o. E m p e r o, l o s r e c u r r e n t e s n o d i e r o n c a b a l c u m p l i m i e n t o a l a r e f e r i d a decisión, h a b i d a c u e n t a q u e n o c o r r i g i e r o n l a s d e f i c i e n c i a s d e l l i b e l o e n q u e f u e f o r m u l a d a l a a l u d i d a impugnación, t o d a v e z q u e n o reseñaron e n f o r m a c l a r a y c o n c r e t a l o s h e c h o s q u e e s t r u c t u r a n l a s c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s (artículo 3 8 0 n u m e r a l e s 1° y 6° d e l C. d e P. C ), n i p r e c i s a r o n l a f e c h a e n q u e e l f a l l o o p u g n a d o quedó e j e c u t o r i a d o. E n e f e c t o, l o s i m p u g n a n t e s p a r a s u s t e n t a r l a s c a u s a l e s d e revisión i n v o c a d a s r e f i e r e n, e n e l m e m o r i a l e n q u e m a n i f i e s t a n s u b s a n a r l a d e m a n d a ( f o l i o s 6 5 a 6 7 ), h a b e r e n c o n t r a d o l a e s c r i t u r a pública c o n t e n t i v a d e l a sucesión d e C a r l o s J u l i o G a l i n d o, e n l a q u e l o s b i e n e s d e éste f u e r o n a d j u d i c a d o s a Purificación Ibáñez d e Ibáñez y F a b r i c i a n o G a l i n d o Ibáñez p o r l a s u m a d e $ 4 9. 8 0 0. o o, d o c u m e n t o q u e p r u e b a q u e " e l i n m u e b l e n o valía c a s i n a d a y a h o r a e s e i n m u e b l e a d j u d i c a d o a Purificación Ibáñez d e Ibáñez.

A h o r a v a l e s e i s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o ) "; así m i s m o, e x p r e s a n q u e " e l f r a u d e q u e h a h e c h o F a b r i c i a n o G a l i n d o Ibáñez, p a r a d e s p o j a r a s u p a d r a s t r o d e l 2 0 % d e e s o s s e i s c i e n t o s m i l l o n e s, p u e s e s e o c h e n t a y a l o t i e n e e n posesión, p a r a n o d e j a r l e n a d a, n i r e c o n o c e r l e m e j o r a s a d e l a n t a n d o e l p r o c e s o d e n u l i d a d, e n e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ramiriquí, Boyacá, y o c u l t a n d o l a sucesión q u e está p e n d i e n t e e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e J e n e s a n o, c o m e t i e n d o e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l " y, p o r último, r e f i e r e q u e e x i s t e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a e n t r e T o b i a s Ibáñez y María E u g e n i a M a l d o n a d o, " e s d e c i r y a n o e x i s t e e l i n m u e b l e, p o r l o t a n t o n o o p e r a l a lesión e n o r m e, a l a h o r a d e f o r m u l a r l a d e m a n d a d e n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a e n cuestión".

C o m o p u e d e a p r e c i a r s e l a situación táctica a n t e s e x p u e s t a e s c o n f u s a, p u e s d e e l l a n o p u e d e e x t r a e r s e c o n c l a r i d a d cuáles s o n l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e e s t r u c t u r a n l a s c a u s a l e s d e revisión aquí a l e g a d a s c o m o l o r e q u i e r e e l n u m e r a l 4° d e l artículo 3 8 2 Ibídem. incorrección q u e n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o p o r l a r e l e v a n c i a q u e t a l e x i g e n c i a t i e n e, y a q u e, recuérdese, l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o c o n s t i t u y e n e l título jurídico d e l c u a l s e d e d u c e l a pretensión r e c l a m a d a. E n síntesis, p u e s, e l a l u d i d o e s c r i t o e s a t a l g r a d o i n t r i n c a d o q u e t o r n a i n e x p u g n a b l e s l a s c a u s a l e s a d u c i d a s c o m o l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i n v o c a. D e l m i s m o m o d o, l o s r e c u r r e n t e s n o p r e c i s a r o n l a f e c h a e n q u e quedó e j e c u t o r i a d o e l f a l l o c e n s u r a d o, y a q u e a f i r m a n q u e f u e e l 3 d e m a r z o d e 2 0 0 6, p e r o l u e g o, e n e l m i s m o m e m o r i a l d e subsanación d e l a d e m a n d a, a s e v e r a n q u e "según e l e d i c t o l a s e n t e n c i a quedó e j e c u t o r i a d a e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6 ".

F i n a l m e n t e, a d m i t e n o t e n e r c e r t e z a d e t a l c i r c u n s t a n c i a. Y l a s m e n t a d a s d e f i c i e n c i a s t a m p o c o f u e r o n s u p l i d a s e n e l o t r o e s c r i t o p r e s e n t a d o d e n t r o d e l término c o n f e r i d o p a r a c o r r e g i r l a d e m a n d a y e n q u e a l p a r e c e r l a i n t e g r a ( f o l i o s 7 0 a 2 P.O.M.C. Exp.

No.2007 01339 00 8 3 ), p u e s, e n l o s h e c h o s n a r r a d o s, además d e a l u d i r a l o s y a e x p u e s t o s, h a c e r e f e r e n c i a a l carácter a l e a t o r i o d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e Purificación Ibáñez y T o b i a s Ibáñez y q u e, p o r t a n t o, n o e x i s t e lesión e n o r m e; también s o s t i e n e q u e e l f a l l o i m p u g n a d o n o f i j a c o n c l a r i d a d e l término d e c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d e n a s allí i m p u e s t a s y q u e, además, operó " e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d y l a prescripción p a r a l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a d e m a n d a y l a s e n t e n c i a a c u s a d a ", amén q u e reseña o t r o s s u p u e s t o s tácticos q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l a s c a u s a l e s d e revisión a d u c i d a s. Así l a s c o s a s, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión aquí i n t e r p u e s t o, c o n f o r m e l o p r e s c r i t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 e i u s d e m. P o r l o e x p u e s t o, s e RESUELVE 1° R E C H A Z A R l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r T o b i a s Ibáñez y María E u g e n i a M a l d o n a d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e s t e proveído. 2 o D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l a l u d i d o l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. PEDRO OCTA\^IO MUNAR CADENA M a g i s t r a d o P.O.M.C. Exp.

No.2007 01339 00