RepiMim de Coloirim C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente Ja ime Aiberto Arrubla Paucar Bogotá, D. C., t r e i n t a (30) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e (2007) Referencia: CC-11001-0203-000-2007-01162-00 P r o c e d e l a C o r t e, a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo y C u a r e n t a y N u e v e C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Ibagué y Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e GERMÁN E D U A R D O BOLAÑOS GÓMEZ c o n t r a l a C A J A P R O M O T O R A D E V I V I E N D A M I L I T A R Y D E POLICÍA. A N T E C E D E N T E S 1. - E n e l l i b e l o q u e originó e l p r o c e s o o r d i n a r i o, t e n d i e n t e a q u e s e r e v i s a r a u n c o n t r a t o d e m u t u o y s e d e c l a r a r a q u e l a amortización d e l crédito h i p o t e c a r i o o t o r g a d o p o r l a C A J A P R O M O T O R A D E V I V I E N D A M I L I T A R Y D E POLICÍA a l d e m a n d a n t e n o s e realizó según l a s RepíMim ck Qhmhia d i s p o s i c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, f i n a n c i e r a s y l e g a l e s, l a p a r t e a c t o r a manifestó e n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e q u e l o s j u e c e s d e Ibagué, a q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e s e dirigió, e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r, p o r "la naturaleza del proceso, de la entidad demandada, la cobertura o radio de acción de la misma, el domicilio establecido por las partes para dirimir los conflictos judiciales sobre el particular, ( ) e l domicilio del demandante, el lugar de ubicación del Inmueble, ( )". 2. - E l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, a q u i e n p o r r e p a r t o l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, declaró p r o b a d a l a excepción p r e v e a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a a s u s homólogos d e Bogotá, a l e n c o n t r a r c o m o h e c h o c i e r t o q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, q u e e s u n a e m p r e s a i n d u s t r i a l y c o m e r c i a l d e l E s t a d o d e l o r d e n n a c i o n a l, tenía s u d o m i c i l i o e n e s t a c i u d a d, t o d o d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 3 n u m e r a l 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. - P r e v i o r e p a r t o, e l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, repelió l a c o m p e t e n c i a y d i s p u s o e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a l o p e r t i n e n t e, atribuyéndola a l d e s p a c h o j u d i c i a l r e m i t e n t e, p o r q u e "siendo lo controvertido un contrato de mutuo, la competencia bien puede definirse por el lugar de cumplimiento de la obligación que no es otro que la ciudad de Ibagué, según se infiere de la escritura pública que lo contiene".

J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 2 Rq^Mim (k G h m h k 'Supimndkjispg Sala de Casadón Ckil C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E s c i e r t o q u e s a i v o q u e s e t r a t e d e u n f u e r o p r i v a t i v o o e x c l u y e n t e, e l d e m a n d a n t e e s e l único f a c u l t a d o p o r l a l e y p a r a e s c o g e r, c o n f o r m e a l a s r e g l a s q u e d e t e r m i n a n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l (artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, e n l o s c a s o s d e f u e r o s c o n c u r r e n t e s o d e p l u r a l i d a d d e j u e c e s c o m p e t e n t e s d e n t r o d e u n m i s m o f o r o, c o m o a c a e c e, e n e s t e último e v e n t o, c u a n d o éstos están r a d i c a d o s geográficamente e n v a r i o s j u e c e s d e l a m i s m a categoría y e s p e c i a l i d a d. D e ahí q u e p a r a a c e p t a r o r e c h a z a r l a c o m p e t e n c i a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l n o p u e d e s a l i r s e d e l o s f a c t o r e s e x p u e s t o s explícita o implícitamente p o r e l d e m a n d a n t e, p u e s c o m o s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o, l e está v e d a d o c o n v e r t i r s e e n e l sucedáneo d e e s a elección. 2. - Tratándose d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e q u e h a b l a e l artículo 2 3, n u m e r a l 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u a n d o, c o m o e n e l c a s o, l a d e m a n d a d a e s u n a e n t i d a d e s t a t a l, s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e e n e s e específico e v e n t o e i f u e r o p e r s o n a l n o e s p r i v a t i v o, s i n o q u e p u e d e c o n c u r r i r c o n e l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 5°, ibídem, e n e l e v e n t o d e q u e e l p r o c e s o l o o r i g i n e u n c o n t r a t o, p o r q u e e n f i n d e c u e n t a s l a disposición n o h a c e o t r a c o s a q u e r e i t e r a r l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 3 RepiMim ck Cckrrhia E n e s t e s e n t i d o, l a C o r t e, r e c t i f i c a n d o d o c t r i n a q u e s e e n c o n t r a b a e n contravía d e s u posición t r a d i c i o n a l, h a e x p l i c a d o q u e " ante todo cabe desechar que el numeral 18 trascrito consagre una regia de competencia por ei factor subjetivo, que por io mismo haya de tener prevaiencia, sobre las regias territoriales, en primer lugar, porque se encuentra en ei capitulo tercero del Código, que regula ia competencia por ei factor territorial; en segundo lugar, porque en efecto contiene una determinación de simple carácter geográfico, que debe concordarse claro está, con ia regia contenida en ei artículo 16, numeral 1° del mismo código, que señala, esa sí, por ei factor subjetivo, ia competencia de ios juzgados del circuito para conocer en primera instancia de ios procesos contenciosos en que sean parte las entidades de derecho público, y en teróer lugar, porque ningún privilegio otorga en atención a ia cWdad de ia Entidad, dado que si así fuera habría considerado^i lugar de su domicilio también para ei caso en que fuera derpándante". • '••.

Refiriéndose p r e c i s a m e n t e a l t e m a, h a c e p o c o reiteró q u e e l "punto precedente ha. sido definido en innúmeras ocasiones; en proveído de 19 de mayO; de 1993, por ejemplo, di jóse 'que si ia controversia que-se somete a composición de ios jueces tiene como hontanar uri. contrato, está facultado ei actor para demandar tanto en eí lugar del domicilio de su contraparte como en ei del cumpiímiento del ^ A u t o 0 4 9 d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e 0 0 2 2 9 J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 Q 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 4 RepiMim de Colarim Sala de Casadón Ciiil mismo.

Y es natural que agotada ia elección, ei fuero que otrora fuera concurrente se convierte en privativo'^. 3. - A p l i c a d a s i a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, s e p u e d e c o n c l u i r q u e a l c o n c u r r i r l o s f u e r o s p e r s o n a l y c o n t r a c t u a l c o m o d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p u e s e l p r o c e s o s e originó e n u n c o n t r a t o, q u e e s t e último f o r o e s e l q u e s e d e b e t e n e r e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r l a, p o r q u e c o m o e n n i n g u n a p a r t e d e l a d e m a n d a e l d e m a n d a n t e aludió a l p r i m e r o, e l j u e z d e Ibagué, a l r e s o l v e r l a excepción p r e v i a, n o podía i n c l i n a r s e p o r e l q u e l e insinuó l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p u e s a q u e l n i ésta s e e n c o n t r a b a n f a c u l t a d o s p a r a e l e f e c t o, así s e a c i e r t o q u e e l d o m i c i l i o d e d i c h a e n t i d a d, único p o r l o demás, s e e n c u e n t r a r a d i c a d o e n e s t a c i u d a d. S i b i e n e n f o r m a e x p r e s a e l d e m a n d a n t e n o s e refirió a l f u e r o c o n t r a c t u a l c o m o d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a, e s t o s e i n f i e r e implícitamente d e s u c o n d u c t a, p u e s, d e u n l a d o, l a d e m a n d a s e presentó e n e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o, y d e o t r o, p o r q u e a u n q u e señaló p a r a t a l e f e c t o e l d o m i c i l i o c o n t r a c t u a l, e l c u a l d e b e t e n e r s e p o r n o e s c r i t o a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 3, n u m e r a l 5° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o c i e r t o e s q u e e l l u g a r d e e s t e último c o i n c i d e c o n e l d e aquél, d e d o n d e s e e s t a b l e c e q u e f u e u n e r r o r d e nominación o designación. ^ A u t o 0 9 4 d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 7 E x p e d i e n t e 0 0 5 9 2 J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 5 RepiMica ck Colwim 4. - E n e s e o r d e n d e b e d e c i r s e q u e e l j u z g a d o d e Bogotá n o s e equivocó a l r e p e l e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Corté S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D I R I M E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a. Envíese e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l y comuniqúese l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 6 RepMioadeColonék P E D R O OCTAVIO MUNAR C A D E N A A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J A A P. E x p e d i e n t e C C - 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 1 6 2 - 0 0 7