'R^^púBCica de CoComBia Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa de Cusación CiviC C O R T E SUPREMA DE-ifUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Q-1100102030002007-01043-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a e l a u t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e formuló l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e L U I S F E R N A N D O LÓPEZ L A V E R D E c o n t r a h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e l a c a u s a n t e L U Z M A R I N A M I R A N D A GÓMEZ.

ANTECEDENTES 1. - E l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, confirmó e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, p r o n u n c i a d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s, d e c l a r a n d o l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l d e m a n d a n t e y l a a h o r a c a u s a n t e, c o n l a c o n s e c u e n t e disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y s u liquidación. HspúBCica de CoComBia Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC 2. - J u s t i p r e c i a d o e l interés económico p a r a e l c i t a d o r e c u r s o, e l p e r i t o, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e o t r o s b i e n e s, l o estimó e n $ 2 6 3 ' 8 5 8. 1 5 7. 4 0, p o r c o n c e p t o d e l a s p e n s i o n e s q u e d e v e n g a b a l a c i t a d a c a u s a n t e, d e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, época d e s u óbito, h a s t a d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 ( $ 1 0 6 ' 1 7 8. 1 0 5. o o ), así c o m o l a s f u t u r a s ( $ 1 5 7. 6 8 0. 0 5 2. 4 0 ), t e n i e n d o e n c u e n t a e l p r o m e d i o d e v i d a, c a l c u l a d o e n 7 5 d e años, d e q u i e n devengaría, p o r sustitución, l a pensión. 3. - E l T r i b u n a l, e n e l a u t o c u e s t i o n a d o, negó e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, a l c o n s i d e r a r q u e e s a e s p e c i e d e e m o l u m e n t o s n o i n t e g r a b a n e l "patrimonio sociaí' q u e s e d e r i v a b a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. 4. - C o n f i r m a d a, p o r vía d e reposición, l a a n t e r i o r decisión, y e x p e d i d a s l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s, l o s i n t e r e s a d o s, e n e l e s c r i t o q u e s e presentó p a r a s u s t e n t a r l a q u e j a, e s t i m a n q u e l a casación e s p r o c e d e n t e, d e u n l a d o, p o r q u e n o h a y d u d a q u e e l interés d e l d e m a n d a n t e s e d i r i g e a o b t e n e r l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e, y d e o t r o, a l n o e x i s t i r n o r m a q u e l i m i t e e l h a b e r s o c i a l a l o s b i e n e s m u e b l e s e i n m u e b l e s y e x c l u y a l a s "mesadas pensiónales retroactivas y a causarse hacia el futuro".

CONSIDERACIONES 1. - A n t e t o d o d e b e p r e c i s a r s e q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a, táctica o jurídica, l a C o r t e e n e s t a o p o r t u n i d a d l i m i t a e l e s t u d i o d e l r e c u r s o d e q u e j a a l t e m a d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, q u e e s a l o único q u e h a s i d o c o n v o c a d a p o r e l r e c u r r e n t e. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 4 3 - 0 0 2 ^púSCica de CoComBia Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC 2 - E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, p e r t i n e n t e r e s u l t a p r e c i s a r q u e l a S a l a v i e n e s o s t e n i e n d o q u e e n e s t a e s p e c i e d e p r o c e s o s, e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a i r r o g a a l a s p a r t e s, s e a q u e s e d e c l a r e o s e n i e g u e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, c o n l a c o n s e c u e n t e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, l o c o n s t i t u y e l o s b i e n e s q u e c o n f o r m a n e s a u n i v e r s a l i d a d jurídica, c o n i n d e p e n d e n c i a, c l a r o está, d e l v a l o r q u e e v e n t u a l m e n t e l e correspondería a c a d a u n o d e l o s partícipes e n e s a s o c i e d a d a l m o m e n t o d e s u liquidación^ 3. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, e n e l c a s o, s i e n d o c l a r o q u e a l m o m e n t o d e d i s o l v e r s e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n f o r m a d a p o r q u i e n e s tenían u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a m u e r t e d e u n o d e e l l o s (artículo 5°, l i t e r a l a ) d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 ), n o existían a c t i v o s s o c i a l e s, l a c o n t r o v e r s i a s e r e d u c e a e s t a b l e c e r s i l a pensión q u e d e v e n g a b a l a compañera p e r m a n e n t e f a l l e c i d a, h a c e p a r t e d e e s e h a b e r s o c i a l. E l a r t i c u l o 1 7 8 1, o r d i n a l 1°) d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e q u e s e t r a t a, p o r remisión e x p r e s a d e l artículo 7° d e l a p r e c i t a d a l e y, e s t a b l e c e q u e e l h a b e r d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l s e e n c u e n t r a c o n s t i t u i d o, e n t r e o t r o s b i e n e s, p o r l o s "salarios y emolumentos de todo género de empleos y oficios devengados durante el matrimonio".

M a s, c o m o e s a e s p e c i e d e s o c i e d a d, a l i g u a l q u e l a c o n y u g a l, e x i s t e e n a b s t r a c t o o e n e s t a d o d e l a t e n c i a, d a d o q u e c o m o b i e n e s s a b i d o, m i e n t r a s u n a u o t r a n o s e d i s u e l v a, ^ C f r. A u t o s 2 6 6 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, 2 4 7 d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 y 2 6 2 d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 6, e n t r e o t r o s. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 4 3 - 0 0 3 Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC c a d a u n o d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s o cónyuges, s e e n c u e n t r a f a c u l t a d o, e n p r i n c i p i o, p a r a a d m i n i s t r a r y d i s p o n e r l i b r e m e n t e d e l o s b i e n e s q u e a d q u i e r a a título o n e r o s o d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a unión m a r i t a l o d e l m a t r i m o n i o, amén d e l o s c a l i f i c a d o s c o m o p r o p i o s, e n t a n t o q u e s e c o n c r e t i z a c o n l a disolución, l o c u a l e n últimas c o n s t i t u y e e l l i m i t e t e m p o r a l d e s u e x i s t e n c i a, e s c l a r o q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, e l h a b e r s o c i a l l o v i e n e a c o n f o r m a r l o s b i e n e s q u e, d i s t i n t o s a l o s p r o p i o s, e s t a b a n, p a r a e s e m o m e n t o, e n c a b e z a d e c a d a u n o d e l o s s o c i o s. E s t o s i g n i f i c a q u e l o s "salarios y emolumentos de todo género de empleos y oficios devengados" después d e l a disolución d e u n a d e t a l e s s o c i e d a d e s, e n t r e e l l o s l a pensión q u e c o r r e s p o n d a, p u e s l a l e y n o d i s t i n g u e, p e r t e n e c e n a l e x - s o c i o q u e l o s d e v e n g a o a s u s s u s t i t u t o s e n c a s o d e f a l l e c i m i e n t o, t o d o c o n f o r m e a l régimen d e s e g u r i d a d s o c i a l, y q u e únicamente i n g r e s a n a l h a b e r s o c i a l l a s m e s a d a s q u e, a l m o m e n t o d e m a t e r i a l i z a r s e l a u n i v e r s a l i d a d jurídica, s e e n c o n t r a b a n c a u s a d a s, p e r o q u e n o habían s i d o p a g a d a s, o l a s q u e p o r c u a l q u i e r c a u s a s e e n c o n t r a b a n c a p i t a l i z a d a s, c o m o a c a e c e, e n e s t e último e v e n t o, p o r e j e m p l o, c o n l a s p r o v e n i e n t e s d e l s i s t e m a d e a h o r r o i n d i v i d u a l d e p e n s i o n e s p r e v i s t o e n L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3.

P o r l o a n t e r i o r, e n t r e o t r a s r a z o n e s, a l d e c i r d e l a C o r t e, e n d o c t r i n a q u e también e s a p l i c a b l e a l c a s o, e s q u e l a "legislación laboral regula la sustitución de la pensión sin tener en cuenta las reglas de la sociedad conyugal al no considerarse como simple ganancial, y de que el derecho a la sustitución pensional nazca cuando en efecto se disuelve la sociedad al fallecer el cónyuge pensionado y de que la sustitución de la J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 4 3 - 0 0 4 Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa d e Casación CiviC pensión no se rija por las normas de la sucesión intestada respecto de los diversos ordenes hereditarios"^. r e c u r s o d e casación e s t u v o b i e n d e n e g a d o, p o r q u e p a r a e s t a b l e c e r, c o n e s e m i s m o propósito, e l interés económico, e n n a d a incidía, p o r n o s e r s o c i a l e s, l a s p e n s i o n e s c a u s a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a m u e r t e d e l compañero p e r m a n e n t e p e n s i o n a d o, c o m o t a m p o c o e l t e m a d e l a sustitución p e n s i o n a l p o r s e r u n a s u n t o a j e n o a l o b j e t o d e l p r o c e s o. J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara bien denegada l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a r r i b a a n o t a d a s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a d e v o l v e r l o a c t u a d o a d i c h o T r i b u n a l p a r a q u e h a g a p a r t e d e l e x p e d i e n t e. 4. - D e l o e x p u e s t o s u r g e, c o m o colofón, q u e e l DECISIÓN E n mérito d e l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J A l M E ^ ^ ^ B E R T O T A R p U f C A P A U C A R ^ Casación L a b o r a l. S e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 1 9 9 4, C C X X I X - 3 6 3. J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 4 3 - 0 0 5 ^púBCica cCe CoComBia Corte Suprema de J u s t i c i a SaCa de Casación CiviC A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 4 3 - 0 0