n MI^I^^:--^' if':é. • -a ^ CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá, D. C, diecisiete ( 1 7 ) de septiembre de dos mil s iete ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002007-01249-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e e l a u t o d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, m e d i a n t e e l c u a l denegó e l r e c u r s. o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e e S t e año, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r M a r i t z a E s t h e r B r i t t o E s c o b a r y V e n t u r a F r e d y s C o r o n a d o O r o z c o c o n t r a l a Corporación G r a n c o l o m b i a n a d e A h o r r o y V i v i e n d a " G r a n a h o r r a r ", h o y B a n c o G r a n a h o r r a r S. A.

ANTECEDENTES 1. - E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, s e d e c l a r a r o n n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s; s e accedió a l a p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; s e ordenó q u e l a s u m a d e $ 3 1. 0 9 3. 1 8 2, 0 2 c o b r a d a e n e x c e s o p o r e l b a n c o c o n t r a d i c t o r f u e r a a b o n a d a a l crédito d e l o s a c t o r e s " d e r i v a d o d e l pagaré N° 4 5 0 9 - 0 0 0 0 - 7 7 4 - 6 d e f e c h a 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 3 ". 2. - E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e a l z a d a i n t e r p u e s t o únicamente p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, l a confirmó e n t o d a s s u s p a r t e s y negó, e n actuación p o s t e r i o r, l a s o l i c i t u d d e adición f o r m u l a d a p o r l o s a c t o r e s. 3. - O p o r t u n a m e n t e, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e p r o m o t o r e s d e l p r o c e s o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l q u e f u e d e n e g a d o p o r e l t r i b u n a l a p o y a d o e n q u e l o s r e c u r r e n t e s n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a h a c e r l o p o r q u e n o a p e l a r o n l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 4. - E l v o c e r o j u d i c i a l d e éste último presentó r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a n t e r i o r proveído y, e n s u b s i d i o pidió l a expedición d e c o p i a s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a. E l p r i m e r o f u e d e s e s t i m a d o y l a s últimas l e f u e r o n e n t r e g a d a s c o n l a s c u a l e s i n t r o d u j o l a q u e e s o b j e t o d e e s t e e s t u d i o e n t i e m p o hábil. 5. - L o s q u e j o s o s d i c e n f o r m a l i z a r e s t e r e c u r s o c o n e l f i n d e q u e s e l e c o n c e d a e l d e casación m a n i f e s t a n d o q u e i n v o c a n c o m o c a u s a l d e casación l a s e g u n d a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o p o r " p o r n o e s t a r l a s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s, c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a d e b i d o r e c o n o c e r d e o f i c i o ".

A continuación s e a p l i c a n a s u s t e n t a r l a acusación p a r a l o c u a l c i t a n j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, d e l C o n s e j o d e E s t a d o y d o c t r i n a n a c i o n a l r e l a c i o n a d a c o n l a indexación d e l a s o b l i g a c i o n e s y s o n enfáticos e n r e s a l t a r q u e t i e n e n d e r e c h o a q u e l a s u m a q u e l e s f u e r e c o n o c i d a e n l a s i n s t a n c i a s s e a c t u a l i c e p a r a q u e l a reparación s e a i n t e g r a l c o m o l o m a n d a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

I g u a l m e n t e, a d u c e n q u e e s obligación d e l j u e z a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación, c o n abstracción d e q u e l a p a r t e h a y a a p e l a d o o n o, s u b s a n a r l o s e r r o r e s d e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a m a t e r i a, t o d o e n a r a s d e l a e q u i d a d. R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 2 6. - L a Secretaría l e imprimió a l e s c r i t o e l trámite d e r i g o r l e g a l, s i n q u e l a p a r t e c o n t r a r i a i n t e r v i n i e r a. CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l i n c i s o 6° d e l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l r e g u l a r l a interposición y trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a q u e " d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l r e c i b o d e l a s c o p i a s deberá f o r m u l a r s e e l r e c u r s o a n t e e l s u p e r i o r, c o n expresión d e l o s f u n d a m e n t o s o u e s e i n v o a u e n p a r a q u e s e c o n c e d a e l d e n e g a d o...

". 2. - S o n d o s l o s m o t i v o s q u e c o n d u c e n a q u e l a q u e j a e x a m i n a d a esté l l a m a d a a n o t e n e r b u e n s u c e s o. E n s u o r d e n c o n s i s t e n e n q u e: a. - ) N o s e a p r e c i a e n e l t e x t o d e l e s c r i t o d e sustentación d e l r e c u r s o d e q u e j a ningún a r g u m e n t o c l a r o, c o n c r e t o y p r e c i s o p a r a e x p l i c a r p o r qué, a p e s a r d e n o h a b e r a p e l a d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, están l o s d e m a n d a n t e s l e g i t i m a d o s p a r a r e c u r r i r e n casación l a s e n t e n c i a t o t a l m e n t e c o n f i r m a t o r i a d e a q u e l l a. L a omisión q u e s e e c h a d e m e n o s e s l o q u e, e n armonía c o n e l t e x t o a c a b a d o d e c i t a r, c o n s t i t u y e l a n e c e s a r i a y o b l i g a d a motivación o sustentación q u e s e e x i g e d e p a r t e d e q u i e n, c o n r e s p a l d o e n l a s c o p i a s q u e r e c i b e, f o r m u l a a n t e e l s u p e r i o r e l r e s p e c t i v o r e c u r s o d e q u e j a p a r a q u e, p r e v i o e l e s t u d i o d e l a s r a z o n e s q u e e x p o n e, s e l e c o n c e d a e l r e c u r s o q u e l e f u e n e g a d o. E n e s t e c a s o específico, e l i m p u g n a n t e s e dedicó, c o m o él m i s m o l o d i j o b a j o e l epígrafe " f u n d a m e n t o s d e l r e c u r s o ", a d e s a r r o l l a r l a c a u s a l d e casación q u e d i j o i n v o c a r c o m o f u e l a r e l a t i v a a l a R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 3 i n c o n s o n a n c i a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. C o n e s t e p r o c e d e r s e desfasó e n e l t i e m p o anticipándose a u n a e t a p a p r o c e s a l s u b s i g u i e n t e s i n a g o t a r l a a n t e r i o r y, e n c o n s e c u e n c i a, dejó d e l a d o e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e l a q u e j a, q u e n o e s o t r o q u e d e m o s t r a r p o r qué m o t i v o l a decisión d e l i n f e r i o r d e n o concedérsele e l r e c u r s o o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u e s t o f u e d e s e n f o c a d a o e q u i v o c a d a. S o b r e e s t e a s p e c t o r e l a t i v o a l a n e c e s a r i a expresión d e l o s f u n d a m e n t o s d e l r e c u r s o d e q u e j a d i j o l a Corporación e n a u t o N° 1 8 2 d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 5 2 2, q u e " s a l t a a l a v i s t a e n p r i m e r l u g a r q u e n o h a y c o r r e s p o n d e n c i a a d e c u a d a e n t r e l o d e f i n i d o p o r e l T r i b u n a l y l a sustentación d e l r e c u r s o, p u e s e l i m p u g n a d o r, a n t e s q u e c o n c r e t a r y d e m o s t r a r l o s a r g u m e n t o s fácticos o jurídicos c o n b a s e e n l o s c u a l e s c o n s i d e r a q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o debió s e r c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l, s e encargó d e e x p o n e r u n a s e r i e d e e l u c u b r a c i o n e s a j e n a s a l a m a t e r i a, r e l a t i v a s a l e n t e n d i m i e n t o d e a l g u n a s teorías económicas, c o m o a t e m a s p r o p i o s d e l d e b a t e q u e debió d a r s e e n l a s i n s t a n c i a s (... ) e n e s t e o r d e n d e i d e a s, l a e s c u e t a y c o n f u s a argumentación b r i n d a d a p o r e l q u e j o s o, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p o n e r e n t e l a d e j u i c i o l a s b a s e s d e l a decisión d e l T r i b u n a l, s i n q u e s e a p o s i b l e q u e l a C o r t e e n t r e a s u p o n e r o i m a g i n a r l o s f u n d a m e n t o s e n l o s q u e aquél h a c e r e s i d i r e l interés q u e p r e s u n t a m e n t e l o habilitaría p a r a a c u d i r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ". b. - ) E m p e r o, d e p o d e r s e s u p e r a r d e f i c i e n c i a d e t a l e n v e r g a d u r a, tendría q u e a r r i b a r s e a l a conclusión d e q u e e l p r o c e d e r d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o s e ajustó e n u n t o d o a l o p r e v e n i d o e n e l artículo 3 6 9, i n c i s o f i n a l, ibídem, q u e a l r e g l a m e n t a r l a legitimación e n l a casación e s t a b l e c e q u e " n o podrá i n t e r p o n e r e l r e c u r s o o u i e n n o aoeló d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a r a d o, n i adhirió a l a apelación d e l a o t r a p a r t e, c u a n d o l a d e l t r i b u n a l h a v a s i d o e x c l u s i v a m e n t e c o n f i r m a t o r i a d e acuélla".

E n e f e c t o: R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 4 L o s aquí r e c u r r e n t e s, pudiéndolo h a c e r, a l m e n o s n o s e h a a l e g a d o l o c o n t r a r i o, n o i n t e r p u s i e r o n a l z a d a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n i t a m p o c o a d h i r i e r o n a l q u e sí presentó l a p a r t e d e m a n d a d a, e l q u e d e c i d i d o p o r e l t r i b u n a l confirmó t o t a l m e n t e a q u e l l a. E l a q u i e t a m i e n t o d e l o s q u e j o s o s l o s d e s l e g i t i m a p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación, s i e n d o i r r e l e v a n t e q u e c o m o l o a l e g a n n o h a y a h a b i d o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a indexación o l o s i n t e r e s e s q u e r e c l a m a r o n e n l a d e m a n d a. P o r h a b e r s e q u e d a d o c a l l a d o s t i e n e n q u e s o p o r t a r l a s s e c u e l a s d e s u apático p r o c e d e r. E l s i l e n c i o e n e s t e c a s o e q u i v a l e a d a r a q u i e s c e n c i a o c o n s e n t i m i e n t o tácito a l o q u e y a f u e d e c i d i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a. L a rebeldía d e última a h o r a así e x h i b i d a n o e s más q u e u n a c t o extemporáneo y, p o r l o t a n t o, c a r e n t e d e e f e c t o s y a l c a n c e s p a r a e n m e n d a r l a d e j a d e z i n i c i a l. R e s p e c t o d e l a situación d e l a f a l t a d e legitimación d e q u i e n q u e n o apeló l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e g u n d a i n s t a n c i a q u e c o n f i r m a e x c l u s i v a m e n t e a q u e l l a t i e n e d i c h o l a Corporación, e n a u t o N° 3 1 0 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 0 0 2 3 7 - 0 1 e n relación c o n e l M i n i s t e r i o Público p e r o q u e e s a p l i c a b l e a c u a l q u i e r a q u e t e n g a l a c a l i d a d d e p a r t e, d i j o l o s i g u i e n t e: " (... ) d e allí, e n t o n c e s, q u e e l M i n i s t e r i o Público, c u a n d o h a s i d o p a r t e e n u n p r o c e s o j u d i c i a l, sólo p u e d e l e g i t i m a r s e p a r a r e c u r r i r e n casación l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e confirmó íntegramente l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s i ésta, e n s u m o m e n t o, f u e o b j e t o d e r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l r e s p e c t i v o P r o c u r a d o r d e l e g a d o, p u e s así l o i m p o n e e l artículo 3 6 9 d e l C. d e P. C, n o r m a q u e, d i c h o s e a d e p a s o, n o d i s t i n g u e e n t r e l a s p a r t e s, s i n q u e l a C o r t e p u e d a h a c e r l o e n atención a l o s m o t i v o s e s p e c i a l e s q u e t e n g a c a d a u n a d e e l l a s - e n t r e l a s q u e s e c u e n t a e l M i n i s t e r i o Público-, p o r d i v e r s o s o d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a q u e s e a n ".

R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 5 3. - D e l e s t u d i o r e a l i z a d o s e d e s p r e n d e, p u e s, q u e e s t u v o b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a, p o r l o q u e l a impugnación n o t i e n e vocación d e éxito. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a d e p e n d e n c i a d e o r i g e n. Notifíquese R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 6 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01249-00 7