CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Magistrado Ponente P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f.: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 0 8 1 0 0 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a E L I Z A B E T H T A P I A S RINCÓN, r e s p e c t o d e l proveído d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 7, e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l - F a m i l i a, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e s a Corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r G U I L L E R M O T A P I A S RINCÓN, e n c o n t r a d e aquélla.

ANTECEDENTES: 1. D e l a s c o p i a s a l l e g a d a s s e i n f i e r e q u e e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o s e r e c l a m a declaración d e p e r t e n e n c i a e n f a v o r d e l señor G u i l l e r m o T a p i a s Rincón y e n c o n t r a d e l a q u e j o s a, q u i e n a p a r e c e c o m o t i t u l a r d e d e r e c h o s r e a l e s r e s p e c t o d e l b i e n e n l i t i g i o. 2.

L a s e n t e n c i a a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l revocó l a p r o f e r i d a p o r e l juez a-quo, y d i s p u s o, e n d e f i n i t i v a, a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; p o r e l l o, además d e a c o g e r l a aspiración d e l a c t o r d e s e r d e c l a r a d o dueño d e l b i e n u s u c a p i d o, ordenó l o s r e g i s t r o s d e l c a s o y d i s p u s o l i b r a r l a s c o m u n i c a c i o n e s d e r i g o r. 3.

C o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l, e l día 1 2 d e m a r z o d e 2 0 0 7, l a p a r t e d e m a n d a d a formuló r e c u r s o d e casación, impugnación d e n e g a d a p o r e l j u z g a d o r a d q u e m; determinación e s t a r e c u r r i d a e n reposición e, i g u a l m e n t e, d e s e s t i m a d a p o r aquél, q u i e n e n s u l u g a r d i s p u s o l a expedición d e l a s c o p i a s q u e e n s u b s i d i o solicitó e l i n t e r e s a d o p a r a e l e v a r l a p r e s e n t e q u e j a. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL: E l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a propósito d e l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y l u e g o d e v a l o r a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l o r d e n a d o p a r a j u s t i p r e c i a r e l a g r a v i o d e l a s e n t e n c i a, manifestó q u e l a cuantía d e l m i s m o ( $ 1 6 3. 7 0 0. 0 0 0, o o. ), n o equivalía a l o s 4 2 5 s a l a r i o s mínimos ( $ 1 8 6. 1 5 0. 0 0 0, o o. ) ( s i c ), e s t a b l e c i d o s e n l a l e y p r o c e d i m e n t a l c i v i l c o m o c o n d i c i o n a n t e p a r a l a concesión d e l a impugnación (artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ).

Y e n relación c o n l a reposición, r e c u r s o i n t e r p u e s t o a n t e l a n e g a t i v a reseñada, e l m i s m o t a l l a d o r e x p u s o q u e e l v a l o r d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación había s i d o c u a n t i f i c a d o p o r l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a m e d i a n t e e x p e r t i c i a q u e, c o n t o d o y s u aclaración, f u e c o n s i d e r a d a c o m o s u f i c i e n t e s o p o r t e p a r a l a decisión a d o p t a d a. Concluyó, p o r c o n s i g u i e n t e, m a n t e n i e n d o l a n e g a t i v a i n i c i a l y a c c e d i e n d o a l a expedición d e c o p i a s. POMO 2007 01081 00 2 LA SUSTENTACION DE LA QUEJA Destacó l a i m p u g n a n t e q u e l a s u m a a s i g n a d a p o r l a p e r i t o n o r e f l e j a e l v e r d a d e r o v a l o r d e l a p r o p i e d a d v i n c u l a d a a l a l i t i s; s o s t u v o q u e u n d i c t a m e n c o n t r a t a d o a i n s t a n c i a d e l a p a r t e d e m a n d a d a y q u e f u e a l l e g a d o j u n t o c o n l a sustentación d e l r e c u r s o, d e m u e s t r a q u e e l v a l o r d e l p r e d i o e s s u p e r i o r a l a t r i b u i d o p o r l a a u x i l i a r y, e n c o n s e c u e n c i a, según s u p a r e c e r, e l r e c u r s o d e casación d e b e s e r c o n c e d i d o. CONSIDERACIONES: Según l a s v o c e s d e l artículo 3 7 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " d e n e g a d o e l r e c u r s o p o r e l t r i b u n a l o d e c l a r a d o d e s i e r t o, e l i n t e r e s a d o podrá r e c u r r i r e n q u e j a a n t e l a C o r t e ".

Hipótesis a c a e c i d a e n e s t e a s u n t o, p u e s e l T r i b u n a l e f e c t i v a m e n t e negó l a concesión d e l a impugnación h a b i d a c u e n t a q u e, p o r razón d e l a cuantía, n o e x i s t e interés p a r a r e c u r r i r; r e g l a q u e e s r e f r e n d a d a p o r e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 7 7 ibidem.

E n t o n c e s, t a l c u a l s e h a a s e n t a d o e n f o r m a r e i t e r a d a p o r l a Corporación, e l r e f e r i d o r e c u r s o, c o m o e n e l c a s o d e a u t o s, p r o c u r a l a concesión d e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación. B i e n s a b i d o s e t i e n e, además, q u e e n aplicación d e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, l a p r o c e d e n c i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o está s u p e d i t a d a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a q u e l a cuantía d e l p e r j u i c i o s e a i g u a l o s u p e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos, q u e a c t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e n a $ 1 8 4. 3 2 2. 0 0 0, o o., d e s d e l u e g o c u a n d o e l l a d e b e s e r t e n i d a e n c u e n t a p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a impugnación, s u m a q u e d e b e e s t a b l e c e r s e p a r a e l m o m e n t o d e l a POMO 2007 01081 00 3 adopción d e l f a l l o q u e s e a c u s a d e s e r e l c a u s a n t e d e l a g r a v i o. P o r t a n t o, s i e l p e r j u i c i o i r r o g a d o p o r l a decisión d e s e g u n d o g r a d o r e s u l t a i n f e r i o r a l m o n t o r e f e r i d o, e m e r g e c o n t o t a l c o n t u n d e n c i a q u e n o p u e d e h a b i l i t a r s e l a casación. Y s i, e n e l a s u n t o d e q u e aquí s e t r a t a, e n razón d e l a s e n t e n c i a, l a d e m a n d a d a h a p e r d i d o l o s d e r e c h o s q u e o s t e n t a b a e n e l p r e d i o a d q u i r i d o p o r e l a c t o r, l a o f e n s a s u p u e s t a m e n t e i n f e r i d a a l a r e c u r r e n t e n o p u e d e s e r o t r a q u e e l e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e e s o s d e r e c h o s s o b r e e l p r e d i o s u b -judíce, erigiéndose t a l s u m a e n e l p e r j u i c i o g e n e r a d o, l a q u e, según l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, p a r a l a época d e l f a l l o ascendía a $ 1 6 3. 7 0 0. 0 0 0, o o; p o r e l l o, e s a e s l a cuantía a e s t i m a r p a r a d e c i d i r s i p r o c e d e o n o e l r e c u r s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, d e v i e n e a j u s t a d a a l a r e a l i d a d p r o c e s a l y n o r m a t i v a l a decisión aquí c u e s t i o n a d a, p u e s p a r a l a f e c h a e n q u e f u e p r o f e r i d o e l f a l l o d e l c u a l s e d e r i v a, s u p u e s t a m e n t e, l a a f r e n t a a l o s i n t e r e s e s d e l a d e m a n d a d a ( 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 ), e l v a l o r d e l interés p a r a r e c u r r i r ascendía, c o m o y a s e a d v i r t i e r a, a l a s u m a d e $ 1 8 4. 3 2 2. 0 0 0, o o, l o q u e e v i d e n c i a, a t e n d i e n d o e l v a l o r d e l daño, q u e n o había razón válida p a r a l a concesión d e l r e c u r s o. A h o r a, f r e n t e a l a exposición d e l a r e c u r r e n t e, r e l a c i o n a d a c o n l o q u e e l l a c o n s i d e r a e l v a l o r r e a l d e l p r e d i o y q u e t i e n e c o m o s o p o r t e u n avalúo e n c a r g a d o a u n p a r t i c u l a r, y c u y a estimación daría l u g a r, hipotéticamente, a l r e c u r s o d e casación p o r a l u d i r a s u m a s s u p e r i o r e s a l mínimo e s t a b l e c i d o e n l a l e y, d e b e d e c i r s e q u e, e n e s t e c a s o específico, n o e s l a C o r t e l a l l a m a d a a v a l o r a r d i c h o c o n c e p t o y a p a r t i r d e él c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s i n o q u e, t a l c o m o aconteció c o n e l p r a c t i c a d o d e m a n e r a o f i c i o s a, correspondía a l T r i b u n a l q u e desató l a s e g u n d a POMC 2007 01081 00 4 i n s t a n c i a h a c e r l o, c o m o así l o e s t a b l e c e n p e r e n t o r i a m e n t e l o s artículos 3 6 9, 3 7 0 y 3 7 1 d e l C. d e P. C, l u e g o e r a a n t e a q u e l l a Corporación q u e debió a d u c i r s e y c o n t r o v e r t i r s e t a l e x p e r t i c i a. P o r s u p u e s t o q u e c o n f o r m e a l a s reseñadas r e g l a s, e s a e s e j u z g a d o r a q u i e n l a l e y l e h a c o n f i a d o l a estimación d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r y a q u i e n, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e b e n a l l e g a r s e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s e a n n e c e s a r i o s p a r a t a l propósito.

L o a n t e r i o r n o l l a m a a d u d a, p u e s l a i n c o n f o r m e n o atinó a a d o s a r a n t e e l T r i b u n a l e l d i c t a m e n c u y a valoración a h o r a p r e t e n d e, s i n a g o t a r, v a l g a d e s t a c a r l o, l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s p a r a s u o p o r t u n a contradicción, a p a r e c i e n d o a e s t a d a t a extemporánea s u pretensión. S i así s o n l a s c o s a s, n o v e l a C o r t e a r g u m e n t o válido p a r a i n f i r m a r l o a c t u a d o p o r e l t a l l a d o r; p r o c e d e r e n s e n t i d o d i f e r e n t e r e f u l g e c o m o a t e n t a t o r i o d e l p r o c e d i m i e n t o. A p a r t i r d e t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e concluirá, s i n l u g a r a d u d a s, q u e e l interés p a r a r e c u r r i r r e s u l t a i n f e r i o r a l mínimo e x i g i d o e n l a l e y p r o c e s a l (artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ).

N o está l l a m a d o, e n t o n c e s, a p r o s p e r a r e l m e n c i o n a d o r e c u r s o d e q u e j a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r a l a p a r t e d e m a n d a d a, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. POMC 2007 01081 00 5 Devuélvase a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE En comisión de servic ios POMC 2007 01081 00 6