•-ORiAr PUBL:C;AD;-I. 1 MO CORTE SUPREMA DE JUSTICIA. SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: William Namén Vargas Bogotá D. C, o c h o (8) de n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: expediente 11001-0203-000-2007-01007-00 Decídese el con f l i c to q u e e n t o r n o a la c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o po r R o s a María A l z a t e L o a i z a c o n t r a María E u g e n i a G r a n a d o s A l z a t e, Lu i s F e l i p e y A n d r e a A l e j a n d r a Castrillón G r a n a d o s, e n f r e n t a a los J u z g a d o s T e r c e r o P r o m i s c u o d e Chinchiná y C u a r t o C iv i l Mun i c i pa l d e P e r e i r a.

ANTECEDENTES 1. L a m e n c i o n a d a a c t o r a convocó a p r o c e s o o rd i na r i o a los p rec i t ados d e m a n d a d o s p id i endo d e c l a r a r la nu l i dad de l ac to e s c r i t u r a r i o q u e c o n t i e n e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a e n t r e las pa r t es, o r d e n a r s u cancelación o e n s u b s i d i o r e c o n o c e r la simulación, d i s p o n e r la cancelación de l r eg i s t r o d e la esc r i t u ra y la restitución de l p red io c o n s u s f r u t o s. wnv- expediente 11001-0203-000-2007-01007-00 2 2.

E l esc r i t o p o s t u l a d o r correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C iv i l M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s, justificándose la c o m p e t e n c i a, segíin s e co l ige, por e l dom ic i l i o de los d e m a n d a d o s; e l d e s p a c h o a l d e s a t a r la excepción p r e v i a d e fa l ta d e c o m p e t e n c i a f o r m u l a d a po r éstos, consideró q u e "las dos testigos refieren que María Eugenia Granados y sus dos hijos llevaban entre catorce y quince meses de residir en la ciudad de Chinchiná, afirmaciones de las cuales deduce el juzgado que ( ) trasladaron su residencia hacia ios meses de diciembre de 2005 a febrero de 2006 y que el lugar de procedencia es la ciudad de Pereira", a d o n d e d i s p u s o e l envío de l p r o c e s o po r t e n e r "ios integrantes dei extremo pasivo de la litis su domicilio ai momento de la presentación de la demanda". 3.

E l J u z g a d o de P e r e i r a r e c e p t o r de l e x p e d i e n t e, n o avocó s u c o n o c i m i e n t o e n atención a q u e "ios demandados tenían su domicilio en la ciudad de Chinchiná, Caldas" y q u e s i b i en p a r a e l m o m e n t o d e p r e s e n t a r la d e m a n d a residían e n e s a c i udad p a r a c u a n d o s e p r o p u s o la excepción e s t a b a n e n u n a v e r e d a de l m u n i c i p i o d e Chinchiná, s i e n d o q u e "no es la residencia de ios demandados al tiempo de la presentación de la demanda lo que determina la competencia por el factor territorial, sino la residencia cuando se traba la litis". 4.

P o r s u pa r te e l j u e z d e Chinchiná, l u e g o d e recib i r e l e x p e d i e n t e, declaró s u fa l ta de c o m p e t e n c i a señalando q u e n o p u e d e d e d u c i r s e de l l ibe lo "en forma ciara cuál de ios foros ( ) eligió el actor ( ) y mientras el punto no sea clarificado por la parte interesada, para esta instancia no es posible tampoco avocar el conocimiento". 5.

D e e s t a f o r m a s e trabó e l con f l i c to q u e la C o r t e p a s a a di r imi r, c u m p l i d o c o m o s e e n c u e n t r a e l trámite d e r igor. wnv- expediente 11001 -0203-000-2007-01007-00 3 CONSIDERACIONES Trátase d e un con f l i c to q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s de d i f e r e n t e d is t r i t o j ud i c i a l, c o r r e s p o n d i e n d o e n t o n c e s a e s t a S a l a d e s a t a r l o, a términos d e lo d i s p u e s t o po r los artículos 2 8 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y 16 d e la L e y 2 7 0 de 1 9 9 6.

L a c o m p e t e n c i a de l j u e z, c o m o b ien s e s a b e, e s d e t e r m i n a d a po r v a r i o s f a c t o r e s, u n o de e i l os e i t e r r i t o r i a l, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l q u e a q u i c u m p l e d e t e r m i n a r. E s también c o n o c i d o q u e e l a r t i c u l o 2 3 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l r egu la d i cha c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o e n s u n u m e r a l 1° e l p r inc ip io g e n e r a l d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e los a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z de l domic i l i o de l d e m a n d a d o. A lo q u e h a d e a g r e g a r s e q u e, c o m o luce n a t u r a l, la a p u n t a d a reg la n o o b s t a la aplicación de o t r a s d i s p o s i c i o n e s q u e r igen e s a m a t e r i a, e n t r e las c u a l e s c a b e reco rda r - e n c u a n t o h a s i d o i n v o c a d a por u n o de los j u z g a d o s - la de l n u m e r a l 5° de l a r t i c u l o 2 3 i b i d e m. según la cua l "de los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y ei dei domicilio dei demandado ".

A s i l as c o s a s, e n c a s o s c o m o e i q u e a h o r a o c u p a a la S a l a, la c o m p e t e n c i a te r r i to r ia l s e d e t e r m i n a s o b r e los p o s t u l a d o s desc r i t os e n e l n u m e r a l 5° de l a r t i cu l o 2 3 e i u s d e m. po r e l m u y s i m p l e m o t i v o q u e p r e c i s a m e n t e las p r e t e n s i o n e s de la a c t o r a v i e n e n s o p o r t a d a s e n e l v i n c u l o c o n t r a c t u a l q u e la l iga c o n los d e m a n d a d o s, e n t a n t o q u e s u r e c l a m o s e d e r i v a d e la declaración d e nu l idad de l a c t o e s c r i t u r a r i o q u e c o n t i e n e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, c u y o lugar d e celebración y c u m p l i m i e n t o f u e la c iudad d e D e s q u e b r a d a s, c o n f o r m e s e d e r i v a de l i n s t r u m e n t o público b a s e d e la reclamación. wnv- expediente 11001-0203-000-2007-01007-00 4 E l p u n t o p r e c e d e n t e h a s i d o d e f i n i d o e n innúmeras o c a s i o n e s; e n proveído d e 19 d e m a y o d e 1 9 9 3, po r e j e m p l o, d i j o s e "que si ia controversia que se somete a composición de ios jueces tiene como hontanar un contrato, está facultado el actor para demandar tanto en el lugar del domicilio de su contraparte como en el dei cumplimiento dei mismo.

Y es natural que agotada ia elección, ei fuero que otrora fuera concurrente se convierte en privativo". S e n t a d o lo an te r i o r, deberá a d v e r t i r s e q u e e n e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e la C o r t e, c l a ro s u r g e q u e habiéndose rad i cado e l l ibe lo e n e l j u z g a d o d e M a n i z a l e s, d o n d e s e creyó e s t a b a la v e c i n d a d d e los c o n v o c a d o s a l p r o c e s o, e l f u e r o e s c o g i d o p a r a i n c o a r la pretensión f u e e l de l dom ic i l i o d e éstos, situación q u e d e e n t r a d a e x c l u y e e l o t r o f o r o e s t i p u l a d o por e l n u m e r a l 5° de l a r t i c u l o 2 3 c i t ado, c o n lo q u e p rec i sada q u e d a la i n c e r t i d u m b r e p red i cada po r e l d e s p a c h o q u e p r o v o c a la colisión. D e d o n d e y e s t a n d o d e b i d a m e n t e de f i n i do q u e los d e m a n d a d o s d e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, a n t e s d e t r a b a r s e la relación p r o c e s a l y d e r e s o l v e r s e la excepción p r e v i a f o r m u l a d a, hallábanse v i v i e n d o e n e l c o r r e g i m i e n t o A l t o s de L a P a z, p e r t e n e c i e n t e a l m u n i c i p i o d e Chinchiná, e s a l j u e z d e e s t a población a l q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r de l a s u n t o, p u e s n o c a b e d u d a q u e la f i na l i dad t a n t o d e la excepción p r o p u e s t a, c o m o de l pr inc ip io g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v o a l "sequitur forum ref, b u s c a n g a r a n t i z a r los d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción d e q u i e n e s c o n v o c a d o a u n trámite jud ic ia l, interpretación q u e a t o d a s luces d e b e s e r p r i v i l eg iada, po r c o n v e n i r más c o n la teleología d e la n o r m a y e l pr inc ip io c o n s t i t u c i o n a l de l deb ido p r o c e s o. wnv- expediente 11001-0203-000-2007-01007-00 5 Colofón de lo e x p u e s t o e s q u e s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o de Chinchiná, s i e n d o éste, e n t o n c e s, e l l l a m a d o a i m p u l s a r e l trámite r e s p e c t i v o. DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C iv i l, dec la ra: 1.

Q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r de l p r o c e s o atrás re fe r i do, e s e l J u e z T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Chinchiná, a l q u e s e le enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 2. Comuniqúese lo a q u i dec id ido m e d i a n t e o f i c i o a los o t r o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s e n e l con f l i c to, q u e a s i q u e d a d i r im ido.

N o t i f i q u e s e. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A wnv- expediente 11001-0203-000-2007-01007-00 Q W I L L I A M ÑAMEN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E