K f c C A l U K I A C.: ? V ! L Y A G R A R I A. CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a investigación d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c o m e t i d o p o r u n m e n o r d e e d a d.

ANTECEDENTES 1. L a señora C A R M E N A D E L A M O N T O Y A C O R R A L E S, e l día 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 6, acudió a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l a l o c a l i d a d d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ), c o n e l propósito d e d e n u n c i a r l a s a g r e s i o n e s d e q u e f u e o b j e t o p o r p a r t e d e l m e n o r ( ), n o m b r e b a j o r e s e r v a, r e s p e c t o d e s u c e s o s a c a e c i d o s e n d i c h a l o c a l i d a d. 2.

P o r razón d e t a l e s h e c h o s, l a s p r i m e r a s d i l i g e n c i a s f u e r o n c o n o c i d a s p o r e l j u z g a d o m e n c i o n a d o; l u e g o, a d u c i e n d o c a r e n c i a d e c o m p e t e n c i a, e l día 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s ( r e p a r t o ) d e Medellín. 3.

E l día 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, e l J u z g a d o C u a r t o d e M e n o r e s d e d i c h a c i u d a d, d e s p a c h o j u d i c i a l q u e recibió p o r r e p a r t o l a s d i l i g e n c i a s p r o v e n i e n t e s d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara, avocó e l c o n o c i m i e n t o d e r i g o r y d i s p u s o l a evacuación d e a l g u n a s d i l i g e n c i a s. P o s t e r i o r m e n t e, e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, l a o f i c i n a j u d i c i a l a l u d i d a e n p r e c e d e n c i a i m p u s o a l m e n o r i n f r a c t o r m e d i d a d e " l i b e r t a d a s i s t i d a ". 4.

L u e g o, d i c h o d e s p a c h o, e l día 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, valoró s u c o m p e t e n c i a y concluyó q u e n o tenía f a c u l t a d p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a investigación e n c u r s o. C o n s e c u e n t e c o n e l l o d i s p u s o r e m i t i r t o d o e l m a t e r i a l a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara.

E l a r g u m e n t o c e n t r a l d e l a decisión d e l J u e z C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín p a r a d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a, s e r e d u c e, e n e s e n c i a, a q u e p o r A c u e r d o N o. P S A A 0 5 2 9 9 8 d e 2 0 0 5 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l a c o m p e t e n c i a d e l C i r c u i t o J u d i c i a l d e Medellín, c o n s e d e e n l a m i s m a c i u d a d, s e e x t i e n d e a v a r i o s M u n i c i p i o s e n t r e l o s c u a l e s n o está e l d e S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ). 5.

P o r s u p a r t e, e l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, u n a v e z recibió e l e x p e d i e n t e, valoró s u c o m p e t e n c i a y concluyó q u e t o d o a s u n t o v i n c u l a d o a m e n o r e s i n f r a c t o r e s s o n o b j e t o d e u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a y e x c l u y a n t e, a t r i b u i d a a l o s j u e c e s d e M e n o r e s o P r o m i s c u o s d e F a m i l i a, c o m o así l o prevé e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9; y, s i b i e n e n l a l o c a l i d a d d e S a n t a Bárbara n o e x i s t e ningún f u n c i o n a r i o d e e s a categoría y e s p e c i a l i d a d, l o c i e r t o e r a q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o n o podía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h a investigación, p u e s n o P O M O 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0 2 l e e s t a b a a t r i b u i d o. S u b s e c u e n t e m e n t e d i s p u s o g e n e r a r e l c o n f l i c t o q u e h o y o c u p a l a atención d e l a S a l a. CONSIDERACIONES: 1.

Precísase e n p r i m e r término, q u e e n atención a q u e l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e l c i r c u i t o h a c e n p a r t e i n t e g r a n t e d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e f u n c i o n a l p a r a c o n o c e r d e l o s a s u n t o s q u e s e v e n t i l e n a n t e a q u e l l o s j u z g a d o s y, p o r l o m i s m o, d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a, e l c a s o b a j o e x a m e n, c l a r o está, d a d o q u e s e t r a t a d e u n o d e e s t o s e v e n t o s, a v o c e s d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, "Estatutaria de la Administración de Justicia", l a c o m p e t e n c i a p a r a d i r i m i r l o está r a d i c a d a e n e s t a S a l a, p u e s l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s h a c e n p a r t e d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( a r t. 2 5 C. d e P. C ). 2.

A h o r a, e n relación c o n e l c o n f l i c t o q u e propició e s t a actuación, e n p a s a d o r e c i e n t e y e n a s u n t o d e s i m i l a r t e x t u r a, e n e l q u e i g u a l m e n t e s e v i o i n v o l u c r a d o u n D e s p a c h o j u d i c i a l d e aquél M u n i c i p i o, e s t a Corporación asentó q u e "a pesar de las anteriores referencias, por cierto de índoie general, precísese que no es posible considerar que la competencia relacionada con actos de menores que infrinjan la ley penal, pueda verse inmersa en esa clasificación, ni afectada por aspectos organizacionales de la Administración Judicial, desprovista de consideraciones subjetivas, pues, entratándose de menores infractores, debe privilegiarse su condición y por ende, haciendo eco a las condiciones especiales y al propósito de su tratamiento, más que de una sanción, ha de brindárseles el derecho a ser atendidos en forma permanente por un Juez de la especialidad" P O M O 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0 3 "Las disposiciones citadas armonizan, además, con los principios que informan el Código del Menor, en cuanto que al margen de la actuación a ejecutar, debe tenerse siempre presente, y por encima de cualquier otra consideración, el interés superior del menor (artículo 20), orientación prohijada sin discusión alguna en el artículo 44 de la Constitución Política.

Y, bajo esa perspectiva, patentizado queda que el juez natural de los menores infractores, además de ser el especializado (de menores o promiscuo de famiiia), el llamado a asumir conocimiento respecto de asuntos en donde los mismos se vean involucrados, aparece, igualmente, que, según el caso, es aquel más cercano al lugar en donde acaecieron los hechos, conjuntamente al de su domicilio" ( A u t o 1 8 e n e r o d e 2 0 0 7 E x p. 0 1 9 5 0 0 0 ).

M e m o r i a o p o r t u n a, p u e s l a declinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s t i e n e d i c h a r e f e r e n c i a d o c t r i n a r i a c o m o s u i n m e d i a t o a n t e c e d e n t e, amén d e e r i g i r s e c o m o a r g u m e n t o s u f i c i e n t e e n p r o c u r a d e b r i n d a r c l a r i d a d a l a s u n t o sub-judice. 3.

E n e f e c t o, b a j o l a p e r s p e c t i v a d e s c r i t a y s i n n e c e s i d a d d e a h o n d a r e n e l t e m a, e s c l a r o q u e l a s p e r s o n a s i n v o l u c r a d a s e n l o s h e c h o s g e n i t o r e s d e l a investigación, e s p e c i a l m e n t e e l a g r e s o r, t i e n e n s u d o m i c i l i o e n S a n t a Bárbara ( A n t i o q u i a ), l o c a l i d a d e n d o n d e, p o r disposición l e g a l ( d e c r e t o s 2 2 7 2 y 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 ), debería a d e l a n t a r s e l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación p u n i t i v a; p e r o, también, está c o n s t a t a d o q u e e n d i c h o M u n i c i p i o n o h a y j u e z d e M e n o r e s n i d e F a m i l i a, e v e n t o q u e i m p o n e l a búsqueda d e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, o b s e r v a n d o l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, p u e s l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e n o b r i n d a solución a l t e m a. P o r e l l o, a p a r t i r d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a Corporación, e m e r g e, s i n dubitación a l g u n a, q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e a s u n t o, d e b e s e r a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o más c e r c a n o a l l u g a r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, p e r o s i e m p r e c o n l a e s p e c i a l i d a d q u e P O M O 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0 4 a s e g u r e a l m e n o r e l t r a t a m i e n t o p r i v i l e g i a d o p r e v i s t o e n l a l e y, e m e r g i e n d o c o m o a l t e r n a t i v a e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F r e d o n i a ( A n t i o q u i a ), h a b i d a c u e n t a q u e e s e l f u n c i o n a r i o e s p e c i a l i z a d o más c e r c a n o a S a n t a Bárbara, ( e n época a n t e r i o r hacía p a r t e d e d i c h o c i r c u i t o ).

L o a n t e r i o r n o o b s t a n t e q u e s e t r a t a d e u n c i r c u i t o s i n jurisdicción t e r r i t o r i a l e n S a n t a Bárbara, e m p e r o, s e i n s i s t e, "es el camino idóneo para materializar, simultáneamente, la confluencia de factores como el derecho del menor a su juez natural, incluyendo la asistencia dei profesional en asuntos sociales, garantes de su debido proceso y derecho de defensa idónea; además, del domicilio del mismo y el sitio en donde acaeció la ilicitud" (Ut supra).

E n c o n s e c u e n c i a, a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F r e d o n i a, A n t i o q u i a, s e remitirá e l d i l i g e n c i a m i e n t o h a s t a l a f e c h a a g o t a d o, p o r s e r a s u n t o d e l q u e d e b e c o n o c e r a l n o e x i s t i r e n S a n t a Bárbara J u e z e s p e c i a l i z a d o d e F a m i l i a. DECISIÓN: E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: DECLARAR q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e F r e d o n i a, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. P O M O 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0 5 Tercero: COMUNICAR l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuarto: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notífíquese y devuélvase.- - ^ ^ T h m A R I Ñ A D Í A Z RUEDA JAIME ALBERTO ARRUBLA RAUCA» CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDROÓQÍ^VIO MUNAR CADENA CESAR JULJP VALENCIA COPETE GARDO VILLAMIL PORTILL> P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 6 0 0