CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r C a r l o s A r t u r o T o r r e s H u r t a d o c o n t r a E n r i q u e P a r r a V a l d e r r a m a y P a r r a A r a n g o y C i a S. A.

ANTECEDENTES 1. E l p r e c i t a d o d e m a n d a n t e inició p r o c e s o e j e c u t i v o e n c o n t r a d e l o s m e n c i o n a d o s d e m a n d a d o s, t e n d i e n t e a c o b r a r l a s s u m a s d e d i n e r o q u e e s t o s últimos q u e d a r o n a d e u d a n d o p o r c o n c e p t o d e cánones d e a r r e n d a m i e n t o, r e s p e c t o d e l i n m u e b l e d e l a a v e n i d a 3 0 d e a g o s t o N o. 5 2 - 2 9 0 d e l a c i u d a d d e P e r e i r a. E l e j e c u t a n t e d e m a n e r a e x p r e s a, e n e l acápite r e s p e c t i v o, atribuyó c o m p e t e n c i a a l d e s t i n a t a r i o d e l l i b e l o, e n l o s s i g u i e n t e s términos: "Me permito recordar que no obstante los demandados tiene domicilio en la ciudad de Bogotá, se presenta la demanda en Pereira por ser éste el lugar de cumplimiento de la obligación". 2.

L a d e m a n d a, e n u n c o m i e n z o, f u e d i r i g i d a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a ( r e p a r t o ), habiéndole c o r r e s p o n d i d o s u c o n o c i m i e n t o a l J u e z T e r c e r o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, f u n c i o n a r i o q u i e n a p e s a r d e l o explícito q u e f u e e l a c t o r e n t o r n o a l p o r qué s e dirigía a n t e e l l o s, rechazó e l l i b e l o d i s p o n i e n d o e l envío a l o s j u e c e s d e l a c a p i t a l, p u e s, según s u p a r e c e r, e r a n l o s f a c u l t a d o s p a r a a s u m i r l a c o m p e t e n c i a. A d u j o, e n c o n c r e t o, q u e t a l determinación obedecía a l h e c h o d e q u e l o s d e m a n d a d o s tenían d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá. 3.

E f e c t u a d o e l c o r r e s p o n d i e n t e r e p a r t o e n t r e l o s j u e c e s d e Bogotá, l e correspondió a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l, q u i e n consideró, c o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r s u homólogo d e P e r e i r a, q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a ejecución i m p e t r a d a sólo podía a s u m i r l a a q u e l j u z g a d o r, p o r e l l o d i s p u s o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a corporación a f i n d e q u e f u e r a r e s u e l t o e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o. E l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l a c a p i t a l consideró q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o debía a c o m e t e r l o e l p r i m i g e n i o d e l o s j u e c e s, e n razón a q u e l a s s u m a s p r e t e n d i d a s t i e n e n c o m o o r i g e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, situación q u e i m p o n e l a aplicación d e l n u m e r a l 5 d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, e n c u a n t o q u e l o s c o n f l i c t o s d e r i v a d o s d e u n c o n t r a t o p u e d e n s e r c o n o c i d o s, a elección d e l d e m a n d a n t e, p o r e l j u e z d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l m i s m o o e l d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a. Y c o m o e n l a c i u d a d d e P e r e i r a l a s p a r t e s f i j a r o n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e d i c h o vínculo n e g o c i a l, e s a él a q u i e n l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e l a c o n t i e n d a. P O M C 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 2 CONSIDERACIONES: 1.

Está d e f i n i d o q u e e l c o n c e p t o d e jurisdicción c o m p o r t a, c o m o u n e l e m e n t o intrínseco d e e l l a, l a convicción a b s o l u t a d e q u e e n u n a s o c i e d a d o r g a n i z a d a sólo e l E s t a d o e s d e p o s i t a r i o d e l p o d e r p a r a l a resolución d e c o n f l i c t o s, y a s e a q u e o p t e p o r d i r i m i r l o s a través d e s u s p r o p i o s a g e n t e s o, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, h a b i l i t a n d o a t e r c e r o s o p a r t i c u l a r e s c o n t a l propósito ( a r t s. 1 1 5 y s s C. P. ).

Y, p r e c i s a m e n t e, e n d e s a r r o l l o d e e s a p r e r r o g a t i v a, s e h a n i m p l e m e n t a d o s i s t e m a s o m e c a n i s m o s jurídicos q u e d i n a m i z a n y v i a b i l i z a n l a m i s m a; e m e r g i e n d o, s u b s e c u e n t e m e n t e, e n t r e o t r o s c o n c e p t o s, e l d e c o m p e t e n c i a q u e d i c h o d e m a n e r a c o n c r e t a, n o e s más q u e l a autorización l e g a l p a r a q u e u n d e t e r m i n a d o j u e z a s u m a e l c o n o c i m i e n t o y r e s u e l v a u n c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e j e r c i c i o q u e cumplirá a t e n d i e n d o u n c o n j u n t o d e r e g l a s específicas.

E n e f e c t o, l a autorización p a r a r e s o l v e r u n a c o n t i e n d a e n p a r t i c u l a r, d a d a l a e x i s t e n c i a d e v a r i o s f u n c i o n a r i o s, t o d o s p o t e n c i a l m e n t e h a b i l i t a d o s p a r a a s u m i r y l l e v a r a término e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a l i t i g i o s a, i m p u s o l a adopción d e c r i t e r i o s t e n d i e n t e s a u n a distribución h o r i z o n t a l d e l a s d i f e r e n t e s c a u s a s. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, s u r g e n l o s l l a m a d o s " f u e r o s " o " f o r o s ", q u e s e e r i g e n c o m o d e t e r m i n a n t e s p a r a q u e u n f u n c i o n a r i o a p r e h e n d a y l l e v e a término l a s d i s c r e p a n c i a s s o m e t i d a s a s u consideración, l o s q u e r e g u l a r m e n t e están v i n c u l a d o s a c i r c u n s t a n c i a s c o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o {forum domicilii rei), b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l a c t o r s i g u e a s u d e m a n d a d o ( a c t o r s e q u i t u r f o r u m r e i ); e l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s; e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n o b j e t o d e l a l i t i s; o aquél e n d o n d e d e b a c u m p l i r s e l a obligación, t o d o s e l l o s t e n d i e n t e s a p r i v i l e g i a r algún a s p e c t o e n p a r t i c u l a r, v r. g r., l a garantía d e u n a d e f e n s a ágil y económica, e l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a n l a s p a r t e s, e l l u g a r geográfico e n d o n d e s e u b i c a e l b i e n P O M O 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 3 o b j e t o d e l l i t i g i o, l a conservación d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, l a f a c i l i d a d d e instrucción, e t c. 2.

P e r o, e v e n t u a l m e n t e, p u e d e n s u r g i r v a r i a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d a n l u g a r a l a c o n c u r r e n c i a d e u n o o más f u e r o s, situación a p a r t i r d e l a c u a l l a l e y f a c u l t a a l a c t o r, p a r a q u e d e m a n e r a d i s c r e c i o n a l, o p t e p o r a l g u n o d e e l l o s, e j e r c i c i o a p a r t i r d e l c u a l q u e d a, e n p r i n c i p i o, d e f i n i d a l a c o m p e t e n c i a, s a l v o, d e s d e l u e g o, q u e e l d e m a n d a d o, m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s idóneos r e f u t e l a atribución e f e c t u a d a p o r e l d e m a n d a n t e. E n c o n s e c u e n c i a, e l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a y a propósito d e s e l e c c i o n a r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, b i e n p u e d e e n c o n t r a r s e f r e n t e a l a p r e s e n c i a d e u n o s o l o d e l o s f u e r o s o d e v a r i o s d e e l l o s, v r. g r., e l f u e r o p e r s o n a l c o n e l f u e r o r e a l; e s t e c o n e l c o n t r a c t u a l; e l p e r s o n a l y e l c o n t r a c t u a l, e t c., e v e n t o a n t e e l c u a l, r e g u l a r m e n t e, a l a c t o r l e corresponderá, a s u a r b i t r i o, d e t e r m i n a r p o r cuál d e e l l o s s e d e c i d e. A h o r a, c u a n d o l a selección r e a l i z a d a v i n c u l a e l f u e r o p e r s o n a l c o n e l c o n t r a c t u a l, hipótesis r e g i s t r a d a e n e l n u m. 5 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i g u i e n d o l a r e g l a g e n e r a l, e l a c t o r b i e n p u e d e e s c o g e r u n a u o t r a; y u n a v e z a c o n t e z c a t a l e v e n t o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e d e n i g r a r d e l a c o m p e t e n c i a q u e s e l e e n d i l g a n i s o s l a y a r l a p r e r r o g a t i v a q u e l a l e y b r i n d a a l d e m a n d a n t e. 3.

E n e s a línea, e v o c a n d o e l a s u n t o g e n e r a d o r d e l a confrontación, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e l título a d u c i d o c o m o f u n d a m e n t o d e l a ejecución a d e l a n t a d a l o c o n s t i t u y e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o ( d o c u m e n t o q u e a v o c e s d e l artículo 1 4 d e l a l e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, p r e s t a mérito e j e c u t i v o ), acción m o t i v a d a, p r e c i s a m e n t e, p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a p r i n c i p a l obligación d e l a r r e n d a t a r i o c o m o e s l a d e p a g a r l a r e n t a. P O M O 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 4 D e f i n i d o e l t e m a, s u r g e, e n t o n c e s, q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t a b a c o n d o s a l t e r n a t i v a s p a r a s e l e c c i o n a r e l j u e z q u e r e s o l v i e r a s u r e c l a m o. E l d e l f o r o g e n e r a l, d e t e r m i n a d o p o r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o, también, e l l u g a r e n d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación. Y h e c h a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podía d e s a t e n d e r l a b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a. L a C o r t e, e n p u n t o d e l r e f e r i d o f u e r o c o n t r a c t u a l explicó, e n e l a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, q u e "él n o d e p e n d e ' d e q u e p o r m e d i o d e l a d e m a n d a s e p r e t e n d a e x c l u s i v a m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o ', p u e s q u e l a disposición p e r t i n e n t e n o t i e n e o t r o confín q u e e l d e q u e l a c o n t r o v e r s i a e f u n d a d e u n c o n t r a t o, y q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l m i s m o sólo t i e n e p o r misión s e r v i r d e r e f e r e n c i a e n o r d e n a i d e n t i f i c a r e l j u e z c o m p e t e n t e ( a u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6, e x p e d i e n t e N o. 6 2 3 6 ) ".

Dedúcese, e n t o n c e s, q u e s i e l a c t o r f r e n t e a l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e e l f u e r o g e n e r a l y e l c o n t r a c t u a l optó p o r éste último, c o m o así l o exteriorizó e n e l l i b e l o, t a l c i r c u n s t a n c i a surgía c o m o idónea y s u f i c i e n t e p a r a r a d i c a r e n e l p r i m e r o d e l o s j u e c e s l a c o m p e t e n c i a d e l p r e s e n t e a s u n t o; decisión q u e o b l i g a a l r e s p e c t i v o f u n c i o n a r i o. Y e s a e s c o g e n c i a, d e t e r m i n a n t e, i t e r a s e, d e l a c o m p e t e n c i a, e f e c t i v a m e n t e podía e f e c t u a r l a e l e j e c u t a n t e, p u e s e n e l c o n t r a t o a d o s a d o c o m o b a s a m e n t o d e l c o b r o f o r z a d o i m p e t r a d o, e n s u cláusula p r i m e r a s e insertó, "El arrendatario se obliga a pagar el canon estipulado dentro del plazo estipulado (sic) en la Avenida 30 de agosto No. 52.290 de la ciudad de Pereira,regulación c o n v e n i d a y q u e, a l a p o s t r e, s e e r i g e c o m o e l e m e n t o d e f i n i d o r d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. P O M O 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 5 4.

S u r g e p o r t a n t o, q u e e l J u e z T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, c i u d a d e n d o n d e debía c u m p l i r s e l a obligación d e r i v a d a d e l c o n t r a t o ( p a g o d e l a r e n t a ) e s e l l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t i e n d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: DECLARAR q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. Tercero: COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuarto: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. DECISIÓN:

RESUELVE

Notlfíquese y devuélvase.- P O M C 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 6 PEDRO O C T w i o MUNAR CADENA WILLIANk NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRIGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILL; P O M C 2 0 0 7 0 1 2 4 3 0 0 7