CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrada Ponente RUTH MARINA DÍAZ RUEDA Bogotá, D. C, diecisiete ( 1 7 ) de septiembre de dos mil s iete ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002007-01160-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a I n t e r p u e s t o p o r S e r g i o Pabón Z a m o r a f r e n t e e l a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 7, d i c t a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, m e d i a n t e e l c u a l denegó e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e e s t e año, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r. e l i m p u g n a n t e, S e r g i o Pabón L o z a n o, J u a n F r a n c i s c o y L u z S t e l l a P a b o n Z a m o r a c o n t r a S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., S e g u r o s d e V i d a d e l E s t a d o S. A. y Compañía M e t r o p o l i t a n a d e B u s e s S. C. A. " C o m b u s e s ".

ANTECEDENTES 1. - E n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, s e condenó a l a " c o d e m a n d a d a " C o m b u s e s " a r e c o n o c e r a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s c o m o s e c u e l a d e l a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, l o s q u e cuantificó p a r a c a d a u q ' b d e e l l o s p o r s e p a r a d o; declaró i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a p a r t e c o n t r a d i c t o r a; ordenó a S e g u r o s d e V i d a d e l E s t a d o r e m b o l s a r a l a s o c i e d a d c o n d e n a d a h a s t a l a s u m a d e $ 3. 4 4 0. 1 0 0 d e l o q u e ésta d e b a c a n c e l a r; declaró próspera l a excepción d e c a u s a l d e exclusión d e p a g o f o r m u l a d a p o r S e g u r o s d e l E s t a d o S. A.; d i s p u s o q u e l a s c o n d e n a s s e i n d e x a r a n y condenó e n c o s t a s a " C o m b a s e s e n b e n e f i c i o d e l o s a c t o r e s y d e S e g u r o s d e l E s t a d o. 2. - E l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l d e s a t a r l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r a m b a s p a r t e s confirmó l a decisión r e v i s a d a e n s u i n t e g r i d a d. 3. - O p o r t u n a m e n t e, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l q u e e x a m i n a d o p o r e l t r i b u n a l f u e c o n c e d i d o r e s p e c t o d e S e r g i o Pabón L o z a n o, J u a n F r a n c i s c o y L u z S t e l l a Pabón Z a m o r a y d e n e g a d o e n relación c o n S e r g i o Pabón Z a m o r a a d u c i e n d o e n éste a u s e n c i a d e interés. 4. - L o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p a r a n o c o n c e d e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a l o s h i z o c o n s i s t i r e n " a ) q u e l o s d e m a n d a n t e s s o n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s... b ) q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e m i d e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e t e n s i o n e s i n d i v i d u a l e s d e c a d a u n o d e l o s l i t i s c o n s o r t e s... c ) q u e l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s a S e r g i o Pabón Z a m o r a n o a l c a n z a n e l m o n t o señalado p o r e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ". 5. - E l v o c e r o j u d i c i a l d e éste último presentó reposición c o n t r a e i a n t e r i o r proveído y, e n s u b s i d i o pidió l a expedición d e c o p i a s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a. E l p r i m e r o f u e d e s e s t i m a d o y éstas l e f u e r o n e n t r e g a d a s c o n l a s c u a l e s i n t r o d u j o e n t i e m p o hábil l a q u e e s o b j e t o d e e s t e e s t u d i o. 6. - E l q u e j o s o, p a r t i e n d o d e l a aceptación d e q u e " e s c i e r t o q u e l a cuantía d e l interés d e S e r g i o Pabón Z a m o r a n o a l c a n z a e l m o n t o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C ", i n s i s t e e n q u e sí p r o c e d e l a concesión d e impugnación p o r q u e d e b e h a c e r s e u s o, e n e s t e c a s o, d e l a "cláusula d e extensión" p r e v i s t a e n e l parágrafo R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 2 s e g u n d o d e l c i t a d o p r e c e p t o, p o r q u e " l a interpretación l i t e r a l d e l a v o z p o t r a p a r t e n, e m p l e a d a p o r e l l e g i s l a d o r n o s e a g o t a e n s u s i g n i f i c a d o d e ' c o n t r a p a r t e ' ", " l a interpretación q u e d e b e p r e f e r i r s e, e n t r e d o s e n c o n f l i c t o, e s a q u e l l a q u e p e r m i t a q u e l a n o r m a s u r t a e l e f e c t o q u e r i d o p o r e l l e g i s l a d o r ". 7. - L a Secretaría l e imprimió a l e s c r i t o e l trámite d e r i g o r l e g a l, s i n q u e l a p a r t e c o n t r a r i a i n t e r v i n i e r a. CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e e l r e c u r s o d e casación deberá i n t e r p o n e r s e p o r l a p a r t e a q u i e n l a s e n t e n c i a s u s c e p t i b l e d e e s e m e d i o d e impugnación l e i n f i e r a a g r a v i o, s i e m p r e y c u a n d o e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, s e a i g u a l o s u p e r i o r, a c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o ( 4 2 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a i e s, o s e a, l a s u m a d e $ 1 8 4. 3 2 2. 5 0 0.

A d i c i o n a l m e n t e, s e l e e e n e l parágrafo s e g u n d o q u e " c u a n d o l a p a r t e q u e t e n g a d e r e c h o a r e c u r r i r o o r razón d e l v a l o r d e s u interés i n t e r p o n g a e l r e c u r s o, s e concederá también e l q u e h a y a i n t e r p u e s t o o p o r t u n a m e n t e l a o t r a p a r t e, a u n q u e e l v a l o r d e ésta f u e r e i n f e r i o r a l i n d i c a d o e n e l p r i m e r i n c i s o ". 2. - N o h a y n i n g u n a discusión, explícitamente l o a d m i t e e l r e c u r r e n t e e n q u e j a, d e q u e s u interés ( $ 1 1 5. 2 2 3. 4 3 9 ) n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e d e f o r m a autónoma s e l e c o n c e d a l a casación i n t e r p u e s t a e n t i e m p o o p o r t u n o, a u n q u e, e n s u s e n t i r, l a impugnación t i e n e v i a b i l i d a d e n e s t e c a s o c o n c r e t o p o r q u e a s u s t r e s c o d e m a n d a n t e s, p o r s a t i s f a c e r l a cuantía e x i g i d a, sí s e l e s admitió, c i r c u n s t a n c i a q u e l o h a b i l i t a l e g a l m e n t e p a r a d e m a n e r a e x t e n s i v a a c c e d e r a l m i s m o, l o q u e s u s t e n t a así: R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 3 " Y d o s p o s i b l e s i n t e r p r e t a c i o n e s s e v i s l u n n b r a n: a q u e l l a según l a c u a l ' o t r a p a r t e ' e s s o l o ' c o n t r a p a r t e ' y a q u e l l a según l a c u a l ' o t r a p a r t e ' e s c u a l q u i e r a o t r o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, q u e t e n g a n l a c a l i d a d d e p a r t e, a u n q u e s e a n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s d e l a p a r t e c u y o r e c u r s o sí s e h a c o n c e d i d o. N i n g u n a expresión g r a m a t i c a l d a a e n t e n d e r q u e l a interpretación c o r r e c t a s e a sólo l a p r i m e r a, y c o n o c i d o e s q u e c u a n d o e l l e g i s l a d o r n o d i s t i n g u e, n o d e b e h a c e r l o e l intérprete (... ) i n t e r p r e t a r l a n o r m a r e s t r i c t i v a m e n t e, e s t o e s, e x c l u y e n d o d e s u a l c a n c e a t o d a s l a s demás p a r t e s q u e n o s e a n c o n t r a p a r t e, implicaría s a c a r d e s u ámbito d e aplicación a u n g r u p o d e s u j e t o s q u e e l l e g i s l a d o r n o q u i s o e x c l u i r e n f o r m a e x p r e s a. P o r l o t a n t o, d e b e p r e f e r i r s e l a interpretación e x t e n s i v a q u e c a b e d e n t r o d e l a s p o s i b l e s l e c t u r a s a l t e x t o l e g a l y q u e c o n s i s t e e n i n t e r p r e t a r l a v o z ' o t r a p a r t e ' c o m o r e f e r i d a a c u a l q u i e r a o t r o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, a u n q u e n o s e a n n e c e s a r i a m e n t e c o n t r a p a r t e s d e aquél a q u i e n también s e concedió e l r e c u r s o, v a l e d e c i r, p a r a e l c a s o q u e n o s o c u p a, r e f e r i d a también a l o s l i t i s c o n s o r t e s ". 3. - L o s d e m a n d a n t e s, q u i e n e s p r o m o v i e r o n e l p r e s e n t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, c o n f o r m a n p o r a c t i v a u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, t o d a v e z q u e, así c o m o d e m a n d a r o n c o n j u n t a m e n t e, l o p u d i e r o n h a c e r i n d e p e n d i e n t e m e n t e, l o q u e s i g n i f i c a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a situación p r o c e s a l d e s c r i t a, q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación también e n relación c o n c a d a u n o d e e l l o s e s autónomo, e s t o e s, l o c o n s t i t u y e e l a g r a v i o q u e p e r s o n a l e i n d i v i d u a l m e n t e h a y a p a d e c i d o c o n e l f a l l o q u e e s o b j e t o d e a t a q u e e x t r a o r d i n a r i o. E s t e a s p e c t o e s pacífico e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, t a l c o m o p u e d e o b s e r v a r s e, e n t r e m u c h a s p r o v i d e n c i a s, e n e l a u t o d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e, 0 2 3 4 0 1, e n e l q u e s e l e e q u e s i " l a p a r t e a c t o r a, [está] i n t e g r a d a p o r v a r i o s d e m a n d a n t e s... e l a g r a v i o q u e a s u v e z h a b i l i t a l a interposición d e l r e c u r s o d e casación d e b e R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 4 s e r a p r e c i a d o e n f o r m a i n d i v i d u a l, y n o s u m a n d o e l d e t o d o s l o s r e c u r r e n t e s...

". 4. - N o s o n, e n t o n c e s, d e r e c i b o l o s a r g u m e n t o s d e l q u e j o s o p a r a q u e, d a n d o aplicación a l o d i s p u e s t o e n e l y a c i t a d o parágrafo s e g u n d o d e l artículo 3 6 6 ibidem, s e l e e x t i e n d a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o y c o n c e d i d o a l a s r e s t a n t e s t r e s p e r s o n a s q u e c o n él i n t e g r a n l a p a r t e d e m a n d a n t e e n u n a p l u r a l i d a d d e a c t o r e s. N o l o s o n p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a. - ) E l l i t i s c o n s o r c i o f o r m a d o p o r l o s c u a t r o a c c i o n a n t e s e s f a c u l t a t i v o. Y a s e d i e r o n l a s e x p l i c a c i o n e s d e l c a s o. Además, e l p u n t o e s a c e p t a d o inequívocamente p o r e l r e c u r r e n t e. b. - ) S e e n t i e n d e p o r p a r t e, l a q u e p r o m u e v e e l p r o c e s o c o m o d e m a n d a n t e y l a q u e, c o m o s e c u e l a d e e s a designación o vinculación, d e b e a f r o n t a r l o p a r a a s u m i r s u d e f e n s a e n s u condición d e d e m a n d a d a. E s t a s s o n p r i n c i p a l e s. C a d a u n a, c o m o e s e l c a s o d e l o s l i t i s c o n s o r c i o s, p u e d e o d e b e, según s e t r a t e d e f a c u l t a t i v o o n e c e s a r i o, e s t a r c o n f o r m a d a p o r v a r i a s p e r s o n a s. I g u a l m e n t e f u n g e n c o m o p a r t e l o s t e r c e r o s q u e i n t e r v e n g a n e n i n c i d e n t e s o f o r m u l e n trámites e s p e c i a l e s p e r o s o l o e n relación c o n s u participación c o n c r e t a y específica. c. - ) L a expresión " o t r a p a r t e " q u e c o n t i e n e e l i n d i c a d o parágrafo, n o p u e d e c o m p r e n d e r s e s i n o e n e l s e n t i d o d e c o r r e s p o n d e r, e n e l c a s o e x a m i n a d o, a l a c o n t r a p a r t e, a q u i e n e s o c u p a n e l r o l d e d e m a n d a d a s. L a pretensión d e l r e c u r r e n t e d e i n v o l u c r a r e n l a locución " o t r a p a r t e ", a l a s p e r s o n a s q u e i n t e g r a n p o r a c t i v a e l l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o n o e s más q u e u n e s f u e r z o dialéctico c a r e n t e d e lógica p o r q u e c o n s t i t u y e u n a hermenéutica i n a p r o p i a d a y n o q u e r i d a p o r e l l e g i s l a d o r. L a intención d e éste t u v o c o m o f i n a l i d a d c o n c r e t a q u e R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 5 c u a n d o e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, p o r e j e m p l o, d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, f u e r a s u f i c i e n t e p e r o e l d e s u a n t a g o n i s t a n o a l c a n z a r a p a r a e l l o, también s e l e c o n c e d i e r a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a a ésta última.

L o a n t e r i o r n o h a c e más q u e d e s a r r o l l a r e l p r i n c i p i o d e l a l i b e r t a d d e diseño q u e e s p r o p i o d e l órgano e n c a r g a d o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e d e e x p e d i r l a s l e y e s. d. - ) L a r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a a p u n t a n d o a q u e c u a n d o e x i s t e l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e u n a d e l a s p e r s o n a s q u e l o i n t e g r a n e s p r o p i o, autónomo e i n d i v i d u a l g e n e r a c o m o conclusión o b l i g a d a q u e l a comparación p a r a e f e c t o s d e a p l i c a r e l c i t a d o parágrafo e s hacía a f u e r a d e l a p a r t e q u e l o c o n f o r m a, e s t o e s, s e t r a t a d e u n c o n c e p t o exógeno y n o endógeno. e. - ) E l parágrafo e x a m i n a d o e s u n a n o r m a q u e, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, r o m p e l a r e g l a g e n e r a l r e l a t i v a a l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e s r e s t r i c t i v a y s o l o h a c e relación a l a p a r t e c o n t r a r i a. 5. - D e l e s t u d i o r e a l i z a d o s e d e s p r e n d e, p u e s, q u e e s t u v o b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a, p o r l o q u e l a impugnación n o t i e n e vocación d e éxito.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 6 P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l c o d e m a n d a n t e S e r g i o Pabón Z a m o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a d e p e n d e n c i a d e o r i g e n. Notifíquese 1%^ ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-01160-00 7