I — 1- C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I Ó N C I V I L Mag i s t r ada Ponen te: R U T H M A R I N A D Í A Z R U E D A Bogo t á, D.C., ve in t i c inco (25) de ju l i o de do s mi l s i e te ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. No. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 7 2 - 0 0 Dec i d e la Co r t e el con f l i c to de c o m p e t e n c i a s u s c i t a do en t r e los J u z g a d o s cua r t o de f am i l i a de Pe r e i r a, y t e r c e r o de la m i s m a e spec i a l i d ad de A r m e n i a, d en t r o de l p r o ce so de c e sa c i ón de e f e c to s c i v i l e s de l m a t r i m o n i o ca tó l i co, a d e l a n t ado po r el s e ñ o r S A M U E L D E J E S Ú S C A S T R I L L Ó N S U Á R E Z f r en te a la s e ñ o r a # O L G A H E Y D I Z A P A T A C A S T R O. A N T E C E D E N T E S: 1.

C o r r e s p o n d i ó al J u z g a d o cua r t o de f am i l i a de Pe re i r a d i l i genc i a r la d e m a n d a en v i r t ud de la cua l i m p e t r ó el d e m a n d a n t e la c e sa c i ón de los e f e c t o s c i v i l e s de l m a t r i m o n i o ca tó l i co q u e ce l eb ró c on la d e m a n d a d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, q u e se d e c r e t a r a la d i s o l u c i ón y l i qu idac ión de la s o c i e dad c o n y u g a l en t r e e l l o s e x i s t en t e. 2.

S e d i jo en el l ibe lo d e m a n d a t o r i o q u e e l a c t o r t i ene la r e s i denc i a en Pe r e i r a; que se d e s c o n o c í a e l l uga r a t i n en t e al dom i c i l i o o r e s i denc i a de la a c c i o n a d a; q u e en la a l ud i da c i udad la pa re j a t u v o su ú l t imo dom i c i l i o c o n y u g a l, l uga r en d o n d e a d e m á s, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o; i n d i c ándo se q u e el j u e z de e s t a mun i c i p a l i d ad e ra c o m p e t e n t e pa ra c o n o c e r de l p r o c e so "por la naturaleza del asunto, y por el lugar de celebración del matrimonio''. 3.

A d m i t i d o el e s c r i t o g en i t o r se le n o m b r ó c u r a d o r ad litem a la d e m a n d a d a con qu i e n se su r t i ó la no t i f i cac i ón de l m i s m o y é s t e de s co r r i ó el t r a s l a do e x p r e s a n d o su opos i c i ón a las p r e t e n s i o ne s en e l la c on t en i d a s, en c uan t o " s a l g an c on t r a r i a s a las p r u eba s ".

P o s t e r i o rmen t e, en la a ud i en c i a p r e v i s t a po r e l a r t í cu l o 101 de l c ód i go de p r o c e d i m i e n t o c iv i l a l a b s o l v e r el d e m a n d a n t e i n t e r r oga to r i o se ra t i f i có en q u e el dom i c i l i o m a t r i m o n i a l lo f i j a ron en Pe r e i r a, pe ro q u e una v e z se p r odu j o el a b a n d o n o po r pa r t e de su e s p o s a, e s t o es, d e s d e f i na les de 1 9 9 5, se fue a re s i d i r a la c i udad de A r m e n i a. En e s a m i s m a d i l i genc i a y con r e spa l do en d i c ha p r u e b a el j u e z de c o n o c i m i e n t o inf i r ió q u e la c o m p e t e n c i a la t en í a el j u e z de f am i l i a de A r m e n i a d a d o que el d e m a n d a n t e t i ene su dom i c i l i o en e s a 2 R.M.D.R., Exp.11001 -0203-000-2007-00972-00 c i u d a d, "el que siempre ha tenido y aún conserva; la demandada se encuentra ausente y se desconoce su paradero y además el demandante no conserva el último domicilio común de la pareja, tal como lo dispone el numeral 4° del artículo 23 del código de procedimiento civil ", po r lo que o r d e n ó la r e m i s i ó n de l e x p e d i e n t e a los j u e c e s de r epa r t o de e s a e spe c i a l i d ad en d i cha mun i c i p a l i d ad. 4.

El J u z g a d o t e r ce ro de Fam i l i a de Pe r e i r a, a l q u e c o r r e s pond i ó el a s un t o en el r e pa r t im i en t o de r igor, d e c l a r ó su fa l ta de c o m p e t e n c i a pa ra c o n o c e r de é l, a d u c i e n d o q u e en v i r t ud al p r inc ip io de la perpetuado jurisdictionis no le e ra pos ib le al j u e z c o g n o s c e n t e d e s l i g a r s e de l a d e l a n t a m i e n t o de l p r o ce so d a d o q u e "el demandante la atribuyó al juez de Pereira cuando en el hecho tercero señaló que el domicilio marital es la ciudad de Pereira", a t r i buc i ón q u e en n i n gún m o m e n t o fue ob j e t ada po r la pa r te d e m a n d a d a. 5.

As í las c o sa s, i n c u m b e a e s t a C o r p o r a c i ó n d i r im i r e l con f l i c t o en e so s t é r m i n o s p l an t eado. C O N S I D E R A C I O N E S: 1. La c o m p e t e n c i a te r r i to r i a l pa ra el p r o c e so de c e s a c i ó n de e f e c to s c i v i l es de m a t r i m o n i o ca tó l i co se 3 R.M.D.R., Exp. 11001 -0203-000-2007-00972-00 d e t e r m i n a l e g a lmen t e, a e l e c c i ón de la pa r t e d e m a n d a n t e, en t r e el j u e z de l dom i c i l i o de l d e m a n d a d o y el q u e c o r r e s ponda al dom i c i l i o c o m ú n an t e r i o r m i e n t r a s el a c c i o nan t e lo c o n s e r v e, s e g ú n las r eg l a s 1^ y 4^ de l a r t í cu lo 23 de l c ód i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. 2.

En el c a s o q u e aho r a se e x a m i n a, el a c t o r p r e s en t ó la d e m a n d a an t e los j u e c e s d e r epa r t o de Pe re i r a pa ra lo cua l i n vocó "el lugar de celebración del matrimonio y por la naturaleza del asunto" c o m o c r i t e r i o de f i n i do r de la c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a s i g n a d a, pe ro d i jo a d e m á s, en los h e cho s, q u e los c ó n y u g e s "constituyeron su domicilio marital en Pereira"; q u e d e s c o n o c e el dom i c i l i o o r e s i d enc i a a c t ua l de la d e m a n d a d a, y q u e él r e s i de en e s t e mun i c i p i o. 3.

V i s t a s as í las c o sa s, con p r e s c i ndenc i a de q u e en e s t o s a s un t o s la c o m p e t e n c i a se d e t e r m i n a ba jo las r eg l a s a r r i ba c i t adas, o ra por el dom i c i l i o c o m ú n de los c ó n y u g e s s i e m p r e que lo c o n s e r v e qu i e n a c c i o n a, o po r el de l d e m a n d a d o, o en ú l t imas po r el de l a c t o r c u a n d o aqué l no t e n g a dom i c i l i o ni r e s i d enc i a c ono c i d o s, ha s e ñ a l a d o la Co r t e que "una vez asumida por el despacho judicial remitente la misma permanece inalterable si, tai como acá ocurrió, no fue 4 R.M.D.R., Exp. 11001-0203-000-2007-00972-00 cuestionada por la parte contradictora mediante la utilización del instrumento procesal de las excepciones previas, no siendo entonces posible que se desprendiera de ella bajo los argumentos expuestos y de manera oficiosa" ( A - 6 5 de 11 de ab r i l d e 2 0 0 3, e x p. 0 0 0 5 1 ). 4.

Nó t e s e que el c u r a d o r e n c a r g a d o de la r e p r e s en t a c i ó n de la a c c i o nada a u s e n t e no e x p r e s ó r epa r o a l g uno en re l ac ión con e s te fac to r, y po r e n d e no le e ra dab l e al j u e z cua r t o de f am i l i a de Pe re i r a d e s p r e n d e r s e motu proprio de l p r o ce so pue s t o q u e c o m o lo ha i nd i cado la S a l a "la falta de competencia por cualquier factor que no sea el funcional, se sanea si no se alega como excepción previa - artículo 144, numeral 5 ° del código de procedimiento civil - evento en el cual, por imperativo legal, el juez seguirá conociendo del proceso, de modo que no existía mérito para hacer una declaración de tal naturaleza con el fin de separarse del conocimiento del proceso" ( A - 0 9 7 de 4 de j u n i o de 2 0 0 4, e x p. 0 0 0 6 6 ). 5.

S i g ú e s e de lo an t e r i o r que el j u e z c ua r t o de f am i l i a de Pe re i r a, d e b e s egu i r c o n o c i e n d o de la p r e s en t e a c c i ón. D E C I S I Ó N: 5 R.M.D.R., Exp. 11001 -0203-000-2007-00972-00 Por lo e x p u e s t o, la Co r t e S u p r e m a de Ju s t i c i a, en S a l a de C a s a c i ó n C i v i l, R E S U E L V E: D E C L A R A R q ue c o r r e s p o n d e al J u z g a d o c ua r t o d e f am i l i a de Pe re i r a c on t i n ua r c o n o c i e n d o de l p r o c e s o d e c e s a c i ó n de e fec tos c i v i l es de l m a t r i m o n i o ca tó l i co a d e l a n t a d o por S a m u e l de J e s ú s Cas t r i l l ó n S u á r e z f r en t e a O l ga Heyd i Z a p a t a C a s t r o. En c o n s e c u e n c i a, po r S e c r e t a r í a env í e s e l e el e x p e d i e n t e. C o m u n i q ú e s e lo aqu í dec i d i do, al J u z g a d o t e r c e r o de f am i l i a de A r m e n i a, a qu i en se le a n e x a r á cop i a d e e s t a p r o v i d en c i a. N o t i f í q u e s e y c ú m p l a s e. - R.M.D.R., Exp. 11001 -0203-000-2007-00972-00 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A # C É S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E ( E n c o m i s i ó n d e s e r v i c i o s ) R.M.D.R., Exp. 11001 -0203-000-2007-00972-00 7