U-KfORlA CAV-LY RRr::m.^\............ i CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Q-1100102030002007-01248-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a, r e s p e c t o d e l a u t o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e ésta formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e l m i s m o año, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e F R A N C I S C O A N T O N I O M O L I N A DÍAZ y o t r o s c o n t r a M A R I A D E L C A R M E N A M P A R O M O L I N A M O L I N A y o t r o s.

ANTECEDENTES 1. - E n l a s c o p i a s a d o s a d a s a p a r e c e q u e e l g r u p o d e d e m a n d a n t e s, c o n s t i t u i d o p o r o n c e p e r s o n a s, p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a, p o r o b j e t o ilícito, d e l a partición o adjudicación d e l o s b i e n e s d e l a sucesión d e I G N A C I O M O L I N A S A L D A R R I A G A, s u tío, c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública 1 4 3 6 d e 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 6 d e l a Notaría D i e c i s i e t e d e l Círculo d e Medellín, o e n s u d e f e c t o, s e d e c l a r e q u e e n s u condición d e h e r e d e r o s e n e l c u a r t o o r d e n, t i e n e n d e r e c h o, c a d a u n o, a 1 / 2 3 ^cpúBCíca de CoComSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC p a r t e d e l 5 0 % d e l a t o t a l i d a d d e l a u n i v e r s a l i d a d jurídica, c o n f o r m e a l n u m e r a l s e g u n d o d e l t e s t a m e n t o a b i e r t o d e j a d o p o r e l c a u s a n t e, p r o t o c o l i z a d o m e d i a n t e e s c r i t u r a pública 3 2 6 9 d e 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 5 d e l a Notaría O n c e d e l a m i s m a c i u d a d, e n a m b o s c a s o s c o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i g o r, t o d a v e z q u e e n e l t r a b a j o r e a l i z a d o, a l c u a l c o n c u r r i e r o n c o n e l g r u p o d e d e m a n d a d o s, también d e s c e n d i e n t e s d e l o s h e r m a n o s f a l l e c i d o s d e l t e s t a d o r, s e pasó p o r a l t o q u e h e r e d a b a n p e r s o n a l m e n t e y p o r c a b e z a s. 2. - L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, revocó e l f a l l o d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Medellín, m e d i a n t e e l c u a l, e n t r e o t r o s o r d e n a m i e n t o s, declaró n u l o e l trámite d e l a sucesión t e s t a m e n t a r i a, y e n s u l u g a r, accedió a l a pretensión s u b s i d i a r i a d e petición d e h e r e n c i a, d i s p o n i e n d o, e n l o p e r t i n e n t e, q u e l o s d e m a n d a n t e s e r a n h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e p o r d e r e c h o p e r s o n a l, c a d a u n o, "en 1/23 parte del haber que conforma el 50% de los bienes herenciales de que trata el inciso 2° del numeral 2° de la cláusula 3^ del testamento", a c u y o e f e c t o ordenó "rehacer, en los términos indicados en la parte motiva, la partición".

C o n c r e t a m e n t e, l a adjudicación a l o s d e m a n d a n t e s, r e s p e c t o d e l a s a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s a título u n i v e r s a l, d e l a "cuota hereditaria indicada sobre los bienes sucesorales que no han sido enajenados", q u e d a n d o v i g e n t e, c l a r o está, p o r l a s r a z o n e s a d u c i d a s, l a s a d j u d i c a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s l e g a d o s. 3. - I n t e r p u e s t o p o r e l g r u p o d e d e m a n d a d o s e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a, e l T r i b u n a l, e n e l J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 2 ' Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC a u t o r e c u r r i d o e n q u e j a, negó s u concesión, p o r q u e según e l "dictamen y los informes regular y oportunamente allegados durante el trámite de la apelación y consulta", e l v a l o r d e l o s b i e n e s i n v e n t a r i a d o s y a d j u d i c a d o s ascendía a "$3'088.764.495, el 50% de éste es $1.544.382.247.50 y 1/23ava parte de éste valor es la que, según el testamente de José Ignacio Molina Saldarriaga, ie corresponde a cada uno de los demandantes, es decir, $67.147.054.23, suma que está muy lejos de la cuantía del interés que para recurrir en casación exige la ley". 4. - C o n f i r m a d a l a n e g a t i v a, básicamente p o r l o m i s m o, y e x p e d i d a s l a s c o p i a s p a r a q u e s e f o r m u l a r a l a q u e j a, l o s r e c u r r e n t e s s o s t i e n e n q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o e s p r o c e d e n t e, e n l o e s e n c i a l, p o r q u e, d e u n l a d o, l a c o n t r o v e r s i a n o g i r a b a a l r e d e d o r d e u n a s s u m a s d e d i n e r o n i s o b r e b i e n e s c o n c r e t o s, s i n o r e s p e c t o d e u n a u n i v e r s a l i d a d jurídica, y d e o t r o, p o r q u e "como en materia de contratos, el litisconsorcio que se presenta cuando se quiere quebrar un contrato plurilateral, es necesario y el avalúo del interés para recurrir en casación no radica en el exclusivo interés de uno de los contratantes sino en el valor completo del acto".

CONSIDERACIONES 1. - C o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e l T r i b u n a l, e s i n c o n t e s t a b l e q u e a l o r d e n a r s e r e h a c e r l a partición e n t o d o l o q u e n o t u v i e r e q u e v e r c o n l a s a s i g n a c i o n e s a título s i n g u l a r, e l interés económico p a r a r e c u r r i r e n casación n o podía m e d i r s e p o r e l v a l o r d e l d e r e c h o q u e l e p u d i e r a c o r r e s p o n d e r a c a d a i n t e r e s a d o e n l a sucesión d e q u e s e t r a t a, p o r q u e e s t o e s J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 3 ^púBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación CiviC m e r a m e n t e e v e n t u a l, e n e l s e n t i d o d e q u e s i l a s c o s a s v o l v i e r o n a l a u n i v e r s a l i d a d jurídica, p u e s n o o t r o s i g n i f i c a d o t i e n e e l q u e s e h u b i e r e o r d e n a d o r e h a c e r, e n l o p e r t i n e n t e, l a partición y adjudicación d e b i e n e s, e s t o, p o r sí, e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e e s t a b l e c e r u n d e r e c h o c o n c r e t o. D e ahí q u e a l m a r g e n d e l p o r c e n t a j e q u e l e p u e d a c o r r e s p o n d e r a c a d a partícipe e n e s e p a t r i m o n i o autónomo, e l interés económico l o c o n s t i t u y e l a s u m a t o r i a d e l o s b i e n e s q u e l o c o n f o r m a n, p o r q u e l o s h e r e d e r o s, s e a q u e t e n g a n c o m o título l a l e y o e l t e s t a m e n t o, s o n c o m u n e r o s e n l a p r o p i e d a d i n d i v i s a, c o n s i d e r a d a, p r e c i s a m e n t e, c o m o c o s a i n c o r p o r a l. P o r e s t o, a n t e l a n e c e s i d a d práctica d e l a división, u n a c o s a e s l a e x p e c t a t i v a d e l d e r e c h o e n u n a u n i v e r s a l i d a d d e b i e n e s, y o t r a, d i s t i n t a, l a participación c o n c r e t a e n l a liquidación, razón p o r l a c u a l l o s i n t e r e s e s e n u n o u o t r o c a s o n o s o n l o s m i s m o s. Tratándose d e a d j u d i c a t a r i o s i n c o n f o r m e s d e c a r a a u n t r a b a j o d e partición a p r o b a d o m e d i a n t e s e n t e n c i a q u e e s b l a n c o d e a t a q u e, l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e "no es el valor total de la herencia ni el señalado en la demanda de partición el que determina la procedencia del recurso de casación, por razón de la cuantía, sino el derecho que a cada heredero o al cónyuge en particular les corresponda y, en últimas, la cuantía del derecho de la cuota desconocida a los unos o al otro, pues en esta se evidenciaría el agravio que la sentencia aprobatoria vendría a causar al heredero o al cónyuge, según el caso"\ ^ A u t o 1 4 9 d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r..

J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 4 -JispúBRca de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC E n c a m b i o, f r e n t e a u n a u n i v e r s a l i d a d jurídica, b i e n p o r q u e l o s b i e n e s h a y a n r e v e r t i d o a l a m i s m a p o r l a rescisión d e l a partición, y a p o r c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a, c o m o l a n u l i d a d d e u n t e s t a m e n t o, e n f i n, e l interés s e m i d e e s p o r e l v a l o r d e l o s b i e n e s q u e l a c o n f o r m a n. E n o t r a s p a l a b r a s, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a, e n e s e c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l a casación s e d e t e r m i n a p o r "el valor de la parte de la herencia dispuesta por testamento que, en virtud de la anulación de éste, pueda llegar a aumentar la masa de la herencia que después deba ser objeto de partición de conformidad con las reglas de la sucesión intestada"^. 2.- F r e n t e a l o a n t e r i o r, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l a n d u v o e q u i v o c a d o a l f i j a r e l interés económico e n l a proporción q u e l e correspondería a l o s d i s t i n t o s a s i g n a t a r i o s u n i v e r s a l e s e n l a sucesión d e I G N A C I O M O L I N A S A L D A R R I A G A, p o r q u e l a s e n t e n c i a, e n l u g a r d e r e s o l v e r u n a c o n t r o v e r s i a s o b r e e l d e r e c h o d e c a d a u n o d e e l l o s e n l a partición y adjudicación d e b i e n e s, implícitamente l a dejó s i n e f e c t o, a l o r d e n a r q u e s e r e h i c i e r a r e s p e c t o d e l h a b e r c o n f o r m a d o p o r e l "50% de los bienes herenciales de que trata el inciso 2° del numeral 2° de la cláusula 3^ del testamento otorgado".

E n e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e e n e l t e s t a m e n t o, e l a h o r a c a u s a n t e dejó t r e s a s i g n a c i o n e s, u n a a título s i n g u l a r s o b r e t r e s i n m u e b l e s p a r a u n s o b r i n o, y l a s o t r a s a título u n i v e r s a l, p a r a o t r o s s o b r i n o s q u e también d e t e r m i n a, e n e l e q u i v a l e n t e a l "cincuenta por ciento (50%) de los demás bienes que queden", u n a v e z d e s c o n t a d o e l l e g a d o, y e l "resto es decir el ^ A u t o 2 3 3 d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 0 0 0 1 8 4, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 5 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC otro cincuenta por ciento (50%) de los bienes, serán para los demás sobrinos de acuerdo a las reglas de la sucesión".

A h o r a, s i e n l o s l e g a d o s, único a s p e c t o q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a m a n t u v o v i g e n t e, n o s e i n c l u y e r o n l a s a c c i o n e s q u e c o n f o r m e a l a u t o c u e s t i o n a d o, según e l d i c t a m e n y l o s i n f o r m e s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o s d u r a n t e e l trámite d e l a apelación y c o n s u l t a, f u e r o n i n v e n t a r i a d a s y a d j u d i c a d a s, p u n t o s o b r e e l c u a l, e n t r e o t r a s c o s a s, n o s e h a e l e v a d o p r o t e s t a, e s t o s i g n i f i c a q u e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o r e s u l t a b a p r o c e d e n t e, p o r q u e i n c l u s i v e s i n p a r a r m i e n t e s e n e l avalúo d e o t r o s b i e n e s q u e i g u a l m e n t e s e r e i n t e g r a r o n a l a u n i v e r s a l i d a d jurídica, d i c h a s a c c i o n e s tenían u n v a l o r d e $ T 9 0 4. 0 9 1. 9 9 5. 3. - P o r l o t a n t o, c o m o l a c a n t i d a d a n o t a d a s u p e r a c o n c r e c e s e l e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, q u e e s l a cuantía e x i g i d a e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e b e d e c i r s e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l d e n e g a r l a concesión d e éste resultó d e s a f o r t u n a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e l a decisión a q u e s e c o n t r a e e l r e c u r s o d e q u e j a e s e q u i v o c a d a y e n s u l u g a r s e concede e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e F a m i l i a. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 6 '"SspúSCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC E n c o n s e c u e n c i a, solicítese a e s a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l e l envío d e l e x p e d i e n t e p a r a l o d e r i g o r, s i e m p r e q u e s e c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s p r e v i o s q u e p a r a e l e f e c t o e s t a b l e c e l a l e y.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L I A Í V T Ñ A M É N V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 7