Rq)Mim de Colxjrrhia • Y A G F I A R I A K ^ ? ^ ^ 0 \ i C cdigo 1 V.; s:, • • i t ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubla Paucar Bogotá, D.C., treinta (30) de octubre de dos mil siete (2007) Referencia: CC-11001-0203-000-2007-01288-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e s e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Chía, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l C E N T R O C O M E R C I A L P U E R T O N O R T E, P R O P I E D A D H O R I Z O N T A L, c o n t r a P A B L O JULIÁN M O R A L E S R I V E R O S.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a t e n d i e n t e a o b t e n e r e l c o b r o d e u n a s e x p e n s a s c o m u n e s, c u o t a s d e administración d e u n i n m u e b l e s i t u a d o e n e s t a c i u d a d, e l d e m a n d a n t e manifestó q u e e l d e m a n d a d o e r a m a y o r d e e d a d y s e e n c o n t r a b a "domiciliado en Bogotá", q u i e n, e n t o d o c a s o, recibiría n o t i f i c a c i o n e s e n u n a dirección d e l m u n i c i p i o d e C h i a. D i r i g i d o e l l i b e l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s t a c i u d a d, e n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e, i g u a l m e n t e s e indicó q u e l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r e r a n l o s R e p M i m c k C c l o n i m Sala de Casaám Cim c o m p e t e n t e s, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r c o r r e s p o n d e r a "la vecindad de las partes". 2. - R e p a r t i d o e l a s u n t o, e l J u z g a d o S e s e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, l o rechazó e n proveído d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a r g u m e n t a n d o q u e "conforme a io establecido en ei artículo 23 No 1° dei Código de Procedimiento Civii es competente para conocer de procesos contenciosos ei juez dei domiciiio dei demandado, que es ei Municipio de Chia", y d i s p u s o s u envío a s u s homólogos e n d i c h o l u g a r. 3.

L a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a, e n a u t o d e l 5 d e j u n i o s i g u i e n t e, i g u a l m e n t e declaró s u i n c b m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a d u c i e n d o q u e e l p r i m e r d e s p a c h o j u d i c i a l e r a e l l l a m a d o a c o n o c e r, p u e s e l e j e c u t a d o tenía d o s d o m i c i l i o s, u n o e n Bogotá c o m o s e o b s e r v a e n l a introducción d e l a d e m a n d a y o t r o e n Chía t a l c u a l s e d e s p r e n d e d e l acápite d e l a s n o t i f i c a c i o n e s y devolvió l a actuación a l r e m i t e n t e, q u i e n a p o y a d o e n l a p r e c e d e n t e consideración, provocó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, d e c u y a definición s e o c u p a l a C o r t e. CONSIDERACIONES 1. - C o m o s e o b s e r v a, l a discreparícia e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s t r i b a e n s i e l l u g a r señalado p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s s e a s i m i l a a l d e l d o m i c i l i o, p o r q u e p e s e a q u e e l j u z g a d o d e Bogotá señaló q u e l a r e s i d e n c i a d e l e j e c u t a d o s e e n c o n t r a b a r a d i c a d a e n Chía, l o JAAP.

Expediente R- 11001-0203-000-2007-01288-00 2 RepMka ck Cobmhk Corte Suprerm de Justida Sala de Casaám Cim c i e r t o e s q u e e n n i n g u n a p a r t e d e l a d e m a n d a s e afirmó t a l h e c h o, p o r e l c o n t r a r i o, e n ésta y e n e l p o d e r s e indicó c o m o s u d o m i c i l i o a q u e l l a c i u d a d, razón p o r l a c u a l e n e l acápite "competencia" s e indicó q u e l o s j u e c e s d e e s e l u g a r, a q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e s e dirigió, e r a n l o s l l a m a d o s a c o n o c e r p o r l a "vecindad de las partes". 2. - E s s u f i c i e n t e m e n t e c o n o c i d o d e u n a p a r t e, q u e n o c o m p e t e a l j u e z d i s c u t i r e l d o m i c i l i o q u e d e l a p a r t e e j e c u t a d a h a señalado e l a c t o r e n s u d e m a n d a, s i n p e r j u i c i o d e l a c o n t r o v e r s i a q u e o p o r t u n a m e n t e p u d i e r a e n t a b l a r a q u e l l a e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, y d e o t r a, q u e d o m i c i l i o y n o t i f i c a c i o n e s r e s p o n d e n a n o c i o n e s d i s t i n t a s, p u e s e l p r i m e r o e s d e carácter p e r s o n a l y e l o t r o n e t a m e n t e p r o c e s a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e "el lugar señalado en la demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personales -io que conforma ei domiciiio procesal o constituido-, no es ei elemento que desvirtúe ia noción de domiciiio real y de residencia plasmada en ios artículos 76 y subsiguientes dei Código Civii, que es a ia que se refiere ei articulo 23 dei Código de Procedimiento Civii cuando de fijar ia competencia se trata"\ 3. - D e l o d i c h o s e c o l i g e, s i n más, q u e c o m o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, tratándose d e f u e r o p e r s O h a l, n o s e d e t e r m i n a p o r e l l u g a r señalado p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s '' A u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6, r e i t e r a d o e n A u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s JAAP.

Expediente R- 11001-0203-000-2007-01288-00 3 RepuHim ck Colombia p e r s o n a l e s, s i n o p o r e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a p a r t e e j e c u t a d a, p u e s así l o decidió e l d e m a n d a n t e, e l j u e z m u n i c i p a l d e Chía n o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o S e s e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l C E N T R O C O M E R C I A L P U E R T O N O R T E, P R O P I E D A D H O R I Z O N T A L c o n t r a P A B L O JULIÁN M O R A L E S R I V E R O S. Remítase e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Chía.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE JAAP. Expediente R- 11001-0203-000-2007-01288-00 4 RepMioa (k (Shlmhk ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE JAAP. Expediente R- 11001-0203-000-2007-01288-00