, w.x^i:'}'^^ ],̂ J ~ \^L¡ÍQA:^£A^^':S^. CORTE SUPREMA-DE-JÜSTTCTO SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Q-1100102030002007-01083-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a, r e s p e c t o d e l a u t o d e 2 d e m a y o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e ésta formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e j u l i o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o d e C A R L O S A R M A N D O J H O N S O N FERNÁNDEZ c o n t r a M A R I E T A ÁLVAREZ D E LEÓN y o t r o s.

ANTECEDENTES 1. - E n l o p e r t i n e n t e, e s t i m a d a, e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, l a pretensión e n r e f e r e n c i a, e l T r i b u n a l, a n t e s d e r e s o l v e r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e n c o m e n t o, d i s p u s o j u s t i p r e c i a r e l interés económico. 2. - S u p e r a d a s a l g u n a s v i c i s i t u d e s s u r g i d a s e n l a práctica d e l d i c t a m e n, e l s e n t e n c i a d o r, l u e g o d e r e n d i d o éste y d e t r a m i t a r l a s a c l a r a c i o n e s y c o m p l e m e n t a c i o n e s p l a n t e a d a s p o r l o s Corte Suprema de Justicia SaBa de Casación CiviC 'S^úBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC a h o r a r e c u r r e n t e s, i n c l u s i v e d e r e c h a z a r l a s o b j e c i o n e s q u e p o r e r r o r g r a v e l o s m i s m o s p l a n t e a r o n, encontró i m p r o c e d e n t e l a casación, p o r q u e, e n l o e s e n c i a l, e l avalúo d a d o a l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, $ 8 0. 0 5 9. 0 0 0, "estaba por debajo" d e l a cuantía q u e p a r a e l e f e c t o y e n a s u n t o s a g r a r i o s s e exigía. 3. - C o n f i r m a d a l a a n t e r i o r decisión, e n términos g e n e r a l e s, p o r l a s m i s m a s r a z o n e s, y e x p e d i d a s l a s c o p i a s p a r a e l r e c u r s o d e q u e j a, l o s r e c u r r e n t e s, l u e g o d e e v o c a r t o d o l o q u e sucedió a l r e d e d o r d e l a práctica d e l d i c t a m e n, c o n s i d e r a n q u e l a decisión d e l T r i b u n a l s e f u n d a m e n t a e n u n a p r u e b a n u l a d e p l e n o d e r e c h o, l a c u a l d e b e s e r e x c l u i d a p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés económico, p r e c i s a m e n t e p o r h a b e r s e r e s t r i n g i d o s u contradicción, d a d o q u e s i b i e n e x i s t e n o r m a q u e l i m i t a l a s o b j e c i o n e s, ésta r e s u l t a i n c o n s t i t u c i o n a l p o r vía d e excepción, p o r v i o l a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o. A g r e g a n q u e e n l a r e a l i d a d e l avalúo d e l i n m u e b l e e x c e d e l a cuantía e x i g i d a p a r a a c c e d e r a l a casación y q u e l a única m a n e r a d e d e m o s t r a r l o " e s a través de otro peritazgo en medio de la objeción al dictamen" q u e s e h a f o r m u l a d o. CONSIDERACIONES 1. - E s i n c o n t e s t a b l e q u e s i e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e b e e x c l u i r s e c o m o p r u e b a d e l interés económico e n casación, p o r l a s r a z o n e s q u e f u e r e n, l a decisión d e n e g a r l a concesión d e l a n o t a d o r e c u r s o resultaría p r e m a t u r a, d a d o q u e e s a estimación, c u a n d o e s n e c e s a r i a, c o m o e n e l c a s o, e s s u p r e s u p u e s t o a n t e c e d e n t e. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 3 - 0 0 2 1(fpú6Cica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC 2- Así q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n o b t e n i d o p a r a e s e propósito, e n últimas, f u n d a m e n t o d e l a u t o q u e s e c u e s t i o n a, l o q u e d e b e e l u c i d a r s e e s s i, amén d e l a s a c l a r a c i o n e s o c o m p l e m e n t a c i o n e s, también e r a s u s c e p t i b l e d e o b j e c i o n e s, p o r q u e s i l a r e s p u e s t a e s n e g a t i v a, l a s r a z o n e s d e l a impugnación quedarían e n e l vacío. L o s r e c u r r e n t e s, d e s d e l u e g o, s o n c o n s i e n t e s q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 0, i n c i s o 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l "dictamen" a l r e s p e c t o r e n d i d o "no es objetable", a u n q u e sí p a s i b l e d e a c l a r a c i o n e s y c o m p l e m e n t a c i o n e s, p u e s a l r e s p e c t o n a d a s e c u e s t i o n a, p e r o c o n s i d e r a n i n c o n s t i t u c i o n a l l a restricción, p o r v i o l a r e l p r i n c i p i o d e contradicción d e l a p r u e b a, c o n i n c i d e n c i a e n e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a u n d e b i d o p r o c e s o, razón p o r l a c u a l s o l i c i t a n q u e s e a i n a p l i c a d a p o r vía d e excepción. 3. - S i n e m b a r g o, e n e s a o p o r t u n i d a d, ningún análisis m e r e c e e l p a r t i c u l a r, p o r q u e e l e s t u d i o q u e s e c o n c i t a, p r e c i s a m e n t e e n e l a s p e c t o p l a n t e a d o, f u e s u p e r a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l d e c l a r a r e x e q u i b l e l a limitación a n o t a d a \ f u n d a m e n t a l m e n t e, p o r q u e l a contradicción d e l d i c t a m e n d e q u e s e t r a t a, e x c e p c i o n a l p o r l o demás, p u e s s e e n c u e n t r a a n e j o a u n trámite e x t r a o r d i n a r i o, c o m o l o e s e l r e c u r s o d e casación, n o n e c e s a r i a m e n t e s e a g o t a c o n s u objeción. C o m o s e explicó e n l a s e n t e n c i a c i t a d a, l a s p o s i b i l i d a d e s p a r a s o l i c i t a r a c l a r a c i o n e s o c o m p l e m e n t a c i o n e s d e l d i c t a m e n, también s o n m e d i o s p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o d e ^ S e n t e n c i a C - 6 8 4 d e 1 9 9 6.

J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 3 - 0 0 3 1(epú6Cica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC contradicción, t o d a v e z q u e e n e s a o p o r t u n i d a d e s f a c t i b l e "aducir, explícita o implícitamente, motivos de inconformidad con ei concepto del experto". Además, l a p r u e b a n o sólo está s u j e t a a l a l i b r e "apreciación del Tribunaf, s i n o q u e, e n c a s o d e n e g a r s e l a concesión d e l r e c u r s o d e casación c o n b a s e e n l a e x p e r t i c i a, e l i n s t i t u t o d e l a q u e j a i g u a l m e n t e e s o t r o e s c e n a r i o a disposición d e l "interesado" p a r a d e m a n d a r d e l a C o r t e q u e a n a l i c e l o "resuelto" p o r e l s e n t e n c i a d o r "en relación con el dictamen", e n c o n c o r d a n c i a c o n l a s "demás pruebas" q u e s o b r e l a "cuantía" o b r e n. 4. - E n e s e o r d e n, s a l t a d e b u l t o q u e r e s p e c t o d e l d i c t a m e n d e c r e t a d o y p r a c t i c a d o p a r a e s t a b l e c e r e l interés económico e n casación, sí h u b o l a p o s i b i l i d a d d e contracción, a l p u n t o q u e, según s e d a c u e n t a e n e l i n f o r m a t i v o, l a p a r t e d e m a n d a d a, e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, solicitó a c l a r a c i o n e s y c o m p l e m e n t a c i o n e s, l a s c u a l e s f u e r o n s u p e r a d a s. P o r l o demás, e s d e o b s e r v a r q u e c o n relación a l avalúo d e l a s f i n c a s m a t e r i a d e reivindicación, cuestión q u e s e e n t r o n c a c o n e l interés económico i n q u i r i d o, e n e l e s c r i t o d e a c l a r a c i o n e s y c o m p l e m e n t a c i o n e s ( f o l i o s 5 6 - 5 9 ), n i n g u n a i n c o n f o r m i d a d s e p l a n t e a. L a c o n t r o v e r s i a s e s u s c i t a a l r e d e d o r d e a l g u n o s p u n t o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n l o s r e q u i s i t o s d e l a reivindicación, c o m o e s l a p l e n a identificación y titulación d e l o s p r e d i o s r e c l a m a d o s, m i s m o s q u e f u e r o n a v a l u a d o s, c o m o así s e r e c a b a e n l a q u e j a c u a n d o s e e v o c a l a actuación, a j e n o s, p o r l o t a n t o, a l o b j e t o d e l d i c t a m e n. 5. - D e s d e l u e g o q u e c o m o s o b r e e l v a l o r d e l interés económico e s t a b l e c i d o, l a p a r t e d e m a n d a d a n i n g u n a J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 3 - 0 0 4 Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC polémica emprendió, e n l a s o p o r t u n i d a d e s d i c h a s, n a d a h a y q u e r e v i s a r r e s p e c t o d e l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, c o n relación a l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n c u a n t o l o acogió, p o r l o q u e a l n o e x i s t i r t a m p o c o d i s c r e p a n c i a s o b r e q u e e n e s t e específico c a s o l a cuantía d e l interés e n casación e s i n s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o, n a d a d i s t i n t o d e b e o r d e n a r s e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara bien denegada l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a r r i b a a n o t a d a s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r l o a c t u a d o a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e h a g a p a r t e d e l e x p e d i e n t e. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 3 - 0 0 5 ^púBCica de CoComBia I Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC W I L L I A M ÑAMEN V A R G A S J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 8 3 - 0 0