Corte Suprmu ck Justicia Sala de Cdsadm Cizil C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e: R U T H M A R I N A D ÍAZ R U E D A Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.: E x p. No. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s v e i n t i u n o d e f a m i l i a d e Bogotá D. C., y p r i m e r o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Zipaquirá p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a a t i n e n t e a l a declaración d e m u e r t e p r e s u n t a p o r d e s a p a r e c i m i e n t o d e J o s é F e r n a n d o A m ó r t e g u i P a r r a. A N T E C E D E N T E S J u l i o César Amórtegui e n s u condición d e h e r m a n o d e l s u p u e s t o d e s a p a r e c i d o, inició l a d e m a n d a m e n c i o n a d a a n t e e l j u z g a d o p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e L a C a l e r a, a l e s t i m a r q u e f u e " e l último d o m i c i l i o d e l d e s a p a r e c i d o y e l d e v e c i n d a d d e l i n t e r e s a d o. " E l d e s p a c h o n o m b r a d o d i s p u s o r e c h a z a r l a p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, y envió e l e x p e d i e n t e a l r e p a r t o d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Zipaquirá, p o r q u e consideró q u e e l n u m e r a l 6° d e l artículo 6 4 9 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e s t a b l e c e q u e "los procesos de jurisdicción voluntarla son de competencia de los jueces del circuito en primera Instancia".

E l j u e z s e g u n d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e e s a m i s m a l o c a l i d a d, a q u i e n correspondió c o n o c e r d e l a s u n t o, manifestó n o t e n e r l a t a m p o c o p o r q u e "de acuerdo con lo dispuesto en el decreto 2272 de 1989, art. 5°, parágrafo 1°, numeral 15 s e trata de un proceso cuyo conocimiento corresponde a los jueces de familia", y e n mérito d e e l l o rechazó l a d e m a n d a y ordenó r e m i t i r l a a l o s j u e c e s d e e s t a e s p e c i a l i d a d e n Zipaquirá. F u e así c o m o e l j u z g a d o p r i m e r o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e e s a m u n i c i p a l i d a d l a admitió e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, y d i s p u s o n o t i f i c a r d e e l l a a l M i n i s t e r i o público, así c o m o e l e m p l a z a m i e n t o a l p r e s u n t o d e s a p a r e c i d o t o d o l o c u a l s e surtió e n d e b i d a f o r m a; n o o b s t a n t e e l l o, p o r a u t o d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, resolvió d e s p r e n d e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a d u c i e n d o q u e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, m e d i a n t e e l R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 2 a c u e r d o N o. 3 6 7 2 d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 e n s u artículo c u a r t o segregó d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e Zipaquirá, e l m u n i c i p i o d e L a C a l e r a y l o adscribió a l d e Bogotá; c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, y a p l i c a d o a l c a s o sub judice, infirió q u e "al revisar las diligencias, s e observa que el último domicilio de la persona sobre la que s e pretende la declaratoria de muerte presunta lo tuvo en el municipio de La Calera, el cual fue segregado de este circuito judicial y adscrito al de Bogotá por lo que es del caso remitir el proceso por competencia al Juzgado de familia (reparto) de esa municipalidad".

E n e s t e n u e v o r e p a r t o, l e correspondió a l j u z g a d o v e i n t i u n o d e f a m i l i a d e Bogotá e l q u e a s u t u r n o d i s p u s o e l r e c h a z o, p r e v i n o r e m i t i r l a a l p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Zipaquirá, y planteó e l c o n f l i c t o n o s i n a n t e s señalar q u e l o d i s p u e s t o e n e l a c u e r d o 3 6 7 2 d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, e n m a t e r i a d e reestructuración j u d i c i a l, n o t i e n e l o s a l c a n c e s q u e p r e t e n d e a s i g n a r l e e l j u e z r e p u d i a n t e p u e s d i c h o a c t o a d m i n i s t r a t i v o f u e p o s t e r i o r a l d e presentación d e l a d e m a n d a y p o r q u e, además, c o n b a s e e n e l p r i n c i p i o d e l a perpetuado jurisdictlonis n o e r a v i a b l e v a r i a r l a c o m p e t e n c i a. F u e así c o m o arribó e l a s u n t o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r d i c h o a p r e m i o, a l o q u e s e p r o c e d e, c u m p l i d o c o m o s e h a l l a e l trámite d e r i g o r. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 3 C O N S I D E R A C I O N E S S e t r a t a d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e Bogotá y e l o t r o d e Zipaquirá, i n c u n n b i e n d o e n t o n c e s a e s t a S a l a d e s a t a r l o, según l o p r e c e p t u a d o p o r l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

L a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, c o m o b i e n s e s a b e, e s d e t e r m i n a d a p o r v a r i o s f a c t o r e s, u n o d e e l l o s el territorial, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l q u e aquí c u m p l e r e s o l v e r. P a r a e l l o e s i m p o r t a n t e p r e c i s a r q u e según l o e s t a b l e c e l a r e g l a 5 ^, l i t e r a l 1 5 d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e a s u n t o s d e e s t a n a t u r a l e z a e s e l j u e z d e f a m i l i a o p r o m i s c u o d e f a m i l i a. E s también s a b i d o q u e e l artículo 2 3 ibídem, r e g u l a d i c h a c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o e n s u n u m e r a l 1 9, l i t e r a l " b ) " u n a r e g l a e s p e c i a l p a r a l o s p r o c e s o s d e jurisdicción v o l u n t a r i a d e declaración d e a u s e n c i a o d e m u e r t e p o r d e s a p a r e c i m i e n t o a l d i s p o n e r q u e d e e l l o s " conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional " R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 4 P a r a l e definición d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a d e b e t e n e r s e e n c u e n t a además d e l a n o r m a t i v i d a d y a t r a n s c r i t a, l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p l a s m a d a e n e l a c u e r d o N o. 3 6 7 2 d e o c t u b r e 1 7 d e 2 0 0 6, q u e e n s u artículo 4° resolvió "segregar del Círculo Judicial de Zipaquirá, el municipio de La Calera y adscribirlo al Circuito judicial de Bogotá, a partir del 1° de enero de 2007".

N a d i e d i s c u t e q u e e n e s t e c a s o e l último d o m i c i l i o d e l p r e s u n t o d e s a p a r e c i d o, l o tenía f i j a d o e n L a C a l e r a; l o q u e e s m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a e s a cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s t r a b a d o s e n l a l i t i s l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l a s u n t o, e n v i r t u d a l a expedición d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o y a r e f e r i d o q u e ordenó s e p a r a r d e l círculo d e Zipaquirá, e l m u n i c i p i o d e L a C a l e r a y a d s c r i b i r l o a l d e Bogotá, s i n d i s p o n e r n a d a e n p a r t i c u l a r a c e r c a d e l o s p r o c e s o s a d m i t i d o s y t r a m i t a d o s a n t e l o s j u e c e s d e e s a m u n i c i p a l i d a d e n f e c h a p r e c e d e n t e a l a d e v i g e n c i a d e l c i t a d o a c u e r d o. S o b r e e l p u n t o habría q u e e m p e z a r p o r m e m o r a r q u e l a C o r t e, d e s d e antaño, s e h a o c u p a d o d e l t e m a p a r a i n d i c a r q u e c u a n d o s e h a f o r m a d o l a relación jurídico p r o c e s a l d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s l e g a l e s p r o p i a s d e c a d a a s u n t o y s o b r e l a b a s e d e q u e l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z está a j u s t a d a a e l l a s, p o r aplicación d e l p r i n c i p i o d e l a perpetuado jurisdictlonis t a l R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 5 c o m p e t e n c i a y a n o p u e d e v a r i a r s e, s a l v o e n l o s c a s o s q u e señala e l artículo 2 1 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l; e m p e r o, a c u d i e n d o a l a proposición p o r l a c u a l l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s s o n d e o r d e n público h a p r e c i s a d o q u e "durante la tramitación del proceso, la competencia sólo podría variar en cumplimiento de nuevas normas legales que por s e r de aplicación Inmediata según el artículo 40 de la ley 153 de 1887 'prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regir"' ( S e n t. C a s. d e 1 1 d e o c t u b r e d e 1 9 7 2 ).

R e c i e n t e m e n t e, a l r e s o l v e r u n c a s o s i m i l a r e n c u a n t o a variación d e l a e s t r u c t u r a j u d i c i a l y p o r e n d e d e l a c o m p e t e n c i a e s t a S a l a d i s p u s o: " el referido acto administrativo modificó el mapa judicial vigente, contenido en el acuerdo No.87 de 1996 y, por contragolpe, la competencia para conocer del proceso de que aquí s e trata, del cual debe seguir conociendo en adelante el juez de San Pedro de los Milagros, pues tal como sostuvo esta Corporación, en auto de 24 de abril de 2006, 'si la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, de conformidad con lo mandado por el artículo 257 numeral 1° de la Carta Política, tiene la facultad de fijar la división territorial del país para efectos judiciales, atribución que ejerce con apoyo en los preceptos 8 5 numeral 6° y 89 de la ley 270 de 1996, la alteración de la competencia que surja a consecuencia de s u s R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 6 decisiones en ese sentido, simplemente obedece al efecto general Inmediato de las normas procesales' ( a u t o s 2 9 3 d e 2 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6, d e 1 7 d e m a r z o d e 1 9 9 7, d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 2, d e 2 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 6 y d e 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 6 ) ".

Así l a s c o s a s c u m p l e señalar, q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o d e m u e r t e p r e s u n t a p o r d e s a p a r e c i m i e n t o r e c a e e n e l j u z g a d o v e i n t i u n o d e f a m i l i a d e Bogotá, a l q u e h o y, según l o d i c h o está a d s c r i t o t e r r i t o r i a l m e n t e e l m u n i c i p i o d e L a C a l e r a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o atrás r e f e r i d o, e s e l juez veintiuno de familia de Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e; l o aquí d e c i d i d o s e comunicará i g u a l m e n t e a l j u z g a d o p r i m e r o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e Zipaquirá i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. D E C I S I Ó N: No t i f í quese. - R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0 7 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 9 0 3 - 0 0