CORTE SUPREMA DE JUSTICIÁ S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Magistrado Ponente P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f.: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a, r e s p e c t o d e l proveído d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 7, e n v i r t u d d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e aquélla enfiló c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e s a Corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r M A R T H A C E C I L I A P E R D O M O B O N I L L A, r e p r e s e n t a n t e d e l a m e n o r A N D R E A D E L P I L A R N A V A R R O P E R D O M O c o n t r a H U M B E R T O C A R V A J A L A N D R A D E Y F L O T A H U I L A S. A.

ANTECEDENTES: 1. D a n c u e n t a l a s c o p i a s a l l e g a d a s q u e l a a c t o r a reclamó q u e s e d e c l a r a r a a l o s d e m a n d a d o s c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s q u e s u f r i e r a p o r c a u s a d e l a m u e r t e d e l señor J a v i e r N a v a r r o Castañeda, o c u r r i d a a raíz d e l a c c i d e n t e d e tránsito a c a e c i d o e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 4. 2.

L a s e n t e n c i a a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l modificó l a p r o f e r i d a p o r e l j u e z a-quo y d i s p u s o, e n d e f i n i t i v a, c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s, i n c l u y e n d o d e s d e l u e g o a l a s o c i e d a d q u e j o s a, e n f a v o r d e l a a c t o r a, a l p a g o d e 4 0 0 0 g r a m o s o r o p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y 3 0 0 g r a m o s o r o a título d e p e r j u i c i o s m o r a l e s. D i s p u s o, además, l u e g o d e q u e f u e r a n i n d e x a d o s, d e s c o n t a r l a s u m a d e $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0., c a n c e l a d o s c o n a n t e r i o r i d a d p o r l a t r a n s p o r t a d o r a. 3.

C o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l, l a p a r t e d e m a n d a d a formuló r e c u r s o d e casación q u e f u e d e n e g a d o p o r e s e j u z g a d o r q u i e n, i g u a l m e n t e, desestimó e l r e c u r s o d e reposición p r o p u e s t o p o r l a a f e c t a d a y e n s u l u g a r ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s q u e ésta solicitó p a r a e l e v a r l a q u e j a q u e a h o r a o c u p a a l a C o r t e. LOS FUNDAMENTOS DEL TRIBUNAL: Aseveró, e n u n c o m i e n z o, q u e e l interés p a r a r e c u r r i r n o ascendía a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s, e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a p r o c e s a l ( A r t. 3 6 6 C. d e P. C, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 d e l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ), q u e a l a f e c h a d e l a interposición d e l r e c u r s o equivalían a $ 1 7 3. 4 0 0. 0 0 0, 0 0., p u e s e l s u p u e s t o a g r a v i o g e n e r a d o a l c e n s o r ascendió sólo a $ 1 7 2. 3 1 8, 2 8 6.

E l ad-quem s o s t u v o q u e l a c o n d e n a i m p u e s t a a l a p a r t e d e m a n d a d a r e p r e s e n t a d o s e n 4 3 0 0 g r a m o s o r o (daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s ), equivalían, a l m o m e n t o d e l f a l l o, a $ 2 0 4. 0 9 4. 3 4 0, s u m a r e s p e c t o d e l a c u a l debía d e s c o n t a r s e $ 3 1. 7 7 6. 0 5 4 r e f l e j o d e l p a g o p a r c i a l ( i n d e x a d o ) r e c o n o c i d o a l o s a c c i o n a d o s, a r r o j a n d o, e n d e f i n i t i v a, e l v a l o r reseñado e n p r e c e d e n c i a. P o s t e r i o r m e n t e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o y, h a b i d a c u e n t a q u e s e i n t r o d u j o u n n u e v o a s p e c t o d e d i s c r e p a n c i a, c o m o f u e e l n o h a b e r s e t e n i d o e n c u e n t a l a s P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 2 c o s t a s a l a s q u e f u e c o n d e n a d a l a p a r t e d e m a n d a d a, e l ad-quem m a n t u v o l a decisión i n i c i a l, a g r e g a n d o a s u a r g u m e n t o, q u e l a s c o s t a s n o s e podían t e n e r c u e n t a p a r a j u s t i p r e c i a r e l interés p a r a r e c u r r i r. S o s t u v o, c o m o s o p o r t e d e s u n e g a t i v a d e l r e c u r s o, q u e l a C o r t e, e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s, había a s e n t a d o q u e d i c h o r u b r o n o hacía p a r t e d e l d e r e c h o r e c l a m a d o y e v e n t u a l m e n t e c o n c u l c a d o, p o r e n d e, n o podía i n v o l u c r a r s e e n l a cuantía p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a o n o d e l interés. LA SUSTENTACION DE LA QUEJA Destacó e l i m p u g n a n t e q u e l a s c o s t a s también r e s u l t a n s e r s u m a s i m p u e s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a y, p o r t a n t o, s e t r a d u c e n e n u n a c a r g a p e c u n i a r i a, razón p o r l a c u a l h a c e n p a r t e d e l a g r a v i o. A f i r m a q u e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l o s a f e c t a d o s i n c l u y e e l c o m p r o m i s o d e p a g a r c o s t a s, l a s c u a l e s i n v o l u c r a n, e s e n c i a l m e n t e, a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s q u e s o n t r a s c e n d e n t e s e n m a t e r i a l a b o r a l; p e r o, además, s e i n c l u y e n l o s g a s t o s e n q u e s e incurrió e n e l p r o c e s o c i v i l, l o q u e, i g u a l m e n t e, s e e r i g e c o m o u n a obligación p a r a l a p a r t e c o n d e n a d a y c o n s i g u i e n t e m e n t e, i n c i d e e n e l interés p a r a r e c u r r i r. C o n c l u y e a s e v e r a n d o q u e l a d i f e r e n c i a e n t r e l a cuantía f i j a d a p a r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación ( $ 1 7 3. 4 0 0. 0 0 0, o o. ) y l a e s t a b l e c i d a a c a r g o d e l a d e m a n d a d a ( $ 1 7 2. 3 1 8. 2 8 6, o o. ) e s t a n sólo d e $ 1. 0 8 1. 7 1 4, 0 0., s u m a q u e r e s u l t a i n f e r i o r a l a q u e, e v e n t u a l m e n t e, arrojará l a s c o s t a s, l o q u e i n d i c a q u e sí e x i s t e u n interés p a r a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. CONSIDERACIONES: P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 3 1°.

E x c l u i d o d e c u a l q u i e r discusión s e e n c u e n t r a q u e e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a u t o r i z a e l r e c u r s o d e q u e j a c o n e l propósito d e q u e l a C o r t e v a l o r e l a p r o c e d e n c i a o n o d e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u a n d o h a s i d o d e n e g a d o p o r e l t a l l a d o r ad-quem o e n l o s c a s o s e s p e c i a l e s, p o r e l a-quo. 2.

E s i n c o n t r o v e r t i b l e, p o r l o demás, q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n aplicación d e l artículo 3 6 6 d e l C. d e P. C, está c o n d i c i o n a d a, p a r t i c u l a r m e n t e c u a n d o d e j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s s e t r a t a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, p o r e l interés p a r a r e c u r r i r, v a l e d e c i r, p o r l a concreción económica d e l a q u e f u e p r i v a d o e l i m p u g n a n t e e n razón a l f a l l o r e c u r r i d o y q u e d e b e s e r i g u a l o s u p e r i o r a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos p a r a e l m o m e n t o d e a d o p t a r s e e l f a l l o r e p r o c h a d o. P o r t a n t o, s i e l p e r j u i c i o i r r o g a d o p o r l a decisión d e l T r i b u n a l r e s u l t a i n f e r i o r a l v a l o r r e f e r i d o, e m e r g e c o n t o t a l c o n t u n d e n c i a q u e n o p u e d e h a b i l i t a r s e l a casación. 3.

C o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a e x p u e s t o l a S a l a, "... / a cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés" ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 1 ).

P e r s p e c t i v a r e i t e r a d a e n f e c h a s p o s t e r i o r e s p o r l a S a l a y e n v a r i e d a d d e p r o n u n c i a m i e n t o s, c o n t e x t o s c o m o e l q u e s i g u e, "por la misma razón los valores que por agencias en derecho, y en general, por costas, imponga la sentencia, no son acumuladles al guarismo en que se haya sido estimado el interés para recurrirán casación " ( a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 2, E x p. 4 0 4 4; e n l a m i s m a línea l a s e n t e n c i a d e casación d e 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, E x p. 5 1 5 1 ).

P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 4 Agrégase q u e d e c i s i o n e s d e l i n a j e s i m i l a r, e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s, amén d e l a m u l t i t u d d e l a s m i s m a s, e v i d e n c i a n q u e n o e s p o s t u r a n u e v a d e l a S a l a y e n g e n e r a l d e l a Corporación, d e n o t a n d o, a l c o n t r a r i o, u n a homogénea y c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a c o n f o r m e a l a c u a l: "3.

Las costas procesales, ciertamente no forman parte de los factores a tomar en consideración para la determinación del valor del interés en punto al recurso de casación, y ello simplemente porque no constituyen el tema del litigio, sino una consecuencia del mismo. No tienen origen sustancial sino procesal. En tal sentido se ha pronunciado la jurisprudencia repetidamente" ( a u t o d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 0 ).

E s e v i d e n t e, i t e r a s e, q u e e l c o n c e p t o d e c o s t a s a d q u i e r e u n a connotación d e obligación a c c e s o r i a, p u e s s u o r i g e n n o está e n q u i s t a d o e n e l d e r e c h o s u s t a n c i a l c o n t r o v e r t i d o, s i n o q u e s u r g e d e l a m i s m a c o n t i e n d a y c o m o u n a retribución o compensación, q u e n o e n p o c a s o p o r t u n i d a d e s g o z a d e l a s d o s características, a f a v o r d e l l i t i g a n t e g a n a n c i o s o y a c a r g o d e q u i e n resultó p e r d e d o r; así, r e f u l g e q u e n o h a c e n p a r t e d e l d e r e c h o q u e s e d e b a t e, m i e n t r a s q u e l a i n t e l i g e n c i a d e l artículo 3 6 6 idem, a l a l u d i r a l interés p a r a r e c u r r i r, i n d i c a q u e h a c e r e f e r e n c i a a l d e r e c h o m a t e r i a l s u m e r g i d o e n l a c o n t r o v e r s i a y n o a l o s a c c e s o r i o s d e carácter m e r a m e n t e p r o c e s a l, c o m o l a s c o s t a s. 4.

Y s i, e n e s e n c i a, l a q u e j a d e l a t r a n s p o r t a d o r a g i r a a l r e d e d o r d e l a exclusión d e l a s c o s t a s p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r e l interés t e n d i e n t e a r e c u r r i r e n casación, d e s u y o a p a r e c e q u e d i c h a i n c o n f o r m i d a d n o c u e n t a c o n s o p o r t e l e g a l o j u r i s p r u d e n c i a l a l g u n o, p u e s, d e f i n i d o está, t a l c u a l quedó e v i d e n c i a d o e n p r e c e d e n c i a, q u e aquél r u b r o n o h a c e p a r t e d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l d e b a t i d o, p o r t a n t o n o p u e d e i n t e g r a r l a cuantía, r e f l e j o d e l d e r e c h o a f e c t a d o, l o q u e s e t r a d u c e, s i n discusión a l g u n a, e n l a n e g a t i v a d e l r e c u r s o y d e c o n t e r a l a confirmación d e l o a c t u a d o p o r e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o. P O M O 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 5

RESUELVE

D E C L A R A R b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r a l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. Devuélvase a l T r i b u n a l l a p r e s e n t e actuación p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase ARRUPLA^^ÜÜAR PEDRO OdTAVIO MUNAR CADENA WILLIANj NAMÉN VARGAS P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 6 •.' ' I P O M C 2 0 0 7 0 0 8 9 1 0 0 7