^ 7 ) 1 ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá y P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o católico, p r o m o v i d a p o r e l señor J O R G E C A M I L O R O S S O DUEÑAS c o n t r a A D R I A N A M A N O S A L V A T R I L L O S.

ANTECEDENTES 1. E n t r e l o s p r e c i t a d o s, R o s s o Dueñas y M a n o s a l v a T r i l l o s, q u i e n e s s o n cónyuges d e s d e e l año d e 1 9 9 1, t u v o inició e l p r o c e s o t e n d i e n t e a d a r p o r c o n c l u i d o e l vínculo m a t r i m o n i a l e x i s t e n t e. L a acción i m p e t r a d a l o f u e a i n s t a n c i a d e l señor R o s s o Dueñas y, según s u r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l, s u r e p r e s e n t a d o t i e n e d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá, t a l c o m o l o anunció e n e l l i b e l o d e m a n d a t a r i o. L a d e m a n d a p r e s e n t a d a, e n e l acápite d e " p r o c e d i m i e n t o y c o m p e t e n c i a ", s o s t i e n e q u e e s t a última c o r r e s p o n d e a l j u e z d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l, p u e s está d e t e r m i n a d a p o r l a " n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o y l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s ". 2.

E l e s c r i t o i n c o a t i v o, e n u n c o m i e n z o, f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, d e s p a c h o q u e decidió i n a d m i t i d o; p o s t e r i o r m e n t e, u n a v e z e l a c t o r pretendió s u b s a n a r l a d e m a n d a, concluyó q u e n o e r a e l j u e z c o m p e t e n t e, q u e l o e r a e l J u e z d e F a m i l i a d e Medellín y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d i s p u s o allí s u remisión. 3.

L u e g o q u e l a s d i l i g e n c i a s l l e g a r o n a e s a c i u d a d y s u p e r a d o e l r e s p e c t i v o r e p a r t i m i e n t o, l e f u e r o n a s i g n a d a s a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a, q u i e n a l v a l o r a r s i asistía razón o n o a s u r e m i t e n t e, decidió q u e había s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a r a d i c a r e n c a b e z a d e l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o y, c o n s e c u e n t e c o n e s a i n f e r e n c i a, decidió n o a s u m i r l a c o m p e t e n c i a, g e n e r a n d o e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a S a l a. 4.

E l a r g u m e n t o d e l j u e z q u e p r i m e r a m e n t e declinó l a c o m p e t e n c i a, t u v o c o m o s o p o r t e, e n e s e n c i a, q u e e n razón a l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, q u e e r a l a c i u d a d d e Medellín, l o s j u e c e s d e l a e s p e c i a l i d a d, e n e s a c i u d a d, e r a n l o s c o m p e t e n t e s, d a n d o así aplicación a l n u m e r a l 1°. d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C; p o r s u p a r t e, e l f u n c i o n a r i o q u e precipitó e l c o n f l i c t o consideró q u e l a r e g l a a p l i c a d a n o e r a l a i n d i c a d a, s i n o q u e, d a d o l o e s p e c i a l d e l a c a u s a, l a l l a m a d a a r e g i r l a c o m p e t e n c i a e r a l a n o r m a i n s e r t a e n e l n u m. 4 d e l m i s m o artículo, disposición q u e r e g u l a e n f o r m a e s p e c i a l, j u n t o c o n l a reseñada a n t e r i o r m e n t e, s i t u a c i o n e s c o m o l a i n v o l u c r a d a e n l a acción i m p e t r a d a. P O M C 2 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 2 CONSIDERACIONES: 1.

B a j o l a p e r s p e c t i v a d e l m o n o p o l i o e s t a t a l e n l a administración d e j u s t i c i a ( a r t s. 1 1 6 y 1 2 1 y s s C. P. ), c u y a exteriorización s e c o n c r e t a e n e l e j e r c i c i o d e l a jurisdicción, y a d e m a n e r a d i r e c t a a través d e s u s p r o p i o s a g e n t e s, o r a m e d i a n t e l a autorización a a l g u n a d e l a s p e r s o n a s o e n t i d a d e s a l a s q u e, e x p r e s a y e x c e p c i o n a l m e n t e a l u d e l a C a r t a Política o l a l e y, s u r g e n c r i t e r i o s, c o n c e p t o s, m e c a n i s m o s y e n g e n e r a l t o d o u n s i s t e m a jurídico q u e d i n a m i z a y v i a b i l i z a t a l p r e r r o g a t i v a; e n t r e o t r o s, l a c o m p e t e n c i a, q u e, d e m a n e r a c o n c r e t a, n o e s más q u e l a autorización l e g a l p a r a q u e u n d e t e r m i n a d o j u e z a s u m a e l c o n o c i m i e n t o y r e s u e l v a u n c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e j e r c i c i o q u e cumplirá, d e s d e l u e g o, b a j o u n o s c o n d i c i o n a m i e n t o s y características específicas.

E n p u n t o d e l a discusión, e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r o c u r a n d o m a t e r i a l i z a r e s t e m e c a n i s m o d e distribución d e l o s l i t i g i o s e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s, adoptó r e g l a s e n d e r e z a d a s a e s t a b l e c e r cuál f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e c o n o c e r d e u n específico a s u n t o; e n e s a línea fijó a l r e s p e c t o f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l t e r r i t o r i a l, "..para cuya definición la misma ley acude a los denominados fueros o foros: el personal, el real y el contractual.

El primero atiende al lugar del domicilio o residencia de las partes, empezando por la regla general del domicilio del demandado (art. 23 numeral 1°. del C. de P. C), el segundo consulta el lugar de ubicación de los bienes o del suceso de los hechos (art. 23, numerales 8, 9 y 10, ibídem), y el contractual tiene en cuenta el lugar de cumplimiento del contrato, conforme al numeral 5° del artículo citado, fueros estos que al no ser exclusivos o privativos, sino concurrentes, su elección corresponde privativamente a la parte demandante" ( C C L X I, 4 8 ).

P O M O 2 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 3 L o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s c o m o d e f i n i d o r e s d e l a p o t e s t a d p a r a q u e e s e f u n c i o n a r i o a p r e h e n d a y l l e v e a término l a s d i f e r e n c i a s s o m e t i d a s a s u c o n o c i m i e n t o, r e g u l a r m e n t e están v i n c u l a d o s a a s p e c t o s c o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domicilii reí), r e f l e j o d e l o a s e n t a d o, t a n t o p o r l a d o c t r i n a c o m o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, e n e l s e n t i d o d e q u e e l d e m a n d a n t e d e b e b u s c a r y r a d i c a r e l p l e i t o e n e l d o m i c i l i o d e aquél (actor sequitur forum reí); también c o n r e s p e c t o a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n o b j e t o d e l a l i t i s, e l l u g a r e n d o n d e d e b e c u m p l i r s e e l c o n t r a t o, e n t r e o t r o s; t o d o s e l l o s t e n d i e n t e s a p r i v i l e g i a r algún a s p e c t o e n p a r t i c u l a r, v r. g r., l a garantía d e u n a d e f e n s a ágil y económica, l a conservación d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, l a f a c i l i d a d d e instrucción, e t c. E m p e r o, e v e n t u a l m e n t e p u e d e h a b e r c o n c u r r e n c i a d e v a r i a s d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a selección d e l f u n c i o n a r i o q u e d i r i m a l a s d i f e r e n c i a s, o s e a, p u e d e d a r s e e l c a s o d e s i m u l t a n e i d a d d e o p c i o n e s o d e f u e r o s; hipótesis n o extraña a l a l e y, l o q u e h a m o t i v a d o l a adopción d e r e g l a s d e s t i n a d a s a c o n c e d e r a l a c t o r l a p o s i b i l i d a d d e e f e c t u a r l a e s c o g e n c i a d e u n o u o t r o. Así a c o n t e c e c o n l a p o t e s t a d d e elección p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4°. d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C, c u y o t e x t o i n d i c a, s i n d u d a a l g u n a, q u e j u n t o c o n e l f u e r o d o m i c i l i a r i o ( n u m. 1°. a r t. 2 3 ibidem) e l d e m a n d a n t e p u e d e d e m a n d a r también, a n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d a a l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, m i e n t r a s aquél l o c o n s e r v e. Obsérvese q u e e l n u m e r a l 1°. s i g u e l a orientación g e n e r a l r e s p e c t o d e q u e e s e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e l q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l j u e z; e l o t r o ( n u m. 4°.), i n v o l u c r a e l d o m i c i l i o común d e l o s cónyuges, s i e m p r e y c u a n d o e l a c t o r l o m a n t e n g a; c i r c u n s t a n c i a, c o m o m u c h a s o t r a s, q u e h a c e o p e r a r l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, d a n d o l u g a r a q u e s e a e l a c c i o n a n t e q u i e n e s c o j a cuál d e e l l o s d e f i n a l a c o m p e t e n c i a. P O M C 2 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 4 S i n e m b a r g o, c o m o e s p a t e n t e, t a i elección i n c u m b e e x c l u s i v a m e n t e a éste último, q u i e n e n e l e j e r c i c i o d e t a l atribución n o p u e d e s e r s u p l a n t a d o p o r e l j u e z; sólo a él l e está d e f e r i d a t a l opción. N o p u e d e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a, d e s p l a z a r a l d e m a n d a n t e y e n s u r e e m p l a z o d e c i d i r p o r cuál d e l o s f u e r o s s e i n c l i n a. S u r g e, e n t o n c e s, q u e l o g r a r t a l definición e x i g e d e l m i s m o u n a manifestación c l a r a, e x p r e s a y c o n t u n d e n t e r e s p e c t o d e l l u g a r e n d o n d e d e c i d e i n c o a r y l l e v a r a d e l a n t e l a r e s p e c t i v a acción, situación q u e n o podría s e r d e o t r o m o d o, p u e s s e t r a t a d e r e s o l v e r u n a s u n t o d e c o m p e t e n c i a, q u e r e c l a m a n i t i d e z s o b r e e l p a r t i c u l a r. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e s c l a r o e n e l a s u n t o d e e s t a e s p e c i e q u e e l aquí d e m a n d a n t e n o exteriorizó d e ningún m o d o s u interés d e h a c e r v a l e r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l a l u d i d o n u m e r a l 4°, e s t o e s l a d e l d o m i c i l i o c o n y u g a l e, i n c l u s i v e, q u e n i p o r a s o m o mencionó c u a l f u e e l l u g a r d o n d e s e desarrolló l a v i d a m a r i t a l d e l a p a r e j a. P o r e l c o n t r a r i o, e n e l acápite d e c o m p e t e n c i a señaló c o m o f a c t o r a t r i b u t i v o d e l a m i s m a, e l r e l a c i o n a d o c o n " l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s ", manifestación q u e c o n d u c e a c o n c l u i r q u e e l J u e z d e Medellín, s i t i o e n d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a d e m a n d a d a, h a d e s e r e l f u n c i o n a r i o q u e a s u m a l a c o m p e t e n c i a. DECISIÓN: E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P O M O 2 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 5 Primero: DECLARAR q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. Tercero: COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i s i e t e d e F a m i l i a d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuarto: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese y devuélvase.- ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ