República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil O f - ( A ' f í " ' " " ' t' i^CA- C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L Mag i s t r a do P o n e n t e: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) R e f: E x p. N o. l l 0 0 1 Q 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 2 0 3 - 0 0 P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a Corporación d e A b a s t o s d e Bogotá S. A. ' ' C o r a b a s t o s " f r e n t e a l a u t o d e 2 2 d e m a y o p o s t r e r o ( f o l. 8 7 ), d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u e negó l a concesión d e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o p o r d i c h a r e c u r r e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7 ( f o l. 1 7 ), p r o f e r i d a p o r e s a m i s m a Corporación d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e l e p r o m o v i e r o n O c t a v i o T r i a n a S a l c e d o y o t r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D e a c u e r d o c o n l a s c o p i a s a l l e g a d a s p a r a d e c i d i r e i r e c u r s o, l o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n q u e, p r e v i o e l trámite d e u n p r o c e s o a b r e v i a d o s e d e c i a r a r a q u e c a d a u n o d e e l l o s había KepúHm (Jolarim Corte Suprmu de Jtistiaa Sala de Casaáón Civl a d q u i r i d o p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o l o s p r e d i o s d e t e r m i n a d o s e n e l l i b e l o, s e g r e g a d o s d e l c o r r e s p o n d i e n t e a l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 S - 4 0 3 4 3 7 5 6, d e p r o p i e d a d d e l e n t e d e m a n d a d o. E n síntesis, c o m o f u n d a m e n t o táctico, a d u j e r o n q u e e r a n p o s e e d o r e s d e l o s b i e n e s o b j e t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, e n f o r m a n o t o r i a, pública e i n i n t e r r u m p i d a, d u r a n t e a p r o x i m a d a m e n t e 1 3 años, e s d e c i r, p o r e n c i m a d e l o s 5 e x i g i d o s p o r e l artículo 5 1 d e l a l e y 9 ^ d e 1 9 8 9, l a p s o d u r a n t e e l c u a l l o s habían e x p l o t a d o económicamente, l e v a n t a d o c o n s t r u c c i o n e s y e f e c t u a d o m e j o r a s a s u s v i v i e n d a s, l a s c u a l e s d o t a r o n d e l o s s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s. L a p a r t e d e m a n d a d a a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, d i j o n o c o n s t a r l e l a posesión a l e g a d a p o r l o s d e m a n d a n t e s, h a b e r i n t e r p u e s t o a c c i o n e s c i v i l e s y p o l i c i v a s t e n d i e n t e s a r e c u p e r a r l a posesión d e l o s b i e n e s; s e g u i d a m e n t e p r o p u s o v a r i a s e x c e p c i o n e s e n c a m i n a d a s a e n e r v a r l a s súplicas i n s e r t a d a s e n e l a c t o i n t r o d u c t o r d e l j u i c i o. E l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d e n s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 6 ( f o l. 2 2 7 c. l E ) declaró q u e l a g r a n mayoría d e l o s d e m a n d a n t e s habían a d q u i r i d o e l d e r e c h o d e d o m i n i o C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 2 KepüUm de Colombia Corte Suprmu de Jusúáa Sala de Casadm Civl p o r vía d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l s o b r e c a d a u n o d e l o s i n m u e b l e s p r e t e n d i d o s y d e s c r i t o s e n l a d e m a n d a, a l t i e m p o q u e negó i a s f o r m u l a d a s p o r c i n c o ( 5 ) d e e l l o s. E l ad quem decidió l a apelación i n t e r p u e s t a p o r i a p a r t e d e m a n d a d a e n f a l i o d e 2 6 d e m a r z o p o s t r e r o ( f o l. 1 7 c. C o r t e ), e n e l s e n t i d o d e r e v o c a r e n f o r m a p a r c i a l e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e " i n a p l i c a b i l i d a d d e n o r m a s i n v o c a d a s " e n relación c o n o c h o ( 8 ) d e l o s d e m a n d a n t e s, y l o confirmó e n l o demás. 2.

C o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l, l a corporación d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, r e s p e c t o d e l c u a l s e negó d e p l a n o s u concesión e n a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 7 ( f o l. 8 7 i b. ), b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e l a s u n t o s e t r a t a b a d e u n p r o c e s o a b r e v i a d o d e p e r t e n e n c i a, c i r c u n s t a n c i a p o r l a c u a l n o e n c a s i l l a b a e n l o s señalados t a x a t i v a m e n t e e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

R e c u r r i d a a través d e l r e c u r s o d e reposición l a a l u d i d a denegación, e l T r i b u n a l l a m a n t u v o, t r a s r e i t e r a r q u e n o e r a n s u s c e p t i b l e s d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r o p u e s t a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s a b r e v i a d o s, c o m o éste, r e g i d o p o r l a s l e y e s 9 ^ d e 1 9 8 9 y 3 8 8 d e 1 9 9 7.

C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 3 KepMKU de Colmim Corte Suprmu de Justicia Sala de Casadm Civl I I. L A Q U E J A S a t i s f e c h a s l a s r i t u a l i d a d e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m a n e r a o p o r t u n a, l a d e m a n d a d a impetró e l r e c u r s o d e q u e j a ( f i s. 1 0 7 a 1 1 1 ), e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l a r g u m e n t a q u e e l p r o c e s o i n d e f e c t i b l e m e n t e e s o r d i n a r i o y n o a b r e v i a d o, c o m o así s e c o m p r u e b a c o n l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e " i n a p l i c a b i l i d a d d e n o r m a s i n v o c a d a s " a c o g i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e s d e c i r, d e l a s l e y e s 9 ^ d e 1 9 8 9 y 3 8 8 d e 1 9 9 7, artículos 4 4 y 9 4, r e s p e c t i v a m e n t e, situación q u e también l l e v a a c o n c l u i r q u e h u b o i n d e b i d a acumulación d e p r e t e n s i o n e s, amén d e u n p r o c e d i m i e n t o d i f e r e n t e a l i n v o c a d o, d e b i d o a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a omitió o r d e n a r d e e n t r a d a e l avalúo p a r a d e f i n i r e l carácter d e interés s o c i a i d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a p r e t e n d i d a usucapión; r e c a l c a q u e " s e l e d i o e l trámite d e a b r e v i a d o, m i e n t r a s l e correspondía e l d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a ".

E n t i e m p o, l a c o n t r a p a r t e argüyó q u e a u n q u e prosperó l a excepción r e l a t i v a a l a i n a p l i c a b i l i d a d d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s r e s p e c t o d e 8 p r e d i o s, n o p o r e l l o podía h a c e r s e e x t e n s i v a a l a s súplicas d e l o s 1 6 8 r e s t a n t e s d e m a n d a n t e s, c u y a s v i v i e n d a s f u e r o n c a l i f i c a d a s c o m o d e interés s o c i a l. C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 4 KgMMm de Colomtm Corte Sícprerm de Justida Sala de Casadm Civl I I I. C O N S I D E R A C I O N E S D E LA C O R T E 1.

E l o t o r g a m i e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación está s u p e d i t a d o, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, a q u e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l h a y a s i d o d i c t a d a " e / 7 los procesos ordinarios", e s d e c i r, a q u e l l o s c u y o p r o c e d i m i e n t o r e g u i a e l l e g i s l a d o r e n e l título X X I d e l l i b r o t e r c e r o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t a l y c o m o nítidamente l o prevé e l n u m e r a l 1°, artículo 3 6 6 d e l m i s m o código, d e d o n d e s e i n f i e r e c o n c l a r i d a d q u e l a s p r o f e r i d a s e n o t r a c l a s e d e p r o c e s o s n o t i e n e n l a p o s i b i l i d a d d e s e r c u e s t i o n a d a s m e d i a n t e d i c h a f o r m a i m p u g n a t i v a. 2.

A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a a d v e r t i d o cómo " e s meridiano que cuando el numeral 1°. del artículo 366 del Código de Procedimiento Civil establece el recurso de casación para las sentencias que s e profieran en procesos ordinarios o que asuman ese carácter, alude únicamente a las dictadas en procesos declarativos de mayor cuantía sin trámite especial o que no versen sobre derechos patrimoniales, sin que por lo tanto quepa posibilidad alguna de que con ellos s e confundan los otros asuntos que s e despachan por la cuerda del proceso abreviado, del verbal de mayor cuantía o sumario, o dei especial, a menos que por disposición emanada de C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 5 KepiMm de Colombia Corte Spprmu de Justicia Sala de Casación Civl la mismas ley, haya una conversión al diligencia miento propio del proceso ordinario" ( A u t o s d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 3, 2 8 d e j u l i o d e 1 9 9 4, 3 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 y 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4, e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 5 9 - 0 1, e n t r e o t r o s ). 3.

E n e s t e a s u n t o, e s l o c i e r t o q u e s e solicitó, admitió, tramitó y decidió e l l i t i g i o c o m o u n p r o c e s o a b r e v i a d o d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l, a c o r d e c o n l a vía e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 1°, artículo 9 4 d e l a l e y 3 8 8 d e 1 9 9 7, q u e modificó l a 9 ^ d e 1 9 8 9 y, e n c o n s e c u e n c i a, e i f a l l o está e x c l u i d o d e l o s r e c u r r i b l e s e n casación, p u e s " e r ? condiciones tales, elucidado que la sentencia combatida fue pronunciada en un proceso abreviado, el cual no puede entendérsele modificado como lo pretende el Impugnante, la casación no tiene cabida por el invocado numeral 1° del artículo 366 del Código de procedimiento Civil" ( G. J., t. C L X X X V I I I, p a g. 1 8 2 ), m a y o r m e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a cómo a u n q u e l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e " i n a p l i c a b i l i d a d d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s " c o n d u j o a l a denegación d e l a s p r e t e n s i o n e s d e o c h o ( 8 ) d e l o s d e m a n d a n t e s, e s i n d u d a b l e q u e t a l decisión, a p a r t e d e n o h a b e r s i d o i m p u g n a d a p o r l o s p e r d i d o s o s y f a v o r e c e r a l a p a r t e d e m a n d a d a, n o podría s e r a t a c a d a p o r e l l a n i p u e d e a d m i t i r s e q u e l a configuración d e l v i c i o g e n e r a d o r d e d i c h o a c o g i m i e n t o l l e g u e a p r o p a g a r s e h a s t a C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 6 KqtiMim de C d o n i m Corte Supretm de Justida Sala de Casaáón Ciiil c o m p r e n d e r l a s súplicas d e q u i e n e s sí poseían v i v i e n d a s d e interés s o c i a l, d a d a l a i n d e p e n d e n c i a y autonomía d e l a s r e l a c i o n e s s u s t a n c i a l e s d e c a d a l i t i s c o n s o r t e f a c u l t a t i v o i n t e g r a n t e d e l a p a r t e p r o m o t o r a d e l a usucapión. E n e s t e s e n t i d o s e h a p r o n u n c i a d o l a S a l a, e n t r e o t r o s, e n a u t o s d e 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4, ( e x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 5 9 - 0 1 ), 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 0 7 8 7 - 0 0 ) y 9 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e ( e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 5 - 0 1 0 2 9 - 0 0 ) 4.

A c o r d e c o n l o e n a n t e s e x p u e s t o, d e v i e n e i n e x o r a b i e l a i m p r o c e d e n c i a d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y, p o r t a n t o, e l a c i e r t o d e l a decisión a d o p t a d a p o r e l ad quem. DEC IS IÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 1. - D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a Corporación d e A b a s t o s d e Bogotá S. A. " C o r a b a s t o s " f r e n t e a l a u t o d e 2 2 d e m a y o p o s t r e r o ( f o l. 8 7 ), d i c t a d o p o r l a S a l a C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 J KqtíMm de ijotomtm Corte Suprenu de Justicia Sala de Casaáón Ciál C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u e negó l a concesión d e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r d i c h a r e c u r r e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 7. 2. - D e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e. Not i f í quese y c úmp l a s e A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00 8 KepúUmckColmtM Cañe Suprmu de Jusdáa Sala de Casaáón Ciál C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-01203-00