C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L Magis t rada Ponente: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá, D.C., ve in t iuno ( 2 1 ) de agos to de dos mil s i e t e ( 2 0 0 7 ) R e f e r e n c i a: E X P. N O. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 1 0 4 2 - 0 0 ' D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e Q u e j a p r e s e n t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a c o n e l f i n d e q u e s e c o n c e d a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l e f u e r a d e n e g a d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r I g n a c i o de Jesús V a r g a s Muñoz f r e n t e a C a m p o E l i as A c o s t a S a l i n a s y J o r g e Iván Ga l lego R a m i r e z. I. - A N T E C E D E N T E S 1.

A l J u z g a d o o c t a v o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín correspondió l a d e m a n d a i n m e d i a t a m e n t e c i t a d a, a f i n d e q u e s e d e c l a r a s e s i m u l a d o, e n f o r m a a b s o l u t a, e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e C a m p o E l i a s A c o s t a S a l i n a s y J o r g e Iván G a l l e g o Ramírez, c o m o v e n d e d o r e s, e I g n a c i o d e Jesús V a r g a s Muñoz, c o m o c o m p r a d o r, recaído e n l a f i n c a " L a P a l m a ", i n m u e b l e d e s t i n a d o a l a explotación agrícola, u b i c a d o e n e l p a r a j e V e r s a l l e s d e l M u n i c i p i o d e Ebéjico, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 2 4 9 4 d e 5 d e n o v i e m b r e d e 1. 9 9 8, o t o r g a d a e n l a notaría o c t a v a d e l círculo d e Medellín, I n s c r i t a e n l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d e e s t a c i u d a d b a j o l a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 2 9 - 0 0 0 0 3 6 2.

Pidió q u e s e d e c l a r e q u e d i c h o b i e n raíz p e r t e n e c e a l señor C a m p o E l i a s A c o s t a e l c u a l deberá s e r r e i n t e g r a d o a s u p a t r i m o n i o, q u e d a n d o e f e c t u a d o a s u v e z e l p a g o d e l a a c r e e n c i a q u e t i e n e c o n I g n a c i o d e Jesús V a r g a s Muñóz. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, s e o r d e n e n l a s a n o t a c i o n e s e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e. 2.

E l d o s d e m a y o d e 2 0 0 5 e l j u z g a d o o c t a v o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín, a l e n c o n t r a r s e e l p r o c e s o p a r a f a l l o decretó l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o " e n razón a q u e s e l e d i o u n trámite d i f e r e n t e a l l e g a l m e n t e p r e v i s t o, p u e s s i e n d o u n a c o n t r o v e r s i a d e n a t u r a l e z a a g r a r i a s e tramitó p o r e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o p a r a e l o r d i n a r i o d e m a y o r cuantía", decisión q u e n o f u e p r o t e s t a d a p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s. R.M.D.R..

Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 2 3. E l j u z g a d o a n t e s c i t a d o, p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 d e m a y o d e 2 0 0 5, e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. R e c u r r i d a e n apelación d i c h a p r o v i d e n c i a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, f u e c o n f i r m a d a íntegramente p o r l a S a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e Medellín, m e d i a n t e f a l l o d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6. 4.

C o n t r a e s t a última p r o v i d e n c i a, l a p a r t e a c c i o n a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, e l c u a l f u e d e n e g a d o p o r l a c i t a d a Corporación a l e n c o n t r a r q u e e l e s t a t u t o a g r a r i o n o señaló l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n l i t i g i o s d e l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o s o m e t i d o a s u consideración, c o m o s u s c e p t i b l e s d e t a l m e d i o d e impugnación p o r l o q u e l a m i s m a p a r t e, pidió reposición y e n s u b s i d i o l a expedición d e c o p i a s p a r a r e c u r r i r, c o m o e n e f e c t o l o h i z o, e n q u e j a. 5.

E n s e d e d e éste r e c u r s o, e l i m p u g n a n t e s u s t e n t a s u i n c o n f o r m i d a d e n q u e, " / a decisión del conflicto que motiva el caso a estudio no se originó en las relaciones de naturaleza agraria, ni tiene relaciones con actividades agrarias de producción ni de las conexas de transformación y enajenación de los productos, ni existe controversia que suscite la aplicación de las disposiciones que regulen la conservación, mejoramiento y adecuada utilización de los recursos naturales renovables, de índole agraria y R.M.D.R., Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 3 preservación del ambiente rural; tampoco se encuentra enunciado en el listado del artículo 2° del decreto 2303 de 1989"; y a g r e g a, q u e s i a i p r o c e s o s e l e d i o u n trámite d i f e r e n t e a i q u e l e c o r r e s p o n d e, estaríamos e n p r e s e n c i a d e u n a n u l i d a d d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, l a c u a l d e b e s e r d e c l a r a d a p o r l a C o r t e, d e n o c o n c e d e r s e e l r e c u r s o d e casación q u e f u e r a d e n e g a d o p o r e l t r i b u n a l i m p u g n a d o. I I. - C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A e f e c t o s d e d e c i d i r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o, s e d e b e t e n e r e n c u e n t a, e n p r i m e r l u g a r, q u e s i b i e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e tramitó a n t e e l J u e z o c t a v o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín, n o l o e s m e n o s q u e d i c h o f u n c i o n a r i o fungió c o m o j u z g a d o r d e l a jurisdicción a g r a r i a, p o r disposición e x p r e s a d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ( m e d i a n t e e l c u a l s e organizó l a m i s m a ), y l o h i z o e n t a l c a l i d a d c o m o p u e d e a d v e r t i r s e e n l a s e n t e n c i a d e 2 d e m a y o d e 2 0 0 5, q u e e n c o p i a auténtica o b r a e n e s t a s d i l i g e n c i a s y a c u y o f o l i o 1 2 v t o, s e l e e q u e e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a " u n a c o n t r o v e r s i a d e n a t u r a l e z a a g r a r i a ", observándose q u e e s e m i s m o f u n c i o n a r i o había d e c r e t a d o l a n u l i d a d d e l p r o c e s o p r e c i s a m e n t e p o r habérsele d a d o e l R.M.D.R., Exp.] 100]-0203-000-2007-01042-00 4 trámite p r e v i s t o p a r a e l o r d i n a r i o d e m a y o r cuantía, c u a n d o l e correspondía e l a g r a r i o, decisión q u e a c e p t a r o n a m b o s c o n t e n d i e n t e s d e m a n e r a tácita a l n o i m p u g n a r l a. A s u t u r n o, l a S a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e e s a m i s m a c i u d a d conoció, p o r vía d e apelación, d e l a s e n t e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e, y l o falló e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n l a r e f e r i d a e s p e c i a l i d a d, s i n q u e t a m p o c o s e h u b i e r a m a n i f e s t a d o l a i n c o n f o r m i d a d d e q u i e n a h o r a r e c u r r e e n q u e j a y p r e t e n d e, i n c l u s o, q u e e n s e d e d e casación s e d e c r e t e n u e v a m e n t e l a n u l i d a d d e l p r o c e s o d e simulación a q u e a l u d e n e s t a s d i l i g e n c i a s, p e r o e s t a v e z, p o r q u e c o n s i d e r a q u e s e tramitó p o r e l p r o c e d i m i e n t o a g r a r i o q u e n o l e correspondía. 2.

S e n t a d a e s t a p r i m e r a p r e m i s a, n e c e s a r i o e s c o l e g i r q u e l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación d e b e d e t e r m i n a r s e d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a jurisdicción a g r a r i a, b a j o c u y a dirección s e desenvolvió l a r e s p e c t i v a actuación p r o c e s a l, según l o d e c i d i d o a n t e e l j u e z o r d i n a r i o, habiéndose c o n s i d e r a d o p o r l o s órganos i n t e g r a n t e s d e aquélla, c o m o u n c a s o s o m e t i d o a s u i m p e r i o. 3.

Según l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 d e l m e n c i o n a d o d e c r e t o, l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación sólo e s f a c t i b l e, c o m o b i e n s e s a b e, c u a n d o s e i n t e r p o n g a c o n t r a l a s s e n t e n c i a s q u e d e c i d a n l o s R.M.D.R., Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 5 a s u n t o s allí señalados, v a l e d e c i r, l a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s r e i v i n d i c a t o r i o s y d e p e r t e n e n c i a; l a s q u e a p r u e b e n l a partición e n l o s d i v i s o r i o s d e b i e n e s c o m u n e s y d e liquidación d e s o c i e d a d e s a g r a r i a s; y, e n f i n, l a s p r o f e r i d a s e n l o s q u e v e r s e n s o b r e n u l i d a d d e s o c i e d a d e s a g r a r i a s. S o b r e e s t e p u n t o s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e e n l o s s i g u i e n t e términos: " e l d e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 creó y organizó l a 'jurisdicción a g r a r i a ' y, e n t a l v i r t u d fijó l a c o m p e t e n c i a d e l o s d i v e r s o s órganos q u e l a e s t r u c t u r a n y regló d e m a n e r a i n t e g r a l e l trámite d e l o s d i v e r s o s a s u n t o s q u e a e s t o s l e f u e r o n a s i g n a d o s, d e m a n e r a q u e, según l o d i s p o n e e l artículo 1 4 0 e j u s d e m. quedó d e r o g a d a t o d a reglamentación r e l a t i v a a l a s m a t e r i a s q u e e x p r e s a m e n t e contempló. D e n t r o d e e s t a s s e e n c u e n t r a l a a t i n e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, e l c u a l, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 0 ibídem, sólo e s v i a b l e e n l a s t r e s c l a s e s d e a s u n t o s allí e s p e c i f i c a d o s, s i n q u e e x i s t a p o s i b i l i d a d a l g u n a d e s u p o n e r q u e también t i e n e c a b i d a e n o t r o s n e g o c i o s " ( a u t o d e 2 9 d e j u n i o d e 1 9 9 4, e x p. N o. 4 9 6 3 ), j u r i s p r u d e n c i a q u e s e r e i t e r a e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, e x p. 6 9 2 0, a l d e c i d i r s e e l r e c u r s o d e q u e j a e n u n p r o c e s o análogo a l p r e s e n t e e n e l q u e l a pretensión i m p e t r a d a, e r a l a d e simulación. R.M.D.R., Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 6 4.

E n e s t e c a s o, t a l c o m o q u e d a r a d i c h o, impetró e l a c t o r, c o m o pretensión p r i n c i p a l, q u e s e d e c l a r a s e s i m u l a d o, e n f o r m a a b s o l u t a, e l c o n t r a t o d e s c r i t o e n l a d e m a n d a y, s u b s i d i a r i a m e n t e, s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d d e l m i s m o n e g o c i o. L o s j u z g a d o r e s t a n t o d e p r i m e r a c o m o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e c o n s i d e r a r o n c o m p e t e n t e s p a r a p r o f e r i r l o s r e s p e c t i v o s f a l l o s e n atención a l a ubicación y destinación d e l p r e d i o s o b r e q u e v e r s a l a d e m a n d a. 5.

T a l c o m o p u e d e a p r e c i a r s e e n l a s c o p i a s auténticas a l l e g a d a s, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n d i c h o p r o c e s o, n o s e e n c u e n t r a m e n c i o n a d a e n e l artículo 5 0 d e l p r e c i t a d o d e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, c o m o u n a d e aquéllas c o n t r a l a s c u a l e s e s p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación, m o t i v o p o r e l c u a l l a decisión a t a c a d a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o. I I I. - DECISIÓN C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, D E C L A R A B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, c o n t r a e l proveído d e 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d o p o r l a S a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e Medellín, d e n t r o R.M.D.R..

Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 7 d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r I g n a c i o de Jesús V a r g a s Muñóz f r e n t e a C a m p o E l i a s A c o s t a S a l i n a s y Jo rge Iván Ga l lego Ramírez. Remítase e s t a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s p e r t i n e n t e s. Notifíquese.- P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ R.M.D.R., Exp.l 1001-0203-000-2007-01042-00 8 R.M.D.R., Exp.l 1001-0202-000-2007-01042-00 9