SI. CORTE SÜPR€MA DE JUSTICIA^ i ig^ SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá, D. C, treinta (30) de julio de dos mil 'siete (2007) Ref. E x D. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 9 4 3 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a e l m e n o r - n o m b r e b a j o r e s e r v a -, e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara y e l C u a r t o d e M e n o r e s d e M e d e l l i n.

ANTECEDENTES 1. E l j o v e n i n v o l u c r a d o e n l a investigación p e n a l reseñada f u e p u e s t o a disposición d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r e l C o m a n d a n t e d e Policía d e e s a l o c a l i d a d, p o r h a b e r s i d o a p r e h e n d i d o j u n t o c o n o t r o s i m p l i c a d o s m a y o r e s d e e d a d c u a n d o t r a n s p o r t a b a n e n u n a v o l q u e t a " u n o s r i e l e s " q u e p r e s u n t a m e n t e h u r t a r o n d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a e m p r e s a " A r g o s ", u b i c a d a e n l a v e r e d a " E l C a i r o " d e l p r e n o m b r a d o m u n i c i p i o. 2.

E l r e f e r i d o j u z g a d o r, t r a s e n t r e g a r e l m e n o r i m p l i c a d o a s u s p a d r e s, remitió l a actuación a l J u z g a d o d e M e n o r e s d e M e d e l l i n - r e p a r t o -, amparándose e n q u e e n e l c i r c u i t o a l c u a l p e r t e n e c e n o e x i s t e j u z g a d o d e d e e s a e s p e c i a l i d a d. 3.

R e p a r t i d o e l a s u n t o l e correspondió a l J u e z 4° d e M e n o r e s d e M e d e l l i n, e l c u a l declaró s u c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l m i s m o, e n razón a q u e e l h e c h o p u n i b l e o b j e t o d e investigación t u v o o c u r r e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara, e n e l q u e e x i s t e u n J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o, e l q u e, a s u j u i c i o, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l trámite d e d i c h o p r o c e s o p e n a l. Además, resaltó q u e él p e r t e n e c e a u n d i s t r i t o j u d i c i a l d i s t i n t o a l q u e está a d s c r i t o e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, a l c u a l remitió l a s d i l i g e n c i a s 4.

E s t e último d e s p a c h o j u d i c i a l repelió l a c o m p e t e n c i a, e n c u a n t o consideró q u e e l trámite d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l c o m e t i d a s p o r l o s m e n o r e s f u e r o n a s i g n a d a s a l o s j u e c e s d e m e n o r e s y p r o m i s c u o s d e f a m i l i a d e l l u g a r d o n d e t u v o o c u r r e n c i a e l d e l i t o, p o r e l a r t i c u l o 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, cuestión q u e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l q u e r e r d e l l e g i s l a d o r f u e q u e u n j u z g a d o r d e e s a e s p e c i a l i d a d r e s o l v i e r a e s a c l a s e d e a s u n t o s y, p o r t a n t o, n o está l l a m a d o a a v o c a r s u c o n o c i m i e n t o, p u e s l a v e r d a d e s q u e n o p a r t i c i p a d e l a m i s m a. E n e s o s términos planteó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a c u y a definición a c o m e t e l a C o r t e, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1.

P a r a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e n c o n t i e n d a e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e a s u n t o s c o m o e l q u e o c u p a l a P.O.M.C. Exp. No.2007 00943 00 2 atención d e l a S a l a, e s t o e s, d e l a s a c t u a c i o n e s p e n a l e s a d e l a n t a d a s c o n t r a l o s m e n o r e s d e 1 2 a 1 4 años p o r infracción a l a l e y p e n a l, r a d i c a e n l o s j u e c e s d e m e n o r e s y p r o m i s c u o s d e f a m i l i a d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l h e c h o (artículo 1 6 7 d e l D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 1 7 8 Ibídem): e m p e r o, d i s c r e p a n e n t o r n o a q u i e n l e c o r r e s p o n d e a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e n o e x i s t a j u e c e s d e e s a e s p e c i a l i d a d e n d i c h o l u g a r. 2.

R e s u l t a o p o r t u n o r e c o r d a r q u e l a C o r t e abordó, e n a u t o d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 7 - E x p. 2 0 0 6 0 1 6 3 4 0 0 - e l e s t u d i o d e l a situación e n discusión y, t r a s e x a m i n a r e l t e m a a l a l u z d e l a n o r m a t i v i d a d q u e organizó l a e s p e c i a l i d a d d e f a m i l i a y l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n e l Código d e l M e n o r e n armonía c o n e l artículo 4 4 d e l a Constitución Política, asentó q u e "tratándose d e m e n o r e s i n f r a c t o r e s, d e b e p r i v i l e g i a r s e s u condición y, p o r e n d e, h a c i e n d o e c o a l a s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s y a l propósito d e s u t r a t a m i e n t o, más q u e d e u n a sanción, h a d e brindársele e l d e r e c h o a s e r a t e n d i d o e n f o r m a p e r m a n e n t e p o r u n j u e z d e l a e s p e c i a l i d a d ", c o n c l u y e n d o q u e " b a j o e s a p e r s p e c t i v a, p a t e n t i z a d o q u e d a q u e e l j u e z n a t u r a l d e l o s m e n o r e s i n f r a c t o r e s, además d e s e r e l e s p e c i a l i z a d o, ( d e m e n o r e s o p r o m i s c u o d e f a m i l i a ) e l l l a m a d o a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e a s u n t o s e n d o n d e l o s m i s m o s s e v e a n i n v o l u c r a d o s, a p a r e c e q u e e s aquél más c e r c a n o a l l u g a r e n d o n d e a c a e c i e r o n l o s h e c h o s y a l d e s u d o m i c i l i o ". 3.

A h o r a, e n e s t e c a s o e l h e c h o p u n i b l e t u v o o c u r r e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a Bárbara, e l c u a l c o n f o r m e a l a c t u a l m a p a j u d i c i a l d e A n t i o q u i a e s c a b e c e r a d e c i r c u i t o, p e r o n o c u e n t a c o n u n J u z g a d o d e M e n o r e s o P r o m i s c u o d e M e n o r e s, razón p o r l a c u a l a t e n d i e n d o a l a condición d e m e n o r d e e d a d d e l i m p l i c a d o e n l a s d i l i g e n c i a s p e n a l e s d e q u e aquí s e t r a t a, c u y o c o n o c i m i e n t o r e p e l e n l o s j u z g a d o r e s i n v o l u c r a d o s e n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, d e b e m i r a r s e cuál e s e l j u z g a d o d e l a e s p e c i a l i d a d e n r e f e r e n c i a más c e r c a n o a l l u g a r d o n d e P.O.M.C. Exp.

No.2007 00943 00 3 a c a e c i e r o n l o s h e c h o s y a l d e l d o m i c i l i o d e l j o v e n ( n o m b r e b a j o r e s e r v a ). S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e t i e n e q u e e l m e n o r i n v e s t i g a d o r e s i d e e n S a n t a Bárbara y e l d e l i t o c u y a comisión s e l e a t r i b u y e f u e p e r p e t r a d o e n e s a l o c a l i d a d, c u e s t i o n e s q u e p o n e n d e r e l i e v e q u e d e b e a s i g n a r s e e l c o n o c i m i e n t o d e l r e f e r i d o a s u n t o a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e F r e d o n i a - A n t i o q u i a -, y a q u e e s e l más c e r c a n o a a q u e l l a población, según advirtió l a S a l a e n u n c a s o s i m i l a r r e s u e l t o e n proveído d e l 1 3 d e j u n i o d e e s t e año. Y a u n q u e, v a l g a a c o t a r, e s e c i r c u i t o n o t i e n e jurisdicción e n S a n t a Bárbara l a v e r d a d e s q u e c o n f o r m e l o h a p r e d i c a d o e s t a Corporación e s e e s e l c a m i n o idóneo p a r a m a t e r i a l i z a r, simultáneamente, e l d e r e c h o d e l m e n o r a s u j u e z n a t u r a l y a l a atención d e u n a s i s t e n t e s o c i a l, g a r a n t e s d e s u d e b i d o p r o c e s o y d e r e c h o d e d e f e n s a. Así l a s c o s a s, s e dispondrá r e m i t i r a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e F r e d o n i a - A n t i o q u i a - l a s a l u d i d a s d i l i g e n c i a s p e n a l e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUEVE Primero.- ATRIBUIR e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s p e n a l e s a d e l a n t a d a s c o n t r a e l m e n o r - n o m b r e b a j o r e s e r v a - a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F r e d o n i a - A n t i o q u i a -, p o r l o s m o t i v o s e x p u e s t o s e n e s t e proveído.

P.O.M.C. Exp. No.2007 00943 00 4 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara y e l C u a r t o d e M e n o r e s d e M e d e l l i n. P o r secretaría líbrese l a s c o m u n i c a c i o n e s d e l c a s o.

NOTIFÍQUESE PEDRO O C f AVIO MUNAR CADENA P.O.M.C. Exp. No.2007 00943 00 5