R£pública de Colombia Corte Suprema de Justina Sala de Casación Civil \A Y AGRARIA í í ^ T i i t ó f^ to * ' ".' —..— ^ - „ • _.. I '•~í'i!íií3rj j L-ii22_Lr£-' i i CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - Ref: Exp. 1100102030002007-01004-00 R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué y C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a ejecución p r o m o v i d a p o r K e l l y n G i s e l l a M a c h a d o R e y e s c o n t r a María E n e l c i d O l m o s d e Dussán.

ANTECEDENTES 1. E l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué, l u e g o d e h a b e r n o t i f i c a d o e l m a n d a m i e n t o d e p a g o a l a e j e c u t a d a, c o n a p o y o e n u n i n f o r m e s e c r e t a r i a l según e l c u a l d e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o e n e l pagaré y e n l a contestación d e l a d e m a n d a l a d e u d o r a tenía s u d o m i c i l i o e n Bogotá, e n a u t o d e 9 d e m a y o último ( f o l. 3 8 ) C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0 1 RepúMkackCdcnbia Corte Supyenu de Justicia Sala de Casaám CmL ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e e s t a c i u d a d, p o r c o n s i d e r a r q u e e r a n l o s c o m p e t e n t e s. 2.

E l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e n a u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 7 ( f o l. 4 7 ), i g u a l m e n t e d i j o n o p o d e r c o n o c e r d e l a s u n t o, t r a s c o n s i d e r a r q u e c o n b a s e e n l a afirmación d e l a e j e c u t a n t e y l o r e s u e l t o p o r e s t a S a l a e n u n c a s o s i m i l a r, e l c o m p e t e n t e seguía s i e n d o e l d e Ibagué. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. CONSIDERACIONES 1. H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

H a d e v e r s e cómo, c o n l a f i n a l i d a d d e l o g r a r l a distribución e n f o r m a r a c i o n a l y e q u i t a t i v a l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s d i v e r s o s f u n c i o n a r i o s i n v e s t i d o s p o r l a Constitución Política y p o r l a l e y d e f a c u l t a d p a r a d e s a r r o l l a r l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, e l C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0 2 R q t M k a c k C d m i m Corte Sipmnt de Justiáa Sala de Casaóón Ckzl l e g i s l a d o r h a t o m a d o e n consideración a l g u n o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e f a c i l i t a n d e t e r m i n a r c o n precisión cuál d e e l l o s d e b e s e r e l e n c a r g a d o d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a c o n f l i c t o s o m e t i d o a composición d e l o s j u e c e s. 3.

E l p e r s o n a l, p r e v i s t o e n l a r e g l a 1 ^ d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, y a l a v e z g e n e r a l, p u e s p e r m i t e d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o e s s u f i c i e n t e a d v e r t i r q u e d e l a c o n c r e t a aseveración c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a, e n e l s e n t i d o d e q u e María E n e l c i d O l m o s d e Dussán e r a m a y o r y v e c i n a d e Ibagué, e m e r g e, e n p r i n c i p i o, c o m o e l f u e r o q u e c o n d u c e a c o n c l u i r q u e e l j u e z a l c u a l c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o d e ejecución e s e l d e e s e m u n i c i p i o, m i e n t r a s l a p a r t e e j e c u t a n t e n o m o d i f i q u e d i c h a afirmación, m e d i a n t e e l i n s t r u m e n t o l e g a l p e r t i n e n t e o l a c o n t r a p a r t e a l e g u e l a i n c o m p e t e n c i a. P o r t a n t o, l a s i m p l e información s e c r e t a r i a l según l a c u a l d e a c u e r d o c o n e l pagaré y c o n l a contestación d e l a d e m a n d a l a a l u d i d a e j e c u t a d a e s t a b a d o m i c i l i a d a e n Bogotá, n i d e l e j o s p u e d e t e n e r l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0 3 Rq)iMim ck Colombia Ccfrte Supmm de Jmúóa Sala de Casaóón CivI e s t a b l e c i d a, p u e s t o q u e, c o m o s e s a b e, l a m i s m a d e p e n d e sólo d e l o s f a c t o r e s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r, e n t r e l o s c u a l e s n o está l a información s e c r e t a r i a l m e n c i o n a d a. E n e s e s e n t i d o h a señalado c o n n i t i d e z e i n s i s t e n c i a e s t a Corporación: " el legislador exige del demandante que en el escrito con que pretenda dar nacimiento a una controversia judicial indique ai juez ios factores que ie permitan colegir su competencia para asumir el conocimiento del respectivo asunto (art. 75) ( ).

"Como puede ocurrir que ia apreciación inicial del juez que asume ei conocimiento de ia demanda en torno a su competencia sea errado, ei procedimiento civil contempla que ei punto pueda, con posterioridad a ia admisión del libelo, examinarse por ia vía de las excepciones previas (art. 144-5)", ( a u t o d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 ^ e x p. 7 7 7 2, e n t r e o t r o s ).

A p a r t e d e e l l o, c o m o l o advirtió e l J u e z C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, e s t a S a l a e n a u t o d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 ( e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 0 9 1 6 - 0 0 ) consideró q u e s i e l e j e c u t a d o c o m p a r e c e a l p r o c e s o y n o a l e g a l a i n c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l j u e z a n t e e l c u a l f u e d e m a n d a d o, s a n e a c o n t a l p o s t u r a l a n u l i d a d e n q u e s e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0 4 RepMim de Colwiia Corte Sí4prei7U de Justicia Sala de Casaám Ciiil h u b i e r e i n c u r r i d o, v i c i o q u e, a c o r d e c o n l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, d e b e p l a n t e a r e n e s t a c l a s e d e p r o c e s o s a través d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o. 5.

A c o r d e c o n l o a n t e s e x p u e s t o, p o r c u a n t o n o h a y p r u e b a d e q u e O l m o s d e Dussán h u b i e r a i n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e reposición f r e n t e a l a o r d e n d e p a g o p a r a a d u c i r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e s c l a r o q u e e l j u e z d e Ibagué n o contó c o n e l i n s t r u m e n t o p r o c e s a l e x p e d i t o p a r a s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e Ibagué e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a d e m a n d a d e ejecución a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i n c u e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, c o n c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0 5 Rq)Mim ck Ghnim Ccfrte SupTmu deJusticia Sala de Casaám Ciál Notifíquese y cúmplase ^ ^ J J T H l T O f m f t r á ^ R U E D A J A I M E A L B E R T O Á R R D E L A P Á Ü C A R Ü T W Í O M U N A R C A D E N A C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 1 0 0 4 - 0 0